Analise As Afirmativas Abaixo Sobre As Fontes Do Direito Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
75.305 Trabalhos sobre Analise As Afirmativas Abaixo Sobre As Fontes Do Direito. Documentos 401 - 425 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Análise Crítica Sobre "O Que Importa é O Motivo / Immanuel Kant"
A ideia dos direitos humanos universais pode nos remeter a ideia de buscar a felicidade de uma maioria, ou seja, na busca da felicidade coletiva, excluindo o individuo e utilizando-o como mero instrumento. Mas aí, se observarmos o individuo como mero instrumento para a obtenção do bem estar de uma coletividade, estaremos violando o direito fundamental que este individuo de propriedade sobre si mesmo, fato este que não pode ser tomado de forma radical, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.692 Palavras / 7 PáginasData: 22/11/2013 -
Civil IV: Sobre direitos reais e direitos obrigacionais
Caso Concreto Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Após cinco meses morando no imóvel Jarbas foi notificado pelo condomínio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. Jarbas contra-notificou o Condomínio afirmando que as taxas condominiais não lhe poderiam ser cobradas, uma vez que à época não era proprietário do imóvel. Pergunta-se: quem tem razão,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2013 -
FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO
O que devemos compreender por fonte do direito? Fonte do direito é de onde surge o direito, de onde ele emana, são focos os criadores de normas jurídicas. Existem dois tipos de fontes do direito tributário: fontes reais e fontes formais. FONTES REAIS OU MATERIAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO Fonte material do direito tributário é o substrato fático ao qual se atribui uma conseqüência jurídica. São fontes materiais todos os fatos da realidade. Os suportes fáticos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.066 Palavras / 5 PáginasData: 24/11/2013 -
Estrutura das fontes de direito
As relações jurídicas são existentes, são formas de condutas elaboradas e usadas como base para as relações sociais, normas pensadas e elaboradas para pacificar a convivência da sociedade. Relação jurídica é a expressão usada para indicar o vinculo jurídico, que une uma pessoa como titular de um direito, podemos afirmar que essas são compostas por fontes materiais e fontes formais. As fontes matérias são constituídas por fenômenos sociais e por dados extraídos da realidade social,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2013 -
Ciência do direito e fontes do direito
Noções de Direito Prof.º Adriano 2º semestre Ciências contábeis A ciência do direito e as fontes do direito *Conceito de ciência A ciência busca transmitir informações de forma organizada e sistematizada, sempre com base em estudos desenvolvidos, testados e comprovados pelos estudiosos cientistas de cada área A ciência é diferente do senso comum, esta transmite informações de forma desordenada e desorganizada , por todo e qualquer meio de comunicação ,ou seja , não possui base
Avaliação:Tamanho do trabalho: 882 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2013 -
Sobre a política de ação afirmativa
Sobre as políticas de ação afirmativa é correto dizer que: I. Elas têm o objetivo de diminuir as desigualdades sociais. II. Elas exemplificam a democracia racial vigente no país. III. A cota racial é uma das formas de aplicação deste tipo de política. IV. Sua implementação tem por objetivo promover ...ORDENS DE UM NEGRO" A experiência teve curta duração, abortada devido aos conflitos com o elenco. A princípio, no insucesso do Diamante Negro havia apenas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2013 -
Respostas às questões sobre direito constitucional
Responder, por escrito, aos seguintes questionamentos: 1 É importante saber que as primeiras linhas teóricas a respeito da tripartição dos poderes foram formuladas por Aristóteles. Tempos depois tal teoria foi aprimorada por Montesquieu. Fale a respeito, no máximo, em 30 (trinta) linhas. 2 No que consiste o chamado “sistema de freios de contrapesos”? Qual a sua correlação com a tripartição dos Poderes? Fundamentar a resposta que deve conter no máximo 30 (trinta) linhas. 3 Analisar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 244 Palavras / 1 PáginasData: 25/11/2013 -
Respostas às perguntas sobre Direito Penal
AULA 1 QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com o barulho e conseguiu identificar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 800 Palavras / 4 PáginasData: 25/11/2013 -
Constituição de 1988 sobre direito do trabalho
Jornada de trabalho. Intervalo para descanso. Descanso semanal remunerado. Jornada de trabalho é a carga horaria que o trabalhador permanece prestando serviço ao empregador. São indicados diversos fundamentos para a limitação da jornada de trabalho, como psíquica e psicológica. A carga horaria de um trabalhador não pode ser superior a oito horas diárias, quarenta e quatro horas semanais e duzentas e vinte horas mensais, salvo a compensação de horários e à redução da jornada de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.574 Palavras / 27 PáginasData: 25/11/2013 -
Organização de uma campanha publicitária sobre a situação dos direitos humanos no Brasil
DESAFIO Cada grupo deverá organizar uma campanha de divulgação e conscientização dos alunos, professores e funcionários da Faculdade Anhanguera, a respeito da situação dos direitos humanos no Brasil. A campanha deverá contar com o uso de fotografias e/ou gravuras, dados estatísticos (históricos e atuais) em forma de tabelas, gráficos ou mapas, e um texto, por meio do qual o leitor/observador será levado a percorrer essas diferentes informações e, com isso, a aprender sobre os direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2013 -
Análise do programa do curso "O Direito"
Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação Nacional do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Profa. Solange Ferreira de Moura Coordenação do Projeto Núcleo de Apoio Didático-Pedagógico Presidência Prof. Sérgio Cavalieri Filho Coordenação Pedagógica Profa. Tereza Moura Coordenador da Disciplina Prof. Francisco de A. M. Tavares Organização da Coletânea Prof. Francisco de A. M. Tavares Professores Colaboradores Profa. Ana Luiza da Gama e Souza Profa. Ana Paula Delgado Profa. Maria Clarice
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.792 Palavras / 24 PáginasData: 25/11/2013 -
Seminários sobre os conceitos fundamentais do direito
1 - Introdução 2 - Aspectos Históricos 3 - Conceitos de Dever Jurídico 4 - Nascimento, Modificação e Extinção do Dever Jurídico 5 - Distinção Entre Dever Jurídico e Moral 6 - Características do Dever Jurídico Contratual ou Extracontratual Positivo e Negativo Permanente ou Transitório 7 - Axiomas da Lógica Jurídica De Inclusão De Liberdade De Contradição De Exclusão do Meio De identidade 8 - Lícito e Ilícito 9 - Dever Jurídico e Efetividade do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.308 Palavras / 22 PáginasData: 26/11/2013 -
AMBIENTES DE APRENDIZAGEM Cap 4 9ª AA QUESTÃO 01 Considerando Seus Estudos Sobre A Utilização Das Tecnologias De Informação E De Comunicação, Assinale (V) Para As Afirmativas Verdadeiras E (F) Para As Afirmativas Falsas.
As transformações históricas tem influência na educação e deve haver a compreensão que a mudança é feita a partir das experiências de pessoas e lugares concretos. Num O processo educativo traz o peso e as contribuições do passado e relacionar a história, a História da Educação o presente e o futuro, buscando soluções para os problemas educacionais sempre com a intenção de tornar o presente mais inteligível”. Para entendermos o passado e estudarmos o futuro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2013 -
Princípio Da Capacidade Contributiva: Pauta Ao Legislador Ou Fonte De Direito Fundamental Do Contribuinte?
O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA COMO FONTE DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CONTRIBUINTE Antes de se investigar se o princípio da capacidade contributiva pode ser considerado como fonte de direito fundamental do contribuinte, e não meramente pauta a ser observada pelo legislador infraconstitucional, é necessário, previamente, fazer algumas curtas observações sobre o princípio constitucional em tela. BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA Conceituados os direitos fundamentais e exposta a sua estrutura, cumpre proceder à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.504 Palavras / 7 PáginasData: 26/11/2013 -
Fontes Do Direito
INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objeto as Fontes do Direito. A sua pertinência é indubitável, por se tratar do problema de saber a origem das normas jurídicas, ou seja, a questão de saber o modo como certas normas ascendem a categoria de norma jurídica. Problema esse, que para quem queira ter as noções gerais de direito, importa refletir de forma a conhecer as fontes do direito. Assim sendo, analisar e expor as fontes do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.611 Palavras / 15 PáginasData: 26/11/2013 -
Análise do impacto legal da inseminação após autópsia na família e na lei sobre herança
Dessa forma, considero mais sensata a corrente doutrinária que não verifica violações constitucionais à inseminação post mortem, aceitando que se operam os efeitos pessoais e patrimoniais em sua plenitude. No que se refere ao direito de família, entendo que a filiação - em razão da verdade genética e do direito de a criança ter o nome de seu genitor, inclusive como forma de lhe garantir a dignidade humana e de não estabelecer tratamento desigualPor fim,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2013 -
Analise Dos Princípios Da Precaução E Prevenção. Estabeleçendo A Relação Do Princípio Do Direito Fundamental Ao Meio Ambiente Sadio E Equilibrado.
Tendo a premissa de ser o princípio da precaução colorario do direito Ambiental pátrio indicando e fortalecendo a nova postura da sociedade brasileira em relação à degradação do meio ambiente, podemos afirmar que o referido princípio exige, de todas as esferas políticas, ações ambientais que, a priori, impeçam o começo de atividades danosas ou que tenham a probabilidade de ocasionar danos ao meio ambiente, mesmo que de forma simples, além de atuar também em lesões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2013 -
Respostas às questões sobre o tema dos direitos humanos universais
AULA 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O objeto do contrato é legal, já que o direito em questão é alienável, inclusive em respeito ao direito fundamental da liberdade b. O contrato não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 806 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2013 -
Resumo Sobre Direito Canônico
As normas de declaração de nulidade do matrimônio presentes no Direito Canônico se aplicam de igual forma no Direito Civil brasileiro. Tanto no Direito Civil quanto no Direito Canônico, podem ser as mesmas as provas utilizadas. O desconhecimento da legislação canônica impede a solução de casos em que, tendo havido uma celebração nula ou anulável do casamento ou ainda sua dissolução na forma Civil, os presumidos esposos fiéis ao catolicismo, também podem requerer a declaração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2013 -
APLICAÇÃO DE AÇÕES SOBRE O MONTANTE DIREITO DOS POSTOS DO SOLVENTE COM BASE NO CUMPRIMENTO DO EXTRAORDINÁRIO
A AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE FUNDADA EM TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL: Os títulos executivos extrajudiciais relacionados no art. 585, são exigidos de modo forçado com o ajuizamento direto da ação de execução a exemplo do cheque. Por outro lado, a sentença resultante de processo civil de conhecimento passou a dispensar o ajuizamento da ação de execução porque esse tipo de título judicial agora é cobrado dentro do próprio processo de conhecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.584 Palavras / 27 PáginasData: 26/11/2013 -
Fonte Do Direito
Fontes formais imediatas do direito – costume A principal fonte formal imediata do direito é a legislação, derivada do poder legislativo. Quando um cidadão precisa encontrar uma norma jurídica para nortear sua conduta, ou um julgador, para elaborar uma sentença, suas buscas iniciam-se pela legislação. Em alguns casos, todavia, as próprias leis determinam que seja utilizada outra fonte formal imediata: o costume. Costume, a rigor, é o comportamento que se repete no tempo. Há o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2013 -
Plano de aula sobre direito do trabalho
Cadastre-se! Entre Contate-nos Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Outras / Direito Direito Trabalho Universitário: Direito Buscar 155.000+ Trabalhos e Grátis Artigos Enviado por: Edivaldo 06 junho 2013 Tags: Palavras: 1280 | Páginas: 6 Visualizações: 235 Imprimir Trabalho Direito Clique e veja o trabalho completo Cadastre-se Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO I Título DIREITO DO TRABALHO I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 16 Tema Aula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2013 -
Análise do conceito de direito comercial e direito societário
Introdução Este trabalho tem por objetivo analisar brevemente o conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial, observando as particularidades de empresa e empresário, buscando ressaltar a participação na sociedade. Atualmente a empresa exerce indiscutivelmente, importante função econômica na sociedade, pois é considerada a principal atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou de serviços. Vemos que com a entrada do atual Código Civil Brasileiro datado de 11 de janeiro de 2003, deixa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 959 Palavras / 4 PáginasData: 27/11/2013 -
É Possível Estabelecer Uma Ligação Entre As Reflexões Do Poema E A Discussão Sobre Projeto De Vida Provocada Pela Disciplina. Identifique Qual Das Afirmativas Se Aproxima Mais Do Poema.
UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTANCIA CURSO DE PEDAGOGIA 7° SEMESTRE IVANILDE SANTANA DE LIMA RA: 2341 MARINEIDE MARQUES LOBO RA: 283616 RELATÓRIO DE ESTÁGIO GESTÃO ESCOLAR FEIRA DE SANTANA - BA 2013 UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTANCIA IVANILDE SANTANA DE LIMA RA: 2341 MARINEIDE MARQUES LOBO RA: 283616 RELATÓRIO DE ESTÁGIO GESTÃO Relatório de Estágio apresentado ao Curso de Pegadogia, ministrada pela professora Miriam Mity Nihimoto, do Centro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 585 Palavras / 3 PáginasData: 28/11/2013 -
Relações Jurídicas Em Análise Conjunta Do Grupo Para Que Possamos Expor O Nosso Ponto De Vista Sobre O Questionamento, "As Relações Jurídicas são Influenciadas Pelas Normas Jurídicas, Existentes Ou As Relações Jurídicas Derivam Apenas Das
Relações Jurídicas Em análise conjunta do grupo para que possamos expor o nosso ponto de vista sobre o questionamento, “As relações jurídicas são influenciadas pelas normas jurídicas, existentes ou as relações jurídicas derivam apenas das relações sociais?”, é preciso ter definidos alguns pontos que são fundamentais para a conclusão do parecer a seguir. Começaremos pela definição objetiva de: Relações Jurídicas: é a relação entre duas ou mais pessoas que possuem interesses comuns, sendo uma parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2013