Atps 4 Semestre Direito Constitucional Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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ATPS IED Direito e Moral 1º Semestre 2015
\\Micro-11-pc\d\Kroton_2015.1\Janeiro\REL0112_19Jan_PPT\Materiais\Logo_anhanguera_color_png.png Resumo O presente trabalho tem como finalidade apresentar como Hans Kelsen foi de extrema importância para a interpretação do direito. Através de seu princípio kelsiano em sua obra a Teoria Pura do Direito, pode-se analisar a utilização das normas como forma de interpretação do sistema jurídico, e assim mostra uma teoria sem nenhuma metafísica que fundamenta a hierarquia das normas através de uma Norma Fundamental. Palavras-chaves: Hans Kelsen, sistema jurídico, norma fundamental. 1. INTRODUÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.752 Palavras / 8 PáginasData: 18/9/2015 -
ATPS Direito Constitucional I
UNIVERSIDADE ANHANGUERA Curso de Direito ALINE TELES CAVALCANTE – RA 8208952811 CRISTIANE DE ALMEIDA CALDEIRA – RA 1299106414 FRANCIEL CORREIA SANTOS – RA 8407141579 LUCAS MENDONÇA DA SILVA – RA 1299106391 DIREITO CONSTITUCIONAL I 3◦ Semestre Noturno 2015 DIREITO CONSTITUCIONAL I Trabalho do curso apresentado ao curso de Direito da Universidade Anhanguera como requisito para a obtenção de grau da disciplina Direito Constitucional I. Área de Concentração: Direito Orientador: Prof. Leandro Picolo 3◦ Semestre Noturno
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.938 Palavras / 8 PáginasData: 20/9/2015 -
ATPS DIREITO CONSTITUCIONAL
1. Art 6 – São direitos sociais, a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência sociais, a proteção, à maternidade e a infância, a assistência dos desamparados na forma da constituição. É considerado Direito mínimo da pessoa humana, a educação, saúde, alimentação, assistência aos desamparados e moradia. Logo, são de preferência governamental e devem ser tratados com exclusividade para uma vida de digna e social, para viver
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.093 Palavras / 5 PáginasData: 25/9/2015 -
ATPS Direito Constitucional
UNIVERSIDADE ANHANGUERA Curso de Direito ALINE TELES CAVALCANTE – RA 8208952811 CARLA FERREIRA BRANDÃO – RA 3786739280 CRISTIANE DE ALMEIDA CALDEIRA – RA 1299106414 FRANCIEL CORREIA SANTOS – RA 8407141579 LUCAS MENDONÇA DA SILVA – RA 1299106391 DIREITO CONSTITUCIONAL I 3◦ Semestre Noturno 2015 DIREITO CONSTITUCIONAL I Trabalho do curso apresentado ao curso de Direito da Universidade Anhanguera como requisito para a obtenção de grau da disciplina Direito Constitucional I. Área de Concentração: Direito Orientador:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.496 Palavras / 14 PáginasData: 1/12/2015 -
ATPS Direito Constitucional Estapas I e II
Conflitos de Competências – Análise de Acórdãos 2013 Faculdades Anhanguera Campus Leme SUMÁRIO 1. Introdução 1. Conflito de Competência (ou de jurisdição) 1. Conflito de Competência União x estado membro 3.1 Opinião formada com fundamentos doutrinários 1. Conflito de competência entre Estado-membro e Município 4.1 Opinião formada com fundamentos doutrinários 1. Referência Bibliográfica [“CONFLITOS DE COMPETÊNCIAS – ANÁNISE DE ACÓRDÃOS”] ________________ 1. Introdução Este presente trabalho tratará sobre os conflitos de competências em acórdãos já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.294 Palavras / 10 PáginasData: 21/3/2016 -
ATPS Direito Constitucional
FACULDADE COMUNITÁRIA DE CAMPINAS – FAC 1 CURSO DE DIREITO DIREITO CONSTITUCIONAL PROGRAMA DE DEPENDÊNCIA E RECUPERAÇÃO ELIANE M. F. DE PAULA 1099444616 Campinas/SP 2012 Passo I Noções gerais de obrigações: Obrigação é a relação jurídica estabelecida entre credor (sujeito ativo) e devedor (sujeito passivo), cujo objeto consiste em prestação, ou seja, cumprimento de prestação pessoal econômica, positiva ou negativa. O direito pessoal existe porque duas pessoas se obrigam uma com a outra. A obrigação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.678 Palavras / 11 PáginasData: 16/5/2016 -
ATPS Direito Constitucional
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA 1 – ATPS 1. Semestre 2015.1. Prazo de entrega: Forma de entrega: Direito. 3ª série. Direito Constitucional ( ) Manhã ( x ) Noite INSTRUÇÕES: 1. Leiam o seguinte Livro , integralmente: DIMOULIS, Dimitri. O caso dos denunciantes invejosos: introdução prática às relações entre direito, moral e justiça. Com tradução de texto de Lon. L. Fuller, parte da obra The morality of Law. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. SINOPSE: Durante uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.287 Palavras / 10 PáginasData: 22/5/2016 -
ATPS Direito Constitucional
DIREITO CONSTITUCIONAL PROFº PEDRO PENNA RODRIGO DE SOUZA ZAIC TRUYTS RA: 6628354694 RODE DE JESUS CARNEIRO DO CARMO RA: 6851472994 DÊNIS RODRIGUES SOUZA PEREIRA RA: 1299512414 SHÉRONI SHERLENE PORTELLA RA: 6802423881 JOSÉ WALTER DIAS RA: 6814016573 JACAREÍ-SP / 2014 ________________ ATPS: DIREITO CONSTITUCIONAL ETAPA-1 AULA TEMA: INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL Após discutir com o grupo as diferenças entre as normas constitucionais de eficácia plena, contida e limitada responderemos as seguintes questões: 1) Quais são as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.151 Palavras / 9 PáginasData: 28/5/2016 -
Atps Direito constitucional
FACULDADE ANHANGUERA DIREITO – DIREITO CONSTITUCIONAL ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA EQUIPE ANDIARA THAISE STARKE CHRYSOSTHEMOS – RA: 8405106661 ÉDER FRANCISCO – RA: 9902001322 JÉSSICA SILVA MARTINS – RA: 8497218444 KATIA KEROLLYN DE JESUS - RA: 8404114647 LUIZ HENRIQUE DUARTE – RA: 8486205082 NASARENO LUIS FERREIRA JUNIOR – RA: 8642255814 VALFRIDE SCHIMITT - RA: 8493168523 SÃO JOSÉ 04 DE MAIO 2015 EQUIPE ANDIARA THAISE STARKE CHRYSOSTHEMOS – RA: 8405106661 ÉDER FRANCISCO – RA: 9902001322 JÉSSICA SILVA MARTINS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.988 Palavras / 8 PáginasData: 2/6/2016 -
ATPS - Direito Constitucional - ETAPA 3
Responder às seguintes questões: a) De que maneira a titularidade do poder constituinte é exercido pelo povo? Justificar sua resposta, buscando o fundamento jurídico na Constituição Federal de 1988 e na doutrina. O Poder Constituinte é o poder de criar, modificar, revisar, revogar ou adicionar algo a Constituição de um Estado[1]. Nossa Constituição Federal, promulgada em l988, foi expressada através da Assembléia Nacional Constituinte, a qual nasce da representação popular com a finalidade de elaborar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 955 Palavras / 4 PáginasData: 3/10/2016 -
ATPS Direito Constitucional
ATPS 1 – 4º Semestre. Direito Constitucional II Professora: Adeneele Garcia DESAFIO O seu escritório de advocacia foi procurado por alguns representantes de moradores de bairro do seu município. Eles pretendem anular o ato do Prefeito Municipal que firmou parceria com o Governo do Estado, a fim de melhorar a segurança pública no município. O termo de parceria atribuiu significativa responsabilidade ao município, como encargos com aquisição de viaturas para as polícias civil e militar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2016 -
ATPS DIREITO CONSTITUCIONAL
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE Curso de Direito 2º Semestre - Matutino MARCOS LOESTER FERREIRA RA 1299501552 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA ATPS Teoria Geral do Direito Constitucional PROFº. FLÁVIO GARCIA CABRAL CAMPO GRANDE/MS 2016 Pergunta 1: Quem é o titular do Poder Constituinte Originário? A concepção atual é a mesma apresentada por Emmanuel de Sieyés? Qual seria a diferença? Responda de maneira fundamentada. Observado todo o contexto, inclusive relativo ao surgimento da Constituição Federal de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.839 Palavras / 12 PáginasData: 17/11/2016 -
ATPS DIREITO CONSTITUCIONAL I
ATPS – DIREITO CONSTITUCIONAL I - ETAPA 3 1-) Quais os direitos sociais prescritos no art. 6º da CRFB/88 formam o que a doutrina denomina de mínimo existencial? O mínimo existencial deve ser visto como a base e o alicerce da vida humana. Trata-se de um direito fundamental e essencial e que está vinculado à Constituição Federal. Como se trata de um direito essencial, não necessita de lei para sua obtenção, tendo em vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.142 Palavras / 37 PáginasData: 22/3/2017 -
DIREITOS FUNDAMENTAIS - DIREITO CONSTITUCIONAL
"DIREITOS FUNDAMENTAIS - DIREITO CONSTITUCIONAL" Constituição 1988 1º Geração: São chamados de direito Civis e Políticos que englobam o direito à vida, à liberdade, a propriedade, a igualdade, garantia processuais e participação política. 2º Geração: Neste momento histórico surge a preocupação com os Direitos Econômicos, sociais e culturais, como exemplo: Direito à saúde, Educação, Habitação, trabalho e lazer. 3º Geração: è denominada geração dos direitos da solidariedade ou da Fraternidade, uma vez que buscam a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2012 -
Questoes Oab Direito Constitucional
(OAB 2006.02) A Constituição Federal de 1988, como regra geral, não permite a acumulação de cargos públicos. Como exceção, a Constituição admite acumulações, desde que haja compatibilidade de horários. Com relação a esse assunto, assinale a opção que apresenta um caso para o qual há permissão constitucional de acumulação de cargos públicos, desde que haja compatibilidade de horários. A) um cargo de médico e um de advogado B) dois cargos de advogado, com quatro horas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.061 Palavras / 37 PáginasData: 20/11/2012 -
AD Direito Constitucional
1. Remédios Constitucionais são garantias constitucionais, isto é, medidas utilizadas para tornar efetivo o exercício dos direitos constitucionais. Temos seis institutos. Escolha um dos Institutos e discorra sobre ele. (2,5 pontos) HABEAS CORPUS - art. 5º, LXVIII, da CF - conceito: ação penal de natureza constitucional, cuja finalidade é prevenir ou sanar a ocorrência de violência ou coação na liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. - sujeito ativo: qualquer pessoa, homem, mulher,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 693 Palavras / 3 PáginasData: 18/2/2013 -
Direito Constitucional.
Direito Constitucional, segundo PALAIA (2010) "é o ramo do Direito Público que tem por objeto estudar de forma sistematizada os princípios e a norma fundamental da ordenação jurídica do país." A Constituição é a norma superior e, portanto a mais importante de um país e o primeiro documento jurídico do Estado; seu poder é exercido pelo Povo através de seus representantes legais, eleitos através do voto. Em Direito Constitucional temos como objetivo estudar a estrutura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.901 Palavras / 12 PáginasData: 24/3/2013 -
ATPS De Direito Empresarial - Etapa 1
Mudanças ocorridas no código civil de 2002 O Código Civil de 1916, que regulavam o direito das empresas mercantis e civis no Brasil até janeiro de 2003, dispunham que a sociedade constituída com o objetivo social de prestação de serviços (sociedade civil), tinha o seu contrato social registrado no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas (exceto as Sociedades Anônimas), enquanto que uma sociedade mercantil, constituída com o objetivo de exercer atividades de indústria e/ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.297 Palavras / 6 PáginasData: 26/3/2013 -
Aula-tema 3: Direito Constitucional
É como perguntar sob uma forma não especifica como funciona a liberdade, exemplo: a sua liberdade acaba onde a do outro começa. Nesse contexto a total crença de que os direitos são absolutos poderia acarretar em desequilíbrio. Como exemplo, podemos usar um crime, que a partir das sanções legais, limita o direito de ir e vir do cidadão. Outro exemplo é a liberdade de expressão que, caso fosse absoluta, abriria um campo enorme para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 PáginasData: 3/4/2013 -
Direito Constitucional
Não se pode negar a íntima relação do Direito Penal com o Direito Constitucional, uma vez que, é a Constituição Federal de 1988 que fornece autorização, legitimidade e fundamentação legal ao Direito Penal. Além de a Constituição Federal garantir os direitos dos presos, há as legislações ordinárias que também trazem mais garantias aos presidiários, como o Código Penal e a Lei 7.210/1984, a Lei de Execução Penal. O princípio inspirador do cumprimento das penas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2013 -
Aula-tema 3: Direito Constitucional
Faculdade Anhanguera - São Caetano do Sul - Unidade 2 EAD Aula-tema 3: Direito Constitucional Felipe Dias da Silva Eduardo RA: 58331717 Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Não, pois todos nós possuímos direitos e deveres, principalmente o de ir e vir, perdemos esse direito a partir do momento que infringimos a lei, onde nossa liberdade se torna restrita. A restrição de nossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 PáginasData: 4/4/2013 -
Aula Tema 3 - Direito Constitucional
Atividade Colaborativa Aula-tema 03: O caminho da sustentabilidade Passo 01: Compreenda os significados dos seguintes itens que vão compor o projeto de sustentabilidade que você e seu grupo estão elaborando: objetivo geral especifico e publico alvo. O objetivo geral deve responder à seguinte pergunta: “o que se pretende fazer?” Os objetivos específicos referem-se às atividades que vão ser realizadas para se alcançar o objetivo geral. Deve-se lembrar que os objetivos são sempre redigidos com verbos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 826 Palavras / 4 PáginasData: 4/4/2013 -
Direito Constitucional
Capítulo 1 Direito Constitucional: Noções Gerais: Existe hierarquia entre normas constitucionais e normas não constitucionais, desde a antiguidade, especialmente com Aristóteles. Noção observada apenas no século XVIII, na Europa Ocidental, objetivando limitar o poder e a garantia aos indivíduos, perceberam que o homem era capaz de dar forma ao Estado, por meio de ordem constitucional, pelo documento escrito (Constituição). São pactos entre monarcas e súditos relativo ao modo de governo, e as garantias de direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.375 Palavras / 10 PáginasData: 4/4/2013 -
Direito Constitucional
Aula – Tema 3: Atividade Colaborativa Projeto Cidadão: Transformando o trânsito A correria, o trabalho, estudo, casa, família, filhos, estes e outros aspectos podem ser os vilões quando o assunto é tempo ou mais especificamente a falta dele. A sociedade atual exige do ser humano, algumas vezes, muito mais do que ele precisa ou além do que possa suportar e isso como consequência trás o nervosismo, falta de paciência, estress, fuga as regras da sociedade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2013 -
Aula Tema 3 Direito Constitucional
Aula-tema 3: Direito Constitucional Passo 4 - Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? É como perguntar sob uma forma não especifica como funciona a liberdade, exemplo: a sua liberdade acaba onde a do outro começa. Nesse contexto a total crença de que os direitos são absolutos poderia acarretar em desequilíbrio. Como exemplo, podemos usar um crime, que a partir das sanções legais, limita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2013