Atps 4 Semestre Direito Constitucional Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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ATPS DIREITO CONSTITUCIONAL II
ANHANGUERA - UniABC DIREITO 3NA DIREITO CONSTITUCIONAL II ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS ORGANIZAÇÃO DOS PODERES. PODER LEGISLATIVO 23.09.2013 INTRODUÇÃO ORGANIZAÇÃO DOS PODERES. O objetivo deste trabalho é conceituar e ampliar os conhecimentos acerca das funções típicas e atípicas do Poder Legislativo, Executivo e Judiciário, a Divisão Orgânica do Poder e a Tripartição de Poderes, bem como da estrutura do Poder Legislativo e da composição dos seus membros e das Imunidades. ORGANIZAÇÃO DOS PODERES É importante saber
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.339 Palavras / 10 PáginasData: 21/11/2013 -
ATPS Direito Constitucional II Anhanguera
Introdução Na primeira etapa deste trabalho falaremos sobre a divisão orgânica do poder e a divisão espacial do poder. Mostraremos que as primeiras linhas teóricas a respeito da tripartição dos poderes foi formulada por Aristóteles e tempos depois foi aprimorada por Montesquieu. Existe uma relação entre “sistema de freios de contrapesos” e tripartição dos poderes, ao pesquisarmos veremos essa relação entre si. O cerne da primeira etapa será a tripartição dos poderes, assim poderemos entender
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.506 Palavras / 15 PáginasData: 16/3/2014 -
Atps Direito Constitucional
Direito Constitucional A. T. P. S 1 e 2 Atividade Prática supervisionada etapa 1 e 2 Trabalho desenvolvido nos termos da disciplina de Direito Constitucional, que elaborada como exigência e orientação da professora Sandra 2014-1º bimestre. TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaramos, para todos os fins de direito e que se fizerem necessários, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico e referencial conferido ao presente trabalho, isentando a Faculdade Anhanguera de Osasco, as Coordenações do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.281 Palavras / 22 PáginasData: 8/4/2014 -
Atps Direito Constitucional
Faculdade Anhanguera de Valinhos Curso de Direito Etapa 1: 1 Responder às questões: a) Quais são as diferenças em relação à aplicabilidade dessas normas? Resposta: Verifica-se que quando as normas constitucionais atingem sua eficácia, elas tornam o direito inteiro, dessa forma, tornando possível para que determinada pessoas que se adequarem a determinada relação jurídica de usufruírem da respectiva norma. As normas constitucionais de eficácia plena já foram elaboradas de forma que, por si só, conseguem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.231 Palavras / 5 PáginasData: 2/6/2014 -
Atps Direito Constitucional
ATPS - AULA TEMA 3 – PODER JUDICIARIO. ATPS - AULA TEMA 4 – A DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS. 3° SEMESTRE - NOTURNO ETAPA 3 _ Aula-tema: Poder Judiciário. A atividade mostra-se importante para que o aluno comprove o domínio sobre a competência constitucional atribuída a cada órgão do Poder Judiciário, bem como demonstre o conhecimento acerca da Emenda Constitucional 45/2004 e suas atribuições. Para realizá-la, executar os passos que seguem abaixo:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 PáginasData: 3/6/2014 -
Atps Direito Constitucional
1) Dissertar sobre o que se entendeu por direitos e garantias fundamentais, identificando as suas diferenças e semelhanças. Segundo Canotilho: “A função de direitos de defesa dos cidadãos sob a dupla perspectiva: 1 constituem num plano jurídico objetivo, normas de competência negativa para os poderes públicos, proibindo fundamentalmente as ingerências destes na esfera jurídica individual; 2 implicam, num plano jurídico subjetivo, o poder de exercer positivamente direitos fundamentais, e de exigir omissões dos poderes públicos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2014 -
ATPS Direito Constitucional II
1- Etapa 1 1.1 Passo: 3 1.1.1 Questões 1- É importante saber que as primeiras linhas teóricas a respeito da tripartição dos poderes foram formuladas por Aristóteles. Tempos depois tal teoria foi aprimorada por Montesquieu. Fale a respeito, no máximo, em 30 linhas. R: Aristóteles quando formulou sua teoria da tripartição de poderes, estudou sobre sistemas e formas de governo buscando uma que pudesse trazer a felicidade de uma forma coletiva. Foi ai que ele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.467 Palavras / 14 PáginasData: 8/6/2014 -
ATPS Direito Constitucional
Etapa 3 – ATPS. Titularidade A Titularidade é exercida pelo povo, pois ele vota. Nas democracias, é atribuída ao povo o principio do governo e a administração, como diz o Autor (Alexandre de Moraes): “O poder constituinte é a manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente organizado”. De acordo com a doutrina, o titular do poder constituinte originário é o povo (e não da nação, como na teoria de Siyès).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.563 Palavras / 7 PáginasData: 26/8/2014 -
Atps Direito Constitucional
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DIREITO CONSTITUCIONAL II AULA-TEMA: A DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS – ETAPA 04 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DIREITO CONSTITUCIONAL II AULA-TEMA: A DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS – ETAPA 04 ETAPA 04 Aula-tema: A defesa do Estado e das Instituições democráticas. Passo 1 (Equipe) Reunir os integrantes do grupo para debate sobre o tema “Estado de sítio”. Apresentar de forma escrita e não superior a 45 (quarenta e cinco)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.680 Palavras / 11 PáginasData: 24/9/2014 -
Direito Constitucional ATPS
ATPS de direito constitucional 1 - Conceito do poder constituinte: O poder constituinte nada mais é do que o surgimento de um novo estado, por isso é chamado de constituiçã , resume-se em uma nova instauração jurídica em uma estado, tem autonomia e poder ilimitado, tem por finalidade organizar politicamente um estado, o poder constituinte é a maneira de um povo abranger seus principios, necessidades, direitos e deveres, é a maneira de instaurar o controle
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2014 -
ATPS Direito Constitucional I
Etapa 1 1. Quais são as diferenças em relação á aplicabilidade dessas normas? R: Essas doutrinas são classificadas em norma auto aplicáveis, todas possuem força imperativa de regras e são de eficácia jurídica com capacidade de produzir efeito no mundo jurídico sendo em maior ou menor grau. 2. Identificar na constituição Federal um exemplo de cada tipo de norma quanto a aplicabilidade, qual sejam: eficácia plena, eficácia contida e limitada. Justifique sua resposta. R: Eficácia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.440 Palavras / 6 PáginasData: 22/11/2014 -
A Atividade Prática Supervisionada (ATPS). Direito Constitucional II
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 3ª Série Direito Constitucional II A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos: Favorecer a autoaprendizagem do aluno. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para o exercício profissional. Promover a aplicação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.892 Palavras / 8 PáginasData: 26/11/2014 -
ATPS DIREITO CONSTITUCIONAL
Objetivo do Trabalho Trata o presente trabalho sobre questionamentos formulados por representantes de moradores de bairro, acerca da legalidade de o município firmar parceria com o Governo do Estado a fim de melhorar a segurança pública no município. Responsabilidades atribuídas ao Município: • Aquisição de novas viaturas para policiais civis e militares que atuarão naquela circunscrição; • Pagamento de “prêmios” em dinheiro aos policiais quando as metas para diminuição da violência, forem semestralmente atingidas; •
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.589 Palavras / 7 PáginasData: 20/3/2015 -
Atps Direito Constitucional
Tema: PODER LEGISLATIVO I. IMUNIDADES Imunidade material ou substantiva Imunidade material, real ou substantiva (também denominada inviolabilidade), implicando a exclusão da prática de crime, bem como a inviolabilidade civil, pelas opiniões, palavras e votos dos parlamentares (art. 53, caput). Prevista no art. 53, caput, tal imunidade garante que os parlamentares federais são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos, desde que proferidos em razão de suas funções parlamentares, no exercício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.816 Palavras / 12 PáginasData: 28/3/2015 -
Atps Direito constitucional
Classificação da Constituição Brasileira Quanto a sua Estabilidade Uma constituição se caracteriza rigida quando a possibilidade de alteração torna-se dificil e complicada, excluindo a oportunidade de se aproveitar de paixões momentaneas e vontades próprias, o processo de alteração é demorado e requer varios requisitos que a tornam possivel de alteração mas com um processo legislativo mais solene e dificultoso. Consoante a doutrina dominante, nossa Constituição de 1988, é classificada como rígida, tendo como fundamento essas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.236 Palavras / 9 PáginasData: 13/4/2015 -
ATPS DIREITO CONSTITUCIONAL
FACULDADE DE NEGÓCIOS DE BELO HORIZONTE Aline Marcelli de Faria 9902014828 Carine Pereira da Silva 8483184710 Gabriel Fernandes 9902002963 Pedro Jose dos Santos Neto 8487219052 Rafaela Santos Leite 8483189877 DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Trabalho de Atividades Práticas Supervisionadas (ATPS) Apresentado a professora Regina Oliveira da Faculdade de Negócios de Belo Horizonte da Anhanguera Educacional BELO HORIZONTE, MINAS GERAIS 2015 ________________ Sumário 1 Introdução.....................................................................................3 2 Desenvolvimento..........................................................................4 3 Conclusão.....................................................................................10 4 Referências...................................................................................11 ________________ Introdução Este trabalho visa apresentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.741 Palavras / 7 PáginasData: 27/4/2015 -
Atps Direito Constitucional
2 Curso: Direito Disciplina: Direito Constitucional I Acadêmicos Celson R.A......................... ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA (ATPS) PROF. DISCIPLINA: Osasco Maio/2015 Curso: Direito Disciplina: Direito Constitucional I Artigo apresentado à disciplina Direito Constitucional I, ministrado pelo Professor ...................., para obtenção parcial de nota no curso de graduação de Direito da Universidade Anhanguera UNIDERP- Centro de Educação. Osasco Maio/2015 Etapa 1 Passo 4 (Equipe) 1. Preencher o quadro abaixo: (O quadro se encontra anexo) 1. Responder aos seguintes questionamentos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.774 Palavras / 20 PáginasData: 30/5/2015 -
ATPS Direito Constitucional Etapa 3 e 4
UNIVERSIDADE ANHANGUERA Curso de Direito ALINE TELES CAVALCANTE – RA 8208952811 CARLA FERREIRA BRANDÃO – RA 3786739280 CRISTIANE DE ALMEIDA CALDEIRA – RA 1299106414 FRANCIEL CORREIA SANTOS – RA 8407141579 LUCAS MENDONÇA DA SILVA – RA 1299106391 DIREITO CONSTITUCIONAL I 3◦ Semestre Noturno 2015 DIREITO CONSTITUCIONAL I Trabalho do curso apresentado ao curso de Direito da Universidade Anhanguera como requisito para a obtenção de grau da disciplina Direito Constitucional I. Área de Concentração: Direito Orientador:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.690 Palavras / 11 PáginasData: 3/6/2015 -
ATPS Direito Constitucional Etapa 2
Etapa: 2 Primeiro passo: Identificação dos direitos fundamentais de 1ª dimensão estabelecidos pela Constituição Federal de 1988. Os direitos fundamentais de 1ª geração da Constituição Federal de 1988 estão previstos no artigo 5°e em outras partes do texto constitucional; “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança, e a propriedade, nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.719 Palavras / 7 PáginasData: 9/6/2015 -
Atps direito constitucional etapa 1 e 2
Centro Universitário Anhanguera de Santo André http://4.bp.blogspot.com/-ZWxD1cJNCw0/UXmUDu4UfCI/AAAAAAAAO_0/93E2A4AVp_U/s320/lg_logo_anhanguera_nova.png Direito Constitucional Curso de direito Santo André 01/04/2015 Reinaldo santo dos Reis “Introdução ao Direito Constitucional e Poder Constituinte“ Trabalho apresentado a disciplina Direito Constitucional pesquisa em, “Introdução ao Direito Constitucional e o poder constituinte”, curso De direito documentação setor humanas direito, Universidade anhanguera de Santo André Orientador: Prof. Acadêmicos: Reinaldo Santos dos Reis. -RA: 12992636 Santo André 01/03/2015 Sumário Introdução...............................................................................................04 Estabilidade, Poder constituinte derivado e Emenda constitucional.................................................................................05
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.909 Palavras / 12 PáginasData: 10/6/2015 -
Atps Direito Constitucional
O que? É possível? (sim ou não) Como? (qual é o mecanismo) Quando? (sempre é possível?) Qual o fundamento? (artigo da Constituição e/ou Doutrina) Alterar a Constituição brasileira de 1988. Sim. Emendas Constitucionais. Somente quando a matéria permitir modificação. Art. 60, incisos I, II e III da C.F./88. Realizar a revisão da Constituição brasileira de 1988. Sim. Revisão Constitucional. Apenas 01 vez após 05 anos contados da promulgação da Constituição. Art. 3º do Ato das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2015 -
ATPS DE DIREITO PENAL 7 SEMESTRE ANHANGUERA
LogoNovo_fundo transparente FACULDADE ANHANGUERA SÃO CAETANO Fabiana Vieira de Araujo RA: 2400006031 Gisele Fidele Correia Rodriguez RA: 2400006938 Loidemiriam de Souza RA: 2400009908 Roseli Barbosa Moreira Sobral RA: 2400006588 Thais Ocanha RA: 2400007341 Tiago Arruda Peixoto RA: 2400007051 Vinicius Cardoso Rocha RA: 2400006586 São Caetano do Sul / SP- 2015 LogoNovo_fundo transparente ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA CRIMES CONTRA A FAMÍLIA E DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA Etapa – 3 e 4 São Caetano do Sul
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.956 Palavras / 24 PáginasData: 19/6/2015 -
DISCIPLINA DIREITO CONSTITUCIONAL II ATPS II AÇÃO POPULAR
FACULDADE ANHANGUERA PELOTAS DISCIPLINA DIREITO CONSTITUCIONAL II ATPS II AÇÃO POPULAR Alessandra Santos – RA 6452335530 Amanda Larroque – RA 7060006170 Jordana Araújo – RA 6662404879 LautianeMenegoni – RA 7060005772 Vanessa Souza – RA 7061243653 Pelotas, 22 de novembro de 2014 MEDIDAS PARA SOLUÇÃO Alguns representantes de moradores de bairro do município tomaram conhecimento de que o Prefeito Municipal firmou contrato com o Governo do Estado, a fim de melhorar a segurança pública no município.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.465 Palavras / 18 PáginasData: 13/8/2015 -
Atps. Direito constitucional
* 1ª ETAPA Resumo e entendimentos conforme o capítulo IV do PLT. * DEFINIÇÃO E ELEMENTOS DO DIREITO Vindo de origem do latim “directum “ o direito apesar de variadas definições, pode ser definido resumidamente como uma forma de organizar um Estado através de leis, normas e regras, que são necessárias para disciplinar e proteger uma sociedade. Pode ser considerada como qualidade “daquilo que é regra” e suas distinções em direito objetivo, ciência do direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.060 Palavras / 13 PáginasData: 5/9/2015 -
ATPS Direito Constitucional I Etapa 4
Introdução Nos últimos anos tem se falado muito em Reforma Política, esta consiste em um mecanismo que busca fazer mudanças no ordenamento jurídico atual a fim de alcançar uma ampliação da democracia representativa, para que as legitimas demandas da sociedade possam se sedimentar. A Reforma Política é necessária, quando a estrutura vigente não consegue mais atender a demanda e os anseios da sociedade, tendo se em vista que com o passar do tempo à sociedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 PáginasData: 14/9/2015