Atps Direito Constitucional Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
63.014 Trabalhos sobre Atps Direito Constitucional. Documentos 951 - 975 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Atps Direito Empresarial Etapa I
Passo.03) Analisar os acórdãos e responder as perguntas: a) descrição do caso; b) decisão de 1º grau; c) decisão de 2º grau; d) opinião do grupo. 1) Acórdão: Apelação: n° 994.08.118180-6 a) Trata-se de apelação interposta em face da empresa Transportes Luft LTDA, com fundamento no art. 94, I, da Lei n° 11.101/2005, pelo não pagamento de duplicatas mercantis, credora empresa Macro Factoring e Fomento Mercantil LTDA. b) Foi indeferida de ofício a petição inicial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.019 Palavras / 5 PáginasData: 29/5/2014 -
Atps Direito
DIREITO DO TRABALHO ATPS ETAPAS 1,2 INDIVIDUAL 1) qual a relevância do estudo dos princípios no âmbito jus laboral? R: Os princípios são fontes do Direito, os legisladores usam para elaborarem novas leis e garantir assim sua aplicação como garantia aos direitos dos empregados e empregadores. 2) quais as dimensões do principio da proteção? R: O princípio de proteção engloba três vertentes: In dúbio pro operário; aplicação da norma mais favorável; condição mais benéfica. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2014 -
Aspectos históricos, conceitos, teorias, doutrinas, criação e morte, registro, caráter, tipos, do ponto de vista do direito constitucional, civil e penal.
Sumario 1 Introdução....................................................................................4 2 Aspecto Histórica..........................................................................4 3 Conceito......................................................................................7 4 Teorias........................................................................................8 5 A proteção aos direitos da personalidade jurídica...............................8 6 Classificações da pessoa jurídica(Art. 40)........................................10 7 Domicilio da pessoa jurídica...........................................................20 8 Extinção da pessoa jurídica...........................................................21 9 A desconsideração da personalidade juridica...................................21 10 Conclusão.................................................................................23 11 Biografia...................................................................................24 1 Introdução O presente trabalho tem por objetivo demonstrar o apreendido pelo grupo, sem pretensões de ser uma monografia mais chega próximo ao conceito desta, sobre um dos mais importantes institutos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.571 Palavras / 23 PáginasData: 29/5/2014 -
ATPS DIREITO
Segurança em eletricidade. Proteção e combate a incêndio. Máquinas e equipamentos. Transporte, armazenamento e manuseio de materiais. Cor e sinalização. 1 Discutir entre o grupo quais dessSegurança em eletricidade. Proteção e combate a incêndio. Máquinas e equipamentos. Transporte, armazenamento e manuseio de materiSegurança em eletricidade. Proteção e combate a incêndio. Máquinas e equipamentos. Transporte, armazenamento e manuseio de materiais. Cor e sinalização.Segurança em eletricidade.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 29/5/2014 -
Direito Constitucional
DIREITO CONSTITUCIONAL ESTADO Estado é uma sociedade politicamente dotada de um povo, território e com objetivos determinados. 1513 Maquiavel "O Príncipe" - os Estados ou são principados ou república. ESTADO (República Federativa do Brasil) não é sinônimo de PAÍS (Componente espacial do estado, Brasil). ESTADO não é sinônimo de NAÇÃO (Conjunto de pessoas ligadas pela mesma origem, idioma, histórias, origens etc. ESTADO não é sinônimo de PÁTRIA (sentimento "terra do papai" "terra que amamos", não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 PáginasData: 30/5/2014 -
Direito Constitucional
Pesquisar no Resumo e nos Conceitos Fundamentais os temas: Direitos, Garantias e Estado de Defesa ou de Sítio e procure compreender as limitações aos Direitos garantidos ao cidadão. Há uma grande parcela da sociedade que não vê os direitos fundamentais com bons olhos. Imagina-se que eles protegem apenas criminosos. Costuma-se dizer que cidadãos “de bem” não precisariam de direitos fundamentais, ou então que apenas os “humanos direitos” mereceriam ser titulares de “direitos humanos”. Essa é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2014 -
ATPS – Direito Empresarial
ATPS – Direito Empresarial Etapa 1 Direito Comercial O Direito Comercial é o ramo do Direito que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens e serviços a que podemos denominar de Empresa, por meio da Lei, Doutrina e Jurisprudência. Seu objetivo é o estudo de caos para a superação de conflitos envolvendo empresários ou relacionados ás empresas. Na Idade Média, o comércio deixou de ser uma atividade de uma cultura ou povo,pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.855 Palavras / 16 PáginasData: 30/5/2014 -
Direito Constitucional
Desenvolvimento Passo 3 • Pesquisar no Resumo e nos Conceitos Fundamentais os temas: Direitos, Garantias e Estado de Defesa ou de Sítio e procure compreender as limitações aos Direitos garantidos ao cidadão. Passo 4 • Responda à seguinte pergunta: 1. Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Exponha seus argumentos em, no máximo, 15 linhas. Respostas Passo 3 Direito: São disposições declaratórias, tratam de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2014 -
ATPS DIREITO EMPRESARIAL
Sumary The work will show the concepts of business law and business, will also introduce the concepts of entrepreneur and company, speak of the ability to pay and know the principles of tax law and currency, this study also show the Brazilian tax burden and the new concept of the right business with an emphasis on social issues. Introdução O presente trabalho abordará os conceitos de direito comercial, direito empresarial, empresário e empresa. O direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.541 Palavras / 19 PáginasData: 31/5/2014 -
Direito Constitucional
Conversa aberta. 2 mensagens. Todas as mensagens lidas. Inativo Alexsandro "Força sempre". Inativo Jenifer y Carlos Inativo Leonardo Gomes Inativo Maria Amalia prof Ciências Sociais Inativo Prof. Benoni_Economia Inativo Roninha ... Off-line Chelle Off-line Douglas Siqueira Off-line Magda Ex Aluno Codai Homero Convidado 8 de 212 Qual o motivo deste anúncio? Email Response - www.vera-software.com/download - Automatic routing of emails Download now Vera light 4free WEB´S E PROVA DE CONSTITUCIONAL III Entrada x EDINEIDE NEIDINHA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.798 Palavras / 12 PáginasData: 31/5/2014 -
Direito Constitucional III
Aula 6 Questão discursiva: (PROCURADOR FEDERAL /2004) - Responda, justificadamente, se a assertiva abaixo está certa ou errada: O sistema de seguridade social integra ações dos poderes públicos e da sociedade. Destinado a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e á assistência social, esse sistema prevê que nenhum benefício ou serviço poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total, o que determina o seu caráter contributivo. R: A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 766 Palavras / 4 PáginasData: 1/6/2014 -
ATPS Direito Tributário
1. CONCEITOS 1.1. DIREITO COMERCIAL E DIREITO EMPRESARIAL O Direito Empresarial e o Direito Comercial são nomes dados a um ramo comum das ciências jurídicas, inserido em uma subdivisão do intitulado Direito Privado. Essa ramo do direito irá tratar da atividade empresarial e do empresário, estabelecendo normas que orientarão na boa condução da atividade comercial com os interesses da sociedade. A palavra comércio vem do latim, commercium, que quer dizer "tráfico de mercadorias". Entende-se por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.594 Palavras / 11 PáginasData: 2/6/2014 -
Atps Direito Empresarial
Danila de Matos Carvalho – RA 7422694989 Gilclea dos Santos Souza – RA 7422722697 Hugo Rodrigues Mota – RA 6654374535 Luiz Guilherme dos Santos Souza – RA 7476692335 Pedro Juan Santana Costa – RA 74226220207 Rafael Magalhães – RA 7414626382 Tiago Aparecido Galvão da Silva Trabalho apresentado a faculdade Anhanguera São Paulo Campo Limpo como requisito parcial para a obtenção do curso de Tecnolgia em Logística . Professor Rodrigo Taboão da Serra 2013 1 ETAPA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.645 Palavras / 7 PáginasData: 2/6/2014 -
Direito Constitucional
Normas Constitucionais Sabemos que a eficácia das normas diz respeito ao seu poder e a maneira de como elas produzem efeitos. Podemos classificar as normas em duas maneiras: • Eficácia social: Efetivo respeito e aplicabilidade da norma pela sociedade. • Eficácia jurídica: Capacidade da norma de produzir efeitos jurídicos. Para o estudo do Direito Constitucional, o que nos importa é a eficácia jurídica, que pode ser classificada conforme José Afonso da Silva descreve em tripartite.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.299 Palavras / 14 PáginasData: 2/6/2014 -
Direito Constitucional
Caso concreto plano de aula 14 de Direito constitucional – Referindo-se ao poder constituinte originário, o preâmbulo da Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 1937, dizia que o Presidente da República, “atendendo às legitimas aspirações do povo brasileiro à paz política e social (...)” e atendendo a outras circunstâncias, resolvia “assegurar à Nação a sua unidade, o respeito à sua honra e à sua independência, e ao povo brasileiro, sob um regime de paz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2014 -
O DIREITO CONSTITUCIONAL
Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo Direito Constitucional 3 Webaulas 1 A12 Direito Constitucional 3 Webaulas 1 A12 Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 155 000+ Trabalhos e Monografias Categoria: Ciências Sociais Enviado por: rosanoespanha 05 junho 2013 Palavras: 5949 | Páginas: 24 DIREITO CONSTITUCIONAL WEB AULA 1 MUSSALÉM 1ª Questão. 1.1- Questão discursiva: A Constituição de 1988 caracteriza-se por extensas disposições acerca de questões que vão além da organização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.108 Palavras / 21 PáginasData: 2/6/2014 -
ATPS DIREITO EMPRESARIAL TRIBUTARIO
ATPS DIREITO EMPRESARIAL TRIBUTARIO SUMÁRIO 1 DESAFIO 2 DIREITO COMERCIAL (OU MERCANTIL) 3 DIREITO EMPRESARIAL, EMPRESA E SUA EVOLUÇÃO 4 EMPRESÁRIO 5 A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA 6 DIREITO CAMBIÁRIO 7 TÍTULO DE CRÉDITO E O CÓDIGO CIVIL 8 PRINCÍPIO DA CARTULARIDADE 9 PRINCÍPIO DA LITERALIDADE 10 PRINCÍPIO DA AUTONOMIA E ABSTRAÇÃO 11 ENTENDIMENTO DO GRUPO 12 PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA: PAUTA AO LEGISLADOR OU FONTE DE DIREITO FUNDAMENTAL DO CONTRIBUINTE? 13 O NOVO DIREITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.443 Palavras / 14 PáginasData: 2/6/2014 -
Atps De Constitucional
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 3ª Série Direito Constitucional I A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos: Favorecer a autoaprendizagem do aluno. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para o exercício profissional. Promover a aplicação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.784 Palavras / 8 PáginasData: 2/6/2014 -
Aula Tema 3- Direito Constitucional
Direito Constitucional Todas as pessoas participantes de uma sociedade, tem direitos e deveres assegurados pela Constituição Federal, sendo esta responsável por estabelecer um nível harmonioso referente às relações estabelecidas no território nacional, trabalhando na construção de uma sociedade inclusiva e cada vez mais justa. Em um exemplo temos a lei Maria da Penha, ela é responsável pelas punições nos casos de agressões contra mulher, é um exemplo claro de como um indivíduo tem seus direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2014 -
Direito Constitucional
Questão objetiva: Prova: FCC - 2010 - TCE-RO - Procurador Em relação às limitações ao poder de tributar, é correto afirmar que a) a majoração de uma alíquota tributária deve estar expressamente prevista em lei, todavia a própria Constituição prevê casos em que este princípio pode ser excepcionado. b) é vedado às unidades federadas instituir tratamento desigual entre contribuintes que estejam em situação equivalente, salvo em razão de ocupação profissional. c) um tributo não pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.021 Palavras / 9 PáginasData: 2/6/2014 -
Direito Constitucional
QUESTÕES SOBRE PROCESSO LEGISLATIVO 1) A norma geral da União, elaborada no exercício de sua competência legislativa concorrente, é hierarquicamente superior à norma suplementar estadual. FALSO. O conflito entre a norma geral da União e a norma suplementar do Estado não se resolve pelo critério da hierarquia, e sim pelo critério de competência. Ou seja, a norma suplementar estadual deve tratar de assuntos específicos; se não o fizer, tratando de assuntos gerais, por exemplo, estará
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2014 -
ATPS Direito Empresarial
CONCEITO DE DIREITO EMPRESARIAL E COMERCIAL O direito comercial é um ramo que se encarrega de regulamentar as relações que são vinculadas as pessoas, aos atos, aos locais e contratos do comercio. Trata-se de ramo privado, onde se monta normas com base no exercício de sua profissão no comercio. No direito comercial temos princípios básicos, pois se trata de um direito profissional, individualista, consuetudinário, progressivo e internacionalizado. O direito comercial tem como objetivo estruturar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.095 Palavras / 9 PáginasData: 3/6/2014 -
Direito Constitucional
1. Aristóteles, em seu livro a Política classifica as formas de governo em: Monarquia, Aristocracia e Politia. As degenerações destas formas de governo dão origem a outras três: Tirania, Oligarquia e democracia. O modo de identificar as formas de governo, por Aristóteles, é bem simples como nos mostra Bobbio: “Fica bem claro que essa tipologia deriva do emprego simultâneo dos dois critérios fundamentais – ‘quem’ governa e ‘como’ governa”. (Cap. III, pág. 56) Sendo assim,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.392 Palavras / 6 PáginasData: 3/6/2014 -
ATPS Direito Epresarial
INTRODUÇÃO O trabalho apresentado traz um panorama sobre diferentes temas englobados ao tema central: Direito Empresarial, o qual inferimos ser aquele destinado às atividades que visam lucro, ou seja, relacionado à empresa, assim, temos a seguinte relação: empresa ↔ direito empresarial. O tema Direito Comercial também comtempla o trabalho com sua definição e aplicação, em resumo relacionamos: empresário, ou atividades relacionadas à empresa ↔ direito comercial. Analisamos os aspectos legais da empresa, o novo direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.086 Palavras / 9 PáginasData: 3/6/2014 -
Atps Direito Civil 2 Semestre Anhanguera 2014
FACULDADE ANHANGUERA – PASSO FUNDO CURSO DE DIREITO DIREITO CIVIL II – NOTURNO A Ayheza Fontoura de Baldo e Carneiro 1102000552 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Etapas 1 e 2 Professora Jeniffer Barreto Passo Fundo, 14 de abril de 2014. INTRODUÇÃO O presente trabalho visa enriquecer o conhecimentos sobre os temas: Dos Fatos Jurídicos; Do Negócio Jurídico; Elementos do Negócio Jurídico; Da Representação; Da Condição, do termo e do encargo; o que é de suma importância para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.884 Palavras / 8 PáginasData: 3/6/2014