Atps Direito Constitucional Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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ATPS DIREITO EMPRESARIAL
Uniban – Campus Vila Mariana - Uniderp ATPS – ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA Disciplina: DIREITO EMPRESARIAL Curso: PROCESSOS GERENCIAIS Professor EAD: Tutor Presencial: Daniela Diamenti ATPS DIREITO EMPRESARIAL Ana Paula XXXXXXX – RA 7926687429 Aparecida XXXXXXXX – RA 8138740521 Eliel XXXXXXXXXX– RA 9976720309 Gabriela XXXXXXXXXXX– RA 7981712614 Janaina XXXXXXX– RA 1299723595 Ronaldo XXXXXXX – RA 7982704803 Valter XXXXXXXXX - RA 7373580866 São Paulo, Outubro de 2013 Sumário RESUMO 4 1. DIREITO COMERCIAL 5 2. DIREITO EMPRESARIAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.256 Palavras / 34 PáginasData: 25/4/2014 -
Atps-direito Empresarial
r UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA PÓLO DE APOIO PRESENCIAL DE VALPARAISO TECNOLOGIA EM GESTÃO DE LOGÍSTICA DIREITO EMPRESARIAL Nome do aluno - RA Nome do aluno - RA Nome do aluno - RA Nome do aluno - RA Nome do aluno - RA Nome do aluno - RA Professora Tutor presencial: Valparaiso de Goiás 2013 Sumário Introdução .........................................................................................................03 Direito Comercial e Direito Empresarial .........................................................04 Empresa e o empresário.....................................................................................06 Função social
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.620 Palavras / 15 PáginasData: 26/4/2014 -
Atps DIREITO CIVIL II
ETAPA 01 I - ATOS-FATOS JURÍDICOS Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. OBRIGAÇÕES. AÇÃO DE COBRANÇA. INVESTIMENTOS FEITOS PELOS DEMANDANTES JUNTO À CREDISUL. PUBLICIDADE VEICULADA EM CONJUNTO PELA CREDISUL E BANCO BMG. CREDISUL, QUE PRESTAVA SERVIÇOS AO BANCO BMG NA REGIÃO, OFERTANDO PRODUTOS BANCÁRIOS. APARÊNCIA DE PARCERIA ENTRE AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CONFERINDO MAIOR CREDIBILIDADE. PUBLICIDADE ENGANOSA QUE VINCULA AMBAS AS EMPRESAS PERANTE O CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA CREDISUL E DO BANCO BMG QUE PODE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.197 Palavras / 13 PáginasData: 26/4/2014 -
Direito Constitucional
DIREITO CONSTITUCIONAL 1. O que é Direito Constitucional? É o ramo do Direito público que estuda os princípios, as regras estruturadoras do Estado e garantidoras dos direitos e liberdades individuais. 2. O que é Constituição? É o conjunto de princípios e regras relativos à estrutura e ao funcionamento do Estado. É uma norma, escrita ou costumeira, que regula a forma de Estado e governo, a sua organização. 3. Como são divididas as Constituições quanto ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.053 Palavras / 5 PáginasData: 27/4/2014 -
Direito Constitucional I
PASSO 4 – RESPOSTA ÀS QUESTÕES a) Quais são as diferenças em relação à aplicabilidade dessas normas? A classificação das normas constitucionais foi assunto tratado pelo constitucionalista José Afonso da Silva, em seu livro “Aplicabilidade das Normas Constitucionais – 8ª ed.” (2012); baseados nessa classificação alguns autores inseriram particularidades na doutrina desenvolvida pelo autor. A diferença se apresenta no tempo que as normas obedecem para ter sua aplicabilidade, imediata ou não, seguindo a divisão que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 27/4/2014 -
Direito Constitucional
Caso 1 – Tema: Poder Constituinte Originário Titular de uma pensão cujo valor foi vinculado à variação do salário mínimo, um determinado ancião buscou o Judiciário, em 1995, para obter a correção de sua pensão, paga pela Administração Pública Federal em razão da morte de sua esposa, no mesmo índice utilizado para a correção do salário mínimo. Em defesa, a União alegou que, de acordo com o art. 7.º, IV, a Constituição da República, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 594 Palavras / 3 PáginasData: 27/4/2014 -
Atps Direito Empresarial
Unidade: São Paulo – SP – Pirituba TECNOLOGIA EM GESTÃO COMERCIAL DIREITO EMPRESARIAL TUTOR: Wagner SÃO PAULO / SP 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1. ETAPA 1 - Definição dos conceitos Direito Comercial e Direito Empresarial, Empresa e Empresário. 4 2. ETAPA 2 – Função Social da Empresa 8 3. ETAPA 3 – Direito Cambiário e seus Princípios 11 4. ETAPA 4 – Princípio da capacidade contributiva 15 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS 17 6. REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS 18
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.606 Palavras / 19 PáginasData: 28/4/2014 -
Direito Constitucional
Atividade de Autodesenvolvimento Aula-tema 3: Direito Constitucional DATA: ACADÊMICA: CURSO: Engenharia de Produção Passo 3: Pesquisa Os Direitos Fundamentais, sob uma perspectiva clássica, consistem em instrumentos de proteção do indivíduo frente à atuação do Estad. Uma das principais problemáticas dos Direitos Fundamentais é a busca de um fundamento absoluto sobre o qual respaldá-los, de modo a garantir seu correto cumprimento ou até mesmo como meio de coação para sua observância de maneira universal. Garantias e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2014 -
Direito Constitucional
DIREITO DAS SUCESSÕES CONCEITO Direito das sucessões é o conjunto de princípios e normas que regem a transferência da herança, ou do legado, ao herdeiro ou legatário, em razão da morte de alguém. O direito das sucessões fundamenta-se no princípio da perpetuidade da propriedade, consubstanciada na sua transmissibilidade post mortem. Com a morte, as relações jurídicas não se extinguem, salvo as personalíssimas substituindo-se apenas o de cujus pelos seus sucessores, mantendo-se todos os demais elementos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2014 -
Exercícios De Direito Constitucional
Direito Constitucional Direito Constitucional 01 01 Efeito vinculante e eficácia contra todos decorrem das decisões definitivas de mérito do STF: A) nas ações diretas de inconstitucionalidade B) nas causas referentes a tratado ou lei federal C) nas ações declaratórias de constitucionalidade D) na argüição de descumprimento de lei fundamental E) quando contrariado dispositivo constitucional 02 A Emenda Constitucional poderá ser proposta pelo A) Presidente da República B) Presidente do Senado Federal C) Presidente da República,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.547 Palavras / 43 PáginasData: 1/5/2014 -
ATPS DIREITO EMPRESARIAL
UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA DIREITO EMPRESARIAL DESAFIO: PRODUÇÃO DE TEXTO ANALITICO SOBRE O NOVO DIREITO EMPRESARIAL SALVADOR 29/11/2013. UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA Clednilson José dos Santos – RA 438534 Ariela Katiuscia – RA 8115721456 Adalberto Bitencourt Silva - RA- 430374 Jorge fiel - RA 446397 Celso Barbosa do Nascimento – RA 445901 Paulo Cesar S. Menezes RA – 446398 Alberto Roxo – RA 8326777479 Maurico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.787 Palavras / 8 PáginasData: 1/5/2014 -
Direito Constitucional
Uma sociedade não é composta apenas por direitos, mas também de deveres, onde esses dois elementos de suma importância devem caminhar juntos equilibradamente para assim formarmos uma sociedade cada vez mais democrática. Porém, do que adianta termos uma grande diversidade de direitos ao nosso favor, se a maior parte da população não tem acesso a essas informações? Ou entendem erroneamente seus significados? Pois bem, pensemos no direito de liberdade: “a minha liberdade começa quando a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 PáginasData: 2/5/2014 -
Direito Constitucional
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Aula-tema 03: Direito Constitucional NOME Alison Soares da Silva RA 6814008198 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional ANO 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e legislação Aula-tema 03: Direito constitucional Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido na disciplina Ciências Social apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do professor-tutor Anhanguera Educacional ANO 2014 Aula-tema 03: Direito Constitucional Atividades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 2/5/2014 -
Direito Constitucional
ara: Adelson Gomes profnelsontavares@hotmail.com Em virtude dos fatos mencionados... - Por isso tudo... - Levando-se em consideração esses aspectos... - Dessa forma... - Em vista dos argumentos apresentados... - Dado o exposto... - Tendo em vista os aspectos observados... - Levando-se em conta o que foi observado ... - Em virtude do que foi mencionado ... - Por todos esses aspectos ... - Pela observação dos aspectos analisados ... - Portanto ... / logo ...
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 5/5/2014 -
Aula-tema 03: Direito Constitucional
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Projeto Multidisciplinar I Aula-tema 03: Direito Constitucional 3.Pesquisar no Resumo e nos Conceitos Fundamentais os temas: Direitos, Garantia e Estado de Defesa ou de Sítio e procure compreender as limitações aos Direitos garantidos ao Cidadão. Direito: são disposições declaratórias, tratam de informar a existência de direitos reconhecidos e positivados no ordenamento jurídico, como por exemplo, o Direito de Ir e Vir; Direito à Liberdade e Igualdade. Garantias: traduzem-se em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2014 -
Direito Constitucional
Questão 1 (3,0 pontos) Em Estados Nacionais de larga extensão territorial, a forma de Estado Federativo se apresenta como uma organização espacial do poder pertinente. Isto porque tal formato possibilita a composição de poderes centrais e descentralizados. No Brasil, a forma de Estado Federal foi instituída a partir da primeira constituição republicana, de 1891. Ocorre que tal instituição federativa mergulhou o país em um ciclo de crises que apenas foi superada com a criação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.710 Palavras / 11 PáginasData: 6/5/2014 -
Direito Constitucional
Aula-tema 3: Direito Constitucional TAREFA 3 Neste momento, você já escolheu o tema da sua Cartilha e iniciou sua construção, cujo formato pode ser por tema, por artigo ou em forma de questionário. Entretanto, para ajudá-lo na elaboração e organização do trabalho, seguem alguns passos importantes a serem executados. Passo 1. Por meio de pesquisas e entrevistas, liste as necessidades e sugestões do cidadão diante do tema escolhido. Depois, aborde os principais problemas que envolvem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.611 Palavras / 7 PáginasData: 7/5/2014 -
Introdução Direito Constitucional
A partir da leitura do capitulo III sobre direitos e garantias fundamentais do programa livro texto , e com base nos textos de José Afonso da Silva e Pedro Lenza ambos do curso de direito constitucional observamos que a Constituição Federal de 1988 foi destinada a estabelecer direitos , garantias e deveres aos cidadões brasileiros , estes dispositivos sistematizam as noções básicas e centrais que regulam a vida social política e jurídica de todas as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.088 Palavras / 5 PáginasData: 8/5/2014 -
Atividade De Autodesenvolvimento Aula 3 - Direito Constitucional
Direitos garantidos ao cidadão Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Não são absolutos, pois eles sempre são invadidos, por outras pessoas e/ou por forças do governo, que acham no direito de tirar alguns de seus direitos, podem sofrer limitação. Na verdade tudo tem limite, todos somos livres, podemos fazer o que quisermos, desde que estejamos seguindo as leis que o governo criou, você
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 8/5/2014 -
Direito Constitucional
UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA CURSO DE DIREITO DIREITO CONSTITUCIONAL EQUIPE:_______________________________________________________________ _______________________________________________________________ 1) EXPLIQUE O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. ELE AFASTA A CONSTITUCIONALIDADE DAS ESPÉCIES DE PRISÕES PROVISÓRIAS? O LANÇAMENTO DO NOME DO ACUSADO NO ROL DOS CULPADOS, ENQUANTO AGUARDA JULGAMENTO DE RECURSO ESPECIAL OU EXTRAORDINÁRIO VIOLA O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL? 2) O QUE SÃO CONSIDERADAS PROVAS ILÍCITAS? É ADMISSÍVEL A PROVA DERIVADA DE PROVAS ILÍCITAS (TEORIA DO FRUITS OF THE POISONOUS TREE)? 3)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.428 Palavras / 6 PáginasData: 9/5/2014 -
ATPS DIREITO EMPRESARIAL
INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo analisar brevemente o conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial observando as Particularidades de Empresa e Empresário, buscando ressaltar a participação na sociedade. Atualmente a empresa exerce indiscutivelmente, importante função econômica na sociedade, pois é considerada a principal atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços, juntamente com empresário, pois uma empresa não existe sem ele. Vemos que com a entrada do atual Código Civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.612 Palavras / 31 PáginasData: 10/5/2014 -
ATPS- DIREITO EMPRESARIAL
ATPS– DIREITO EMPRESARIAL Atividade Prática Supervisionada apresentada ao Curso Superior de Tecnologia em Gestão Financeira Universidade Anhanguera UNIDERP, como exigência parcial da Disciplina Direito Empresarial para a obtenção de nota, sob orientação da Prof.ª EAD Monique Metzner de Lima SOROCABA /SP 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO...........................................................................................................4 ETAPA 1: OS CONCEITOS DE DIREITO EMPRESARIAL, EMPRESA E EMPRESÁRIO..................................................................................................4.1/5/6 ESTRUTURA DA EMPRESA..............................................................................6.1/7 RELATÓRIO DOS ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA.................................7.1/8 ETAPA 2: FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA....................................................8.1/9 ETAPA 3: TITULO DE CREDITO..................................................................10/11/12 ETAPA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.678 Palavras / 15 PáginasData: 10/5/2014 -
Atps Direito Civil 2
São Paulo 2014 Sumário Acórdão Fato Jurídico. pag. 02 Acórdão Negócio Jurídico. pag. 05 Acórdão Elementos. pag. 08 Acórdão da Condição, do Termo e do Encargo. pag. 13 Negócios Jurídicos, Elaboração de texto 1 e 2. pag. 16 ACÓRDÃO FATO JURÍDICO Vistos, relatados e discutidos estes autos de APELAÇÃO CÍVEL n° 224.4 62-5/0-00, da Comarca de TAQUARITINGA, em que é apelante S/A STÉFANI COMERCIAL LTDA, sendo apelada FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO: ACORDAM, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.314 Palavras / 18 PáginasData: 10/5/2014 -
Atps Direito Civil 1
Introdução A cartilha cidadã foi elaborada para informar e esclarecer as duvidas sobre a atuação e aplicação do nosso Código Civil no nosso dia a dia.Para que todo cidadão que tiver acesso a ela conheça seus direitos e obrigações podendo assim exercer um melhor convívio em sociedade, Iremos abordar primeiramente a lei que regula a aplicação e o entendimento das normas existentes no nosso país. Sendo esta lei o Decreto-Lei nº 4657, de 04 de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.687 Palavras / 11 PáginasData: 11/5/2014 -
Atps Direito Civil
ATPS – DIREITO CIVIL II 1) DOS FATOS JURÍDICOS Registro de processo: 2014.0000160136 INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS A apelante do caso julgado recorre com ação por danos morais – manifestação da vontade – responsabilidade objetiva – negativações indevidas – fraude – risco da atividade – QUANTUM. A reclamante ajuizou ação declaratória com pedido indenizatório em face de uma instituição financeira (Banco Bradescard S.A), afirmando desconhecer o débito. Em sua peça o Banco confirma a existência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.193 Palavras / 5 PáginasData: 11/5/2014