Atps Direito Constitucional Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
63.014 Trabalhos sobre Atps Direito Constitucional. Documentos 901 - 925 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Atps Direito Empresarial Passo 1
Etapa 1 Passo 1 Podemos compreender com maior clareza a diferença entre Direito Comercial e Direito Empresarial através de suas definições onde estudamos que “O Direito Comercial é o ramo do Direito que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços a que podemos denominar de empresa, por meio da Lei, Doutrina e Jurisprudência.” (Pedro Anan Jr e José Carlos Marion, p. 15) Ocorre que esta teoria não compreendia alguns ramos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2014 -
Direito Constitucional
ETAPA 2 1 ºCASO 1. Se já teve de negociar um contrato, que tipo? Sim, renegociação de divida 2. Qual eram o objeto, os agentes e as formas do contrato? O objeto era a divida de um cartão, os agentes eram eu e a financeira 3. Como foi a negociação? A negociação foi feita através de contato telefônico. 4. Foi cumprido? Em partes foi. 5. Quais dificuldades foram encontradas? Ofereceram-me um ótimo desconto para pagamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.048 Palavras / 5 PáginasData: 12/5/2014 -
Direito Constitucional
Organização do Estado 1. Noções Gerais: - Forma de Governo: República ou Monarquia. - Sistema de Governo: Presidencialismo ou Parlamentarismo. - Forma de Estado: Federação ou Estado Unitário. O Estado unitário abrange três espécies: Estado unitário puro (absoluta centralização do poder); Estado unitário descentralizado administrativamente (a execução das decisões políticas é descentralizada) e Estado unitário descentralizado administrativa e politicamente (descentralização política e administrativa). 2. Organização do Estado no Brasil: - Forma de Governo: República. -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.692 Palavras / 35 PáginasData: 12/5/2014 -
Direito Constitucional
Introdução ao Direito Constitucional. As normas constitucionais são diretrizes de um comportamento socialmente estabelecidas e divididas conforme sua eficácia e aplicabilidade jurídica. As normas constitucionais são obrigatórias e de ordem publica, regulamentando e norteando interesses, comportamentos e situações, em que o legislador constituinte normativamente quer regular. Essas normas são caracterizadas como: .Normas de Eficácia Plena. .Normas de Eficácia Contida. .Normas de Eficácia Limitada. Normas de Eficácia Plena: São normas que desde a sua entrada em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.140 Palavras / 5 PáginasData: 13/5/2014 -
DIREITO CONSTITUCIONAL
Direito Constitucional 1 Responder às seguintes questões: a) De que maneira a titularidade do poder constituinte é exercido pelo povo? Justificar sua resposta, buscando o fundamento jurídico na Constituição Federal de 1988 e na doutrina. b) Qual a espécie de poder constituinte que pode modificar a Constituição Federal de 1988 através de emendas constitucionais? Todas as normas constitucionais podem ser emendadas ou modificadas? Qual a hierarquia de emenda constitucional frente à norma constitucional originária? Fundamentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 696 Palavras / 3 PáginasData: 13/5/2014 -
ATPS DIREITO EMPRESARIAL
TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO EMPRESARIAL TUTOR PRESENCIAL: CINTYA FACCIOLI Integrantes: Nome Completo RA Silas Andrade Medeiros 7928658588 Dinael Raymundo da Silva 8348774440 Bianca Domiciano Rosa 411804 Sandra Regina Vieira Neves da Silva 8113722236 Paulo Sergio Vieira Neves 8114722205 AMERICANA – SP 2013 SUMARIO Introdução ............................................................................................................3 1. Contrato Social da Empresa ...............................................................................4 1.1Cláusula Primeira .............................................................................................4 1.2 Cláusula Segunda ............................................................................................4 1.3 Cláusula Terceira ............................................................................................4 1.4 Cláusula Quarta ..............................................................................................5 2. Cláusula Quinta ................................................................................................5 2.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.943 Palavras / 8 PáginasData: 14/5/2014 -
ATPS - DIREITO CIVIL
ATPS Direito Civil III Etapa nº 1 1.O que se pode entender por obrigações? É o vinculo jurídico entre credor e devedor, onde o devedor deve cumprir algo previamente determinado em acordo entre as partes para o credor, sob pena de responder com seu patrimonio caso deixe de cumprir a obrigação. Quais são as modalidades de obrigação? As obrigações se classificam quanto ao tipo. Quanto a forma seriam as obrigações de dar, de fazer e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2014 -
Etapa 3 Atps Direito Do Trabalho
ATPS DIREITO DO TRABALHO ETAPA 3 PASSO2 A) Quais os conceitos doutrinários de remuneração e salario? B) No caso de gorjetas, estas geram reflexos em todas as verbas trabalhistas? Qual a posição jurisprudencial acerca de tal questão? C) O que se entende por equiparação salarial? Quais seus requisitos? PASSO3 A) Transcrever, pelos menos, um acordão relacionado ao tema. Referências bibliográficas ACQUAVIVA, Marcus Cláudio. Dicionário Jurídico Brasileiro. 12ªEdição ampliada, revisada e atualizada. São Paulo, Editora Jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 236 Palavras / 1 PáginasData: 15/5/2014 -
Fundamentação para aceitação do recurso extraordinário e do recurso especial na peça prática do viii exame unificado – direito constitucional
FUNDAMENTAÇÃO PARA ACEITAÇÃO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO E DO RECURSO ESPECIAL NA PEÇA PRÁTICA DO VIII EXAME UNIFICADO – DIREITO CONSTITUCIONAL Profª. Flavia Bahia Complexo de Ensino Renato Saraiva – Portal Exame de Ordem PARTE I – RESUMO DO CASO O caso trazido à análise é o de José, que ajuizou uma ação popular pleiteando a anulação de ato de governo local e pagamento de perdas e danos, ato este baseado na previsão da lei estadual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.411 Palavras / 6 PáginasData: 16/5/2014 -
1000 Perguntas Direito Constitucional
1.000 PERGUNTAS E RESPOSTAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL DOS AUTORES Obras destinadas aos estudos para as provas das Faculdades de Direito, aos Exames da OAB e a Concursos Públicos: * 1.000 Perguntas e Respostas de PROCESSO CIVIL * 1.000 Perguntas e Respostas de PROCESSO PENAL * 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO CIVIL * 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO PENAL * 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO COMERCIAL * 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.858 Palavras / 36 PáginasData: 18/5/2014 -
ATPS Direito Administrativo
ETAPA 1 (tempo para realização: 5 horas) Aula-tema: Administração Pública Direta, Indireta e Entidades Paraestatais. Passo 2 (Equipe) Produzir um texto descrevendo de forma minuciosa as figuras que compõem tal estrutura, detalhando inclusive suas naturezas jurídicas, peculiaridades e traços distintivos (responsabilidade civil, prerrogativas em juízo, regime jurídico dos agentes, legislação aplicável ao patrimônio). Os entes que integram a Administração Pública Brasileira estão dispostos no artigo 37, caput da Constituição Federal de 1988. Administração Pública Direta:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.814 Palavras / 20 PáginasData: 19/5/2014 -
DIREITO CONSTITUCIONAL
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Aula-tema 03: Direito Constitucional NOME Éder Carlos Pacheco RA 6640371994 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional ANO 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Aula-tema 03: Direito Constitucional Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido na disciplina Direito e Legislação apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. Anhanguera Educacional ANO 2014 1. Você acha que os Direitos do cidadão são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 19/5/2014 -
3° Passo ATPS Direito Empresarial
PASSO 3 DA ATPS - CONDIÇÕES PARA SE TORNAR UM EMPRESÁRIO PERGUNTAS RESPOSTAS Qual é o conceito de empresário? É considera empresário todo individuo que exerce profissionalmente atividades econômicas organizadas para a produção ou circulação de bens ou de serviços. Quem a legislação não considera empresário? Todo aquele que exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, mesmo se contar com auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa. Cite 5 características
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 19/5/2014 -
Eficácia Da Norma - Direito Constitucional
SUMÁRIO 1. CONSTITUCIONALISMO ...................................................................................... 2 1.1 Eficácia e aplicabilidade da norma ............................................................................ 2 1.1.1 Norma de eficácia plena .......................................................................................... 2 1.1.2 Norma de eficácia contida ....................................................................................... 3 1.1.3 Norma de eficácia limitada ..................................................................................... 4 2. CONSIDERAÇÕES FINAIS .................................................................................... 5 REFERÊNCIAS ............................................................................................................. 6 1 CONSTITUCIONALISMO A expressão constitucionalismo surgiu junto às Constituições norte americana (1787) e francesa (1791), trazendo a ideia de organizar o Estado e limitar o poder desse Estado, com base nos direitos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 791 Palavras / 4 PáginasData: 20/5/2014 -
Direito Constitucional 1
Introdução Neste trabalho serão abordados osdireitos sociais que são fundamentais ao homem, onde o legislador fundamentando-se nos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa – art. 1.º, IV CF.– consolidou os direitos sociais de forma aproporcionar o bem-estar e a justiça social à sociedade. Direitos sociais Conceito José Afonso Silva - “Os direitos sociais, como dimensão dos direitos fundamentais do homem, são prestações positivasproporcionadas pelo Estado direta ou indiretamente, enunciadas em normas constitucionais, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 20/5/2014 -
ATPS Direito - Economia - Etapa 3
História do direito – Evolução de Institutos Jurídicos Fundamentais Direito é o conjunto de normas, condutas, regulamentos impostos pelo grupo social, que surgiu com o intuito de estabelecer o equilíbrio, disciplina, evitando conflitos nas relações sociais. A sociedade necessita de regras que discipline as ações de indivíduos para que o direito e a liberdade do outro seja respeitada e estabelecida, contribuindo sucessivamente para a harmonia da vida social. Portanto, onde há sociedade, há direito (Ubi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 728 Palavras / 3 PáginasData: 20/5/2014 -
Atps Direito Empresarial
Direito Empresaria Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância l Tutora a distância Profª Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos Luana Brizollara Silva – 6784327448 – Tecnologia em Recursos Humanos Pâmela Cristina Gavioli Vieira – 6577301485 – Tecnologia em Recursos Humanos Zelinda de F. de G. Mescoloto – 6577312395 – Tecnologia em Recursos Humanos SOROCABA / SP 2013 INTRODUÇÃO Estamos analisando a Doutrina, Jurisprudência e Legislação que regula a comercialização e o consumo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.265 Palavras / 38 PáginasData: 20/5/2014 -
Atps Direito Civil
1.INTRODUÇÃO.............................................................................................................3 2. CAPITULO 1................................................................................................................3 2.1.1. Definição de Direito Civil......................................................................................3 2.1.2. Divisões do Direito Civil.........................................................................................3 2.1.3 Lei de Introdução ao Código Civil (LICC)..............................................................3 2.2. O Inicio e o Fim da Vigência de uma Lei..................................................................3 2.2.1 Termo Vacatio Legis e sua finalidade.....................................................................3 2.2.2. O Juiz pode deixar de julgar um caso a ele submetido?.........................................4 2.2.3. Alegação de descumprimento da lei e seu descumprimento. ................................4 2.2.4. Aplicação da Lei no Espaço...................................................................................4 2.2.5 Aplicação da lei e fins socias..................................................................................4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.365 Palavras / 14 PáginasData: 21/5/2014 -
ATPS: Direito do trabalho e sua evolução
UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP POLO SOBRAL-CE – IEDUCARE CURSO: TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS ALUNOS: ANTONIA ANDREA VASCONCELOS RA: 7985722191 MILLA CRISTIAN LIMA LINHARES RA: 411566 ROSANA SOUZA PEDROZA RA: 7926678069 TUTORA PRESENCIAL: Nárgila Loiola DISCIPLINA: RELAÇÕES SINDICAIS E NEGOCIAÇÕES TRABALHISTAS. POLO SOBRAL-CE - IEDUCARE Sobral-ce 05 de maio 2014 Sumario 1. Introdução¬¬¬¬¬¬¬¬¬-----------------------------. 2. Descrição da empresa---------------------------------------. 3. Direito do trabalho e sua evolução------------------------------. 3.1 .Direito constitucional do trabalho----------------------------. 4. Modalidades de contrato de trabalho-----------------------------.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.364 Palavras / 30 PáginasData: 21/5/2014 -
Atps Direito Processual Civil V Etapa E E 2
Passo 1 (Equipe) 1 Ler o Capítulo “Procedimentos Cautelares Específicos”, itens 1.131-1.141, Curso de Direito Processual Civil, Vol. II, de Humberto Theodoro Júnior. 2 Elaborar um relatório, que deverá conter no mínimo uma lauda, conceituando e comparando alimentos provisionais, provisórios, definitivos e gravídicos, bem como apontando as respectivas medidas judiciais para pleiteá-los. Direito - 7ª Série - Direito Processual Civil V Maria Conceição Amgarten Pág. 5 de 5 3 Entregar ao professor 4 Os critérios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2014 -
ATPS DIREITO CIVIL
ETAPA 2 VICIOS REDIBITORIOS SÃO OS EFEITOS OCULTOS DESCONHECIDOS DO COMPRADOR, QUE TORNAM A CAUSA IMPROPRIA AO USO A QUE É DESTINADA , OU LHE DIMINUEM DE TAL SORTE O VALOR QUE O COMPRADOR, SE OS TIVESSE CONHECIDO, NÃO COMPRARIA A COISA,OU DARIA POR ELA UM MENOR VALOR. O vício redibitório como se vê é compreendido tão somente pelo estado em que a coisa, objeto de contrato comutativo, se encontra. Esta coisa dá ao adquirente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2014 -
Questionário sobre Direito Constitucional
Questionário de Direito Constitucional O que se entende no Poder Legislativo por bicameralismo e unicameralismo? R) Bicameralismo: O poder legislativo no Brasil é bicameral, isto é composto por duas casas, Câmara de Deputados e o Senado Federal, a 1ª composta por representantes do povo e a 2ª representando os estados membros e o Distrito Federal. Unicameralismo: O poder legislativo em âmbito estadual, municipal, distrital e dos territórios federais, são do tipo unicameral, porque são compostos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.255 Palavras / 10 PáginasData: 21/5/2014 -
Direito Constitucional
Caso- Tema: Interpretação Constitucional Ronaldo, militar do exército, estava matriculado no Curso de Direito numa Universidade Particular de Pernambuco, quando foi transferido ex officioda Unidade sediada em Boa Viagem para a Unidade localizada no Município do Rio de Janeiro. Por conta do seu deslocamento e da necessidade de dar continuidade aos estudos na Cidade do Rio de Janeiro, o militar solicitou à Sub-reitoria de Graduação da UERJ, transferência do curso de Direito da referida Universidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 636 Palavras / 3 PáginasData: 22/5/2014 -
Direito Constitucional
DIREITO CONSTITUCIONAL ARTIGO 5º DA CF O Princípio do Devido Processo Legal, só foi surgir expressamente no Brasil, na Constituição Federal de 1988, apesar de estar implícito nas Constituições anteriores. Ele está assim disposto no art. 5º, inciso LIV da nossa Carta Magna: Art.5º “ Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.813 Palavras / 28 PáginasData: 22/5/2014 -
ATPS DIREITO CIVIL
ATPS DE DIREITO CIVIL II ETAPA 3 Aula-tema: Invalidade do Negócio Jurídico. Atos Jurídicos Ilícitos A) CASO Trata da nulidade de duas escrituras ( uma de compra e outra de venda definitiva), proposta por compradores e vendedores por dissimilação de contrato mutuo de dinheiro. Nulidade conforme o Art. 145 ARTIGOS 145, II E V, E 765 DO C. CIVIL (Art. 145. São os negócios jurídicos anuláveis por dolo, quando este for a sua causa. Art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2014