Atps Direito Penal IV 7 Semestre Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
69.890 Trabalhos sobre Atps Direito Penal IV 7 Semestre. Documentos 701 - 725 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Atps Direito Do Trabalho Etapa 1
Passo 1. Estudar os capítulos correspondentes no Livro-Texto (GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Manual de Direito do Trabalho. 4ª. ed.rev.e atual.- São Paulo: Método, 2011), bem como os textos a seguir: Passo 2. Refletir sobre as questões abaixo formuladas: 1. Quais os limites que devem ser respeitados no tocante à jornada de trabalho? No caso de trabalho em ambiente insalubre há alguma diferença? Cada país possui sua própria regulamentação para a quantidade de horas na jornada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.026 Palavras / 9 PáginasData: 27/9/2013 -
Qual é a missão do direito penal?
1. Qual é a missão do direito penal? O Direito Penal tem como missão defender preventivamente e represar contra os atos ofensivos das condições essenciais da vida social, através da imposição de certas penas e meios educativos apropriados devidamente regulamentados por um conjunto de normas. Seguindo a doutrina do jurista e filósofo do direito penal, o alemão Hans Welzel, o direito penal tem como missão a proteção dos valoreselementares da vida humana, como ele cita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.427 Palavras / 6 PáginasData: 27/9/2013 -
Direito Penal
TRABALHO DE DIREITO PENAL (arts. 130, 131, 132, 133, 134 e 136) O artigo 130 do Código Penal, foi elaborado em uma época em que as doenças venéreas eram transmitidas em bordéis no Brasil, e pelas condições da época não havia tratamento adequado, o que levava muitas vezes o contágio a sequelas graves e a transmissão da doença em outros locais pelos agentes frequentadores dos prostíbulos. Art. 130 - Expor alguém, por meio de relações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.153 Palavras / 17 PáginasData: 27/9/2013 -
Direito Penal Questoes
PENAL. RECURSO ESPECIAL. ART. 288 Carregando... , PARÁGRAFO ÚNICO × Decreto-lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Art. 288 - Associarem-se mais de três pessoas, em quadrilha ou bando, para o fim de cometer crimes: Parágrafo único - A pena aplica-se em dobro, se a quadrilha ou bando é armado. Constituição de milícia privada (Incluído dada pela Lei nº 12.720, de 2012) Art. 288, § 1 do Código Penal - Decreto Lei 2848/40
Avaliação:Tamanho do trabalho: 599 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2013 -
PA 1 Direito Penal 2
PA 1 – Direito Penal II CC 1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.317 Palavras / 6 PáginasData: 27/9/2013 -
Direito Penal
EXERCÍCIOS DE REVISÃO 583. (CESPE / Promotor - MPE - SE / 2010) Marcelo, Rubens e Flávia planejaram praticar um crime de roubo. Marcelo forneceu a arma e Rubens ficou responsável por transportar em seu veículo os corréus ao local do crime e dar-lhes fuga. A Flávia coube a tarefa de atrair e conduzir a vítima ao local ermo onde foi praticado o crime. Nessa situação hipotética, conforme entendimento do STJ, Rubens foi coautor funcional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.627 Palavras / 15 PáginasData: 27/9/2013 -
Direito Penal
Questão 1) ND - 2006 - OAB-DF - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase O ordenamento positivo penal deve ter como excepcional a previsão de sanções penais e não apresentar como instrumento de satisfação de situações contingentes e particulares, muitas vezes servindo apenas a interesses de políticos do momento para aplacar o clamor público exarcebado pela mídia. Essa advertência decorre do princípio da: a) insignificância; b) adequação social; c) intervenção mínima; d) coação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.055 Palavras / 25 PáginasData: 27/9/2013 -
Direitos Humanos 4 Semestre
Aula-tema 2: Fontes e Antecedentes dos Direitos Fundamentais. Passo 2: A Magna Carta foi criada para os Ingleses ou declarados e considerados Universal? Justifique sua resposta em um texto de, no máximo, 15 linhas. Esta carta teve como propósito solucionar um problema temporário entre o Rei João Sem-Terra e seus súditos que o ameaçavam de não mais pagar impostos caso não tivessem seus direitos devidamente formalizados. Teve como primordial abranger em tanto a liberdade da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 237 Palavras / 1 PáginasData: 27/9/2013 -
Direito Penal
I – INTRODUÇÃO 1) Conceito de direito penal: é o conjunto de normas que ligam ao crime, como fato, a pena como conseqüência, e disciplinam também as relações jurídicas daí derivadas, para estabelecer a aplicabilidade das medidas de segurança e a tutela do direito de liberdade em face do poder de punir do Estado (José Frederico Marques). 2) Direito penal objetivo: é o próprio ordenamento jurídico-penal, correspondente à sua definição. 3) Direito penal subjetivo (Jus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2013 -
Casos Concretos Direito Penal 2° Período
Caso concreto da aula 1. 1)O Direito penal entra em ação no caso devido a imprudência do motorista em dirigir embriagado, por mais que ele estivesse dirigindo normalmente, ele assume a responsabilidade no ato da direção de poder provocar algum tipo de acidente devido o seu estado de alcoolemia. O direito Penal é se torna necessário para que possa garantir a segurança de um importante bem jurídico de toda a sociedade, que é a vida.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2013 -
ATPS CONTABILIDADADE FINANCEIRA 4º SEMESTRE
ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS NOME – RA NOME – RA NOME – RA NOME – RA ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA: CONTABILIDADE INTERMEDIARIA Piracicaba Novembro/2012 SUMÁRIO 1. COMPANHIA BETA.................................................................................................03 1. COMPANHIA BETA 1.1. Balancete da Empresa. (Tabelas) Contas Saldo em Reais Receita de Serviços 477.000 Duplicatas Descontadas(Curto Prazo) 57.000 Fornecedores (Curto Prazo) 90.000 Duplicatas a Receber (Curto Prazo) 180.000 Veículos 45.000 Provisão para Crédito de Liquidação Duvidosa 33.000 Despesas com Vendas 27.000 Duplicatas a Pagar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 728 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2013 -
ATPS Direito Do Trabalho Quais Os Limites Devem Ser Respeitados No Tocante à Jornada De Trabalho. No Caso De Trabalho Em Ambiente Insalubre há Alguma Diferença
1. ETAPA-1: INTRODUÇÃO Jornada de trabalho é o período diário durante o qual o trabalhador está a disposição da sua empresa, e faz parte do Direito do trabalho, é o tempo em que o empregado está à disposição de seu empregador aguardando ou executando ordens. Intervalos para descanso são períodos na jornada de trabalho, ou entre uma e outra, em que o empregado não presta serviços, seja para se alimentar ou para descansar. Eles não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.991 Palavras / 8 PáginasData: 27/9/2013 -
Atps Direito Empresarial
Etapa 1 Passo 1: No profissionalismo a atividade exercida pelo empresário deve ser de forma habitual e pessoal. O mesmo deve contratar empregados que exerçam a produção e promovam a circulação de bens e serviços, ficando apenas com as atividades empresarias. Na atividade econômica organizada o empresário busca o lucro a partir do bem ou do serviço que produz o lucro fica mediante a atividade organizada de forma a articular sob domínio do empresário 4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.012 Palavras / 5 PáginasData: 27/9/2013 -
Direito Civil - 8 Semestre - 2013
PASSO 3 Foi realizada a leitura individual e em grupo do PLT e em alguns sites de pesquisas, bem como nas bibliografias complementares sobre os tópicos relacionados aos seguintes subtemas do Direito de Família: a) Dos alimentos: conceito e natureza jurídica. b) Pressupostos da obrigação alimentar. c) Tutela: Conceito e espécies de tutela. d) Curatela: Conceito e espécies de curatela. e) Requisitos para a configuração da união estável: pressupostos de ordem subjetiva e objetiva.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.028 Palavras / 5 PáginasData: 27/9/2013 -
Caderno De Penal IV
Título DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL Número de aulas por semana 1 Número de semana de aula 1 Tema DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais. - aplicar os institutos previstos na parte geral do Código Penal aos crimes em espécie. - compreender os reflexos, para a tipificação dos delitos contra os costumes e os conflitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.523 Palavras / 11 PáginasData: 27/9/2013 -
Direito Penal II
Caso Concreto 5 - Direito Penal II Questão n.1) (OAB EXAME UNIFICADO. DEZ/2011. PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL – DIREITO PENAL. QUESTÃO N.2. MODIFICADA). Joaquina, ao chegar à casa de sua filha, Esmeralda, deparou-se com seu genro, Adaílton, mantendo relações sexuais com sua neta, a menor F.M., de 12 anos de idade, fato ocorrido no dia 2 de janeiro de 2011. Transtornada com a situação, Joaquina foi à delegacia de polícia, onde registrou ocorrência do fato criminoso. Ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2013 -
ATPS Direito Empresarial E Tributario
do mínimo vital, deve também impedir que a progressividade tributária alcance patamares confiscatórios ou que cerceie outros direitos defendidos pela constituição. É importante observar que apesar da constituição só ter feito menção expressa da aplicação do principio da capacidade contributiva aos impostos, nada impede que ela seja aplicada a outras espécies tributárias, afinal de contas o legislador deverá respeitar em qualquer situação o princípio da igualdade e o princípio da igualdade da pessoa humana. Até
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.002 Palavras / 5 PáginasData: 28/9/2013 -
Atps Direito Empresarial
Títulos de Crédito Título de crédito, segundo Cesare Vivante, comercialista italiano, é o documento necessário para o exercírcio de direito literal e autô nomo nele contido. Antes de explicarmos esse conceito, que embora conciso é perfeito é necessário a enunciação de 4 princípios fundamentais, 4 pilares em que se assenta todo o Direito Cambiário, de cujo conhecimento dependerá o entendimento de toda a matéria relativa aos títulos de crédito. Princípio de cartularidade Cártula é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2013 -
Atps Adm Financeira 5 Semestre
ATPS – ADMINIINTRODUÇÃO A administração financeira é uma ferramenta ou técnica utilizada para controlar da forma mais eficaz possível, no que diz respeito à concessão de crédito para clientes, planejamento e análise de investimentos e, de meios viáveis para a obtenção de recursos para financiar operações e atividades da empresa, visando sempre o desenvolvimento, evitando gastos desnecessários, desperdícios, observando os melhores caminhos para a condução financeira da empresa. Tal área administrativa pode ser considerada como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.839 Palavras / 16 PáginasData: 28/9/2013 -
Caso Concreto 6 Direito Penal
A partir da leitura comparativa entre os dispositivos legais concernentes à tipificação da conduta do uso indevido de drogas, constantes, respectivamente, nas Leis n. 6368/1976 e 11343/2006, consoante os estudos realizados sobre a Teoria do Delito, é correto afirmar que a conduta de uso indevido de drogas foi descriminalizada pela nova redação legal estabelecida pela Lei . 11343/2006? Responda de forma justificada. Lei n. 6368/1876 Art Art.16. Adquirir, guardar ou trazer consigo, para uso próprio,substância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2013 -
DIREITO CIVIL IV
Semana 1 Direito Civil IV Caso Concreto 1 Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Após cinco meses morando no imóvel Jarbas foi notificado pelo condomínio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. Jarbas contra-notificou o Condomínio afirmando que as taxas condominiais não lhe poderiam ser cobradas, uma vez que à época não era proprietário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2013 -
Direito Penal
Plano de Aula: Do Fato Típico. Da Conduta DIREITO PENAL I Título Do Fato Típico. Da Conduta Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Aplicação Prática Teórica 1)Leia o caso abaixo e responda à questão relacionada. Desenvolva sua fundamentação com base na leitura indicada no seu plano de aula e por seu professor. Padrasto é preso acusado de espancar enteado de três anos Fonte: O Globo RIO, disponível em http://www.ogloboonline.com.br; última
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2013 -
DIREITO PENAL
Caso Concreto 2 - Direito Penal II Questão n. 1) Abelardo Rocha foi condenado pela prática de dois delitos de roubo majorado pelo concurso de pessoas e pelo emprego de arma de fogo em concurso material de crimes (art.157,§2º,I e II 2x n.f art.69, ambos do Código Penal) à pena unificada de 16 anos, 1 mês e seis dias de reclusão a ser cumprida em regime inicialmente fechado, tendo iniciado seu cumprimento em 12 de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2013 -
DIREITO PENAL
SEMANA 11 Questão 1. Alessandro Antunes, policial militar, a partir de informações fornecidas por seu superior, dirige-se até a casa de Ângela Cruz, com vistas ao cumprimento de mandado de prisão contra Júlio Cruz, irmão de Ângela. Ao chegar à casa de Ângela, depara-se com um homem cujas características físicas se adequavam às de Júlio Cruz e, mediante o uso de ameaça o obriga a se identificar. Nervoso com o comportamento do policial, o rapaz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2013 -
Atps Direito
Direito Empresarial Paralelo entre o Direito Comercial e o Direito de Empresa: Direito Comercial – Éo ramo do Direito Privado que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de produto. Direito Empresarial – É o ramo do Direito Privado que trata regula as relações entre empresas e entre os sócios da empresa. Evolução do Direito Empresarial Produção: Artigo 966 do Código Cível. Empresária é pessoa que exerce profissionalmente atividade econômica organizada através de produção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2013