Auto Desenvolvimento Direito Tributario Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
53.603 Trabalhos sobre Auto Desenvolvimento Direito Tributario. Documentos 501 - 525 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Atividade De Auto Desenvolvimento Aula-tema 2: O Mundo Do Trabalho
Atividade de Auto Desenvolvimento Aula-tema 2: O Mundo do Trabalho De que forma o vídeo se relaciona com as discussões sobre o conceito de trabalho apresentadas no capítulo, especialmente a visão positiva e negativa sobre ele? Resposta: A relação existe na questão de que o profissional terá que reavaliar a sua conduta para poder enxergar uma visão positiva. Aparentemente ele tem uma visão negativa do trabalho, tendo em sua perspectiva, uma visão do trabalho como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2014 -
Aula 05 A 07 Direito Tributario
CASO CONCRETO: Lei municipal, dispondo exclusivamente sobre matéria tributária, determina: a) o cancelamento de débitos tributários anteriores à sua vigência, atinentes ao IPTU e de valores inferiores a 2 UNIFs (unidade fiscal do Município considerado); b) o cancelamento das multas formais e de mora lavradas por infringência da legislação do ISS, desde que, no prazo de 90 dias, seja recolhido integralmente o tributo acaso devido, acrescido de juros de mora e atualização monetária; c) a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.212 Palavras / 5 PáginasData: 5/6/2014 -
AUTO DESENVOLVIMENTO RSMA
O Brasil conseguirá atingir até 2015 todas as metas estabelecidas pelos Objetivos do Milênio? No que diz respeito ao Brasil e os Objetivos do Milênio, percebo que nosso país ainda enfrenta grandes dificuldades para cumprir as metas até 2015. A mulher está conquistando seu espaço, mas ainda encontra-se “inferior” ao homem, assim como a mortalidade na infância, que por mais que tenha obtido uma redução importante ainda é preocupante, como a falta de saneamento básico,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 204 Palavras / 1 PáginasData: 5/6/2014 -
Auto-desenvolvimento CAA
Contextualização do tema Tema: Desenvolvimento de concreto de auto desempenho CAA. Com um mercado cada vez mais dinâmico e competitivo as indústrias buscam alternativas para aumentarem sua produtividade e diminuir os custos, e uma das soluções que vem crescendo em todos os seguimentos é a da automação dos processos, onde é possível transformar tarefas totalmente artesanais em processos industrializados. E a construção civil que é um segmento que tem um histórico de mão de obra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 716 Palavras / 3 PáginasData: 9/6/2014 -
PRINCÍPIOS E FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO
1- PRINCÍPIOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO O direito tributário, assim como em outras matérias do direito em si, é regido por princípios. Estes são previstos na Constituição Federal, e visa dar segurança jurídica na relação tributária entre Estado e Contribuinte. Vejamos então, alguns dos principais princípios do direito tributário. 1.1 - Princípio da Legalidade O princípio da legalidade tributária, estabelecido pelo artigo 150, I, da CF, trata-se em tese, da limitação do exercício da competência tributária.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 847 Palavras / 4 PáginasData: 9/6/2014 -
AV 1 - DIREITO TRIBUTÁRIO
Questão 1gerada Assinale a alternativa que apresenta um tema alheio à Administração Tributária: Alternativas • 1 - fiscalização • 2 - dívida ativa • 3 - direito do consumidor • 4 - certidões tributárias • 5 - direitos fiscais Sua resposta 3 - direito do consumidor Questão 2gerada A fiscalização do Estado no sentido de verificar o cumprimento da legislação tributária por parte dos contribuintes pode ser realizada: Alternativas • 1 - pelo setor privado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2014 -
DIREITO TRIBUTÁRIO
CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I PROFª Msc. LÍRIA KÉDINA CUIMAR DE SOUSA E MORAES ALUNO: DATA: UNIDADE 1 1. Elementos da Atividade Financeira do Estado: Receita Pública, Despesa Pública, Orçamento Público e Crédito Público. 2. Relação entre o Direito Financeiro e o Direito Tributário: conceito, objeto, autonomia. 3. Normas gerais de Direito Financeiro: Constitucional (Constituição Financeira) e infraconstitucional (Lei 4.320/64 e LC101/00). 4. Despesa Pública: conceito, limitações e sanções. Bibliografia básica:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.946 Palavras / 36 PáginasData: 10/6/2014 -
Direito tributário o empréstimo compulsório no direito brasileiro
UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR DANIELLE BRANDÃO VILAS BÔAS DIREITO TRIBUTÁRIO O EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO NO DIREITO BRASILEIRO SALVADOR – BAHIA 09-06-2014 UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR DANIELLE BRANDÃO VILAS BÔAS Pesquisa orientada pelo Doutor e professor Marco Viana, sobre o empréstimo compulsório do Direito brasileiro. SALVADOR – BAHIA 09-06-2014 É um tributo estabelecido por lei, em que o contribuinte adquire uma determinada quantia de dinheiro em forma de empréstimo para depois resgatá-lo, conforme as determinações estabelecidas por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.211 Palavras / 5 PáginasData: 10/6/2014 -
'direito Tributário - Caso Concreto
Durante os anos de 1989 a 1994 o Governo Federal, através do extinto DAC (Departamento de Aviação Civil) tabelou os preços das passagens aéreas que as empresas cobrariam dos passageiros, e na composição daquele preço o ICMS não foi incluído. Não obstante, os Estados cobravam das Cias aéreas uma vultosa quantia a título de ICMS. Posteriormente, aquele ICMS veio a ser considerado inconstitucional, sendo possível, em tese, o pedido de restituição. Imediatamente a CIA AÉREA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 207 Palavras / 1 PáginasData: 10/6/2014 -
Direito Tributário OAB Discursiva
Imagine a seguinte situação hipotética que poderia ser cobrada em uma prova discursiva de concurso ou da OAB: A empresa Y deixou de pagar um tributo, que venceu em setembro/1995. Vale ressaltar que esse tributo era sujeito a lançamento de ofício, medida que não foi implementada pelo Fisco. A empresa Y formulou, em 01/02/2001, um pedido de parcelamento do débito. No ato do parcelamento, a Administração Tributária, como é comum, exigiu que a empresa contribuinte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 737 Palavras / 3 PáginasData: 13/6/2014 -
AV 1 ADM 4 Direito Tributario
Questão 1 Nota: Não gerada Assinale a alternativa que apresenta um tema alheio à Administração Tributária: Alternativas 1 - fiscalização 2 - dívida ativa 3 - direito do consumidor 4 - certidões tributárias 5 - direitos fiscais Sua resposta 3 - direito do consumidor Questão 2 Nota: Não gerada A fiscalização do Estado no sentido de verificar o cumprimento da legislação tributária por parte dos contribuintes pode ser realizada: Alternativas 1 - pelo setor privado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2014 -
Relatório Auto Desenvolvimento
ATIVIDADE DE AUTODESENVOLVIMENTO RELATÓRIO As empresas brasileiras tem muita dificuldade na questão de gestão do conhecimento, pois suas reuniões são extremamente desnecessárias, e a falta de valores como: missão e visão da organização. As reuniões, segundo os dados da revista veja, são as que mais consomem tempo nas jornadas de trabalho de vários executivos. Essas reuniões trazem sérios problemas para a gestão de uma organização, tanto financeiro quanto na parte organizacional, pois estas reuniões com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2014 -
Direito Tributario
1) Conceitue e explique o Direito Tributário: Conjunto de normas que disciplinam a atividade do estado (poder público), de criação, fiscalização e arrecadação de tributos. Desta forma define como serão cobrados os tributos do cidadão para gerar receita para o estado. 2) Quais são os três elementos que participam da relação tributária: Sujeito Ativo: É a pessoa jurídica de poder público (estado) ou privado competente para exigir tributos. Sujeito Passivo: É a pessoa física ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2014 -
DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO I - Caderninhos Formatados AV1
SEMANA 1 - Atividade financeira do Estado. Direito Financeiro e Direito Tributário. CASO CONCRETO Prefeito de determinado Município fluminense responde a processo penal sob acusação de ter ordenado despesas sem autorização legal e desviado verbas públicas, aplicando-as irregularmente. Concomitantemente, o Ministério Público estadual ajuíza contra ele ação civil pública por improbidade administrativa, em que citado, contesta requerendo, preliminarmente, a suspensão do processo até final julgamento da ação penal, com fulcro nos arts. 110 e 265,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.517 Palavras / 15 PáginasData: 16/6/2014 -
Exercício De Direito Tributário
Direito tributário Unidade I Exercícios I – Tributos, conceito e espécies: 1 - O imposto, a taxa e a contribuição de melhoria são, para o Estado, formas de receita a) derivada, derivada e originária, respectivamente. b) originária. c) derivada. d) derivada, originária e derivada, respectivamente. e) originária, derivada e derivada, respectivamente. 2 - Um contribuinte deixou de emitir o documento fiscal referente a uma prestação de serviço tributada pelo ISS, tributo de competência municipal, e,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.848 Palavras / 8 PáginasData: 19/6/2014 -
Lei de Herança e Direito Tributário
Hoje nós iremos conversar sobre dois assuntos que não abordamos anteriormente nas tele-aulas, mas que é de suma importância no nosso dia-a-dia, quais sejam, a questão do direito das sucessões e do direito tributário. Dentro do Direito Civil, existe um ramo específico que abrange as normas que disciplinam a transmissão do patrimônio ativo e passivo de uma pessoa que falece aos seus sucessores. Este ramo é o direito das sucessões. Ele é tratado no Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 20/6/2014 -
RELATIVAMENTE AOS ASPECTOS MATERIAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO, INDAGA-SE: FATO GERADOR E HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA SÃO A MESMA COISA? AINDA, PODE HAVER A TRIBUTAÇÃO DE EVENTOS/ATOS JURÍDICOS COM OBJETO OU EFEITOS ILÍCITOS, OU SEJA, A REALIZAÇÃO DE UMA
O próprio Código Tributário Nacional (CTN) fez com que a dúvida entre fato gerador e hipótese de incidência tributária pairasse sobre os doutrinadores, como se pode verificar, por exemplo, na descrição do artigo 114: “Fato gerador da obrigação principal é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência”. Todavia a doutrina majoritária prega a distinção entre tais institutos, como veremos a seguir. O doutrinador Sabbag (2011, p. 672) afirma que “fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 PáginasData: 21/6/2014 -
IBET - IMUNIDADE E NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO
SEMINÁRIO IV – IMUNIDADE E NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO Questões 1. A imunidade Tributária é o mais elevado dos benefícios fiscais existente no ordenamento jurídico. Tal benefício decorre da Constituição federal, se materializa quando na Carta se determina a proibição de certo tributo sobre determinada situação fática, ou seja, quando existe uma norma que veda a sua incidência sobre determinada pessoa. É uma limitação da competência tributária que os entes federativos sofrem por força
Avaliação:Tamanho do trabalho: 960 Palavras / 4 PáginasData: 25/6/2014 -
Direito Tributario
23: As contribuições de intervenção no domínio econômico não incidem sobre as receitas de exportação, incidem somente sobre importação de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool combustível; 24 A autoridade administrativa deve fazer o lançamento, pois após a ocorrência do fato gerador, ele determina o responsável, a matéria tributária, calcula o montante devido, e propõe a penalidade cabível. A liminar apenas suspende a exigibilidade enquanto o processo administrativo ocorre, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 PáginasData: 29/6/2014 -
Resumo Direito Tributario
RESUMO DE DIREITO TRIBUTÁRIO I - GENERALIDADES E PRINCÍPIOS 1) Conceito de Direito Tributário: é o ramo do direito que se ocupa das relações entre o fisco e as pessoas sujeitas a imposições tributárias de qualquer espécie; é a disciplina jurídica dos tributos. 2) Atividade financeira do Estado: é o conjunto de atos que o Estado pratica na obtenção, na gestão e na aplicação dos recursos financeiros de que necessita para atingir seus fins. Atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.540 Palavras / 39 PáginasData: 30/6/2014 -
Aulas 7, 8 E 9 - Direito Tributário
Disciplina: DPU0253 - DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II Semana Aula: 6 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Garantias, privilégios e preferências do crédito tributário. Garantias e privilégios do crédito tributário. Administração tributária. Sigilos. OBJETIVO Objetivos Específicos Ao final da aula, o Aluno deverá: Ter conhecimento sobre as garantias (de direito material) e os privilégios (de direito processual) do crédito tributário, assegurados pelo CTN, pelo CPC e pela LEF; Conhecer o âmbito da fiscalização tributária e os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.551 Palavras / 7 PáginasData: 30/6/2014 -
RESUMO: A ERA DIGITAL, A NOVA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROFISSIONAIS DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E SUA INTERFACE COM O DIREITO TRIBUTÁRIO. ATÉ ONDE CAMINHAM JUNTOS A CONTABILIDADE E O DIREITO? IMPACTOS EXTRAJURÍDICOS DA TRIBUTAÇÃO DOS DIVIDENDOS
Certamente por toda dinamicidade existente, é necessário a utilização da normatização contábil. Desse modo o órgão de classe (CFC – Conselho Federal de Contabilidade), com o intuito de fundamentar as atividades do profissional contábil através da Resolução Nº580 de 28 de Outubro de 1983, regulou as atribuições do contabilista. Essa norma jurídica prever penalidades para exercício legal tanto para exercício ilegal da profissão, vigorando até os dias atuais. Nesse sentido, o Novo Código Civil (2002),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.156 Palavras / 5 PáginasData: 11/7/2014 -
DIREITO TRIBUTARIO
Exmo. Sr. Dr. Juiz Federal da ___ Vara Federal da Seção Judiciária do Estado da Bahia. Sociedade Ltda. PB, portadora de CNPJ nº _______________, com inscrição nº ___________ na Junta ______, contrato social anexo, com sede domiciliada na ______________________, vem, por seu advogado, com endereço para receber intimações na ____________________, respeitosamente, à presença de Vossa Excelencia, nos termos dos arts. 273, 282 e 585, parágrafo 1º, do CPC, art. 151, V, do CTN e art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 12/7/2014 -
Questões dissertativas: Os princípios constitucionais do Direito Tributário
Atividade 1 - Questões dissertativas: Os princípios constitucionais do Direito Tributário 1-Defina o que são “princípios constitucionais” e justifique sua importância para o ordenamento jurídico. A Constituição Federal de 1988 se caracteriza como um sistema normativo aberto de regras e princípios. Os princípios constitucionais são normas, explícitas ou implícitas, que determinam as diretrizes fundamentais da Lei Fundamental, bem como influenciam em toda a sua interpretação e aplicação. Luís Roberto Barroso (1999, p. 147 a 149):
Avaliação:Tamanho do trabalho: 721 Palavras / 3 PáginasData: 21/7/2014 -
Direito Tributário
1- Defina e diferencie as expressões “fato gerador” e “lançamento” para o Direito Tributário. Fato gerador É o fato gerador que gera a obrigação tributária, para que como tal, possa ser imposta ao contribuinte, porém para ser cobrada deve ocorrer a subsunção, ou seja, o fato ocorrido deve se enquadrar rigorosamente dentro dos termos da lei, tendo o fato que estar previsto como hipótese de incidência tributária. A respeito do fato gerador, o professor Hugo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 885 Palavras / 4 PáginasData: 21/7/2014