Av1 Seminario Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Resumo para av1 de historia do direito brasileiro
AULA 1 HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Interesses políticos e econômicos resultaram na expansão marítima portuguesa. Espanha e Portugal disputavam o controle ultramarinas. Para regulamentar a questão foram firmados os seguintes tratados: TRATADO DE TOLEDO – garantia a exploração exclusiva de todas as terras ao sul das Ilhas Canárias para os portugueses. BULA INTER CORTERA – tinha o propósito de regulamentar a disputa de terras entre Portugal e Espanha. Determinava a divisão de terras americanas por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.014 Palavras / 5 PáginasData: 22/4/2016 -
Seminario direto DO tributário
SEMINÁRIO I – REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA I: HIPÓTESE TRIBUTÁRIA E FATO JURÍDICO TRIBUTÁRIO Questões 1. Que é regra-matriz de incidência tributária? Explicar cada um de seus critérios, bem como suas respectivas funções. Qual a importância da RMIT? (analisar Anexos I e II). Como incidem as presunções na regra-matriz de incidência? É correto afirmar que as presunções, quando ocorrem, repercutem apenas em um dos critérios da regra-matriz? A alteração de um critério antecedente pela norma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.372 Palavras / 14 PáginasData: 27/4/2016 -
Seminário III AÇÕES TRIBUTÁRIAS: DECLARATÓRIA, ANULATÓRIA, CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
Seminário III AÇÕES TRIBUTÁRIAS: DECLARATÓRIA, ANULATÓRIA, CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE Questões 1. Quanto à ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária, pergunta-se: a) Quando nasce o interesse processual para sua propositura? O manejo do referido instrumento processual em momento anterior à constituição do crédito configura necessariamente questionamento de “lei em tese”? A partir da identificação de que o contribuinte tem dúvidas quanto as consequências sofridas por determinada situação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.706 Palavras / 7 PáginasData: 28/4/2016 -
SEMINARIO II
IBET - INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS MÓDULO: CONTROLE DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA SEMINÁRIO II CONTROLE PROCESSUAL DA INCIDÊNCIA: DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE ALUNO: DANIELA FROENER DATA DE ENTREGA: 11/03/2015 Questões 1. Quais são os instrumentos de controle de constitucionalidade? Explicar as diferentes técnicas de interpretação adotadas pelo STF no controle de constitucionalidade. Explicar a modulação de efeitos prescrita no artigo 27 da Lei n. 9.868/99. O modelo de controle de constitucionalidade utilizado no Brasil pode ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.348 Palavras / 18 PáginasData: 28/4/2016 -
Seminário currículo
Princípios para a construção de currículos multiculturalmente orientados Insistimos, inicialmente, na necessidade de uma nova postura, por parte do professorado e dos gestores, no esforço por construir currículos culturalmente orientados. Propomos, a seguir, que se reescrevam os conhecimentos escolares, que se evidencie a ancoragem social desses conhecimentos, bem como que se transforme a escola e o currículo em espaços de crítica cultural, de diálogo e de desenvolvimento de pesquisas. Es¬peramos que nossos princípios possam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.080 Palavras / 9 PáginasData: 29/4/2016 -
Seminário Temático I - AA2
Disciplina: Seminário Temático I Nome da Atividade: Atividade Avaliativa II (1) Considerando o artigo de ARRETCHE (2002), EXPLIQUE com suas palavras quais são os objetivos do texto. O Texto demonstra conceitos e distinções do Estado Federativo e descentralização das políticas sociais. Arretche (2002) utiliza os estudos de Lijphart (1999) onde o destaque é que na atualidade grande parte dos Estados federativos é descentralizada. A autora destaca também as ideias de Riker (19) que demonstra que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.471 Palavras / 6 PáginasData: 1/5/2016 -
Resumo AV1 Fundamento das Ciências Sociais
Ciências Sociais = Sociedade como objeto de estudo, sociologia + antropologia + ciência política. Característica do Ser Humano = Vontade de saber o conhecimento. Pensador = Quem pratica reflexão e ação. Ciência = Precisa de método, metodologia investigativa e justificação científica. Cotidiano = Problemas sociais + problemática sociológica. Saber = Poder. Ilhas Trobriand = Transformar exótico em familiar e familiar em exótico. Cultura = Tudo que diferencia o ser humano dos animais, homem sem cultura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 2/5/2016 -
Seminário de História da Arte
PROFA.: Vanessa Madrona Moreira Salles SEMINÁRIO: LIVRO: COLI, Jorge. O que é Arte. 13. ed. São Paulo: Brasiliense, 1993(91). INTRODUÇÃO 1. Dizer que “a arte é noção sólida e privilegiada” significa dizer que a arte tem um significado para aqueles que tem o mínimo de cultura, por isso “privilegiada” e que por mais que uma pessoa não entenda sobre arte pode defini-la para si através do processo da admiração pela obra e dos conceitos culturais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.657 Palavras / 7 PáginasData: 3/5/2016 -
Seminario III IBET
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS SEMINÁRIO III – SISTEMA, COMPETÊNCIA E PRINCÍPIOS 12/04/2016 1. Que é sistema? Há diferença entre sistema e ordenamento jurídico? Pode-se dizer que o direito positivo se caracteriza como um sistema? Denomina-se sistema jurídico o grupo de normas jurídicas orientadas e direcionadas por um vetor em comum. Segundo o doutrinador Paulo de Barros “as normas jurídicas formam um sistema, na medida em que se relacionam de várias maneiras, segundo um princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.326 Palavras / 10 PáginasData: 3/5/2016 -
Seminário 12
01) Sistema pode ser compreendido como a união ou junção de determinados objetos ou coisas possuidoras de um mesmo gênero. Desta forma, nomeia-se tal o conjunto de Sistema, uma vez que existem inúmeras formas de intercomunicação entre tais objetos, designando-se assim tal nomenclatura (sempre observando a congruência e harmonia para a fluidez do ordenamento posto). Pode-se observar a diferença entre sistema e ordenamento, no que tange à interpretação de tais nomenclaturas. Ordenamento, no campo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.899 Palavras / 8 PáginasData: 3/5/2016 -
SEMINÁRIO III – Decadência e Prescrição em matéria tributária
ALUNA: ADRIANA BRZEZINSKI SEMINÁRIO III – Decadência e Prescrição em matéria tributária QUESTÕES: 1. Diferenciar, se possível: (i) decadência do direito de lançar; (ii) prescrição do direito do Fisco cobrar o crédito tributário; (iii) decadência do direito do contribuinte pleitear a restituição do indébito tributario; (iv) prescrição do direito de ação do contribuinte repetir o indébito tributário. A decadência se refere, neste caso, na perda do direito de lançar, ou seja, impede que a Fazenda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.158 Palavras / 5 PáginasData: 4/5/2016 -
Seminário de PAC
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA VIDA – CAMPUS I CURSO: BACHARELADO EM FONOAUDIOLOGIA DISCIPLINA: AUDIOLOGIA III PROFESSOR: LUCIENE FERNANDES PERÍODO: 2000.1 SALVADOR/ AGOSTO 2003 ANA MARIA NERY SILVA ERNANE DANTAS NOVAES RENAT REIS DE ALMEIDA * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * DESORDEM DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.092 Palavras / 9 PáginasData: 4/5/2016 -
Módulo vi seminário ibet
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS - IBET PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DISCENTE: Joyce Chagas de Oliveira REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA – HIPÓTESE TRIBUTÁRIA SEMINÁRIO DE CASA VI - MÓDULO I 25/05/2013 1. Que é regra-matriz de incidência tributária? Qual sua funcionalidade operacional no direito positivo? Partindo dos dizeres de Paulo de Barros, onde temos que a RMIT é “aquela responsável pelo impacto da exação, quando reduzida à sua estrutura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.456 Palavras / 10 PáginasData: 6/5/2016 -
Administração Financeira e Orçamentária; Mercado de Capitais; Análise de Custo, Seminário Interdisciplinar VI
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS - BACHARELADO ADRIANA RODRIGUES PEREIRA AMAD JOSE DE PAULA BUCAR ANA PAULA OLIVEIRA NUNES FABRICIO LEAL DE MARQUE GILMAR TAVARES DOS REIS JOSUÉ DE SOUZA NASCIMENTO PAULO SANDRO DA SILVA AMORIM PRODUÇÃO TEXTUAL EM GRUPO Palmas/TO 2015 ADRIANA RODRIGUES PEREIRA AMAD JOSE DE PAULA BUCAR ANA PAULA OLIVEIRA NUNES FABRICIO LEAL DE MARQUE GILMAR TAVARES DOS REIS JOSUÉ DE SOUZA NASCIMENTO PAULO SANDRO DA SILVA AMORIM PRODUÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.928 Palavras / 8 PáginasData: 6/5/2016 -
Administração Financeira e Orçamentária; Mercado de Capitais; Análise de Custo, Seminário Interdisciplinar VI
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS - BACHARELADO ADRIANA RODRIGUES PEREIRA AMAD JOSE DE PAULA BUCAR ANA PAULA OLIVEIRA NUNES FABRICIO LEAL DE MARQUE GILMAR TAVARES DOS REIS JOSUÉ DE SOUZA NASCIMENTO PAULO SANDRO DA SILVA AMORIM PRODUÇÃO TEXTUAL EM GRUPO Palmas/TO 2015 ADRIANA RODRIGUES PEREIRA AMAD JOSE DE PAULA BUCAR ANA PAULA OLIVEIRA NUNES FABRICIO LEAL DE MARQUE GILMAR TAVARES DOS REIS JOSUÉ DE SOUZA NASCIMENTO PAULO SANDRO DA SILVA AMORIM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.897 Palavras / 8 PáginasData: 6/5/2016 -
RELATORIO REFERENTE OS SEMINÁRIOS APRESENTADOS EM SALA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E SOCIAIS APLICADAS TÓPICOS EM ADMINISTRAÇÃO COM FOCO EM NEGOCIAÇÃO PROFESSOR: JOÁCIO COSTA ALUNA: ROSÁLIA OLIVEIRA DA SILVA RELATÓRIO REFERENTE OS SEMINÁRIOS APRESENTADOS EM SALA PATOS/PB ABRIL/2016 TIPOS DE NEGOCIAÇÃO Tempo e Informação Tempo Na negociação o tempo deve ser cuidadosamente analisado, verificando-se como ele afeta o processo, o tempo deve ser ponto de apoio para se projetar o negócio e a satisfação dos envolvidos. O limite
Avaliação:Tamanho do trabalho: 878 Palavras / 4 PáginasData: 9/5/2016 -
Seminario 3 - Módulo 1 IBET
IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Curso de Especialização em Direito Tributário Seminário III: Fontes do Direito Tributário Aluno: Thaís Pascoal Seminário III FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO 1. Que são fontes do “Direito”? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário? Fontes do Direito é o significado do ponto de partida, o ponto originário de onde provém a norma jurídica, ou seja, onde revela-se o direito e sendo assim, permite o surgimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.562 Palavras / 7 PáginasData: 10/5/2016 -
O Seminário de Ética
UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO – UNINOVE DIRETORIA DE SAÚDE CURSO DE SERVIÇO SOCIAL ANANDA MARTINS MATOS ANDREIA CASSIA DA CRUZ MARTINS DANIELA DE CASTRO RODRIGUES FABÍOLA RODRIGUES DOS SANTOS HORTÊNCIA BARROS DE OLIVEIRA DIAS IARA GEORGINA RAMONE SENNE DE SOUSA IRANI MARIA SILVA CASTRO JOYCE CRISTINE RODRIGUES DE LIMA LEAL KEILA DE MELO PINHEIRO PRISCILA DIAS FERREIRA BENEDITO SANDRA APARECIDA F. PINELLI WELLINGTON SILVA ANTUNES Atividade - Disciplina Ética e Serviço Social Código de Ética
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.394 Palavras / 6 PáginasData: 10/5/2016 -
Seminario de direito civil
1. A moral e direito são normas de conduta; sendo a moral de foro íntimo, a reprovação está na consciência do indivíduo, não há sanção para seu descumprimento e o alcance da norma é unilateral, ou seja, só atinge o agente. Já o direito é de foro exterior, o descumprimento implica em sanção, a norma é dotada de coercibilidade, o alcance é bilateral, nasce para outrem a possibilidade de exigir o cumprimento da norma 2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.099 Palavras / 9 PáginasData: 11/5/2016 -
SEMINÁRIO TEOLÓGICO LOGOS SÍNTESE DO NT: ATOS DOS APÓSTOLOS
SEMINÁRIO TEOLÓGICO LOGOS SÍNTESE DO NT: ATOS DOS APÓSTOLOS Profº Danilo Estevo INTRODUÇÃO Atos dos Apóstolos, um dos livros mais estudos e citados da Bíblia, é uma narrativa histórica que cobre um período de aproximadamente trinta anos. Esse período trata dos “primeiros dias” da Igreja cristã na face da terra; do seu princípio, tendo como marco inicial do “Dia de Pentecostes” (cap. 2), passando pela evangelização operosa de sinais e milagres por parte dos apóstolos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.062 Palavras / 9 PáginasData: 12/5/2016 -
Seminário III módulo I Fontes
SEMINÁRIO III 1. Que são fontes do ‘Direito’? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário? As fontes do direito implica em que circunstância a regra jurídica ingressa no sistema do direito positivo, ou melhor, quais os componentes utilizados no processo de composição do direito. Portanto, as fontes do direito serão os acontecimentos do mundo social, juridicizados por regras do sistema e credenciados para produzir normas jurídicas que introduzam no ordenamento outras normas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.176 Palavras / 5 PáginasData: 13/5/2016 -
Seminário Iv- IBET
MODULO: TRIBUTO E SEGURANÇA JURÍDICA Seminário IV Aluno: Igor Alves Leandro Questões: 1 – Significa dizer que a norma N mantém relação de pertinencialidade com o sistema S. A validade não é atributo que qualifica a norma jurídica, tendo status de relação: é o vinculo que se estabelece entre a proposição normativa e o direito posto. Vigência: propriedade das regras jurídicas que estão prontas para propagar os efeitos, tão logo aconteça, no mundo factício, os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 848 Palavras / 4 PáginasData: 13/5/2016 -
SEMINÁRIO V - IBET - SEGURANCA JURIDICA E PROCESSO
Questões 1. Tomando o conceito fixado por Paulo de Barros Carvalho[1] acerca do princípio da segurança jurídica: “dirigido à implantação de um valor específico, qual seja o de coordenar o fluxo das interações inter-humanas, no sentido de propagar no seio da comunidade social o sentimento de previsibilidade quanto aos efeitos jurídicos da regulação da conduta.” Pergunta-se: a) Que é segurança jurídica? Qual sua relevância? (Vide anexo I). Segurança jurídica é um valor implícito na Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.003 Palavras / 17 PáginasData: 13/5/2016 -
IBET - SEMINÁRIO VII – IMPOSTO SOBRE A RENDA PESSOA JURÍDICA
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO III – EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO VII – IMPOSTO SOBRE A RENDA PESSOA JURÍDICA 1. Pode-se depreender o conceito de renda diretamente da Constituição Federal? Caso isso não seja possível, poderia então a lei complementar ficar um conceito livre de renda ou atribuir ao legislador originário a sua fixação? (Vide anexo I). Em que pese a Constituição não definir expressamente o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.492 Palavras / 6 PáginasData: 13/5/2016 -
SEMINARIO TEMATICO
FACULDADE SANTA TEREZINHA – CEST CURSO DE DIREITO A Mídia como Instrumento de Democracia: referências conceituais São Luís 2015 2 ALEXSANDER LOMAS ANA MARTINHA DA SILVA PINHEIRO JOSÉ DE RIBAMAR DE JESUS SOUSA LUIS GUSTAVO DA SILVA DE SOUSA MARIA TINTINA OLIVEIRA DA SILVA DE MORAES MICHELLE SILVA DOS SANTOS SILVIANO DOMINGOS XIMENA BELLO RODRIGUES NETA A Mídia como Instrumento de Democracia: referências conceituais Trabalho apresentado para obtenção de nota da Disciplina de Seminário Temático
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.735 Palavras / 19 PáginasData: 16/5/2016