Ação Anulatória Com Pedido De Antecipação De Tutela Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
9.172 Trabalhos sobre Ação Anulatória Com Pedido De Antecipação De Tutela. Documentos 426 - 450 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO VARA UNICA DA COMARCA DE CAPIVARI DE BAIXO – ESTADO DE SANTA CATARINA. ANGUS YOUNG DA SILVA, brasileiro, estado civil..., músico, inscrito sob o CPF nº 123.456.789-00 e sob o RG nº 2.357.468, e-mail..., residente e domiciliado à Rua do Rock, nº 2016, Bairro Música de Verdade, Jaguaruna/SC, CEP 88715-000, vem perante Vossa Excelência por meio de seus advogados (procuração em anexo), com endereço na Avenida Motor Head, nº 1970,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.310 Palavras / 6 PáginasData: 18/11/2016 -
PETIÇÃO INICIAL AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXX VARA XXX DA COMARCA DE SALVADOR/BA FREDERICO, brasileiro, casado, profissão XXX, portador do RG XXX, inscrito no CPF/MF n° XXX, com endereço eletrônico XXX, residente e domiciliado na Rua XXX, Fortaleza/CE, cep XXX, vem por intermédio de seu advogado abaixo assinado XXX, com endereço profissional na Rua XXX, onde recebe intimações (procuração em anexo) propor: AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO em face de GIOVANA, nacionalidade XXX, estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.043 Palavras / 5 PáginasData: 30/11/2016 -
AÇÃO COMINATÓRIA C/C TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG AUTOR, por sua procuradora infra-assinada, instrumento mandato anexo, com escritório profissional situado na Rodrigues Caldas, nº 740, sala 303, Belo Horizonte/MG, onde recebem intimações, vem à presença de V. Exa., propor a presente AÇÃO COMINATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA com fulcro no art. 5°, V e X, da Constituição Federal, c/c arts.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.965 Palavras / 8 PáginasData: 3/1/2017 -
Ação anulatória de inscrição no SERASA
direito Bel. Nathalia Cesar Menezes – OAB/RS 82.651 Rua dos Pessegueiros, 343, Bairro Montanha, Lajeado/RS e-mail: ncesarmenezes@gmail.com EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) TITULAR DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE LAJEADO-RS. AÇÃO ANULATÓRIA DE INSCRIÇÃO NO SERASA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA contra BRADESCAD, pessoa jurídica de direito privado, com endereço na Rua Rio Negro, nº 585, Bloco D, 15º andar, Alphaville, Barueri/SP, e contra o MAKRO ATACADO, pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.128 Palavras / 13 PáginasData: 27/3/2017 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO DE FRANQUIA
AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO DE FRANQUIA (Art. 4º, parágrafo único, da Lei nº 8.955)MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX) Autos Nº: REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliado à Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado de (xxx), por seu procurador infra-assinado, mandato anexo (doc.1), vem à presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.289 Palavras / 6 PáginasData: 19/4/2017 -
PRATICA SIMULADA AÇÃO ANULATORIA DE NEGOCIO JURIDICO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CIVEL DA COMARCA DE SALVADOR-BA FREDERICO, brasileiro, casado, profissão..., portador do RG..., e CPF..., residente e domiciliado na Rua..., nº..., Bairro... , Fortaleza/CE, CEP..., com endereço eletrônico... Vem por meio de seu advogado nos termos do Art.106, ll CPC. Procuração em anexo, com endereço profissional na Rua..., nº..., bairro..., cidade/UF para fins de intimação, vem respeitosamente a sua presença propor a presente ação: AÇÃO ANULATORIA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 635 Palavras / 3 PáginasData: 22/4/2017 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA
EXC. SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA \ES , brasileiro, ...., ...., portador da carteira de identidade nº ..., expedida pelo ..., inscrito no CPF ..., residente e domiciliado à rua ..., nº ..., Vila Velha,CEP ...., com endereço eletrônico ..., e MARIA, brasileira, ...., ...., portadora da carteira de identidade nº ..., expedida pelo ..., inscrita no CPF ..., residente e domiciliada à rua ..., nº ..., Vila
Avaliação:Tamanho do trabalho: 909 Palavras / 4 PáginasData: 23/4/2017 -
DO PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. ROSAS, nacionalidade, estado civil..., profissão..., portador do RG n ..., e do CPF nº..., endereço eletrônico..., portador do titulo de eleitor nº..., residente e domiciliado..., nesta cidade, por seu advogado infra-assinado, conforme procuração anexa, com escritório..., endereço que indica para os fins do art.77, V, do CPC, com fundamento nos termos do artigo 5º, LXXIII da CRFB/88 e da Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.020 Palavras / 5 PáginasData: 9/5/2017 -
MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE TUTELA DE EVIDÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA____VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ-MT AUTOR, qualificado , vem, por intermédio de seu advogado que ao final assina, a presença de Vossa Excelência interpor o presente MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE TUTELA DE EVIDÊNCIA Em face do SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA da Secretaria Estadual Da Fazenda Pública De Mato Grosso, com endereço na Av. Rubens de Mendonça, nº 3415, Centro Político Administrativo, CEP
Avaliação:Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 PáginasData: 17/5/2017 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO C/ PEDIDO LIMINAR (TUTELA ANTECIPADA RECURSAL)
EXMO. SR. DES. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP Processo nº 0127446-72.2016.8.26.0100 Agravante: Helena Agravado: Juiz de Direito da 2ª VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO Helena , brasileiro, solteiro, profissão, portador do RG nº 00000 e do CPF nº 000000, residente e domiciliado na 000000, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com base no art. 1.015 do Código de Processo Civil, INTERPOR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2017 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA RECURSAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA CAPITAL DO ESTADO __ Processo de Origem – Ação de Alimentos - 1ª Vara de Família da Comarca da Capital __ RAFAELA, menor impúbere, neste ato representada por sua genitora MELINA, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da Carteira de Identidade n°...:, inscrita no CPF n°..:, residente e domiciliada no endereço ..., vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio do advogado abaixo assinado, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 951 Palavras / 4 PáginasData: 31/5/2017 -
Ação de Indenização com Tutela Antecipada
EXCELENTÍSSIMO(O) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE UBERLÂNDIA-MG FULANA DE TAL, brasileira, casada, professora, inscrita no CPF, portadora do RG , residente e domiciliada à Rua das Flores, 33, Bairro Jardim, CEP , por seu advogado, que esta subscreve, com escritório profissional sito à Av 5, Bairro Numeros, CEP , vem, respeitosamente perante V. Exa., propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL C/C COM PEDIDO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.254 Palavras / 6 PáginasData: 12/6/2017 -
Contestação de Ação Anulatória de Registro Civil de Nascimento
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE LORENA-SP JOÃO CARLOS GALVÃO, já qualificada na inicial, nos autos em epígrafe, da AÇÃO ANULATÓRIA DE REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO, rito ordinário, que lhe move SERGIO CASTRO, vem à presença de Vossa Excelência, através de sua procuradora que esta subscreve, instrumento de mandato incluso, o qual recebe intimações e notificações na Rua Antônio Andrade, nº 220, Centro, neste cidade e Comarca,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 729 Palavras / 3 PáginasData: 12/6/2017 -
PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIALCÍVEL DA COMARCA DE PATROCÍNIO/MINAS GERAIS. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA ...., neste ato representado por seu advogado que esta subscreve, com fulcro no art.5°, V, da Constituição da República, c/c arts. 6°, VI e 14, ambos da Lei n° 8.078/90 e com o art. 186 do Código Civil, vem, respeitosamente, perante V. Exª ajuizar a presente AÇÃO DEINDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.421 Palavras / 18 PáginasData: 11/8/2017 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGOCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUZ DE DIREITO DA _ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABUNA - BA. JOANA..., brasileira, solteira, técnica em contabilidade, residente e domiciliada na rua..., no bairro..., no Município de Itabuna, Estado da Bahia, CEP..., por meio do seu advogado que esta subscreve (mandato incluso), vem perante V. Exa., com fundamento no art. 156, inciso II, do art. 171 1 art. 178, todos do CC/02, 2 art. 319 e seguintes do CPC/15, propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.247 Palavras / 5 PáginasData: 31/8/2017 -
Modelo de peça de agravo de instrumento com pedido de tutela antecipada
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ORLANDO, domiciliado em São Paulo, no bairro do Tucuruvi, qualificação e endereço completos, CPF...., endereço eletrônico, por seu advogado regularmente constituído, vem, tempestivamente, à presença de Vossa Excelência, interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO com pedido de antecipação de tutela da decisão interlocutória de fls..., proferida nos autos da Ação Demarcatória que move em face de ROMÁRIO, também domiciliado em São Paulo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.156 Palavras / 5 PáginasData: 17/9/2017 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE DECISÃO ADMINISTRATIVA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO FISCAL OU COMPENSAÇÃO DE TRIBUTOS
AÇÃO ANULATÓRIA DE DECISÃO ADMINISTRATIVA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO FISCAL OU COMPENSAÇÃO DE TRIBUTOS Caso o tributo seja indevidamente recolhido pelo sujeito passivo, o mesmo pode pleitear administrativamente pela sua devolução, ou pela devida compensação. Sabe-se que a compensação é uma modalidade de extinção do crédito tributário, desse modo seria uma substituição de pagamento, pois a Fazenda Pública deixará de receber o crédito tributário, assim como restituirá o crédito do sujeito passivo. Como já observado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 PáginasData: 23/10/2017 -
RECLAMATÓRIA TRABALHISTA (COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA)
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) TITULAR DA __ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE MANAUS/AM ELIZELMA RODRIGUES DA PAZ, brasileira, solteira, ASG, RG 1432809-7 e CPF n.339.061.492-34, Filha de Valquiria Rodrigues Oliveira, residente e domiciliada na Rua 18, São José Operário, Manaus - AM – CEP 69086-190, Manaus, Amazonas, por seu advogado que a esta subscreve, instrumento de mandado de procuração em anexo, com escritório profissional sito a Av. Bispo Pedro Massa N. 15, Qd. 67,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.445 Palavras / 18 PáginasData: 26/10/2017 -
AÇÃO ANULATÓRIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA_____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAE-RJ (10 LINHAS) GERSON, brasileiro, solteiro, medico, portadora da carteira de identidade nº..., expedida pelo..., inscrita no CPF sob nº..., usuário do endereço eletrônico..., residente na rua..., Bitoria-ES. Representada pelo seu advogado: xxx, OAB/ xxx, com endereço profissional xxx, Itaborai/RJ, endereço eletrônico xxx, para fins do artigo 77, V do Código de Processo Civil, vem a este juízo, propor: (pular 2 linhas) AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 749 Palavras / 3 PáginasData: 15/11/2017 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL
Vitor Fazzio Rafael Pallares Eduardo Cardoso Thiago Dela Libera EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DA COMARCA DE _ XJL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº _, com sede à _, representada na forma de seus documentos societários e instrumentos de mandato em anexo, vem, respeitosamente, por seus advogados, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 38 da Lei nº 6.830/80,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 923 Palavras / 4 PáginasData: 16/11/2017 -
DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO TRIBUTÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ... VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO. EMPRESA AGROPECUÁRIA ..., pessoa jurídica de direito ..., cnpj ..., com sede na ..., endereço eletrônico ..., por meio de seu advogado que abaixo subscreve (procuração anexa), com endereço profissional na..., endereço eletrônico... (art. 287 CPC), onde recebe as intimações que o caso requer, vem, com fundamento no art. 19 do CPC c/c art. 319 e ss. do CPC, propor:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 847 Palavras / 4 PáginasData: 5/1/2018 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA RECURSAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ..., pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº ...., sediada à Avenida ..., nº ..., Jardim ..., CEP ..., na cidade e comarca de Limeira/SP, no presente ato representada por seu sócio administrador, a saber, ..., brasileiro, solteiro, empresário, portador da carteira de identidade de n° .... SSP/SP, e devidamente inscrito no CPF/MF sob o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.049 Palavras / 21 PáginasData: 26/1/2018 -
SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
logotipo escritorio de advocacia AFONSO SÉRGIO COSTA FERREIRA ADVOGADO _____________________________________________________________________________________________________________ EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA COMARCA DE SANTOS DUMONT – ESTADO DE MINAS GERAIS ÉDIO GONÇALVES DA SILVA, brasileiro, casado, padeiro, portador do CPF número 136.320.356-87, residente e domiciliado na Rua Garibaldi de Carvalho, 121 - Bairro da Glória – Santos Dumont – Estado de Minas Gerais, CEP 36.240.000, por intermédio de seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.269 Palavras / 6 PáginasData: 3/2/2018 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL
Logo Anove EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO PAULO-SP. FULANA DE TAL, brasileira, casada, empresária, portadora do RG de nº 111111111.- SSP-SP, inscrita no CPF sob o nº 111111111111111, domiciliada na Av. do Estado, nº. 1111, bairro Estância Joquey Club, CEP: 11111-111 - nesta cidade de São Paulo-SP, endereço eletrônico lalatoloi@hotmail.com, através de seu advogado e procurador que esta subscreve, com escritório na Rua do Seminário, 2147,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.524 Palavras / 19 PáginasData: 24/2/2018 -
Ação anulatória
DOUTO JUÍZO DA VARA CIVIL DE FAZENDA PÚBLICA ANTÔNIO, PRENOME..., ESTADO CIVIL..., UNIÃO ESTÁVEL..., EMPRESÁRIO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG Nº..., DEVIDAMENTE INSCRITO NO CPF Nº..., ENDEREÇO ELETRÔNICO..., RESIDENTE E DOMICILIADO NA..., BAIRRO..., Nº..., CIDADE..., ESTADO..., POR SEU ADVOGADO QUE SUBSCREVE (INSTRUMENTO DE MANDATO INCLUSO) COM ENDEREÇO PROFISSIONAL NA..., BAIRRO..., CIDADE..., ESTADO..., LOCAL INDICADO PARA RECEBER AS DEVIDADAS INTIMAÇÕES NOS TERMOS DO ART 103, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015, VEM A PRESENÇA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 642 Palavras / 3 PáginasData: 6/3/2018