Ação Anulatória Com Pedido De Antecipação De Tutela Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
9.171 Trabalhos sobre Ação Anulatória Com Pedido De Antecipação De Tutela. Documentos 451 - 475 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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AÇÃO DE DIVÓRCIO COM TUTELA CAUTELAR EM CARÁTER DE ARROLAMENTO DOS BENS
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA__VARA DE FAMILIA ________ ANTÔNIA MOREIRA SOARES, portuguesa, médica, casada, portadora do RG nº _________, inscrita no CPF nº __________,residente e domiciliada em _____________,vem por seu advogado que á esta subscreve com endereço eletrônico, á presença de vossa excelência propor AÇÃO DE DIVÓRCIO COM TUTELA CAUTELAR EM CARÁTER DE ARROLAMENTO DOS BENS Em face de PEDRO SOARES ,brasileiro, dentista, casado, portador do RG nº_______, inscrito no CPF nº__________, residente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.008 Palavras / 5 PáginasData: 7/3/2018 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABUNA DO ESTADO DA BAHIA. Joana, brasileira, solteira, técnica em contabilidade, portadora da carteira de identidade nº ..., expedita pelo ____, inscrita no CPF/MF sob o nº ..., endereço eletrônico, residente e domiciliada em ..., por seu advogado, com endereço profissional (endereço completo), para fins do art. 77, inciso V, do Novo Código de Processo Civil, vem a este juízo, propor AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.033 Palavras / 5 PáginasData: 1/4/2018 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE – ESTADO DE SÃO PAULO JOSÉ CARLOS MAEHATA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade n.º 3.511.420-SSP/SP e inscrito no CPF sob n.º 216.105.338-87, residente e domiciliado à rua Tito Livio Brasil, n.º 292, Vila Verinha, Presidente Prudente e MARIA HILDA BEZERRA DA SILVA MIOLA, brasileira, viúva, portadora do RG n.º 13.040.483-4 e inscrita no CPF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.741 Palavras / 11 PáginasData: 6/4/2018 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL CUMULADO COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da __ Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba __ Seção Judiciária do Paraná. CHAPOLIN, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ pelo nº..., com sede na rua..., nº..., bairro..., na cidade de Curitiba, representada em juízo por ..., conforme o contrato social em anexo, vem por meio de seu advogado legalmente constituído por procuração anexa, com escritório na rua..., nº..., bairro..., na cidade de ..., onde recebe suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 PáginasData: 15/4/2018 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARNAÍBA-PI FERNANDA CARDOSO LIMA, brasileira, solteira, engenheira civil, inscrito no CPF sob o número 856569495-55 SSP/PI,tendo endereço eletrônico fernaneng@gmail.com, residente e domiciliado na Rua União, n° 3, Bairro Boa Vista, cidade de Recife-PE, e FLAVIA CARDOSO LIMA, brasileira, solteira, farmaceutica, inscrito no CPF sob o número 883654435-55 SSP/PI, tendo endereço eletrônico flavia23@gmail.com, residente e domiciliado na Rua União, n° 3, Bairro Boa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.054 Palavras / 5 PáginasData: 18/4/2018 -
AÇÃO ANULATÓRIA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CIVEL DA COMARCA DE ARARUAMA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PROCESSO Nº _______________________________ MARCUS VINICIUS DE SOUZA, brasileiro, casadO, ELETROTECNICO, portador da carteira de identidade sob o nº 11798837-8 IFP/RJ e do CPF nº 083.813.497-10, residente e domiciliado na Rua Neves, nº 101/Lt.377/Qd.32 – Japão – Araruama/RJ e CEP: 28970-000, vem por sua Advogada interpor AÇÃO ANULATÓRIA em face do DER/RJ, com sede na Av.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.184 Palavras / 5 PáginasData: 26/4/2018 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABUNA BAHIA. (10 Espaços) JOANA..., brasileiro, solteira, técnica em contabilidade, portadora da carteira de identidade nº ..., expedida pelo ...../..., inscrita no CPF sob o nº ...../MF, endereço eletrônico ..., residente e domiciliado na Rua ..., nº..., Itabuna - Bahia, CEP: ..., vem por meio de seu advogado, com endereço profissional na Rua ......, nº ..., cidade ..., CEP: ..., local onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.385 Palavras / 6 PáginasData: 29/4/2018 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE LICENCIAMENTO DE MILITAR
EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA _____ VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA FULANO DE TAL, (qualificação), por meio de seu procurador e advogado infra-assinado, constituído nos termos do instrumento de procuração em anexo (doc. 01), com escritório profissional à Rua Fulano de tal, João Pessoa, com o devido respeito e acato perante V.Exa., propor a seguinte AÇÃO ORDINÁRIA ANULATÓRIA DE ATO DE LICENCIAMENTO DO SERVIÇO ATIVO DO EXÉRCITO C/C CONCESSÃO DE REFORMA E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.315 Palavras / 14 PáginasData: 7/5/2018 -
MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA _ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CONRADO ALVES DE ARAÚJO, brasileiro, casado, autônomo, portador da Carteira de Identidade RG nº 39112 SSP/RO, devidamente inscrito no CPF sob o n.º 028.251.802-97 (Docs. 02 e 03), residente e domiciliado na rua José do Patrocínio, 2332, Centro, nesta cidade de Cacoal/RO, por meio de seu procurador in fine nomeado, conforme Instrumento de Mandato e documentos pessoais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.089 Palavras / 13 PáginasData: 15/5/2018 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO c/c CANCELAMENTO NO REGISTRO DE IMÓVEIS
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA FRIBURGO/RJ. Joaquim Maranhão, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº ___, inscrito no CPF/MF nº ___, endereço eletrônico, residente e domiciliado em Nova Friburgo/RJ, Antônio Maranhão, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº ___, inscrito no CPF/MF nº ___, endereço eletrônico, residente e domiciliado em Nova Friburgo/RJ e Marta Maranhão, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 877 Palavras / 4 PáginasData: 20/5/2018 -
Ação Anulatoria de negocio juridico
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA_ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BALNEÁRIO CAMBURIU, ESTADO DE SANTA CATARINA PAULO (NOME COMPLETO), brasileiro, militar da reserva, titular da cédula de identidade RG nº (RG), inscrito no CPF sob o nº (CPF), endereço eletrônico (e-mail), residente e domiciliado à Rua Bauru, nº 371, na cidade de Brusque/SC, vem, por intermédio de seu advogado, inscrito na OAB sob o nº (OAB), com endereço profissional (endereço completo), onde recebe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2018 -
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, em face de FUNDACAO CULTURAL, EDUCACIONAL E DE RADIODIFUSAO VALENCA FILHO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE MACAÉ-RJ JOSÉ MARIA RIBEIRO, brasileiro, casado, vigia, portador da cédula de identidade 052.609.98-9 IFP-RJ, inscrito no CPF sob o número 616.845.627-91, PIS número 10858926501, residente na Rua Silvino Frota, n. 4, Granja dos Cavaleiros, Macaé-RJ, CEP 27.930-120, vem, perante Vossa Excelência, por intermédio dos advogados subscritos, com fulcro nos artigos 840 e seguintes da CLT, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM PEDIDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.122 Palavras / 13 PáginasData: 21/6/2018 -
MODELO AÇÃO ANULATÓRIA DE PATERNIDADE
Excelentíssimo Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da __ Vara de Família e Sucessões da Comarca de Sorocaba/SP. GENEVILDO SILVA, brasileiro, solteiro, maior, gerente de vendas, portador da Cédula de Identidade RG sob nº00, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob nº 000, residente e domiciliado na Rua 1, nº 2, Vila 3, CEP 00, no munícipio de Sorocaba-SP, por seu advogado (procuração em anexo), vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 3/7/2018 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE TESTAMENTO
MERITÍSSIMO JUÍZO DA VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES E AUSÊNCIAS DA COMARCA DE ...... - ESTADO DE ........ MARIA DA SILVA, qualificação, JOÃO DA SILVA, qualificação e JOSÉ SANTOS DA SILVA, qualificação, por sua procuradora que esta subscreve (procurações anexas), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 1.860 do Código Civil, propor a presente AÇÃO ANULATÓRIA DE TESTAMENTO em face de LÚCIA DE SOUZA, qualificação, pelos motivos de fato e de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.248 Palavras / 5 PáginasData: 4/7/2018 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE REGISTRO PÚBLICO COM BASE NO VÍCIO DE VONTADE
EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL (REGIONAL DE JACAREPAGUÁ) ROGÉRIO LUIS CARNEIRO DE FREITAS, brasileiro, casado, músico, neste ato se fazendo representar por sua curadora ante a sua interdição, Sra. CIBELE DA SILVA ANTUNES, brasileira, do lar, casada com o interditado, portadora da identidade nº 057090383, expedida pelo IFP/RJ, e inscrita no CPF/MF sob o nº 954.659.440-72, residente e domiciliada na Av. Nossa Senhora de Copacabana
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.175 Palavras / 9 PáginasData: 9/8/2018 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO DE COMPRA E VENDA
AO JUÍZO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA FRIBURGO/RJ JOAQUIM MARANHÃO, brasileiro, estado civil, profissão, RG nº. ..., CPF nº. ..., residente e domiciliado à ... (endereço completo), Nova Friburgo/RJ; ANTÔNIO MARANHÃO, brasileiro, estado civil, profissão, RG nº. ..., CPF nº. ..., residente e domiciliado à ... (endereço completo), Nova Friburgo/RJ; e MARTA MARANHÃO, brasileira, estado civil, profissão, RG nº. ..., CPF nº. ..., residente e domiciliado à ... (endereço completo), Nova Friburgo/RJ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.304 Palavras / 6 PáginasData: 28/8/2018 -
ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
AO JUÍZO DE UMA DAS VARAS DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRADINHO/DF KAUANY CERUTI MARÇAL, nascida aos 23/01/2012 e, portanto, menor absolutamente incapaz, representada por sua genitora ISABELA CERUTI POLITO, solteira, em união estável, desempregada, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº. 147.165.177-05, com endereço eletrônico politoisabela@gmail.com, residente e domiciliada na AR 19, Conjunto 10, Casa 26, Setor Oeste, Sobradinho II/DF, telefone: (61) 99855-2810, vem, respeitosamente, à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.241 Palavras / 5 PáginasData: 25/9/2018 -
AÇÃO ANULATÓRIA
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CIVIL DA COMARCA DE ITABUNA/BA. JOANA, brasileira, solteira, técnica em contabilidade, inscrita no CPF sob o n°..., portadora do RG n°...expedido por ...,com endereço eletrônico ..., residente e domiciliada na rua ...,n°...,bairro ...Itabuna/BA, vem por seu advogado infra-assinado com endereço profissional à rua ..., bairro ..., cidade ..., estado ...,onde receberá comunicações deste juízo, na forma do Art.77,v,CPC propor: AÇÃO ANULATÓRIA Pelo procedimento comum, em fase de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 814 Palavras / 4 PáginasData: 2/10/2018 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCLENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE ITABUNA/BA JOANA, brasileira, solteira, técnico em contabilidade, portadora da carteira de identidade nº... expedida pelo..., inscrita no CPF, e-mail, residente e domiciliada em Itabuna – Bahia vem, por meio de sua advogada, com endereço profissional..., para fins do art. 77, V, do CPC, vem a este juízo propor AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO pelo procedimento comum em face de JOAQUIM, nacionalidade, estado civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 689 Palavras / 3 PáginasData: 5/10/2018 -
IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO EM AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE _______ Autos: ____________ _____________________, ambos já qualificados nos autos da AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C PEDIDO DE IMISSÃO NA POSSE C/C PEDIDO DE LIMINAR, que move em relação à ___________________________________________, igualmente qualificados nos autos em epígrafe, vem respeitosamente a elevada presença de Vossa Excelência, apresentar sua IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO de fls. ___, o que faz pelos motivos de fato e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 17/10/2018 -
Ação Anulatória de Contrato c/c Indenização por Danos Morais e Materiais
SITUAÇÃO 1 a) Ação Anulatória de Contrato c/c Indenização por Danos Morais e Materiais b) Com base na Doutrina, utilizaria como fundamentação a tese de Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda no tocante a Escada Ponteana mais precisamente abordando o vício no plano de validade no tocante a manifestação livre e de boa-fé. Em contrapartida, com base na legislação vigente, utilizaria os artigos: Art. 171, II, Código Civil/2002; Art. 404, caput, Código Civil/2002; Art. 422, Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 2/11/2018 -
A AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA ____ DA COMARCA _____ - ESTADO________. Joana, brasileira, solteira, técnico em contabilidade, portadora da cédula de identidade sob n.º ____________, CPF sob n.º ____________, com endereço eletrônico ____@_____, residente e domiciliada à Rua _________, comarca de Itabuna, Bahia, representada por sua procuradora infra, inscrita na OAB/PR n.º ___, com escritório profissional sito à Rua ______, comarca de Curitiba, Paraná, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 734 Palavras / 3 PáginasData: 8/11/2018 -
AÇÃO CIVIL PÚBLICA c/ TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA X. ASSOCIAÇÃO XYZ, pessoa jurídica de direito publico , inscrita no CNPJ sob o número, com sede e foro na Rua xxxxx , Bairro xxxx, Cidade AA, Estado-UF, CEP: XXXXX, e-mailxxxxxx, vem devidamente representada por seu advogado infra-assinado, inscrito na OAB sob o número xxx, com endereço na Rua xxxxx , Bairro xxxx, Cidade AA, Estado-UF, CEP: XXXXX, para fins do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 919 Palavras / 4 PáginasData: 9/11/2018 -
AÇÃO ANULATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DE UMA DAS VARAS FEDERAIS – DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LIMOEIRO DO NORTE/CE Prioridade Processual Maior de 60 (sessenta) anos. MARIA ILDA VAZ, brasileira, viúva, aposentada, inscrito no CPF n° 870.314.343-00 e cédula de identidade nº 3366460/99 - SSP/CE, residente e domiciliada no Sítio Cruz, S/N, Zona Rural, Pereiro- CE, CEP 63460-000, via advogado formalmente constituído com escritório profissional localizado à Rua Caetano de Figueiredo nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.954 Palavras / 16 PáginasData: 14/11/2018 -
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA (COM PEDIDO DE TUTELA PRÓVISÓRIA)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __________ VARA DO TRABALHO DE _________ Processo: ___________________ Marina Ribeiro, brasileira, casada, desempregada, filha de Laura Santos, portadora da identidade 855, CPF 909, residente e domiciliada na Rua Coronel Saturnino, casa 28 – São Paulo-SP – CEP 4444, vem a presença de Vossa Excelência através de seu procurador infra-assinado (documento anexo), com fulcro na Consolidação das Leis do Trabalho propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA (COM PEDIDO DE TUTELA PRÓVISÓRIA) Em face da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.145 Palavras / 5 PáginasData: 20/11/2018