Ação Anulatória Com Pedido De Antecipação De Tutela Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
9.171 Trabalhos sobre Ação Anulatória Com Pedido De Antecipação De Tutela. Documentos 401 - 425 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO, DOAÇÃO. CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS
________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO... VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA, ESPÍRITO SANTO MARLY, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo IFP, inscrita no CPF/MF sob nº..., residente na rua (endereço completo), e HERON, representado por sua ANA MARIAnacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo IFP, inscrita no CPF/MF sob nº..., residente na rua (endereço completo),vem por seu advogado, com endereço profissional na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.233 Palavras / 5 PáginasData: 20/8/2015 -
AÇÃO ANULATÓRIA DO NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR/BAHIA FREDERICO, brasileiro, casado, profissão, portador da carteira de identidade n°..., expedida pelo ..., inscrita no CPF/MF sob n°..., residente e domiciliado na Rua, n°, bairro, Fortaleza, Ceará, Cep, por seu advogado legalmente constituido que, para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, indica o endereço profissional na Rua, n°, bairro, cidade, Estado, Cep, vem perante Vossa Excelência, propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.501 Palavras / 7 PáginasData: 23/8/2015 -
AÇÃO COM PEDIDO DE APLICAÇÃO DO IRSM (COM O MÊS DE FEVEREIRO DE 1994 NO PBC)
<COMENTÁRIO DOS AUTORES: com a decisão do STF no RE 626.489, em 16.10.2013, sobre a aplicabilidade do prazo de decadência para os benefícios concedidos antes de 27.06.1997, decaiu o direito para esta ação de revisão. Entretanto, essa ação ainda poderá ser proposta para a revisão de pensão por morte derivada de aposentadoria que tenha sofrido essa defasagem, pois o prazo de decadência deve ser contado da data do primeiro dia do mês seguinte ao primeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.302 Palavras / 10 PáginasData: 25/8/2015 -
O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA ______ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PORTO ALEGRE – RS: COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E JUSTIÇA GRATUITA TANIA DEQUI SANVIDO, brasileira, casada, professora aposentada, inscrita no CPF/MF sob n. 189661280-68, residente e domiciliada em Porto Alegre – RS, na Rua Baronesa do Gravataí, n. 1124/202, vem perante Vossa Excelência, respeitosamente, por sua procuradora infra-assinada, “ut” instrumento procuratório incluso (doc.01), propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.988 Palavras / 20 PáginasData: 27/8/2015 -
UMA AÇÃO ANULATÓRIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE TUBARÃO/SC ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, nacionalidade, aposentado, inscrito no CPF n°... e RG n°... e CATARINA BRAGA MAGALHÃES, nacionalidade, aposentada, inscrita no CPF sob o n°.. e RG n°..., casados entre si, residentes e domiciliados na Rua dos Amores, Centro, Tubarão/SC, CEP..., por seus procuradores (instrumento procuratório incluso), vêm, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO ANULATÓRIA contra PEDRO..., nacionalidade, engenheiro, inscrito no CPF..., inscrito no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.019 Palavras / 13 PáginasData: 10/9/2015 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO C/ PEDIDO LIMINAR (TUTELA ANTECIPADA RECURSAL)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA(DF). DISTRIBUIÇÃO POR URGÊNCIA Processo XXXX-XX.XXXX.XX.X.XXXX Agravante: JOAQUIM FERNANDES Agravado: MARIA ASSUNÇÃO JOAQUIM FERNANDES, brasileiro, estado civil, profissão, portador do RG nº ___________________ e do CPF nº ____________________, residente e domiciliado em_________________________________________________, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com base no Art. 522 e SS e 527, III, do Código de Processo Civil, interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO C/ PEDIDO LIMINAR (TUTELA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 970 Palavras / 4 PáginasData: 4/10/2015 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE LANÇAMENTO FISCAL
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FULANO DE TAL, qualificação e endereço, por seu advogado, ao final assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, para, com fundamento no art. 282 ss do CPC, art. 151, II, do CTN e art. 38 da Lei nº 6.830/80, propor a presente, AÇÃO ANULATÓRIA DE LANÇAMENTO FISCAL do IPTU, por rito ordinário, em face da FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 891 Palavras / 4 PáginasData: 15/10/2015 -
A AÇÃO ANULATÓRIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE TUBARÃO/SC ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, nacionalidade, aposentado, inscrito no CPF n°... e RG n°... e CATARINA BRAGA MAGALHÃES, nacionalidade, aposentada, inscrita no CPF sob o n°.. e RG n°..., casados entre si, residentes e domiciliados na Rua dos Amores, Centro, Tubarão/SC, CEP..., por seus procuradores (instrumento procuratório incluso), vêm, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO ANULATÓRIA contra PEDRO..., nacionalidade, engenheiro, inscrito no CPF..., inscrito no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.019 Palavras / 13 PáginasData: 22/10/2015 -
Ação Anulatória de Negocio Jurídico
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS, SÃO PAULO. DANIELE DE TAL, brasileira, estado civil, profissão, portadora do RG n° e CPF nº, residente e domiciliada, nesta cidade e Comarca, por seu Advogado firmado in fine, mandato incluso, vem à presença de Vossa Excelência propor ação declaratória de nulidade de negócio jurídico, observando-se o procedimento ordinário, em face de DIÓGENES DE TAL, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG
Avaliação:Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2015 -
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM CONVERSÃO DE PERÍODO ESPECIAL, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIDA
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA .... VARA FEDERAL DE CAMPINAS/SP. JOSÉ GOMES FERREIRA, brasileiro, casado, churrasqueiro, portador do RG nº 36.326.070-5 SSP/SP, CPF nº 017.269.248-23, CTPS 918 Série 509/SP, e NIT: 11268443519, nascido em 29/04/1958, filho de Maria Alves Ferreira, residente e domiciliado na Rua Claudio Delfino, 435, Jardim Novo Maracanã, na cidade de Campinas/SP – CEP: 13.058-417, por seu procurador e advogado que a presente subscreve, vem, perante Vossa Excelência, propor ação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.294 Palavras / 34 PáginasData: 15/12/2015 -
Petição. Agravo. Antecipação Tutela. Supletivo. Idade. Vestibular
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRRITÓRIOS XXXX, devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de sua procuradora que esta subscreve, vem, em atenção ao r. despacho exarado por Vossa Excelência, requerer a juntada dos documentos solicitados com vistas a demonstrar a vida acadêmica da Autora no ensino médio, bem como, que se trata de “boa aluna”, consoante jurisprudência do c. Superior Tribunal de Justiça. AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.501 Palavras / 15 PáginasData: 27/1/2016 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA – ES ANTÔNIO, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da carteira de identidade nº: 30.000.727-1, expedida pelo IFP, inscrito no CPF nº: 103.988.560-54 e MARIA, brasileira, solteira, enfermeira, portadora da carteira de identidade nº: 10.201.739-7, inscrita no CPF nº: 139.547.880-33, AMBOS residentes na Rua Coronel Antunes, nº: 107, Bom Caminho, Vila Velha – ES, por sua advogada, com endereço profissional na Estrada da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 675 Palavras / 3 PáginasData: 19/2/2016 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE COBRANÇA INDEVIDA
EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA ______ VARA DO JUIZADO CÍVIL DA COMARCA DE SALVADOR -BA Clarinda B. Gomes, brasileira, casada, aposentada, portadora do RG nº XX.XXX.XXX-XX SSP/BA, inscrita no CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliada na Avenida jURITÁ, n° 160, Cidade Maravilhosa, Vitória da Conquista - Bahia, vem neste juízo por meio de seu signatário que esta subscreve ajuizar AÇÃO ANULATÓRIA DE COBRANÇA INDEVIDA CUMULADA COM REPARAÇÃO POR DANO MORAL com fulcro arts. 1º, incisos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.234 Palavras / 9 PáginasData: 22/2/2016 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA SALVADOR-BA. FREDERICO, brasileiro, casado, profissão, portador do RG nº, inscrito no CPF sob nº, residente e domiciliado na Rua nº, bairro, cidade/ Fortaleza, CEP:, vem, por seus advogados abaixo assinados, com escritório na Rua nº, bairro, cidade/Estado, CEP:, para onde desde já requer que sejam remetidas futuras intimações, perante Vossa Excelência propor a presente AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO pelo rito comum, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.219 Palavras / 5 PáginasData: 29/2/2016 -
Pratica Simulada: AÇÃO ANULATÓRIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVIL DE VITÓRIA/ES ANTONIO, brasileiro, casado, portador do RG......... e CPF............., residente e domiciliado em, Vila Velha/ES e MARIA, brasileira, casada, portadora do RG.............. e CPF.............. residente em Vila Velha/ES, vem por seu advogado abaixo assinado, com endereço profissional, vem a este juízo propor: AÇÃO ANULATÓRIA Pelo rito ORDINÁRIO, em face de JAIR, brasileiro, casado, portador do RG......... e CPF............., residente e domiciliado em, Vitória/ES, FLAVIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 PáginasData: 20/3/2016 -
AÇÃO COM PEDIDO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO
EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONDONÓPOLIS - TO Noberto da Silva, viúvo, profissão, portador do CPF n° xxx.xxx.xxx-xx, endereço eletrônico, residente e domiciliado na Rua Cardoso Soares, n° 42, Bairro Lírios, Condonópolis – TO, vem perante Vossa Excelência, por meio de procurador, infra assinado, com endereço profissional na Rua x, n° x, Sala x, Bairro x, Cidade, Estado, onde receberá intimações, propor: AÇÃO COM PEDIDO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 576 Palavras / 3 PáginasData: 20/3/2016 -
Ação Anulatória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA … VARA FEDERAL DA SECÇÃO JUDICIÁRIA DE MACAÉ-RJ (5 linhas) Empresa de petróleo do Brasil, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° ..., com sede no endereço ..., n°..., bairro ..., cidade Macaé-RJ, por seu advogado, procuração em anexo, com endereço profissional na ..., n ..., bairro ..., Cidade ..., Estado ..., conforme art. 39,I do CPC, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamentos nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 760 Palavras / 4 PáginasData: 18/4/2016 -
Modelo de Ação Anulatória
PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA - Ação declaratória - declara a exist ou inexist da rel jurídica tributária, autenticidade ou falsidade do douto tributário, art. 4º, CPC - Ação anulatória - anular um ato adm ou judicial tributário, art. 38 da lei 6830/80. Se a empresa tivesse sido citada, a defesa será realizada através de embargos de execução fiscal. Não cabe exceção de executividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 712 Palavras / 3 PáginasData: 26/4/2016 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITOS FISCAIS C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SANTOS CÓPIA EMPRESA S.A., empresa inscrita no CNPJ/MF sob nº --------------------, estabelecida em --------/SP na Rua ---------------------------------, -----, bairro ---------, CEP ----- ---, neste ato representada por seu sócio ----------, brasileiro, empresário, casado, portador da cédula de identidade RG nº ---------------/SP, inscrito no CPF/MF sob nº -----------------, por seu advogado constituído conforme instrumento de mandato em anexo, vem propor a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.230 Palavras / 9 PáginasData: 11/5/2016 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA RECURSAL
Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de ... (5 linhas) Benta (qualificação completa) e João (qualificação completa) inconformados com a decisão que rejeitou a Exceção de Pré-Executividade, nos autos da Execução Fiscal nº ..., que lhe move a Fazenda Pública do Estado de ... (qualificação completa), vêm por seu advogado, tempestivamente, com fundamento no artigo 522 do Código de Processo Civil, interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE TUTELA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.075 Palavras / 5 PáginasData: 19/7/2016 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA CEARÁ. [a] FREDERICO DOS ANJOS, brasileiro, casado, comerciante, portador do RG 1398977654, e CPF 883.022.930-93, email: fred@hotmail.com residente e domiciliado na Rua do Jacaré, nº 98, no bairro de Casa Molhada, Fortaleza/CE, CEP 90[b].670-009 vem por meio de seu procurador (ou procurador signatário, ou advogado) , CARLOS BATISTA com endereço profissional na Rua nova, nº.08, no bairro de Orlens, Fortaleza -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 973 Palavras / 4 PáginasData: 4/9/2016 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTRO JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ASSOCIAÇÃO CIVIL CARMELITAS DA CARIDADE, entidade sem fins lucrativos, situada na (Rua), (número), (CEP), (Bairro) cidade de Campinas/ São Paulo por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, procuração anexa (Doc1), vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 38 da Lei 6.830/80 e do artigo 282 do Código de Processo Civil, propor a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 878 Palavras / 4 PáginasData: 13/9/2016 -
PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA,
EXCELENTÍSSIMA SENHOR A JUIZ A DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ITABAIANINHA/SE. ALDO BATISTA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, lavrador, portador do RG nº 3.186.161-0 SSP/SE e CPF nº 013.0.535-40, residente e domiciliado no povoado Olhos d’agua, nº 120, Itabaianinha /SE, CEP 49066-000, por seus Procuradores e Advogados que esta subscreve, constituída e qualificada conforme instrumento procuratório anexo, com endereço profissional na Rua Joelson Hora Costa, nº 82, Centro, Riachão do Dantas/SE CEP
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.956 Palavras / 8 PáginasData: 4/10/2016 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL
UNIVERSIDADE GUARULHOS ESCRITÓRIO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA ________________ EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE GUARULHOS – ESTADO DE SÃO PAULO ARBUSTO QUÍMICA S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número..., e-mail..., com sede na..., nº..., CEP..., Monicípio e Comarca de Guarulhos - Estado de São Paulo, por seu advogado, infra assinado, assim constituído no instrumento de mandado incluso, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 668 Palavras / 3 PáginasData: 7/11/2016 -
REINTEGRAÇÃO DE POSSE, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
Excelentissimo Senhor Doutor Juiz de Direito, da ___ vara cível, da Comarca de ____________. Nome, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF nº ____________ e RG nº _______________, residente e domiciliado na Rua/Avenida______________, Nº____, Bairro _______, na cidade de _________/ UF, por seu procurador que subscreve, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob número _____/UF, com endereço profissional a Rua/Avenida _________, Nº____, Bairro______, na cidade de_______/UF, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 895 Palavras / 4 PáginasData: 16/11/2016