Ação Anulatória Com Pedido De Antecipação De Tutela Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
9.170 Trabalhos sobre Ação Anulatória Com Pedido De Antecipação De Tutela. Documentos 326 - 350 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA VARA___ DO TERMO JUDICIÁRIO DE___ DA COMARCA DE _____ PROCESSO REFERÊNCIA N° xxxxx URGENTE XXXXXXXX, brasileira, portadora da cédula de identidade RG n. xxxx e inscrita no CPF sob o n.º xxxxx, residente e domiciliada na Cidade de xxxxx, à Rua xxxx, Cep. xxxxxxx, por seu advogado que esta subscreve, vêm, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face do interditado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.112 Palavras / 5 PáginasData: 2/9/2021 -
A AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR
EXCELENTÍSSIMO DR. JUIZ DE DIREITO DA XXX VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO RIO DE JANEIRO AUTORA , Brasileira, casada, Servidora Pública Federal, portadora da identidade nº….., inscrita no CPF nº …, domiciliada e residente a …, vem por seu advogado, com endereço profissional na …, bairro...,cidade..., estado..., que indica para os fins do artigo 106, inciso I do CPC, com fundamento no artigo 305 e seguintes do CPC, propor: AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 734 Palavras / 3 PáginasData: 6/9/2021 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DA INEXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURIDICA TRIBUTÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE EVIDÊNCIA
AO JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE GOIÂNIA - GO Estabelecimento empresarial SOU FELIZ LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ, endereço, endereço eletrônico, vem, por meio de seu advogado, procuração em anexo com qualificações e endereço profissional, respeitosamente perante Vossa Excelência, nos termos dos artigos 311, inciso II e 319, do Código de Processo Civil, e artigo 38 da Lei de Execuções Fiscais ajuizar a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 936 Palavras / 4 PáginasData: 15/9/2021 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ DA VARA CIVEL DA COMARCA DA CIDADE/ESTADO REQUERENTE: MIRIAM NOGUEIRA REQUERIDO(A): LUCAS EVARISTO AUTOMOVÉIS LTDA MIRIAM NOGUEIRA, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do documento de identidade RG n° XXXXXXX, inscrita no CPF sob o n° XXXXXX, endereço eletrônico, residente e domiciliada na rua XXXX, no bairro XXXXX, CEP n° XXXXX, na cidade de XXXXX/XX, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seus advogados com procuração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.742 Palavras / 7 PáginasData: 27/9/2021 -
AÇÃO POPULAR COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
Gabriel Freire de Araújo / 201601334656 EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA ___ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO/RJ PEDRO DA SILVA, brasileiro, (profissão), (CPF), título eleitoral (número do título, seção e zona), (endereço eletrônico), (residência e domicílio), por seu advogado infra-assinado, conforme procuração anexa, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 5º, inciso LXXIII da Constituição Federal e Lei n. 4.717/1965, ajuizar AÇÃO POPULAR COM PEDIDO DE TUTELA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.140 Palavras / 5 PáginasData: 3/10/2021 -
AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO CUMULADO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
TEMA 3 – PRÁTICA JURÍDICA IV Mario e Henrique celebraram contrato de compra e venda, tendo por objeto uma máquina de cortar grama, ficando ajustado o preço de R$ 1.000,00 e definido o foro da comarca da capital do Rio de Janeiro para dirimir quaisquer conflitos. Ficou acordado, ainda, que o cheque nº 007, da Agência nº 507, do Banco X, emitido por Mário para o pagamento da dívida, seria pós-datado para ser depositado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.161 Palavras / 5 PáginasData: 16/11/2021 -
Ação de Exoneração de Alimentos Combinado Com Revisão Com Pedido de Tutela de Urgência
Aluna: Penélope Alves de Melo Matrícula: 201704045649 RELATÓRIO DE AUTOS FINDOS Requerente: André Luiz Requeridos: Patrick e Amanda Ação de exoneração de alimentos combinado com revisão com pedido de tutela de urgência. O autor requereu a realização de audiência de conciliação. Nos fatos alegados foi dito que teve sentença proferida pelo douto Juízo da 2ª Vara Cível, da Regional de Santa Cruz da Comarca da Capital, processo n.º 00045- 40.2005.8.19.0206, na qual o requerente foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.014 Palavras / 5 PáginasData: 16/11/2021 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO c/c PEDIDO LIMINAR c/c REPETIÇÃO DO INDÉBITO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE VERA CRUZ/RS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, separado, agricultor, inscrito no RG sob o n° XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX e no CPF sob n° XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado em XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, vem, respeitosamente, por sua procuradora judicial, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO ANULATÓRIA DE AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO c/c PEDIDO LIMINAR c/c REPETIÇÃO DO INDÉBITO, em face do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RS, pessoa jurídica de direito público,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.896 Palavras / 8 PáginasData: 16/12/2021 -
AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA INCIDENTAL – CURATELA PROVISÓRIA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CATANDUVAS, ESTADO DO PARANÁ xx, brasileira, casada, portadora RG nº xx, inscrita no CPF sob nº xx, residente e domiciliado à Rua, vem por intermédio de suas advogadas constituídas que a esta subscrevem (procuração em anexo), regularmente inscritas na OAB/PR nº, com endereço eletrônico, endereço profissional na, onde receberão intimações e notificações, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.230 Palavras / 9 PáginasData: 5/1/2022 -
A AÇÃO DE INDENIZAÇÃO FUNDADA EM DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE GUARULHOS/ SP xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, camaronês, casado, comerciante, passaporte n.º xxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na Associação Bom Samaritano, que fica situada na Rua xxxxxxxxxxxx, Botucatu/SP, dispensado de apresentar instrumento de mandato, nos termos do art. 128 da LC 80/94, (Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública) com alteração da LC 132/09, pela Defensora Pública infra-assinada, vem perante Vossa Excelência propor a presente: AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.476 Palavras / 34 PáginasData: 7/1/2022 -
AÇÃO ANULATÓRIA C/C PEDIDO LIMINAR
AO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUIZ DE FORA/MG MARILÂNDIA FERNANDES CAMPOS, brasileira, divorciada, aposentada, CPF 410.251.056-72, RG 1.689.284, filha de Maria da Conceição Fernandes Campos e Jurandy de Almeida Campos, e-mail monicamaldo@gmail.com, com endereço na Rua Sebastião David Fonseca, nº 60, Bairro São Miguel, Santos Dumont/MG, CEP 36240-000, vem à presença de Vossa Excelência, por meio de sua advogada, ajuizar AÇÃO ANULATÓRIA C/C PEDIDO LIMINAR em face de CAIXA ECONÔMICA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.484 Palavras / 10 PáginasData: 26/4/2022 -
A AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO C/C COM REVISÃO DE CONTRATO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE POMPÉIA-SP AUTO POSTO EXPRESS 3M LTDA, inscrita no CNPJ 13.031.932/0001-43 sediada na Avenida Senador Pádua Salles, 612, Centro, Pompéia-SP, representada neste ato por seu sócio, o Sr. Márcio Brandão Marques, brasileiro, solteiro, empresário, inscrito no CPF n.º 327.790.048-78 e portador do RG n.º 26.609.598-7, por intermédio de seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.952 Palavras / 28 PáginasData: 10/6/2022 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA
Peça: Petição Inicial Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) De Direito Da XXX Vara Cível Da Comarca Do Rio de Janeiro. Maria Rita, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), residente e domiciliada no Rio de Janeiro/RJ na rua xxx, n° xx, bairro xxx, inscrita no CPF nº xxx.xxx.xxx-xx e portadora da Cédula de Identidade nº xx.xxx.xxx, endereço eletrônico xxxx, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 833 Palavras / 4 PáginasData: 17/6/2022 -
A AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
AO JUIZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAÉ/RJ JOÃO LUCAS, nacionalidade (…), estado civil (…), profissão (…), cpf (…), endereço (…), e-mail (…), vem perante V.Exa. através da sua advogada, devidamente constituída, com endereço professional (…), Comércio, nesta cidade, onde recebe as devidas intimações, propor; AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA em face da empresa GAMA, pelas razões de fato e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.720 Palavras / 7 PáginasData: 15/9/2022 -
AÇÃO DE DIVÓRCIO C/PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA CAUTELAR
AO JUÍZO DA XXX VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE XXX Antônia Moreira Soares, Portuguesa, casada, médica, portadora da cédula de identidade nº XXX, CPF inscrito sob o nº XXX, domiciliada no Município de XXX, residente na Rua XXX, nº XXX, Bairro XXX, CEP XXX, Cidade XXX, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado devidamente constituído, conforme procuração anexa e com fundamentos nos artigos 305 e seguintes, 693 e seguintes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 880 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2022 -
A AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO E INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE -- - SÃO PAULO Distribuição TUTELA DE URGENCIA FULANA DE TAL, por sua advogada que a esta subscreve (mandato anexo)[1] vem à presença de V.Exa., propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO E INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA em face de BANCO DO BRASIL S/A, (QUALIFICAÇÃO), com fundamento no Código de Defesa do Consumidor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.636 Palavras / 19 PáginasData: 23/10/2022 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL COM PEDIDO DETUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Z. SOCIEDADE EMPRESÁRIA BETA S/A ., pessoa jurídica de direito privado, situado no endereço Rua (XX), Bairro (XX) Município Y, Estado Z, inscrita no CNPJ de nº(XXX), representada neste ato por seu administrador (XXX), por meio de seu procurador, subscrito em procuração anexa, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL COM PEDIDO DETUTELA ANTECIPADA Com fulcro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 769 Palavras / 4 PáginasData: 22/11/2022 -
Ação De Exoneração De Alimentos Com Pedido De Tutela Antecipada
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA FAMILIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL SP XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, pelo seu procurador infra-assinado (procuração em anexo), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 1.699 do Código Civil, propor: AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, pelas razões de fato e de direito que passa a expor: I – DOS FATOS: Em sentença proferida em 17
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.183 Palavras / 5 PáginasData: 1/3/2023 -
Ação Revisional De Alimentos (Majoração) Com Pedido De Tutela Antecipada
ESTÁGIO SUPERVISIONADO AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS (MAJORAÇÃO) COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Luciana Dias Barreto Souza Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Faculdade ÁGORA. Prof°. MARCIO BONINI NOTARII Campo Novo do Parecis-MT, fevereiro de 2023 AO DOUTO JUÍZO DA__ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDENCIA AOS AUTOS DO PROCESSO Nº XXXXXXXXXXXXXXXXX MARIA JOSÉ, brasileira, solteira, maior absolutamente capaz, portadora do CPF n. XXX e do RG n. XXX,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.170 Palavras / 5 PáginasData: 17/3/2023 -
Ação De Indenização C/C Pedido De Tutela Provisória De Urgência
DOUTO JUÍZO DA 3º VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE – MINAS GERAIS. Alessandra Kelly da Silva (brasileira, solteira, advogada, inscrito no CPF sob nº 123.456.789-10, portador do RG nº MG 985231, endereço eletrônico alessandrakelly@gmail.com, residente e domiciliada à Rua Torres, nº. 2000, Bairro Gorduras, Belo Horizonte/MG). Vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada subscrita, com endereço profissional à rua caiçara 1581, 2º andar. E endereço eletrônico mboasadvogado@adv.com.br, vem respeitosamente perante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.236 Palavras / 9 PáginasData: 20/3/2023 -
Ação De Reparação Por Danos Morais, Materiais E Estéticos, Com Pedido De Tutela Provisória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO DE BELÉM NO ESTADO DO PARÁ. SILVIA DE FATIMA DA SILVA, brasileira, solteira, autônoma, 61 anos, inscrita no Documento de Identidade RG nº 08029142 e no Cadastro de Pessoa Física n°05133484256, com telefone para contato: (91) 9 8853-2023 e detentora do endereço eletrônico: silviadefatima22@outlook.com, residente e domiciliada à Rua Augusto Montenegro, nº 810, Distrito de Icoaraci, na cidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.218 Palavras / 5 PáginasData: 29/3/2023 -
Ação De Cobrança Indevida C/C Indenização Por Danos Morais E Pedido De Tutela De Urgência
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARATINGA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ORLANDO SILVA, brasileiro, casado, (profissão), inscrito no RG n° xx.xxx.xxx, CPF n° xxx.xxx.xx-xx, endereço eletrônico doctum@gmail.com, residente e domiciliado na Rua ..., dirige-se, por meio de seu advogado (procuração em anexo), com o devido respeito a Vossa Excelência, apresentando suporte no art. 444 do Código de Processo Civil de 2015 c/c art. 776 do Código Civil, ajuizar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.087 Palavras / 5 PáginasData: 13/4/2023 -
A Ação De Despejo Por Falta De Pagamento Com Pedido De Tutela Antecipada C/C Cobrança De Aluguéis
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPATINGA – MG. MARIA FELIZARDA PEREIRA, brasileira, viúva, aposentada, com renda mensal de R$ 2.000(dois mil reais), portadora da C.I. MG-9.989.989 e do CPF 333.222.111-00, residente e domiciliada na rua Peroba, nº 800, bairro Vale Verde, Ipatinga-MG, CEP xx, vem por sua procuradora que esta subscreve, com endereço profissional na Rua xx, nº xx, bairro xx, Ipatinga-MG, CEP xx, com endereço eletrônico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.529 Palavras / 7 PáginasData: 25/4/2023 -
Ação Anulatória De Débito Tributário C/C Pedido Liminar Inaudita Altera Pars
AO JUIZO DA ____ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA - PI ISABELLA, brasileira, portadora do RG de N° XXX e do CPF de N° XXX, residente e domiciliada na Rua XXX, N° XXX, Bairro XXX, CEP XXX, cidade de Teresina/PI, telefone XXX, e-mail XXX, por intermédio de sua advogada Dra. Amanda (conforme procuração anexada), com escritório profissional situado na Rua XX, N° XXX, Bairro XXX, cidade XXX, Estado XXX, e-mail XXX, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 940 Palavras / 4 PáginasData: 4/6/2023 -
Ação De Procedimento Comum, Restituição De Bens, Com Pedido De Tutela De Evidência
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ARAPUTANGA/MT [Espaço de dez linhas para despacho judicial] despacho judicial] AUTOR, Joaquim A. de Souza, brasileiro, casado, união estável com separação parcial de bens, repórter, RG n.º XXXXX e CPF n.º XXX.XXX.XXX-XX, (XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX), residente e domiciliado no endereço Rua dos Operários, nº 40, Bairro Voluntario da Pátria, Araputanga MT Pelo advogado abaixo assinado, que receberá intimações no endereço AV. Barão do rio branco, nº 25, Bairro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 729 Palavras / 3 PáginasData: 18/6/2023