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Ação Anulatória Com Pedido De Antecipação De Tutela Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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9.164 Trabalhos sobre Ação Anulatória Com Pedido De Antecipação De Tutela. Documentos 201 - 225 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 15/4/2015
  • AÇÃO DE ALIMENTOS C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA

    AÇÃO DE ALIMENTOS C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA

    AO DOUTO JUÍZO DE UMA DAS VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE PALMAS – TO. PEDRO, brasileiro, menor impúbere, neste ato representado por sua mãe, Maria Valentina, XX (nacionalidade), solteira, desempregada, portador do RG Nº XXX e inscrito no CPF nº XXX, ambos residentes e domiciliados em Palmas-TO, no endereço XXX, XXX (CEP), por intermédio de seu Advogado legalmente constituído, regurlamente inscrito na OAB, seccional XX, sob n° XX, com endereço profissional XX

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    Tamanho do trabalho: 744 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/5/2018 Por: merocha456
  • AÇÃO DE INDENIZAÇÃO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA

    AÇÃO DE INDENIZAÇÃO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE SANTO AMARO EMPRESA ABC IMOBILIÁRIA E INCORPORADORA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº __, com sede ______, Santo Amaro, SP, neste ato representado por seu responsável legal ______, já qualificado no Contrato Social, por seus procuradores e advogados que a presente subscreve, (doc. x), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 294 e

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    Tamanho do trabalho: 3.401 Palavras / 14 Páginas
    Data: 22/5/2018 Por: Larissa d'Avila
  • AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS c/c PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA

    AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS c/c PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE BARRA DO GARÇAS – MT (PULAR 10 LINHAS) Inocêncio Plácido da Silva, brasileiro, engenheiro civil, divorciado, portador da cédula de identidade nº458.987, órgão expedidor SSP/MT, inscrito no cpf sob o nº123.456.789-99, residente e domiciliado na Rua Amaro Leitão, nº 100, centro, Barra do Garças MT, vem por meio de seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional na rua, nº,

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    Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/5/2018 Por: chicoteles
  • AÇÃO DE INDENIZAÇÃO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA POR DANOS MORAIS

    AÇÃO DE INDENIZAÇÃO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA POR DANOS MORAIS

    ALUNA: LARISSA ROBERTA DA SILVA EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA CIDADE DE CAMPOS VERDEJANTES ESTADO DE ... JOÃO CARLOS PRÍNCIPE ENCANTADO, portador do documento de Identidade RG ..., inscrito no CPF sob o nº ..., MARIA ANTÔNIA CINDERELA, portadora do documento de Identidade RG ..., inscrita no CPF sob o nº ..., ambos brasileiros, residentes e domiciliados na ..., cidade ..., CEP ..., telefone ..., neste ato representados por seu

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    Tamanho do trabalho: 791 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/5/2018 Por: Larissa Roberta
  • AÇÃO PREVIDENCIÁRIA ORDINÁRIA PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    AÇÃO PREVIDENCIÁRIA ORDINÁRIA PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    E S C R I T Ó R I O D E A D V O C A C I A Marcus Vinícius Dutra Fialho Advogado - OAB/MG 89.713 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE TARUMIRIM, ESTADO DE MINAS GERAIS. Autos nº: Natureza: Ação Previdenciária para Concessão de Aposentadoria Rural por Idade Requerente: Ronan Antônio da Silva Requerido: INSS – Instituto Nacional do Seguro Social. Petitório preludial RONAN ANTÔNIO DA SILVA, brasileiro,

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    Tamanho do trabalho: 3.720 Palavras / 15 Páginas
    Data: 29/5/2018 Por: Marcus1313
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA

    JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, solteira, funcionária pública municipal, inscrita no CPF/MF nº, portadora da carteira de identidade nº, endereço eletrônico:, residente e domiciliada vem através de seu advogado infra-assinado, legalmente constituído através de procuração em anexo, com endereço profissional à Rua, onde recebe intimações e notificações, vem, à presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA DE

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    Tamanho do trabalho: 2.353 Palavras / 10 Páginas
    Data: 30/5/2018 Por: Pedro Henrique
  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    EXCELE N TÍSSI MO (A) SENHOR (A) D OUTOR ( A) JUIZ (A) DA ____ VARA CIVIL DA COMARCA DE MARABÁ - PÁ. MATILDES SANTOS FARIAS, brasileira, viúva, aposentada, inscrita no CPF nº 287.189.252-00 e RG nº 4499660 PC/PA, residente e domiciliado na Rua Santa Terezinha, Bairro Morada Nova, nº114, CEP 68506-713, Município de Marabá - PA, vem perante Vossa Excelência, por seu advogado e bastante procurador (mandado/anexo), propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA

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    Tamanho do trabalho: 2.846 Palavras / 12 Páginas
    Data: 1/6/2018 Por: carvalhofigueira
  • AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL C/C TUTELA DE URGÊNCIA

    AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL C/C TUTELA DE URGÊNCIA

    Ao Juízo da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Sete Lagoas – MG TRANSPORTADORA PÉ NA TÁBUA LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 01.111.222.0001-51, Inscrição Estadual sob o nº 001.777888-00-01, email..., estabelecida à Rua Sete, número 35, Sete Lagoas/MG, representado por quem de direito, nos termos do incluso contrato social (anexo), Sr. Cornélio Cornelino da Mata, nacionalidade..., empresário, inscrito no CPF sob o nº 555.666.306-55, residente e domiciliado

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    Tamanho do trabalho: 1.440 Palavras / 6 Páginas
    Data: 2/6/2018 Por: POLIANAXLUIZA
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DANOS MATERIAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DANOS MATERIAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA Justiça Gratuita ELIDIANE SILVA BASTOS, brasileira, solteira, manicure, portadora da cédula de identidade nº e inscrita no CPF (não possuindo endereço eletrônico) (doc. anexo), in fine assinados, com endereço profissional contido no rodapé da presente, local onde recebem as intimações e notificações de estilo, vem com a devida vênia perante a augusta presença de Vossa Excelência, com Fulcro nos

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    Tamanho do trabalho: 1.989 Palavras / 8 Páginas
    Data: 4/6/2018 Por: Brenner Rodrigues Bartowski
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA ANTECEDENTE

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA ANTECEDENTE

    MM. JUÍZO DA (...) VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO. Maria, nacionalidade, casada, advogada, portador da Cédula de Identidade nº xxx, inscrito no CPF/MF sob o nº xxx, residente e domiciliada no Rio de Janeiro, endereço eletrônico, vem, à presença de Vossa Excelência, por meio de seus advogados que ao final subscrevem com base nos artigos 186, 927, e 953, do Código Civil, requer o processamento da presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER

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    Tamanho do trabalho: 1.531 Palavras / 7 Páginas
    Data: 4/6/2018 Por: anap0510
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA

    defensoria publica horizontal EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE RECIFE/PE EDLEUZA GOMES DA SILVA, brasileira, casada, desempregada, portador da cédula de identidade RG nº. 2.038.038 SSP/PE e inscrito no CPF sob o nº. 268,696.674-20, residente na Rua Sen Thomaz lobo, nº 103, Areias, Recife/PE, CEP 50.880-390, F: (81) 983213053, sem endereço eletrônico, por ser pobre na forma da lei conforme declaração anexa, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência,

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    Tamanho do trabalho: 5.625 Palavras / 23 Páginas
    Data: 6/6/2018 Por: Júlia Maria
  • AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA

    AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA

    AO JUÍZO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE FORTALEZA – CEARÁ AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ZOOLÓGICO FLORESTA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 321.456.789/0001, com sede a Rua das Árvores, n° 200, bairro Centro, Fortaleza – Ceará, CEP 60845-250, email: zoologicofloresta@gmail.com, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através de seu advogado infra-assinado, conforme procuração em anexo, propor AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C PEDIDO DE

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    Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/6/2018 Por: Gislene Fabricio
  • AÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA

    AÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA

    brasao texto logo EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CORUMBÁ – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (NOME DA CRIANÇA), (menor púbere ou impúbere), representado/assistido por sua genitora (NOME E QUALIFICAÇÃO ATUAL DA GENITORA), vem perante Vossa Excelência, por intermédio da Seção de Práticas Jurídicas da UFMS, com fundamento na Lei n. 5.478/68 e no art. 693, parágrafo único do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO DE

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    Tamanho do trabalho: 984 Palavras / 4 Páginas
    Data: 15/6/2018 Por: lohannymb
  • AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL DE PARAGOMINAS - PARÁ FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, menor impúbere, residente e domiciliado na Rua X, casa 10, Bairro Y, deste município, neste representado por sua genitora FULANA DE TAL, brasileira, casada, desempregada, portadora de RG 098765 PC/PA e inscrita no CPF nº 987.654.321-09, residente e domiciliada no mesmo endereço do menor, por sua advogada, que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa

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    Tamanho do trabalho: 3.192 Palavras / 13 Páginas
    Data: 21/6/2018 Por: Tâmara Ferraz
  • AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DE OEIRAS-PI LUIS MONTEIRO LIMA, brasileiro, lavrador, portador do RG nº 433.863SSP/PI e CPF nº 014.325.353-07, residente e domiciliado na Rua Piauí 319, Centro, Francisco Ayres do Piauí, CEP: 644-000, por seu advogado que esta subscreve (mandato incluso), com escritório profissional localizado na Br. 230, n° 1306, Bairro Centro na Cidade de Barão de Grajaú-MA, onde recebe intimações, vem perante Vossa Excelência propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO

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    Tamanho do trabalho: 4.249 Palavras / 17 Páginas
    Data: 5/7/2018 Por: Jossandro Oliveira
  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS, E RESTITUIÇÃO DE VALORES

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS, E RESTITUIÇÃO DE VALORES

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE JI-PARANÁ/RO PRIORIDADE PROCESSUAL ANDRÉ LUIS SALES BARBOSA, brasileiro, casado, aposentado, portador do RG 1.692.882 SSP/RO e CPF n°256.005.478-70, residente e domiciliado na Rua Ciro Escobar, nº796, Apto 05, Bairro Jardim Aurélio Bernardes, Ji-Paraná/RO, por meio do advogado que a esta subscreve, constituído nos termos do incluso instrumento de mandato e ao final assinado, com escritório profissional na Rua JK nº 1979, Bairro Casa

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    Tamanho do trabalho: 4.430 Palavras / 18 Páginas
    Data: 20/7/2018 Por: ilma48
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DIREITO DO _____ JUÍZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ITABORAÍ/RJ (Qualificação), vem perante Vossa Excelência, nos termos do artigo 106 do Código de Processo Civil, com endereço profissional acima mencionado, onde receberá todas as intimações e notificações, propor: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA em face da CEG – COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, pessoa jurídica de direito

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    Tamanho do trabalho: 2.535 Palavras / 11 Páginas
    Data: 24/7/2018 Por: Fábio Ramos
  • AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    EXMO. SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA CÍVEL DA COMARCA DO RECIFE/PE SEVERINO DOS RAMOS DE SOUZA, inscrito no CPF 76229246449, com endereço para notificação e intimações ulteriores a rua Capitão José da Luz, 137/707, Coelhos, Recife/PE CEP 50070-540, por seus advogados e bastantes procuradores infra-assinados, em propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face da instituição financeira AVISTA ADMISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S/A (PAG S.A MEIOS DE

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    Tamanho do trabalho: 889 Palavras / 4 Páginas
    Data: 30/7/2018 Por: CRISRAMALHO
  • AÇÃO DE GUARDA, E RESPONSABILIDADE COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    AÇÃO DE GUARDA, E RESPONSABILIDADE COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIRIETO DA ___ VARA DA CIVEL DA COMARCA DE _________________-____. Fulano, brasileiro, casado, gerente de vendas, portador do CPF/MF nº e do RG e outros, ambos residentes e domiciliados a Rua , nº , apartamento – Bloco – São Paulo – SP – , por sua advogada infra firmado, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, ajuizar: AÇÃO DE GUARDA, E RESPONSABILIDADE COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, conforme art. 693, e ss.

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    Tamanho do trabalho: 2.035 Palavras / 9 Páginas
    Data: 7/8/2018 Por: Carla Fabieene
  • AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA – BPC/LOAS c/c PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA

    AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA – BPC/LOAS c/c PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA, BAHIA. ELIENE SANTOS RIBEIRO, brasileira, maior, do lar, portadora do xxxxxx, e da cédula de identidade RG. N. xxxxxx, expedida em 06 de agosto de 2013, filha de Emidio Jose Ribeiro e Emilia dos Santos Ribeiro, nascida em 24 de novembro de 1960, natural de Barra da Estiva-Bahia, brasileira, divorciada, incapacitada de trabalhar, residente e domiciliada à Rua

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    Tamanho do trabalho: 3.382 Palavras / 14 Páginas
    Data: 9/8/2018 Por: Luciana Rocha
  • AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO RECLUSÃO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO RECLUSÃO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CIVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx URGENTE TUTELA ANTECIPADA Nome , brasileiro, solteiro, menor impúbere, RG nº cccccccc SSP/SP inscrito no CPF nº: ccccc, neste ato representado por sua genitora nome, brasileira, companheira, do lar, inscrita no RG nº : xxxxx e CPF nº xxxx ambos residentes e domiciliados na Rua xxxxxxxxx, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, por meio

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    Tamanho do trabalho: 3.771 Palavras / 16 Páginas
    Data: 13/8/2018 Por: LUROESE
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO E INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO E INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXX/RJ. QUALIFICAÇÃO, por seu advogado com procuração em anexo, com fulcro no artigo 77, inciso V do Novo código de processo Civil- Lei 13105/15, vem, perante Vossa Excelência com fulcro na Lei material do Código de Defesa do Consumidor propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO E INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em

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    Tamanho do trabalho: 3.323 Palavras / 14 Páginas
    Data: 15/8/2018 Por: Arilene
  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIO DO SUL - SC Processo nº 5003456-17.2017.4.04.7213 OCIMAR ZANELLA SOUZA, já devidamente qualificado nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, que move em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – C.E.F, por seu procurador, que a esta subscreve, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do art. 1.022

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    Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/8/2018 Por: Joao Pedro Cecconello Souza
  • AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA C/C COM PEDIDO DE CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ C/C COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA C/C COM PEDIDO DE CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ C/C COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ÚNICA VARA CÍVEL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE XXXXXXXXXXXXXXXXX-XXXXXX AUTORA, (Qualificação), vem por meio de seu procurador legalmente constituído em instrumento de procuração “ad judicia et extra” em anexo, com o costumeiro respeito e o devido acatamento diante da culta e honrada presença de Vossa Excelência, com o fito de ajuizar a presente AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA C/C COM PEDIDO DE CONVERSÃO EM

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    Tamanho do trabalho: 2.818 Palavras / 12 Páginas
    Data: 16/8/2018 Por: dannyel116
  • AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA

    AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA

    PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA Serviço de Assistência Judiciária – Praça da Liberdade EXMO. JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAMÍLIA DE BELO HORIZONTE Distribuição por dependência Autos de nº: 0179378-.1998.8.13.0024 YASMINE KALEQUE RUBATINO, técnica de saúde bucal, solteira, nascida em Belo Horizonte, Minas Gerais, em, portadora da cédula de identidade RG nº 16.148.8 e CPF nº 094.507.626-60, endereço eletrônico sajliberdade@pucminas.br, residente e domiciliada à Rua Dos Comanches, número

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    Tamanho do trabalho: 1.488 Palavras / 6 Páginas
    Data: 17/8/2018 Por: felipe9889

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