Ação Anulatória Com Pedido De Antecipação De Tutela Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
9.171 Trabalhos sobre Ação Anulatória Com Pedido De Antecipação De Tutela. Documentos 926 - 950 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO COM PEDIDO LIMINAR
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 4º VARA CIVEL DE ITAPERUNA- ESTADO DO RIO DE JANEIRO Distribuição por dependência aos Autos nº 6002/2011 JOSÉ AFONSO, nacionalidade, estado civil, profissão, RG..., CPF..., residente e domiciliado a rua Central, 123, bairro Funcionários, CEP..., na cidade de Mucurici, ES, por intermédio de seu advogado NOME..., OAB..., com escritório profissional a rua..., bairro..., CEP..., onde recebe intimações conforme Artigo 39, I, do Código de Processo Civil, com fundamento nos artigos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.012 Palavras / 5 PáginasData: 13/12/2016 -
AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO COM PEDIDO DE CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA SUBSEÇÃO FEDERAL DE XXXXXXXXXXXXXXXXX. XXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, viúvo, trabalhador rural, portador do CPF nº XXX.XXX.XXX-XX e do RG nº XXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXXXXXXXXXXXX, vem, por seu advogado que a esta subscreve cf. instrumento de mandato incluso, à honrosa presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO COM PEDIDO DE CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, pelo rito sumário, contra o INSTITUTO NACIONAL DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.888 Palavras / 8 PáginasData: 1/2/2017 -
Modelo Divórcio Litigioso com antecipação de tutela
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXX, ESTADO DE SÃO PAULO. NOME DA PARTE, QUALIFICAÇÃO COMPLETA E ENDEREÇO, por seus advogados e procuradores (documento 1), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, aforar em face de NOME DO RÉU, QUALIFICAÇÃO E ENDEREÇO COMPLETO o presente DIVÓRCIO LITIGIOSO, cumulado com ANTECIPAÇÃO DE TUTELA o que faz com fundamento no art. 694 e seguintes do Código de Processo Civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.115 Palavras / 13 PáginasData: 2/3/2017 -
Modelo Divórcio Litigioso com antecipação de tutela
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXX, ESTADO DE SÃO PAULO. NOME DA PARTE, QUALIFICAÇÃO COMPLETA E ENDEREÇO, por seus advogados e procuradores (documento 1), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, aforar em face de NOME DO RÉU, QUALIFICAÇÃO E ENDEREÇO COMPLETO o presente DIVÓRCIO LITIGIOSO, cumulado com ANTECIPAÇÃO DE TUTELA o que faz com fundamento no art. 694 e seguintes do Código de Processo Civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.832 Palavras / 12 PáginasData: 3/3/2017 -
AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA CAUTELAR EM CARÁTER ANTECEDENTE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE __/__ ANTÔNIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada, médica, portadora da carteira de identidade n°, expedida pelo órgão, inscrita sob o CPF n°, residente e domiciliada na rua ,n°, bairro, cidade, estado, CEP, endereço eletrônico, por seu advogado legalmente constituído que para fins do artigo 106, I CPC, indica endereço profissional na rua, bairro, cidade, estado, CEP, endereço eletrônico, vem perante Vossa Excelência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 756 Palavras / 4 PáginasData: 8/3/2017 -
AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA DE BELÉM/PA ARLI CORREA REIS, brasileiro, casado, aposentado, RG 2320923, CPF 423.163.595-, residente e domiciliado na Alameda Nova Esperança, nº 105, BL 02, acesso pela Passagem do Peixe, bairro: Pratinha, CEP 66816116, Belém/PA, vem na presença de Vossa Excelência, através de sua procuradora infra assinada (mandado de procuração em anexo), propor apresente AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR Em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.342 Palavras / 10 PáginasData: 23/3/2017 -
ACAO DE DIVORCIO COM PARTILHA DE BENS E ALIMENTOS COM TUTELA DE URGENCIA
EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMILIA SUCESSOES E CIVEL DE GOIANIA Alexandra da costa, brasileira, casada, do lar, portadora do CPF 00000000-00 e RG 00000 SSP-GO, domiciliada na Rua Almeida Prado, Qd.01, Lt.10, Vila Redenção, Goiânia- Goiás 00000-000,por intermédio de sua advogada e bastante procuradora Gabriela gomes de oliveira, com escritório profissional na Rua Dona Maria Maia, Qd.01, Lt.01, Setor Santa Cecilia, Caturai -Goiás 430-000, endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.581 Palavras / 11 PáginasData: 25/3/2017 -
AÇÃO POPULAR COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA FEDERAL DE FLORIANÓPOLIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA JOÃO (qualificação completa), residente e domiciliado (end. Completo), nesta cidade, por seu advogado infra-assinado, conforme procuração anexa, com escritório à rua (end. Completo), com publicação e intimações conforme estabelece o art. 39, I, do CPC, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro nos termos do art. 5º, LXXIII, da CRFB/88 e da Lei n. 4.717/65, ajuizar a presente: AÇÃO POPULAR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 558 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2017 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXECELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA – GO ANTONIO FERNADES PUGAS, brasileiro, casado, comerciante, Portador do RG 1215330 DGPC-GO, CPF/MF 274.648.146-49, residente e domiciliado na Rua Monte Castelo, QD 13, LT 02, Jardim Pompéia, Goiânia – GO, CEP 74.-685-740, neste ato representado por seu bastante procurador e advogado, regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Goiás, sob o número 45.997, com endereço profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.869 Palavras / 8 PáginasData: 9/4/2017 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXECELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA – GO ANTONIO FERNADES PUGAS, brasileiro, casado, comerciante, Portador do RG 1215330 DGPC-GO, CPF/MF 274.648.146-49, residente e domiciliado na Rua Monte Castelo, QD 13, LT 02, Jardim Pompéia, Goiânia – GO, CEP 74.-685-740, neste ato representado por seu bastante procurador e advogado, regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Goiás, sob o número 45.997, com endereço profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.869 Palavras / 8 PáginasData: 9/4/2017 -
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM PEDIDO CAUTELAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO, pessoa jurídica de direito privado, por meio de seu presidente (...), com inscrição no Ministério do Trabalho nº(...), inscrita no CNPJ nº (...), situada à (...), por seu advogado que esta subscreve (...), conforme procuração anexa, com endereço profissional à (...), para onde devem ser remetidas as notificações e intimações, nos termos do art. 39, I, do CPC, vem respeitosamente, perante Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 949 Palavras / 4 PáginasData: 17/4/2017 -
AÇÃO DE DESPEJO C/C TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE-RS. Renato Russo, nacionalidade [...], estado civil[...], músico e compositor, inscrito no CPF sob nº[...], portador do RG nº [...], endereço eletrônico [...] residente e domiciliado à Rua[...], por intermédio de seu advogado subscrito, com endereço profissional à rua [...] e endereço eletrônico [...] vem respeitosamente perante Vossa Excelência, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos propor, AÇÃO DE DESPEJO C/C
Avaliação:Tamanho do trabalho: 824 Palavras / 4 PáginasData: 18/4/2017 -
AÇÃO DE COBRANÇA C/C PEDIDO LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABROBÓ/RS ELO AUTOMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº (xxxxxxxx), situada a (Rua), (número), (bairro), (Cidade), (Estado), endereço eletronico, representada por seu representante legal, (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade RG. nº (xxxxxxxx), e inscrito no CPF sob nº (xxxxxxxx), residente e domiciliado a (Rua), (número), (bairro), (Cidade), (Estado), por intermédio de seus procuradores (nome), (DOC.1), OAB, endereço eletrônico,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.393 Palavras / 6 PáginasData: 23/4/2017 -
Ação de Nulidade de Cobrança c/ Danos Morais c/ Tutela de Urgência
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOUR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DO FORO _____________________ DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP XXXXXXXXXXXXX, brasileira, casada, assistente administrativo, portadora do RG nº XXXXXXXXX, e inscrita no CPF/MF sob o nº XXXXXXXXXXXX, E-mail: XXXXXXX@XXXX.com.br, residente e domiciliado à Rua XXXXXX, nº XXX, Bairro XXXXXXXXXXXX, nesta cidade de São Paulo - SP, CEP XXXXX-XXX, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seus advogados que esta subscrevem, procuração em anexo, propor a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.825 Palavras / 12 PáginasData: 24/4/2017 -
AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (pelo lugar do dano - artigo 2º da LACP c/c artigo 90 do CDC) NOME (VER 5º da LACP) inscrita no CNPJ sob nº..., com sede... (endereço completo), representada por..., vem, por seu advogado infra-assinado, com escritório... (endereço completo), que indica para fins do artigo 106 do CPC/2015, com fulcro no artigo 1º, I, da Lei nº 7.347/85 (consumidor no artigo 81,§ú, I, II e III, da Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.474 Palavras / 6 PáginasData: 27/4/2017 -
AÇÃO POPULAR COM PEDIDO CAUTELAR
ANA PAULA BORSOI AÇÃO POPULAR COM PEDIDO CAUTELAR Trabalho apresentado à disciplina de Processo Civil I, para fins de avaliação parcial do ano letivo de 2016. Orientador: Prof.ª Bruno Smolarek Dias FRANCISCO BELTRÃO 2016 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO – ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PEDRO DA SILVA, brasileiro, solteiro, bancário, portador do título de eleitor nº 00000000-00, zona: 000, seção: 0000, inscrito no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.304 Palavras / 6 PáginasData: 27/4/2017 -
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR – PIAUÍ FSA ASSENTAMENTOS RURAIS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 48.892.458/001-25, com sede na Rua Célio Ramos, nº 5256, Centro, na cidade de Campo Maior, no estado do Piauí, e e-mail xxx, na pessoa de seu diretor presidente MARCUS VINICIUS, brasileiro, casado, servidor público, portador da carteira de identidade nº 789.678 SSP/PI, inscrito no CPF sob o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.817 Palavras / 8 PáginasData: 5/5/2017 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS (COM PEDIDO DE MEDIDA COMINATÓRIA)
. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE AGUAS CLARAS/DF. Nome______________ , casado, gestor de RH, portador do RG nº _________, inscrito no CPF/MF sob o nº __________, residente e domiciliado na ______________________________ , vem, com o devido respeito, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado, _________________, OAB/DF _________, com endereço profissional na ____________________, telefones ____________________, e-mail __________________, com instrumento procuratório anexo (doc. 01), interpor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.869 Palavras / 8 PáginasData: 5/5/2017 -
MODELO AÇÃO DE RESTITUIÇÃO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO JUIZADO ESPECIAL DE PEQUENAS CAUSAS DE BRASÍLIA - DF (XXX 1), brasileira, casada, policial militar, domiciliada na (XXX), Brasília/DF, portadora do RG n° (XXX) e, do CPF n° (XXX), vem, respeitosamente, por advogado in fine, firmada no Art. 37 do CDC, no Art. 37, Inc. X da CF e, no Art. 292, interpor AÇÃO DE RESTITUIÇÃO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em desfavor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.215 Palavras / 5 PáginasData: 15/5/2017 -
AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO C/C PEDIDO DE MANDADO LIMINAR E PEDIDO DE MANUTENÇÃO E REINTEGRAÇÃO DE POSSE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ... JOÃO DA SILVA, nacionalidade, estado civil, fazendeiro, RG nº... e CPF nº..., endereço eletrônico, residente e domiciliado na Rua..., vem, por suas advogadas infrafirmadas, com procuração em anexo e endereço profissional na Rua..., onde serão, doravante encaminhadas as intimações do feito, propor AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO C/C PEDIDO DE MANDADO LIMINAR E PEDIDO DE MANUTENÇÃO E REINTEGRAÇÃO DE POSSE em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.319 Palavras / 6 PáginasData: 22/5/2017 -
AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL, COM PEDIDO LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO MIGUEL DO OESTE/ SANTA CATARINA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, por seu Promotor de Justiça que ao final assina, no uso das atribuições que lhe são conferidas em lei, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 129, inciso III da Constituição Federal, no artigo 5º da Lei nº 7.347/85, e demais dispositivos legais inerentes à espécie,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.425 Palavras / 6 PáginasData: 22/5/2017 -
AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DE UMA DAS VÁRAS CÍVEIS DO FÓRUM CÍVEL DE GOIANIA - TJ/GO A Associação Nacional dos Servidores Públicos em Saúde, com CNPJ/MF____, tendo como endereço: ___________, numero: _______, cidade: Goiânia, Estado: GO, e-mail: _____________________, neste ato representada por sua presidente: Auxiliadora de tal, vem, respeitosamente através de seu advogado infra assinado, e bastante procurador com procuração assinada anexa, propor a AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO LIMINAR Em face do Município
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.080 Palavras / 5 PáginasData: 23/5/2017 -
AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO LIMINAR
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO Brasão unemat.png PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DIRETORIA DE GESTÃO DE EDUCAÇÃO A DISTANCIA SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB ANA CARLA C DA SILVA CRUZ EDMARA FERREIRA FERNANDA SANTANA DE JESUS GEIZE ADRIANA PAZIM GISLENE PAZIM RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE PESQUISA DE EXTENSÃO EM PRINCÍPIOS E MÉTODOS DE ALFABETIZAÇÃO - 5º SEMESTRE ESCOLA MUNICIPAL ATALAIA Colíder-MT Janeiro de 2017 ANA CARLA C DA SILVA CRUZ EDMARA FERREIRA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.728 Palavras / 11 PáginasData: 23/5/2017 -
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM PEDIDO DE CAUTELAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL — CFOAB, por seu Presidente, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado devidamente procurador ( procuração em anexo) e endereço para intimações na rua X, nºX, bairro X, Brasília-DF, email X, propor: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM PEDIDO DE CAUTELAR Nos termos dos artigos 102, I, a da CRFB/88 c/c art. 103, VII da CRFB/88
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.264 Palavras / 6 PáginasData: 24/5/2017 -
AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA COMARCA DE GOIÂNIA/GO Marcos, brasileiro, agente de combate a endemia, portador do RG, CPF, residente e domiciliado em Goiânia/GO, através do Sindicato dos Agentes de Combate a Endemia, CNPJ, situado em Goiânia/GO, vem por intermédio de sua advogada, que está subscreve, vem respeitavelmente perante Vossa Excelência com fulcro no art. 5° V da Lei 7.347/85, ajuizar AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO DE LIMINAR Em desfavor do Município de Goiânia/GO pelas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.023 Palavras / 5 PáginasData: 25/5/2017