Ação Anulatória Com Pedido De Antecipação De Tutela Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
9.171 Trabalhos sobre Ação Anulatória Com Pedido De Antecipação De Tutela. Documentos 951 - 975 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A Associação Nacional dos Servidores Públicos em Saúde, (endereço sede), CNPJ ..., neste ato representada por sua representante legal, Srª. AUXILIADORA, vem, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado infra assinado, com instrumento procuratório específico incluso e endereço para intimações na (endereço), com base no art. 103, inciso IX e art. 102, inciso I, alínea “a” da Constituição Federal e no art. 2º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 776 Palavras / 4 PáginasData: 28/5/2017 -
POSSIBILIDADE DO DEFERIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 273 E 461, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
2.2. DA POSSIBILIDADE DO DEFERIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 273 E 461, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Preceitua o art. 273 do Código de Processo Civil, que “o juiz poderá a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, desde que, existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação.” O artigo 273, do CPC, permite antecipação da tutela toda vez que a prova inequívoca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.276 Palavras / 6 PáginasData: 28/5/2017 -
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. ______, com sede à (endereço completo), na cidade de __________, Estado de _______, por intermédio de seu advogado subscritor, com procuração anexa, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 102, inciso I, alínea a e 103, inciso IX, ambos da Constituição Federal, e artigo 2º, inciso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.467 Palavras / 10 PáginasData: 31/5/2017 -
AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVIL DA COMARCA DE GOIÂNIA - GO. Sindicato dos Servidores Públicos em Saúde, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ:xxxxxxx, e - mail xxxxxx, com endereço na Rua: xxxxxxx, nº xxxx; Bairro: xxxxxxx -Estado – UF–CEP: xxxx-xxx,por seu advogado e bastante procuradorinfra-assinado com escritório profissional no endereço Rua xxxxx, nº xxx, Bairro xxx – e-mail: xxxxx Estado–UF, vem, respeitosamente à ilustre presença Vossa Excelência, calcado na lei 7.347/85,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.969 Palavras / 8 PáginasData: 1/6/2017 -
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE PRISÃO
FACULDADE TRÊS PONTAS – FATEPS FATEPS Curso de Direito Núcleo de Prática Jurídica Fórum Modelo “Conselheira Adriene Barbosa de Faria Andrade” blurulr6 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE TRÊS PONTAS, MINAS GERAIS . MARIA JÚLIA CEZARIO DOS SANTOS, menor impúbere, neste ato representada por sua genitora GABRIELA DOS SANTOS GARCIA CEZÁRIO, brasileira, solteira, estudante, portadora do CPF; 121.279.016-22 e RG-MG: 17.693.928, residente e domiciliada na rua Vereadora Inez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 807 Palavras / 4 PáginasData: 1/6/2017 -
AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA C/C EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO LIMINAR
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA CIRCUNSCRIÇÃO ESPECIAL JUDICIÁRIA DO GUARÁ-DF Fulano de Tal, brasileiro, separado judicialmente, economista, inscrito no DADOS PESSOAIS, residente e domiciliado a ENDEREÇO TAL, por intermédio das suas advogadas que a esta subscrevem, qualificadas na procuração anexa, com endereço profissional ENDEREÇO TAL., local onde deverão se encaminhadas as intimações e notificações do presente feito,com fulcro na Lei 5.478/68 e artigos 1.699 e 1.701 do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.328 Palavras / 14 PáginasData: 5/6/2017 -
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM PEDIDO CAUTELAR
EXCELENTÍSSIMA SENHORA MINISTRA PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL O PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, por intermédio do Advogado Geral da União, que se subscreve o instrumento de mandato (anexo), com endereço na Quadra 3 Lote 5/6 Edifício Multi Brasil Corporate, Brasília DF, onde receberá intimações, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com base no art.103, inciso I e art.102, inciso I, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, art.2º, inciso I da Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.296 Palavras / 14 PáginasData: 6/6/2017 -
AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA C/C EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO LIMINAR
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA CIRCUNSCRIÇÃO ESPECIAL JUDICIÁRIA DO GUARÁ-DF Fulano de Tal, brasileiro, separado judicialmente, economista, inscrito no DADOS PESSOAIS, residente e domiciliado a ENDEREÇO TAL, por intermédio das suas advogadas que a esta subscrevem, qualificadas na procuração anexa, com endereço profissional ENDEREÇO TAL., local onde deverão se encaminhadas as intimações e notificações do presente feito,com fulcro na Lei 5.478/68 e artigos 1.699 e 1.701 do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.328 Palavras / 14 PáginasData: 6/6/2017 -
AÇÃO POPULAR COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA.... VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA WKY. (10 linhas) Esculápio da silva, brasileiro, casado, engenheiro, portador do titulo de eleitor nº...., inscrito no CPF nº...., residente e domiciliado no endereço..., Estado WKY, por seu advogado infra-assinado, com instrumento de mandato em anexo e endereço constante à ..., para onde deve ser remetidas as intimações na forma do art. 30, I do CPC, vem perante Vossa Excelência, com base no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.143 Palavras / 5 PáginasData: 6/6/2017 -
AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS POR FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO c/c pedido de liminar
C:\Users\Giliard Cavalcante\Desktop\MARCA DAGUA 01.tif EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS DA COMARCA DE IRECÊ/BA VANDERSON BARROS OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, portador do RG n. 099.272.33-45 SSP/BA, inscrito no CPF/MF de n. 017.591.445-17, com endereço na Av. Adolfo Moitinho, n. 341, Sala 102, Centro, Irecê/BA, CEP 44.900-000, por meio de seu advogado e procurador infra-assinado, vem perante V. Exa., propor a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS POR FALHA NA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.968 Palavras / 12 PáginasData: 7/6/2017 -
Peça: Ação Direta de Inconstitucionalidade com Pedido Cautelar
Universidade Estacio de Sá Aluna: Nicole Esteves Pratica V Peça: Ação Direta de Inconstitucionalidade com Pedido Cautelar EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO, pessoa juridical do direito privado, por meio de seu president com inscrição no Ministério de trabalho, sobr o CNPJ (número completo) com sede na ( endereço complete) vem por meio do seu advogado está sbscrito, nos termos do art. 39, I do CPC, vem perante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 PáginasData: 7/6/2017 -
AÇÃO FIXAÇÃO DE ALIMENTOS C/C PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE FORTALEZA-CE AUTOR: JOÃO PEDRO GADELHA ROCHA E ANA KAROLINE DOS SANTOS GADELHA ROCHA; RÉU: DIEGO COSTA ROCHA; AÇÃO FIXAÇÃO DE ALIMENTOS C/C PEDIDO DE LIMINAR ANA KAROLINE DOS SANTOS GADELHA ROCHA, brasileira, casada, desempregada, portadora do RG nº 2002010209538, CPF nº 014.547,823-82, residente e domiciliado na Rua Viriato Ribeiro, nº 291, Bela Vista, Fortaleza-CE, CEP nº 60442-642, e o seu filho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.347 Palavras / 10 PáginasData: 12/6/2017 -
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM PEDIDO CAUTELAR
NATHÁLIA DOS SANTOS CUNHA – 200802205911 Caso semana 7 EXMO SR. DR. MINISTRO PRESIDENTE DO STF SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. (10 linhas) A CONFEDERAÇÃO NACIONAL ..., entidade sindical de âmbito nacional, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº... com sede em..., vem por seu advogado infra -assinado, conforme procuração anexa, com escritório na rua ..., nesta cidade, endereço que indica para os fins do art. 106, I, do CPC, perante Vossa Excelência, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 PáginasData: 13/6/2017 -
AÇÃO DE SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR COM TUTELA DE URGÊNCIA C/C LIMINAR DE BUSCA APREENSÃO DE MENORES
EXCELENTISSÍMO DOUTOR (A) JUIZ DE DIRIETO DO JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS/SC O MINISTÉRIO PÚBLICO, representado pelo promotor de justiça, ora signatário, com amparo no artigo 127 caput da Constituição Federal e nos artigos 1637 do Código Civil c/c artigos 155 e seguintes e artigo 201 e incisos da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), vem perante Vossa Excelência propor: AÇÃO DE SUSPENSÃO DO PODER FAMÍLIAR COM TUTELA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.795 Palavras / 8 PáginasData: 16/6/2017 -
AÇÃO DE ALIMENTOS C/C TUTELA ANTECIPADA
ACADÊMICA: LETÍCIA GARCIA 7º FASE (SEXTA-FEIRA) EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA Moema, brasileira, solteira, natural de Fortaleza, inscrita sob “CPF...”, “RG nº...”, residente e domiciliado a “rua...”, “bairro...”, cidade de Fortaleza/ Ceará “CEP...”, vem por seu advogado com procuração em anexo ingressar com; AÇÃO DE ALIMENTOS C/C TUTELA ANTECIPADA Pelo rito ordinário em face de Tomás, brasileiro, solteiro, empresário, natural do Rio de Janeiro inscrito sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 19/6/2017 -
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE PENHORA
FACULDADE TRÊS PONTAS – FATEPS FATEPS Curso de Direito Núcleo de Prática Jurídica Fórum Modelo “Conselheira Adriene Barbosa de Faria Andrade” blurulr6 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____ . EXEQUENTE - ALIMENTANDO, qualificação completa, por intermédio de sua procuradora que esta subscreve, por conduto do Núcleo de Prática Jurídica da FATEPS – Faculdade de Três Pontas, localizada na Praça D’Aparecida n.º 57, Centro, Três Pontas/MG, local onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 29/6/2017 -
AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE DE SERVIDÃO RURAL C/C PEDIDO DE LIMINAR
MERITÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA___VARA CÍVEL DA COMARCA DE INHAPIM, MINAS GERAIS. AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE DE SERVIDÃO RURAL C/C PEDIDO DE LIMINAR I – DOS FATOS No local existe uma velha estrada, servidão de trânsito, que já se perdura há mais de 20 anos, sendo a única forma do Autor ter acesso à via pública, não existindo outra alternativa. Nesse sentido, após desentendimento entre as partes, no dia 18 de junho do corrente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.156 Palavras / 5 PáginasData: 30/6/2017 -
Pratica Penal - Modelo de HABEAS CORPUS PREVENTIVO COM PEDIDO LIMINAR DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE AMAZONAS XXX, brasileiro, advogado inscrito sob OAB/RS xxx, com escritório profissional na Rua xxx, vem respeitosamente perante este Egrégio Tribunal, com fulcro no art. 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal e artigos 647 e 648 do Código de Processo Penal, impetrar o presente HABEAS CORPUS PREVENTIVO COM PEDIDO LIMINAR DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL em benefício da paciente FAUSTINA, brasileira, casada, nascida em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.420 Palavras / 6 PáginasData: 12/7/2017 -
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM PEDIDO DE CAUTELAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Processo nº xxxxxx O CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB¸ por seu representante, vem, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado infra-assinado, com base no art. 103, inciso VII e art. 102, inciso I, alínea “a” da Constituição Federal e no art. 2º, inciso VII da Lei nº 9.868/99, propor em nome do Município de Mariana/MG, pessoa jurídica de direito_público,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.337 Palavras / 6 PáginasData: 14/7/2017 -
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/ PEDIDO DE LIMINAR
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____VARA CÍVEL DA COMARCA DE BLUMENAU – SANTA CATARINA. JOSÉ DOS SANTOS, brasileiro, casado, médico, inscrito no CPF sob nº xxxxx, portador da cédula de identidade nº xxxxx, com o seguinte endereço eletrônico para contato: xxxx@gmail.com, residente e domiciliado na Rua XV de Novembro, nº xxx, Centro, CEP: 230.456-00, na cidade de Blumenau, Santa Catarina, vem em face de MARIA OLIVEIRA, brasileira, solteira, comerciante, inscrita no CPF sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.161 Palavras / 5 PáginasData: 31/7/2017 -
AÇÃO DE SOBREPARTILHA DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO C/C TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO PAULO - CAPITAL Pato Donald, brasileiro, solteiro, empresário, inscrito no CPF sob n° 123.456.789-00 e portador do R.G. nº 12.345.678-X, com endereço à Rua dos Lagos em São Paulo Capitalo, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, vem mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE SOBREPARTILHA DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO C/C TUTELA DE URGÊNCIA Em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.133 Palavras / 5 PáginasData: 1/8/2017 -
HABEAS CORPUS LIBERATIVO C/C PEDIDO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO VELHO/RO. JoSé Luis, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/RO sob nº 98, com escritório localizado na rua A, nº 2, Centro, Porto Velho/RO, CEP 99000-87, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal, combinado com os artigos 647 do Código de Processo Penal, impetrar ordem de HABEAS CORPUS LIBERATIVO C/C PEDIDO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.273 Palavras / 6 PáginasData: 6/8/2017 -
A AÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE ----------------/SP xxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, casada, do lar, portadora da cédula de identidade RG nº _____ SSP/SP e inscrita no CPF sob o nº ---------- e yyyyyyyyyyyyyyyyyyyyy, brasileiro, portador do RG n.º ___________ SSP/SP, inscrito no CPF sob n.º -----------, com endereço no ------------, Bairro -----------, na cidade de ---------/SP, por seu Advogado que a esta subscreve, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.383 Palavras / 6 PáginasData: 30/8/2017 -
AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO COM PEDIDO CAUTELAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ______________ ANTÔNIA MOREIRA SOARES, portuguesa, médica, casada, portadora da carteira de identidade nº, expedida por, inscrita no CPF/MF sob o nº, residente e domiciliado na rua, bairro, cidade, estado, CEP:, por meio de seus advogados infra-assinados, indicar endereço profissional na rua, bairro, cidade, estado, CEP:.., onde recebe notificações e intimações conforme artigo 106,I do Código de Processo Civil, propor: AÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 719 Palavras / 3 PáginasData: 30/8/2017 -
.. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE C/C PEDIDO PARA CANCELAMENTO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CIVEL DE BELO HORIZONTE ESTADO DE MINAS GERAIS. Juliana Faria Rodrigues, brasileira, maior, divorciada, bióloga, portadora da Cédula e Identidade nº 00000000, expedida pela SSP/MG ... e do CPF nº 00000000000.... endereço eletrônico EMAIL..., residente e domiciliada na Rua... nº 0, Bairro..., Cidade Barbacena/MG, por intermédio de seu advogado(a) e procurador(a), conforme procuração em anexo, com escritório de Advocacia sito à Rua.. nº 0.. Bairro...,Cidade Belo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 929 Palavras / 4 PáginasData: 6/9/2017