Ação Anulatória Com Pedido De Antecipação De Tutela Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
9.170 Trabalhos sobre Ação Anulatória Com Pedido De Antecipação De Tutela. Documentos 101 - 125 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR
AO JUÍZO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CIDADE-UF 10 linhas ANTÔNIA MOREIRA SOARES, Portuguesa, médica, casada, inscrita no RG XXXX-UF, no CPF XXX-XX residente e domiciliada à rua X, nº x, do bairro X, da cidade de XX-UF, união estável, endereço eletrônico, vem por meio de seu advogado, com endereço profissional na av. XX, nºx do Bairro da Cidade do Estado-UF, endereço eletrônico, que indica para fins do artigo 106 I do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 562 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2016 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO DE CAMPINAS-SP. MARINALVA DOS SANTOS FIGUEIRA, divorciada, aux. de escritório, inscrita no RG nº 55.555.444-1, e no CPFMF nº 000.333.777-99, residente à Av. Perimetral, nº 400 Campinas-SP, com endereço eletrônico msf@msf.com.br, devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, por sua advogada e bastante procuradora que a esta subscreve, vêm respeitosamente perante Vossa Excelência, , com fulcro no artigo 319 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.043 Palavras / 5 PáginasData: 26/9/2016 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA URGÊNCIA.
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA...ªVARA CIVEL DA SUBSEÇAO JUDICIARIA DE SÃO PAULO. PEDRO PETROV, nacionalidade, estado civil,promotor de vendas portador da cédula de identidade RG...,inscrito no CPF/MF..., não possui endereço eletrônico, residente e domiciliado na Rua Balbiano Salar,nº255 bairro...,Estado,CEP, representado por seu advogado e bastante procurador que esta subescreve, instrumento de mandado incluso (dos. Anexo), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 114 CTN e 319 do Código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 576 Palavras / 3 PáginasData: 16/10/2016 -
Modelo de peça de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO TRIBUTÁRIA C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (...) VARA FEDERAIS DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP. JOSÉ MARIA, nacionalidade, profissão, portador do RG n°... e CPF n°..., residente e domiciliado na rua/av..., n..., bairro..., cidade de..., estado..., CEP..., por seu advogado infra assinado, assim constituído no instrumento de mandato incluso, que receberá as intimações do feito no endereço, rua/av..., bairro..., cidade..., estado..., CEP..., vem, perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 PáginasData: 28/10/2016 -
AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA C/C VISITACAO ASSISTIDA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE XXXXXXX/XX ________________ JOSÉ CARLOS SOUZA, BRASILEIRO, UNIÃO ESTAVEL, OPERADOR DE MAQUINA, portador do CTPS n. º 6057446 (SERIE 0040 /ES ), inscrito no CPF sob o n. º 042.321.227-37. , residente na Rua ARISTIDES MIRANDA, N° 105, Bairro Grande Carapina- SERRA- ES CEP: 29.160-143,telefone: (27) 99797-6199, através de seu advogado, que esta subscreve (procuração em anexo) vem à presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2016 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURIDICA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGENCIA DE NATUREZA ANTECIPADA EM CARTER ANTECENDENTE, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAL E MORAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FÓRUM DE CAMPINAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Carminha dos Santos Karpenco, divorciada, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº 01.002.003/0001-04, com endereço na Rua do Livro, 123, em São Paulo-SP, endereço eletrônico livrarias@livrarias.com.br, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 186 e 927, do Código Civil, propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.554 Palavras / 11 PáginasData: 17/11/2016 -
AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA C/C COM PEDIDO DE CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ C/C COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DE DO ESTADO DE GOIÁS DANIEL SOARES MELO, brasileiro, casado, porteiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 4178006 e inscrito no CPF sob o nº 9.914.1-34, residente e domiciliado na Rua 97, QD 15, LT 05, casa 2, Residencial Andrade Reis, Aparecida de Goiânia, por seu advogado infra-assinado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, ajuizar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.852 Palavras / 12 PáginasData: 23/11/2016 -
AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __Vara da Família e das Sucessões do Foro do ............ São Paulo. Distribuição Urgente Pedido de tutela antecipada JOÃO, brasileiro, casado, do comércio, portador da cédula de identidade RG n.º ............. e do CPF/MF sob o n.º .............., residente e domiciliado nesta Capital na Rua ..................., neste ato representado por sua advogada e procuradora infra-assinado, mandato anexo (Doc. 1), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência para propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.363 Palavras / 18 PáginasData: 30/11/2016 -
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO STF Confederação Nacional do Comércio, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxxxx, com sede na Rua xxxxxxxxxxxxxx, representada por seu presidente, vem por seu advogado infra-assinado, conforme procuração anexa, com endereço profissional na Rua xxxxxxxxxxxxx, onde recebe intimações, vêm perante Vossa Excelência, amparado pelos artigos 102, I e 103, IX, da Constituição Federal e Artigo 2º da Lei 9868/99, propor AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 PáginasData: 7/12/2016 -
AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR EM CARÁTER ANTECEDENTE DE ARROLAMENTO DE BENS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ... ANTÔNIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada, médica, portadora da carteira de identidade n° ...., expedida pelo ..., inscrita no CPF/MF sob n° .... , residente na (endereço completo), por seu advogado abaixo subscrito, com endereço profissional na (endereço completo), para fins do artigo 106, I do Código de Processo Civil, com fundamento no artigo 305 e seguintes do CPC, vem a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 874 Palavras / 4 PáginasData: 9/12/2016 -
AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ________________________ Nome autor, brasileiro, casado, engenheiro, inscrito no CPF sob o nº. 123.123.123-66, Cédula de Identidade nº. 123456-9, expedido pelo IFP/RJ, residente e domiciliado na Rua 123, , Quadra 2, Rio de Janeiro, CEP: 20.780-000, através de seu advogado Dr.nome advogado, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/123.456, com escritório na Rua 123, nº12, sala 405, Rio de Janeiro, CEP: 12.345-678, com espeque no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.026 Palavras / 21 PáginasData: 15/12/2016 -
AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER/DAR COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SALTO/SP. GRATUIDADE JUDICIÁRIA PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO – ART. 4°. DA LEI N° 8.069/1990 PEDIDO DE LIMINAR KAUÃ SOUZA DO NASCIMENTO, brasileiro, menor impúbere, neste ato, devidamente representada por sua genitora, MALENA APARECIDA DE SOUSA DO NASCIMENTO, brasileira, casada, enfermeira, portadora da cédula de identidade RG nº 40.132.054-6, inscrita no CPF nº 429.395.768-58, residente e domiciliado na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.403 Palavras / 6 PáginasData: 17/1/2017 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE TÍTULOS COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA MM. 6ª VARA CÍVEL DO FÓRUM REGIONAL II - SANTO AMARO POR DEPENDÊNCIA: Processos Cautelares nº.: (002) 06/142.914-3 (002) 06/145.197-0 BRASWEY S/A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO, inscrita no CNPJ 61.258.463/0001-42, com sede na Rua Enxovia, n.º 423/455, CEP 04711-030, Chácara Santo Antônio, São Paulo-SP, neste ato, por seu advogado "in fine", instrumento de mandato incluso(doc.01), vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no Livro III, Capitulo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.239 Palavras / 17 PáginasData: 17/1/2017 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA CUMULADA COM DANOS MATERIAS E MORAIS
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE Fulana de tal, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua procuradora ao final assinado, doc. anexo (doc. 01) propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA CUMULADA COM DANOS MATERIAS E MORAIS em face de TELEFONICA BRASIL S/A, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 02.558.157/0001-62, Inscrição Estadual nº 108.383.949.112,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.799 Palavras / 8 PáginasData: 1/2/2017 -
AÇÃO REVISIONAL COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA
AO JUÍZO DA ___ª VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASILIA/DF FULANA DE TAL, brasileira, solteira, servidora pública, portadora da Cédula de Identidade n° ....... expedida pela SSP/DF, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n° ........., filha de José da Silva e Maria da Silva, residente e domiciliada na ........, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência por intermédio de sua advogada e bastante procuradora que a essa subscreve (procuração anexa), com fundamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.816 Palavras / 16 PáginasData: 1/3/2017 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA PROVISORIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA
1. Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara da Fazenda Pública da Comarca de ________. Maria, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrita na Cédula de identidade nº e CPF nº, residente e domiciliada no endereço, nesta cidade, por seu advogado signatário (mandato incluso), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 300 e 303 do Novo Código de Processo Civil, 193 da CF/88, Lei n. 8.080/90, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE OBRIGAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.344 Palavras / 6 PáginasData: 7/3/2017 -
AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 13a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO PROCESSO No 0164689-97.2016.8.19.0001 LINDE GASES LTDA., já qualificada nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA que move em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por seus procuradores ao final assinados vem, respeitosamente, pedir vênia para proceder decisão de CONCESSÃO DA TUTELA. Na decisão concedida acima mencionada, V. Exa. entendeu por bem determinar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 692 Palavras / 3 PáginasData: 10/3/2017 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER SE/ SE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _______VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE BELÉM / PA JOÃO CLEBER VASCONCELOS, brasileiro, casado, pai de dois filhos, vigilante, portador da carteira de identidade n° 7453561, expedida pela Polícia Civil, inscrito no CPF/MF sob n° 678.532.932-15, endereço eletrônico: jcleber@hotmail.com, residente e domiciliado na Travessa Bom Jesus, Passagem Acre, nº 153, Bairro Icuí Guajará, Ananindeua – Pará – Brasil, CEP 67.000-000, telefone: (91) 3249-26 (para recados, vizinho: Sr
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.456 Palavras / 6 PáginasData: 15/3/2017 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER SE/ SE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _______VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE BELÉM / PA JOÃO CLEBER VASCONCELOS, brasileiro, casado, pai de dois filhos, vigilante, portador da carteira de identidade n° 7453561, expedida pela Polícia Civil, inscrito no CPF/MF sob n° 678.532.932-15, endereço eletrônico: jcleber@hotmail.com, residente e domiciliado na Travessa Bom Jesus, Passagem Acre, nº 153, Bairro Icuí Guajará, Ananindeua – Pará – Brasil, CEP 67.000-000, telefone: (91) 3249-26 (para recados, vizinho: Sr
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.456 Palavras / 6 PáginasData: 15/3/2017 -
Peça Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela
MURILLO DE OLIVEIRA M. COUTINHO - 7º DC 2017 - PRÁTICA JURÍDICA CIVIL EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/SP Alfredo, brasileiro, estado civil, engenheiro, portador da cédula de identidade RG nº __, inscrito sob CPF nº __, email __, residente e domiciliado na Rua __, bairro__, CEP __, Rio de Janeiro, por seu advogado infra-assinado, conforme instrumento de procuração anexo (doc.1), vem respeitosamente, perante Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 957 Palavras / 4 PáginasData: 21/3/2017 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXX XXX, brasileira, viúva, aposentada, portadora da carteira de identidade nº XXX, inscrita no CPF/MF sob o nº XXXXXX, residente e domiciliada a XXX, vem, por sua advogada abaixo assinada, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA PARA REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ESPECÍFICA em face da empresa COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS, inscrita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.188 Palavras / 9 PáginasData: 24/3/2017 -
AÇÃO REVISIONAL DE COBRANÇA DE DÉBITOS DE DIÁRIAS DECORRENTES DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO COM PEDIDO DE TUTELA DE EVIDÊNCIA
C a e t a n o & H o f f A d v o g a d o s A s s o c i a d o s EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL CIVEL ADJUNTO DA SUBSEÇÃO JUDICIARIA DO ESTADO DO PARÁ FERNANDO VICTOR SOUZA HOLANDA, brasileiro, solteiro, desempregado, portador do CPF nº 889.214.922-91, Carteira de Habilitação de nº 05010400308, residente e domiciliado na rua Pernambuco nº 201, Bairro São Feliz, CEP
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.026 Palavras / 13 PáginasData: 18/4/2017 -
AÇÃO DE DIVORCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ... ANTÔNIA MOREIRA SOARES, portuguesa, médica, casada, RG..., CPF..., residente e domiciliada a Rua..., Bairro..., Cidade..., Estado..., CEP..., por seu advogado, que a esta subscreve, com endereço profissional a Rua..., Bairro..., Cidade..., Cidade..., Estado..., CEP..., vem, com fulcro no artigo 1658 do Código de Processo Civil e artigo 305 do Código de Processo Civil propor AÇÃO DE DIVROCIO COM PEDIDO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 762 Palavras / 4 PáginasData: 21/4/2017 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXX. NOME, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, residente e domiciliado à XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência através de seu advogado que esta subscreve, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face de RÉU, inscrita no CNPJ com o nº XXXXXXX, com sua Matriz situada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.461 Palavras / 6 PáginasData: 15/5/2017 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/ REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA-DF. RAQUEL FERNADA DA SILVA, brasileira, solteira, autônoma, portadora do RG n° 2.273.108 SSP/DF, CPF n° 007.220.671-35, residente e domiciliada na quadra 2, conjunto 5, casa 8, Setor Oeste, CEP 71.255-625, Cidade Estrutural-DF, por sua advogada subscritora (instrumento de mandato em anexo), vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, em consonância com fulcro nos artigos 186 e 927 do Código Civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.767 Palavras / 16 PáginasData: 20/5/2017