Ação Anulatória Com Pedido De Antecipação De Tutela Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
9.170 Trabalhos sobre Ação Anulatória Com Pedido De Antecipação De Tutela. Documentos 251 - 275 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
AÇÃO CIVIL PÚBLICA c/c PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ________. AÇÃO CIVIL PÚBLICA c/c PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA SINDICATO…, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob o nº…, com sede na Rua…., CEP…, endereço eletrônico...., por meio de seu advogado ao final assinado, com escritório localizado no endereço…, onde recebe intimações, com os poderes outorgados segundo procuração anexa (documento…), vem, à presença de Vossa Excelência, com fulcro na Constituição Federal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.620 Palavras / 11 PáginasData: 10/10/2018 -
AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMMARCA DE ANTONIA MOREIRA SOARES, portuguesa, médica, casada, portadora da carteira de identidade n.........., inscrita no CPF sob o número......, residente na rua..., número…, cidade, estado, CEP, por meio de seu advogado infra-assinado com endereço profissional na rua..., n..., cidade, estado, cep, que indica para os fins do art.77, inciso xv do CPC com fundamento no art 305 e seguintes do CPC, propor: AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.015 Palavras / 5 PáginasData: 11/10/2018 -
AÇÃO REVISIONAL DE FINANCIAMENTO “COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA"
SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA CIDADE. . . . . EMPRESA Y LTDA, pessoa jurídica de direito privado (CC, art. 44, inc. II), inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 11.222.333/0001-00, estabelecida na Rua X, nº. 0000 – Fortaleza (CE) – CEP nº 11222-333, com endereço eletrônico ficto@ficticio.com.br, ora intermediado por seu patrono ao final firmado – instrumento procuratório acostado –, esse com endereço eletrônico e profissional inserto na referida procuração,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.409 Palavras / 42 PáginasData: 19/10/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c REPARAÇÃO POR DANO MORAL c/c PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA/RJ. SÉRGIO..., nacionalidade..., estado civil..., profissão..., inscrito no CPF sob o nº..., portador do RG nº... expedido por..., endereço eletrônico..., residente e domiciliado em logradouro..., nº..., bairro..., Volta Redonda/RJ, CEP..., por intermédio de seu advogado que ora subscreve, conforme procuração anexa, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 20 do CPC; 5º, X da CF; 297 do CC; 294
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.629 Palavras / 7 PáginasData: 22/10/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 11ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - SP Distribuição por dependência ao processo n. 1052429-40.2015.8.26.0053 Pedido de PRIORIDADE na tramitação – Autora portadora de doença grave (art. 1.048, inc. I do CPC) xxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, maior, nascida em 21/06/1974, RG n. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxSSP/SP, CPF n. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, gerente administrativa, residente e domiciliada à Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, Cep.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, por sua advogada, infra-assinado, “ut” mandato juntado, que receberá intimações na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, vem, respeitosamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.280 Palavras / 10 PáginasData: 23/10/2018 -
AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM NOMEAÇÃO DE CURADOR E PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA de NOME COMPLETO DO ÉBRIO
C:\Users\hendryck.ramos\Desktop\faci-wyden.png Resultado de imagem para defensoria estado do para AO JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM – ESTADO DO PARÁ PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO: NOME COMPLETO, brasileira, estado civil, profissão, portadora do RG nº e do CPF nº, telefone para contato (91), residente e domiciliada , nesta cidade, vem, por intermédio da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, com fulcro nos artigos 4º, inciso II, 1.767, inciso III, do Código Civil c/c
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.256 Palavras / 10 PáginasData: 25/10/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE EXISTÊNCIA DE REGISTRO CIVIL C/C PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA
AO DOUTO JUÍZO DA VARA DE REGITROS PÚBLICOS DA COMARCA DE ARAÇOIABA DO ESTADO DE PERNAMBUCO JOSEFA MARIA DA SILVA, brasileira, casada, aposentada, portadora da Cédula de Identidade nº 2.138.831 SDS/PE, inscrita no CPF/MF nº 044.821.124-61, residente e domiciliada na Rua Aristóteles Amorim de Santana, nº 99, Ibura – UR-09, Recife/PE, endereço eletrônico, por intermédio de sua advogada que esta subscreve com instrumento procuratório acostado a presente, vem, mui respeitosamente, a presença de Vossa Excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.270 Palavras / 6 PáginasData: 31/10/2018 -
Ação de indenização por danos materiais e morais c/c obrigação de não fazer com pedido de tutela de urgência de natureza antecipada
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do _____ Juizado Especial Civil da Comarca de Jacarepaguá do Rio de janeiro – RJ. Rodrigo Mançano de Oliveira, brasileiro, solteiro, vendedor, portador da carteira de identidade número 0909879698767654, expedido pelo DETRAN-RJ, inscrito no cpf sob o número 12345678909, com endereço na Rua já fui, número 1, apartamento 204, Freguesia, Jacarepaguá – rio de janeiro, CEP: XXX, com endereço eletrônico: ( e-mail ), vem por intermédio de seu advogado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.172 Palavras / 5 PáginasData: 5/11/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ESPECÍFICA LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – PARANÁ. JUSTIÇA GRATUITA CAROLINE SILVA PINA, brasileira, casada, inscrita no CPF nº 309.425.248-61, residente e domiciliada à Rua Engenheiro Eduardo Afonso Nadolny, nº 1194, casa 03, Bairro CIC, Curitiba/PR vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada adiante assinada, propor: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ESPECÍFICA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.123 Palavras / 13 PáginasData: 7/11/2018 -
AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO LUÍS - MA JUSTIÇA GRATUITA ANTONIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada, médica, portadora do CPF XXXX, com endereço correspondente a XXXX, Casa XXXX, Bairro XXXX, Cidade de XXXX, Estado XXXX, aqui representada por sua advogada que vos subscreve OAB/UF XXX e escritório profissional (doc. em anexo) com fundamento no art. vêm promover: AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR, expondo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 787 Palavras / 4 PáginasData: 9/11/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
MM. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL FAZENDÁRIO DA COMARCA DA CAPITAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. EMENTA: COBRANÇA ABUSIVA. ILEGALIDADE DO ICMS SOBRE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO COBRADOS NA CONTA DE LUZ. ENUNCIADOS 166 E 391 DO STJ. DECISÃO DO STF PUBLICADA NO DIA 20.10.2015 (RE 921.900). REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CANCELAMENTO DA COBRANÇA INDEVIDA DO IMPOSTO. UNIDADE DE Nº 2400103. UBIRAJARA ANTONIO BELLO, nacionalidade brasileira, casado, portador da carteira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.374 Palavras / 10 PáginasData: 19/11/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DA TUTELA DE URGÊNCIA
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxx/xx xxxxxx, brasileira, casada, do lar, inscrita no CPF sob n.º xxxx, residente e domiciliada no xxxxxx, nesta Cidade, CEP xxxxxx por sua procuradora infra-assinada (doc. anexo), vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 19º, I, e 319, ambos do Código de Processo Civil/2015 c/c art. 14 do Código de Defesa do Consumidor, propor a presente AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.321 Palavras / 18 PáginasData: 26/11/2018 -
AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DE DÉBITO c/c DANOS MORAIS, DANOS MATERIAS, PETIÇÃO DE INDÉBITO E PEDIDOS DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _____ VARA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM-PÁ. MANOEL LINO DOS SANTOS, brasileiro, casado, comerciante, Inscrito no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda sob nº 336.005.203-00 com Cédula de Identidade nº. 3238532, endereço eletrônico e-mail:cristina 2018@gmail.com, residente e domicilio na Av. João Paulo II, 850, Loja 03, Bairro: Marco, CEP: 66610-770, Belém/PA, vem perante este juízo propor apresente: AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.583 Palavras / 23 PáginasData: 27/11/2018 -
AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA CMORCA XXX DO ESTADO DO RIODE JANEIRO ANTÔNIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada, médica, portador da identidade n°..., inscrito no CPF n °..., endereço eletrônico, domiciliado..., residente (endereço completo), vem por seu advogado, com endereço profissional na..., bairro..., cidade..., Estado..., que indica para os fins do artigo 106, inciso I do CPC, com fundamento no artigo 305 e seguintes do CPC, propor: AÇÃO DE DIVÓRCIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.350 Palavras / 6 PáginasData: 7/12/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA MEDIANTE DEPÓSITO DEPÓSITO E REPETIÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA .... VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS ................., por seu advogado e procuradores ao final assinados (doc. anexo), com escritório profissional na cidade de Piranhas - GO, na Avenida Brasil Central, nº 1.399, Centro, fone (64) 3665-2233, email: francoegoncalves@gmail.com , onde recebem intimações e correspondências processuais, vem a presença de Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 4.º e 273 do Código de Processo Civil e art. 165 e seguintes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.033 Palavras / 5 PáginasData: 13/12/2018 -
AÇÃO DE ALIMENTOS AVOENGOS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 2ª VARA ESPECIALIZADA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ALFA. LUÍSA DOS SANTOS BASTOS, brasileira, menor, neste ato, representados por sua genitora, MARIA DOS SANTOS, brasileira, solteira, do lar, portadora do RG de n° 345567 SSP/AP, inscrita no CPF n° 234.667.455-00, não possui e-mail, residentes e domiciliadas na Rua pipoqueiro, nº 129, bairro Caroço, cidade Alfa – AP, CEP 88.665-87 por intermédio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.789 Palavras / 8 PáginasData: 19/12/2018 -
AÇAO DE OBRIGAÇAO DE FAZER COM PEDIDO ALTERNATIVO DE DEVOLUÇÃO DE QUANTIA PAGA c.c REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A)DOUTOR(A)JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCADE PRESIDENTE PRUDENTE– ESTADO DE SÃO PAULO Pedido de tutela provisória de urgência antecipatória Fulano de tal ..........(qualificação geral ), por meio de seu Advogado...................................................vem respeitosamente à presença de VOSSA EXCELÊNCIA, com fundamento nosartigos 294, 300, 303, 381e seguintes do Código de Processo Civil, e artigo 18, §1º , inciso I c.c §3º do Código De Defesa Do Consumidordemais dispositivos legais aplicados ao caso, propor a presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.211 Palavras / 37 PáginasData: 11/1/2019 -
PETIÇÃO INICIAL AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de Marília – SP LEANDRO HENRIQUE, brasileiro, casado, motorista, portador do CPF/MF. nº 000.000.000-00 e do RG. nº 00.000.000-0 (doc. 03), residente e domiciliado nesta cidade de Marília – SP, na Rua *********, *** (Jardim ***** – CEP *********) Fone ***************, por seu advogado e procurador que a esta subscreve (doc. 02), que recebe intimações na Avenida ************, ** sala ** (CEP ***********)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.168 Palavras / 13 PáginasData: 30/1/2019 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
Faculdade Interamericana de Porto Velho UNIRON Coordenação do Curso de Direito Núcleo de Prática Jurídica Av. Mamoré, 1.520, B. Cascalheira Fone: (69) 3733-5042 E-mail: npj@uniron.edu.br _____________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO/RO LEUDINI DE JESUS SILVA COSTA, brasileira, convivente, autônomo, portador do RG nº 6810, e devidamente inscrito no CPF nº 220.301.902-68, residente e domiciliado na Rua: Pôr do Sol, nº 179 A,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.426 Palavras / 10 PáginasData: 3/2/2019 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PARA FORNECIMENTO DE PRÓTESE CUMULADO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
DOUTO JUÍZO DA ÚNICA VARA CÍVEL DA COMARCA DA XXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXX, vem, perante Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada e bastante procuradora que a esta subscreve, procuração em anexo, com fulcro na art. 196 da CF/88, e nos demais dispositivos aplicáveis, propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PARA FORNECIMENTO DE PRÓTESE CUMULADO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, pelos fatos e fundamentos de direito adiante aduzidos: I – PRELIMINARMENTE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.844 Palavras / 12 PáginasData: 6/2/2019 -
AÇÃO REVISIONAL C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) DA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIARIA DA BAHIA DA 1ª REGIAO. NEILA CALDAS LIMA, brasileira, casada (separação de corpos), desempregada, inscrita no CPF sob o nº 786.274.435-72, RG nº:xxxxxx, residente e domiciliada na Avenida PROFESSOR PINTO DE AGUIAR, nº 1091, PATAMARES, SALVADOR - BA - BRASIL, cep: 41740090, através dos seus advogados in fine, devidamente constituído, procuração em anexo, vem, respeitosamente, perante V. Exª, propor a presente AÇÃO REVISIONAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.268 Palavras / 38 PáginasData: 21/2/2019 -
CONTESTAÇÃO - AÇÃO DE EXCLUSÃO DE DEPENDENTE PREVIDENCIÁRIO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 28A VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ Processo n. º 0501552-81.2018.4.05.8100 CONTESTAÇÃO MARTA MARIA DA SILVA CAXILÉ, brasileira, do lar, portadora do RG nº. 2008008336-0, inscrita no CPF sob o nº. 383.532.533-72, residente e domiciliada a Rua Guarani, nº. 1533, casa 02 – João XXIII, Nesta Capital, por si e representando seu filho, SAMUEL VICTOR CAXILÉ OLIVEIRA, menor impúbere, nos autos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.171 Palavras / 5 PáginasData: 25/2/2019 -
AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXX , ; vem com devido acatamento perante Vossa Excelência, através de seu advogado ao final subscrito propor : AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. em face de BANCO XXX ; com esteio nos fundamentos fáticos e jurídicos a seguir aduzidos: I –HISTÓRICO A empresa foi instalada nesta Capital em XXX ... Desde o início, teve por objetivo mercantil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.188 Palavras / 13 PáginasData: 28/2/2019 -
AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO AUXÍLIO DOENÇA CC PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, portador da cédula de identidade, RG. n.º XXXXXXX SSP/PE, e inscrito no CPF/MF sob o nº XXXXXXX, residente e domiciliado na Rua: XXXXXXXXXXXXXX, N° XXX, Jardim dos XXXXX, XXXXX/SP CEP: XXXXX, endereço eletrônico XXXX, por seu procurador, que a esta subscreve, com escritório sediado na XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, onde deverá receber todas as intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.301 Palavras / 18 PáginasData: 7/3/2019 -
AÇÃO DE DIVORCIO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA EM CARÁTER ANTECEDENTE
AO JUIZO DA VARA____DE FAMÍLIA DA COMARCA DE____ ESTADO DO _____. ANTONIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada, médica, portadora da identidade nº..., inscrita no CPF nº..., endereço eletrônico, domiciliada..., residente, por seu advogado, com endereço profissional na ..., bairro, cidade, Estado, que indica para fins do artigo 77, inciso V do Código de Processo Civil, com fundamento no artigo 305 e seguintes do CPC, propor. AÇÃO DE DIVORCIO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA EM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 11/3/2019