Ação Anulatória Com Pedido De Antecipação De Tutela Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
9.170 Trabalhos sobre Ação Anulatória Com Pedido De Antecipação De Tutela. Documentos 151 - 175 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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AÇÃO DE REVOGAÇÃO DE GUARDA DE MENOR C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DE FAMÍLIA DA COMARCA DE TURILÂNDIA – MARANHÃO MARIA IRACEMA DA SILVA RIBEIRO, brasileira, casada, doméstica, inscrita no CPF sob o n° 977.659.372-00, e RG n° 5312954, residente e domiciliada na Rua Nova Jerusalém, n°131, Bairro Boa Vista, CEP 65289-000, Maracaçumé – MA, telefone (98) 98439-2321, com endereço eletrônico silvanysbraga@gmail.com, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu patrono infra assinado, à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.263 Palavras / 10 PáginasData: 21/11/2017 -
AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 45ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE Excelentíssima Senhora Juíza de Direito da 18ª Vara Cível da Comarca de Natal, RN O Ministério Público do Estado do Estado do Rio Grande do Norte, pela 45ª Promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e dos bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 32.708 Palavras / 131 PáginasData: 25/11/2017 -
AÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA APOSENTADORIA POR IDADE RURAL C/ PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CIVEL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOVERNADOR VALADARES - ESTADO DE MINAS GERAIS NOME, brasileira, casada, lavradora, inscrita no CPF n◦........., portadora da Carteira de Identidade n◦ ..........., endereço, vem por seu Procurador devidamente constituído (procuração anexa), a presença de Vossa Excelência propor AÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA APOSENTADORIA POR IDADE RURAL C/ PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em desfavor do INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Autarquia Federal, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.003 Palavras / 13 PáginasData: 27/11/2017 -
AÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ___________________/_______ Tramitação Prioritária Artigo 71 da Lei nº 10.741/2003 ¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬____________________, brasileira, solteira, do lar, portadora da cédula de identidade RG. nº _____________, inscrita no CPF/MF sob o nº _______________, residente e domiciliada na Rua _________________, nº ________, no bairro ___________, CEP ______________, na cidade de ________/___, por seu advogado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.376 Palavras / 10 PáginasData: 29/11/2017 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL – ESTADO DE SÃO PAULO –SP Tramitação Prioritária , brasileira, casada, aposentada, portadora da cédula de identidade de nº., inscrita no CPF/ MF sob nº. residente e domicilia da na Rua Giuseppe Ferrari, 040 – Jardim Esther - Osasco – SP – CEP 06036-040, por sua advogada que esta subscreve, mandato incluso, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., ingressar com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.743 Palavras / 7 PáginasData: 11/12/2017 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C RESTITUIÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO ______ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA JUSTIÇA FEDERAL DE GOIÁS, ESTADO DE GOIÁS. FULANO DE TAL, brasileiro, divorciado, aposentado, portador da RG sob o nº 5113811-2ª via SSP/GO inscrito no CPF: 096.076.501-82 por intermédio do advogado que está subscreve (procuração em anexo – doc. 01), vem respeitosamente à Douta presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C RESTITUIÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.280 Palavras / 14 PáginasData: 12/12/2017 -
AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA COM PEDIDO ALTERNATIVO DE REVISÃO C/C/ PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL DO JABAQUARA DA COMARCA DE SÃO PAULO. XXXXXXXXX, brasileiro, convivente, assessor técnico, portador da cédula de identidade RG nº XXXXXXXSSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº XXXXXXXX, residente e domiciliado a Rua XXXXXXXXX São Paulo/SP, CEP XXXXXXX, por sua advogada, devidamente constituída de mandato (anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.556 Palavras / 15 PáginasData: 12/12/2017 -
AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA COM PEDIDO ALTERNATIVO DE REVISÃO C/C/ PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL DO JABAQUARA DA COMARCA DE SÃO PAULO. XXXXXXXXX, brasileiro, convivente, assessor técnico, portador da cédula de identidade RG nº XXXXXXXSSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº XXXXXXXX, residente e domiciliado a Rua XXXXXXXXX São Paulo/SP, CEP XXXXXXX, por sua advogada, devidamente constituída de mandato (anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.556 Palavras / 15 PáginasData: 12/12/2017 -
AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS C/ PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 8ª VARA DA FAMILIA DA COMARCA DE BELÉM – ESTADO DO PARÁ. ITAMAR JOSÉ DA SILVA FERREIRA, Brasileiro, Técnico Operacional, Casado, portador da Carteira de Identidade n°. 2.492.340 – PC/PA, inscrito no CPF sob o n° 093.341.732-20, residente e domiciliado na Rod. BR-316, Km 8, Jardim Ananindeua, Quadra F, nº 59, Bairro Centro, Município de Ananindeua, Cep.: 67030-110, por intermédio de sua procuradora infra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.814 Palavras / 8 PáginasData: 16/12/2017 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG. CONSTRUTORA oooo. - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ (MF) sob o no 00.000.000/0001-27, com sede nesta cidade de Belo Horizonte/MG., na Rua Rio Grande do Sul, no 00, cj. 101/105, Bairro Barro Preto, CEP 30.170-110, por seus advogados e procuradores “ut” instrumento de mandato anexo, com escritório profissional na Rua Alagoas, no. 000, sala 00, Bairro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.128 Palavras / 9 PáginasData: 18/12/2017 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL (JUIZADO ESPECIAL CIVEL) DA COMARCA DE CAMBORIÚ – SC. CELIO PEREIRA DE LIZ, brasileiro, aposentado, inscrito no CPF n° 501.176.709-44, e RG n° 970235 SSP/SC, residente e domiciliado na Rua Monte Juliana, n 300, CEP 88348-432, endereço eletrônico (inexiste), Camboriú/SC, através de seu procurador que esta subscreve, com poderes para tal (anexo), com endereço para intimações e avisos inserido no rodapé desta, vêm, respeitosamente, perante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.008 Palavras / 17 PáginasData: 19/12/2017 -
AÇÃO PREVIDENCIÁRIA (PENSÃO POR MORTE) C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA
EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL XXXXXX Xxxxxxxxcc, brasileira, maior, capaz, portadora do RG nº xxxxxxx SSP e CPF nº. Xxxxxxxxcc, residente e domiciliada no . Por suas advogadas e procuradoras in fine, (procuração anexa), com escritório profissional na , local onde recebem notificações e intimações de estilo, vem, respeitosamente à honrosa presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos da Lei n 10.259, de 12 de julho de 2001, combinado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.651 Palavras / 7 PáginasData: 20/12/2017 -
AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
ARNALDO LOPES S/S ADVOGADOS ASSOCIADOS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM. CARMEM LÚCIA DA SILVA MACHADO, brasileira, solteira, policial militar, portadora da cédula de identidade nº 16557 - PM/PA, devidamente inscrita no CPF sob o nº 303.535.052-34, residente e domiciliada no Conjunto Ed. Angelin, Nº 18, Bairro Parque Guajará, CEP: 66821-500, Belém-PA, vem, por meio de seu Advogado que esta subscreve, respeitosamente perante Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.225 Palavras / 17 PáginasData: 11/1/2018 -
AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE RESTABELECIMENTO DO BENEFÍCIO DO AUXÍLIO-DOENÇA E/OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA FEDERAL DA 27ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA -DF. Processo nº 0028630-90.2017.4.01.3400 MARIA DE FATIMA DE BRITO CARVALHO, já devidamente qualificada na presente AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE RESTABELECIMENTO DO BENEFÍCIO DO AUXÍLIO-DOENÇA E/OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, em trâmite nesta M.M. Vara Federal, o processo sob nº 0028630-90.2017.4.01.3400, que move em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS, pessoa jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.476 Palavras / 6 PáginasData: 22/1/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXX FULANO DE TAL, QUALIFICAÇÃO, por meio do advogado que a esta subscreve (procuração anexa), vem respeitosamente à honrosa presença de Vossa Excelência, com fulcro na Lei nº 9.099/95, promover a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS. Em desfavor do Banco Mercantil do Brasil S. A., pessoa jurídica de direito privado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.479 Palavras / 14 PáginasData: 27/1/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE EVIDÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GARANHUNS-PE. NOME DO AUTOR, brasileiro, casado, servidor público, portador do RG nº XXXXX SSP/PE e inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado à Rua XXXXXX, 80, Bela vista, Garanhuns-PE, CEP: 55290-000, por seu procurador signatário, procuração anexa (Doc. 01), com endereço profissional indicado no rodapé da petição, onde deverá receber as intimações de estilo, vem respeitosamente à presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.917 Palavras / 12 PáginasData: 29/1/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE MINAS GERAIS ____, brasileira, solteira, autônoma, portadora do RG n.__, inscrita no CPF n.º:__, residente e domiciliada Rua ____, vem, respeitosamente, perante V. Exa. propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face do MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, pessoa jurídica de direito público, com endereço na Av. Afonso Pena, 1212 - Centro, Belo Horizonte - MG,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.699 Palavras / 11 PáginasData: 8/2/2018 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C PEDIDO DE REFATURAMENTO DE CONTA ACIMA DA MÉDIA DE CONSUMO C/C PEDIDO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA E DE EVIDÊNCIA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – RJ (qualificação) AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C PEDIDO DE REFATURAMENTO DE CONTA ACIMA DA MÉDIA DE CONSUMO C/C PEDIDO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA E DE EVIDÊNCIA em face de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A, inscrito no CNPJ sob o n°. 60.444.437/0001-46, com sede na Avenida Marechal Floriano,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.997 Palavras / 20 PáginasData: 12/2/2018 -
AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ, DE DIREITO DA _____VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE ______ ANTONIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada, médica, portadora da identidade nº..., inscrita no CPF nº …, domiciliada e residente a …, vem por seu advogado Abaixo assinado, com endereço profissional na …, bairro...,cidade..., estado..., com procuração em anexo, com fundamentos nos artigos 300 e 305 e seguintes, ambos do CPC, perante a V. Exª , propor: AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 947 Palavras / 4 PáginasData: 15/2/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA DA EVIDÊNCIA
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA xxxxxxxxxxxxxª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL NOME, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, CPF, ENDEREÇO, por seu advogado, vem respeitosamente à presença de Vossa excelência propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO com pedido de TUTELA DA EVIDÊNCIA em face da FAZENDA PÚBLICA DESTE ESTADO DE SÃO PAULO, pessoa jurídica de direito público, com endereço a Avenida Rangel Pestana, 300 – CEP 01017-911
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.456 Palavras / 18 PáginasData: 16/2/2018 -
AÇÃO COMINATÓRIA CUMULADA COM INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA CÍVEL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARACAJU DO ESTADO DE SERGIPE/SE José Ishikawa, brasileiro, desempregado, solteiro, portador da cédula de identidade nº 123.476 SSP/SE, inscrito no CPF nº 032.554.879-04, residente e domiciliado na Rua Aragorn, nº 666, Bairro Laan van Tolkien, CEP: 49095-783, no município de Aracaju, do Estado de Sergipe, endereço eletrônico: josé_olimpiano@hotmail.com (art. 319 CPC), neste ato, representado (art. 72, inc. I, do CPC) por seu pai,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.555 Palavras / 7 PáginasData: 18/2/2018 -
AÇÃO REVISIONAL DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA C/C DANOS MORAIS
cabeçalho.jpg EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL/CEARÁ URGENTE JOSÉ VALDERI ANGELIM ARCANJO JUNIOR, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG Nº 97031023625 SSP/CE e CPF Nº 858.107343-68, residente e domiciliado na Avenida Comandante Maurocélio Rocha Pontes, 349, Derby, Sobral/CE., por intermédio de seu advogado subscrito, com endereço profissional a Avenida Lúcia Sabóia, nº 515, sala 11, centro Sobral/CE e endereço eletrônico ponterafael@hotmail.com, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.101 Palavras / 9 PáginasData: 27/2/2018 -
AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE XXXXXXXXX XXXXXXXXXX, brasileira, XXXXXXXXXXX, residente e domiciliada, por sua advogada legalmente constituída conforme instrumento procuratório em anexo (Doc. 01), com endereço profissional nesta cidade e comarca, endereço constante no rodapé desta, onde receberá intimações (CPC artigo 287), vem à presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA De sua mãe, a Sra. XXXXXXXX, brasileira, fatos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.009 Palavras / 5 PáginasData: 2/3/2018 -
AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA CONTRA BB
EXCELENTISSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA Xº VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL, CAPITAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, A QUEM ESTA COUBE POR DEPENDENCIA LEGAL. Distribuição por dependência ref. PROCESSO Nº XXXX Autora: X Réu: BANCO DO BRASIL S.A. XXX, brasileira, servidora pública, solteira, portadora do RG XXX SSP/RN e inscrita no CPF sob nº xx, residente e domiciliada na rua X, 2, aptº x, Candelária, Natal/RN, Cep. ccc-050, vem, com muito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.604 Palavras / 19 PáginasData: 2/3/2018 -
AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA ANTÔNIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada, médica, portadora da célula de identidade n° xxx, inscrita no cadastro de pessoa física sob o nº xxx, residente e domiciliada na Rua xxx, vem respeitosamente por seu advogado, com endereço profissional na Rua xxx, bairro, cidade, estado, onde recebe intimações, para propor: AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR Em face de PEDRO SOARES, brasileiro, casado, dentista, portador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 885 Palavras / 4 PáginasData: 5/3/2018