Ação Cautelar. Tutela De Urgência Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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TUTELA DE URGÊNCIA E TUTELA DE EVIDÊNCIA NO ATUAL CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL
TUTELA DE URGÊNCIA E TUTELA DE EVIDÊNCIA NO ATUAL CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL. Denise Carminato Pereira Pós-graduando no curso de Direito Processual Civil da rede de ensino LFG/Anhanguera Polo Cacoal, RO RESUMO O presente artigo irá tratar sobre o tema tutela de urgência e tutela de evidencia no atual Código de Processo Civil. O processo brasileiro está vivendo um colapso, vez que a demora no trâmite processual esta em desacordo às pretensões sociais. Dessa maneira, as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.507 Palavras / 15 PáginasData: 3/5/2018 -
AÇÃO DE DIVORCIO COM CAUTELAR
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE ___ ANTONIA MOREIRA SOARES , portuguesa, casada, médica, po rtadora da identidade nº..., inscrita no CPF nº …, domiciliada e residente a …, vem por seu advogado, com endereço profissional na …, bairro...,cidade..., estado..., q ue indica para os fins do arti go 106, inciso I do CPC, com fundamento no artigo 305 e seguintes do CPC, propor: AÇÃO DE DIVÓRCIO COM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 3/5/2018 -
TUTELAS PROVISÓRIAS NA AÇÃO CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
DA AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO O ajuizamento da ação de consignação em pagamento se dá, de acordo com o artigo 355 do Código Civil, quando o devedor visa pagar a dívida e encontra obstáculo para que o faça. O procedimento para o ajuizamento de tal ação encontram-se amparados nos artigos 539 e seguintes do Código de Processo Civil, determinando a possibilidade de dois procedimentos. O primeiro se dá para as hipóteses em que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2018 -
AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
ALMEIDA & SIGNORELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS ________________________________________________________________________________ EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA a VARA CIVEL DA COMARCA DE SANTOS / SP XXXXXXXXXXX, brasileiro, assistente operacional, desquitado, portador da Carteira de Identidade nº xx.xxx.xxx-x, inscrito no CPF sob o nº xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliado na Rua YYYYYYYYYYYYYY, nº YYY, Bairro YYYYY, Cidade YYYY, CEP. 00000-000, por seu procurador infra-assinado, mandato anexo (doc.1), vem propor a presente AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.568 Palavras / 15 PáginasData: 4/5/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C RESPONSABILIDADE CIVIL, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SETE LAGOAS/MG. Juarez Tavares, brasileiro, casado, empresário, inscrito sob o CPF x, RG x, residente e domiciliado à Rua x, n° x, bairro x, Sete lagoas, Minas Gerais, CEP x, endereço eletrônico x, por sua advogada infra-assinada, com escritório à Rua x, n° x, bairro x, Sete Lagoas, Minas Gerais, CEP x, onde receberá as notificações e intimações futuras, vem perante a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.713 Palavras / 7 PáginasData: 7/5/2018 -
AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
Excelentíssimo Juiz de Direito da ___ Vara Cível da Comarca de Bauru/SP. TONY BELLOTTO, casado, profissão XXXX, CPF XXX.XXX.XXX.XX, e-mail : tonybellotto@gmail.com, residente e domiciliado na Rua XXXX, n XX, bairro XXXX, em Bauru/SP vem por meio de seu advogado Douglas Gabriel Nonato Fraga inscrito na OAB/MG nº 16610, com endereço na Rua Goiás, n 420, bairro Centro, onde recebe intimações, perante Vossa Excelência propor AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.100 Palavras / 5 PáginasData: 7/5/2018 -
AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL , brasileiro, divorciado, aposentado, portador de cédula de identidade nº e inscrito no CPF sob o nº residente e domiciliado à, Rio de Janeiro, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos dispositivos legais relativos à espécie e notadamente artigo 1699 do Código Civil e artigo 533 § 5º NCPC, por sua advogada com instrumento de mandato em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.374 Palavras / 10 PáginasData: 8/5/2018 -
AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO (A) SR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ CÍVEL DA COMARCA DE BAURU/SP Tony Bellotto, brasileiro, músico, portador do RG xxxxxxx, inscrito no CPF xxxxxx, casado com a Srta. Malu Mader, atriz, portadora do RG xxxxxx, incrita no CPF xxxx, ambos domiciliados a Rua Titãs , nº 39, Bairro Jardins, São Paulo/SP, vem por meio deste advogado que subscreve com endereço profissional à Rua Beira Rio, nº 231, Bairro Itaquera, nesta cidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 949 Palavras / 4 PáginasData: 10/5/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c.c. INDENIZAÇÃO DE DANO MORAL, OBRIGAÇÃO DE FAZER E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DA 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAÉ – RJ. Processo Nº 0012118-26.2017.8.19.0028 EDEZIO DUARTE DE ALMEIDA, já qualificado nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c.c. INDENIZAÇÃO DE DANO MORAL, OBRIGAÇÃO DE FAZER E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, que move em face de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, vem por meio de seu advogado abaixo assinado, propor a presente RÉPLICA Diante dos fatos novos alegado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.965 Palavras / 12 PáginasData: 12/5/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
Giselle Souza Periard Mozzer Advogada OAB/ES 19.027 EXCELENTÍSSIMO SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES) ESTATUTO DO IDOSO Assistência judiciária gratuita (Lei 1.060/50, c/c artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal) Prioridade na tramitação do processo (IDOSO – artigo 71, caput, Lei 10.741/2003) URGENTE FULANO DE TAL, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Carteira de Identidade nº ..., inscrito no CPF (MF) sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.500 Palavras / 22 PáginasData: 14/5/2018 -
MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA _ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CONRADO ALVES DE ARAÚJO, brasileiro, casado, autônomo, portador da Carteira de Identidade RG nº 39112 SSP/RO, devidamente inscrito no CPF sob o n.º 028.251.802-97 (Docs. 02 e 03), residente e domiciliado na rua José do Patrocínio, 2332, Centro, nesta cidade de Cacoal/RO, por meio de seu procurador in fine nomeado, conforme Instrumento de Mandato e documentos pessoais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.089 Palavras / 13 PáginasData: 15/5/2018 -
AÇÃO DE ADOÇÃO COM DESTITUIÇÃO DE PODER FAMILIAR COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DE DIREITO DA _____ª VARA DO JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE COMARCA DE FORTALEZA-CE. AÇÃO DE ADOÇÃO COM DESTITUIÇÃO DE PODER FAMILIAR COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA MARIA ELIANE PORTELA PEREIRA, brasileira, em união estável, do lar, portadora da carteira de identidade RG n˚ 2001010489290 e CPF 007.561.733-10, e MATUSALÉM SILVA DE ALMEIDA, brasileiro, em união estável, sapateiro, portador da carteira de identidade RG n˚94002379501 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.800 Palavras / 12 PáginasData: 15/5/2018 -
Ação de Obrigação de fazer cc tutela
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO REGIONAL DE COLOMBO DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA-PR DANIEL FELIPE LEMES, brasileiro, amasiado, desempregado, inscrito no RG sob nº 10724429-8 e no CPF sob nº 071062619-39, residente e domiciliado na Rua José Brito, 358, Colombo-PR, CEP 83.402.310, telefone: 95988120, vem, perante Vossa Excelência, através de sua advogada constituída (procuração em anexo), propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER com pedido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.007 Palavras / 13 PáginasData: 15/5/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BANGU – RJ Juliana Rocha Medeiros, brasileira, vendedora, solteira, portadora da carteira de identidade n.º xxxxx emitida pelo DETRAN-RJ, inscrita no CPF/MF sob o n.º xxxxx , residente e domiciliada na Rua Cosme, n°13, Realengo, Rio de Janeiro, RJ, CEP xxxx, com, endereço eletrônico: julianarocha@hotmail.com, vem respeitosamente à presença de V. Exa. com fulcro nos arts. 927 do CC/2002 e art. 14
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.874 Palavras / 8 PáginasData: 16/5/2018 -
EMBARGOS DO DEVEDOR À EXECUÇÃO C/C TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. Processo nº ... MARILENE ..., nacionalidade..., estado civil ..., profissão..., portador da RG nº..., CPF..., endereço eletrônico: ..., residente e domiciliada à Rua: ..., nº ..., bairro: ..., na cidade de .../UF, CEP.: ..., vem por seu advogado, OAB/UF, regularmente constituído, conforme procuração anexada aos autos, endereço eletrônico: ..., com endereço profissional: à Rua..., nº ..., bairro: ..., na cidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 875 Palavras / 4 PáginasData: 16/5/2018 -
AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS C/C TUTELA ANTECIPADA
“CONVÊNIO COM A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO” CENTRO OSCAR ROMERO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS - COR EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DA FAMILIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL DO JABAQUARA - SP AGILDO MATHIAS, divorciado, motorista, brasileiro, portador da cédula de identidade R.G nº 12.260.674-7, inscrito no CPF/MF 014.249.258-27, residente e domiciliado nesta Capital, na Avenida Francesco Bibiena, 184, Bloco 09, Vila Livieiro, CEP: 04187-280, por seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.620 Palavras / 11 PáginasData: 16/5/2018 -
Ação de Alimentos com Guarda e Tutela Provisória
DISCENTE: ________________________________________________ DATA: ______/______/_______ NOTA:____________ 1. No caso apresentado abaixo, produza a petição cabível: Leila da Conceição Magalhães, foi casada com o Rosalvo Alves da Silva durante 20 anos, do qual resultou o nascimento de 02 (dois) filhos, quais sejam Danilo da Silva Magalhães, nascido em 03 de fevereiro de 2006 e Darlene da Silva Magalhães, nascida em 01 de novembro de 2001. Rosalvo sempre arcou com as despesas da casa e das crianças, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.812 Palavras / 8 PáginasData: 22/5/2018 -
AÇÃO DE INTERDIÇÃO C/C TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DE... Clarice, profissão..., naturalidade..., nacionalidade..., profissão..., inscrito sob CPF..., RG nº..., “endereço eletrônico...”, residente na rua..., nº..., bairro..., cidade..., estado..., CEP ..., vem por seu advogado devidamente representada com procuração anexa, com escritório profissional na avenida..., nº..., bairro..., cidade..., estado..., CEP...,onde recebe intimações e notificações de estilo, nos termos do art. 106, I do CPC, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 PáginasData: 23/5/2018 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA POR DANOS MORAIS
ALUNA: LARISSA ROBERTA DA SILVA EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA CIDADE DE CAMPOS VERDEJANTES ESTADO DE ... JOÃO CARLOS PRÍNCIPE ENCANTADO, portador do documento de Identidade RG ..., inscrito no CPF sob o nº ..., MARIA ANTÔNIA CINDERELA, portadora do documento de Identidade RG ..., inscrita no CPF sob o nº ..., ambos brasileiros, residentes e domiciliados na ..., cidade ..., CEP ..., telefone ..., neste ato representados por seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 791 Palavras / 4 PáginasData: 25/5/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE VALORES COM PEDIDOS DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DAS TUTELAS JURISDICIONAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE S.P. ACZ inscrita no CPF/MF sob nº, casada, residente e domiciliada na Campinas, SP, , vem, respeitosamente, à honrosa presença de Vossa Excelência, através de seus advogados e bastantes procuradores que esta peça subscrevem (instrumento de procuração anexo), propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE VALORES COM PEDIDOS DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DAS TUTELAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.726 Palavras / 7 PáginasData: 28/5/2018 -
AÇÃO PREVIDENCIÁRIA de RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE xxxx/xxxx. xxxxxxxx, brasileiro, casado, inspetor de qualidade, portador da carteira de identidade de nºxxxxx1, expedida pelo xx/xx, inscrito no CPF sob o nº xxxxxx, residente e domiciliado à xxxxxx, n°xx, Casa xx, Q.xx, Cep:xxxx, Cidade/estado, por meio de seus advogados signatários, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 319 do Código de Processo Civil Brasileiro, bem como, Lei nº 8.213,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.349 Palavras / 14 PáginasData: 28/5/2018 -
AÇÃO PREVIDENCIÁRIA ORDINÁRIA PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
E S C R I T Ó R I O D E A D V O C A C I A Marcus Vinícius Dutra Fialho Advogado - OAB/MG 89.713 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE TARUMIRIM, ESTADO DE MINAS GERAIS. Autos nº: Natureza: Ação Previdenciária para Concessão de Aposentadoria Rural por Idade Requerente: Ronan Antônio da Silva Requerido: INSS – Instituto Nacional do Seguro Social. Petitório preludial RONAN ANTÔNIO DA SILVA, brasileiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.720 Palavras / 15 PáginasData: 29/5/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELE N TÍSSI MO (A) SENHOR (A) D OUTOR ( A) JUIZ (A) DA ____ VARA CIVIL DA COMARCA DE MARABÁ - PÁ. MATILDES SANTOS FARIAS, brasileira, viúva, aposentada, inscrita no CPF nº 287.189.252-00 e RG nº 4499660 PC/PA, residente e domiciliado na Rua Santa Terezinha, Bairro Morada Nova, nº114, CEP 68506-713, Município de Marabá - PA, vem perante Vossa Excelência, por seu advogado e bastante procurador (mandado/anexo), propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.846 Palavras / 12 PáginasData: 1/6/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANO SE TUTELA PROVISÓRIA
EXCELENTISSÍMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZO DA ___ VARA CIVEL DA COMARCA DE SÃO LUÍS – MA ALEJANDRO SOUSA, menor impúbere, representado por sua mãe MARIA DO BAIRRO, solteira, brasileira, autônoma, portadora do CPF n° xxx.xxx.xxx-xx e cédula de Identidade de n° xxxxxxxxxxxx-x, domiciliada na Rua X, n° x, CEP n° xxxxx-xxx, bairro Angelim, São Luís – MA, telefone n° (98) 9 xxxx-xxxx, vem perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.292 Palavras / 6 PáginasData: 3/6/2018 -
REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS PROVISÓRIA CC TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA xx VARA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL DA COMARCA DE SÃO PAULO – CAPITAL Processo: xxxxxxxxxxx Qualificação , por intermédio de seu advogado dativo (convênio Defensoria Pública do Estado - procuração anexo), nos autos do processo, vem perante Vossa Excelência, em Ação de que lhe move, xxxxxxxxxxxxx nos autos da Ação de Modificação de Guarda da Menor xxx, requerer REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS PROVISÓRIA CC TUTELA DE URGÊNCIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.798 Palavras / 8 PáginasData: 4/6/2018