Ação Cautelar. Tutela De Urgência Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
8.613 Trabalhos sobre Ação Cautelar. Tutela De Urgência. Documentos 751 - 775 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL O PARTIDO POLÍTICO Z, pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ de nº 1234567, entidade política com registro definitivo no Tribunal Superior Eleitoral, devidamente representado no Congresso Nacional, com sede na Rua X, nº 01, Bairro da Justiça, Brasília, DF, onde recebe intimações e demais avisos de praxe e estilo, neste ato representado pelo Presidente da Comissão Executiva Nacional do Partido Y, BRUCE WAYNE, vem, respeitosamente, perante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.186 Palavras / 9 PáginasData: 26/8/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
DUAILIBE, FREITAS E VILLAS BOAS Advogados Associados EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUIS/MA. Referente ao Processo nº 42217-51.2013.8.10.0001 UNIHOSP SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, já qualificada nos presentes autos, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seus procuradores infra-assinados, regularmente constituídos, com fulcro no Código de Processo Civil, apresentar, CONTESTAÇÃO, na AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA que lhe move YURI
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.941 Palavras / 8 PáginasData: 27/8/2018 -
AÇÃO CONDENATÓRIA OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, COM PEDIDO LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA
EXMO(A) SR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA MARIA – RS URGENTE – MEDICAMENTOS PESSOA IDOSA AGOSTINHO LUIZ MORO, brasileiro, casado, portador do RG n° 7031452092, inscrito no CPF n° 271.077.440-20, residente e domiciliado na localidade de Santo Antônio, Zona Rural, em São Pedro do Sul-RS, vem, por intermédio de seu advogado subscrito, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO CONDENATÓRIA OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, COM PEDIDO LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.428 Palavras / 10 PáginasData: 27/8/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PRECEITO COMINATÓRIO E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA ESPECIALIZADA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CUIABÁ/MT URGENTE LACTENTES- ÚNICA FONTE ALIMENTAR xxxxxxxxx, brasileira, menor impúbere, nascida em 31 de março de 2016 e xxxxxxxxxx, brasileira, menor impúbere, nascida em 31 de março de 2016, neste ato representadas por sua genitora xxxxxxxxxxx, por sua advogada que esta subscreve , vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência para, com fulcro nos artigos 1°, inciso III; 3°, incisos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.148 Palavras / 9 PáginasData: 27/8/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA PROVISÓRIA DE EVIDÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE ____________ DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE _________________________________ NOME FEMININO, brasileira, estado civil, profissão, portadora da cédula de identidade RG nº , inscrita no CPF sob o n°, residente e domiciliada na Rua, n°, São Paulo/SP, CEP, OU, NOME MASCULINO brasileiro, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade nº SSP/SP, inscrito no CPF sob o n°, residente e domiciliado na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.261 Palavras / 14 PáginasData: 27/8/2018 -
AÇÃO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO POR INCAPACIDADE/ APOSENTADORIA POR INVALIDEZ C/C TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA .... VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSECÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP URGENTE - PEDIDO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – CÁLCULO (PBC E RMI) xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, divorciado, aposentado, portador da cédula de identidade RG nº xxxxxxxxx SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº xxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxxxxx, na cidade de São Paulo, CEP: xxxxxxxxx, por seus procuradores ao final assinado, com escritório profissional na Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.828 Palavras / 8 PáginasData: 29/8/2018 -
AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
AO JUÍZO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO - RJ MARIO (...), nacionalidade (...), estado civil (...), profissão (...), CI (...), inscrita no CPF sob o n. (...), residente e domiciliada no endereço (...), com endereço eletrônico (...), através de seus advogados (procuração anexa), vem respeitosamente perante V. Exa., propor a presente AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de Henrique(...), nacionalidade (...), estado civil (...),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.023 Palavras / 5 PáginasData: 2/9/2018 -
AÇÃO DE GUARDA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
OAB/MG 186.917 AO JUÍZO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARANGOLA – MG. VERA LÚCIA CORDEIRO CARDOZO, brasileira, casada, aposentada, nascida em 01/10/1959, filha de Donária Vasconcelos Cardoso e Geraldo Veloso Cordeiro, inscrita no CPF sob o nº 862.471.406-06, portadora do RG nº M8.401.797, residente e domiciliada na Rua Duque de Mesquita, 33, Centro, Carangola/MG, por meio da advogada dativa infra-assinada, nomeada para o patrocínio da causa, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.933 Palavras / 8 PáginasData: 4/9/2018 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 3° VARA DA COMARCA DE BALSAS Processo n° 0801658-65.2018.8.10.0026 ANTONIO PEREIRA DA SILVA, brasileiro, casado, lavrador, portador da cédula de identidade n° 044825142012-4/SESP-MA, CPF n°631.259.863-20 e MARIA DE FATIMA LEITE DA SILVA, brasileira, casada, aposentada, portadora de cédula de identidade n° 91191398-0/SSP-MA, CPF n° 631.259.943-49, ambos residentes e domiciliados na Rua D, n° 5, Bairro Flora Rica, Balsas-MA, CEP 65800-000, telefone (99)98820-4054, vem por meio de sua advogada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.150 Palavras / 9 PáginasData: 5/9/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA COMARCA DE ITARARÉ-SP ________________________________________ PRIORIDADE PROCESSUAL: MAIOR DE 60 ANOS JUSTIÇA GRATUITA ________________________________________ JAIRO XXX, brasileiro, viúvo, aposentado, portador do RG nº XXXX SSP/SP , e do CPF nº XXX, residente e domiciliada a RuaXXX, por meio de sua advogada que esta subscreve, XXXXXx, onde recebe as intimações de estilo, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro nos Art. 497 do CPC e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.240 Palavras / 17 PáginasData: 6/9/2018 -
AÇÃO ANULATORIA DE DEBITO C/C DANOS MORAIS C/C TUTELA DE EVIDÊNCIA E SUSPENSÃO DOS DESCONTOS
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO CÍVEL ESPECIAL DA COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO. CREUZA CAPAROSA BORGES, brasileira, convivente, aposentada, portadora do RG sob o n° xxxxxxx, inscrito no CPF/MF sob o nº xxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxx, nº xxxx, Bairro xxxxxx, (documentos pessoais - Doc. 01) nesta cidade de Primavera do Leste – Mato Grosso, por intermédio de sua advogada que ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.709 Palavras / 23 PáginasData: 8/9/2018 -
AÇÃO DE OPOSIÇÃO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MONÇÃO, ESTADO DO MARANHÃO. XXX, já qualificada nos autos do processo supra, por seu advogado nomeado infra-assinado, com escritório na ______________________________________________________________________, onde recebem intimações e notificações, nos autos de AÇÃO DE OPOSIÇÃO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA proposta por ______________________________________________________________________, dentro do prazo legal, vem oferecer C O N T E S T A Ç Ã O, dizendo e requerendo o seguinte: DOS FATOS Argumenta a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ-MA FULANO DE TAL, (...) , vem respeitosamente, por intermédio de seu patrono in fine assinado, conforme instrumento de procuração anexo, com escritório na Rua (...), à presença de Vossa Excelência, propor a seguinte AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c OBRIGAÇÃO DE FAZER, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face da BELTRANO, (...) o que faz mediante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.843 Palavras / 12 PáginasData: 12/9/2018 -
AÇÃO DE INTERDIÇÃO e CURATELA COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO(a) SENHOR(a) DOUTOR(a) JUIZ(a) DE DIREITO DA _____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE .....................................................; = Pedido de JUSTIÇA GRATUITA e PRIORIDADE na TRAMITAÇÃO = (XXXXXXXXXXXXXXXXX), qualificação completa, por seu Advogado e Procurador que a esta subscreve, com escritório profissional ao rodapé descrito, vem respeitosamente ante a augusta presença de Vossa Excelência, com fulcro nos Art. 1.767, Art. 1.7 §1º e §2º e seguintes do Código Civil brasileiro e Art. 747 do CPC, propor a presente:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.281 Palavras / 6 PáginasData: 13/9/2018 -
DECLARATÓRIA DE PROPRIEDADE C/C ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARINGÁ/PR MARIA JOSÉ, nacionalidade, divorciada, profissão, CPF nº. (...), RG nº. (...), e-mail (...), residente e domiciliada na (...), nº. (...), Bairro (...), Maringá/PR, CEP (...), por seu advogado (...), OAB/PR (...), procuração anexa, com escritório estabelecido na (...), nº. (...), Bairro (...), Maringá/PR (local onde receberá as intimações), vem, respeitosamente, perante V. Exa., com fulcro no art. 560 e segs. c/c
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.393 Palavras / 6 PáginasData: 17/9/2018 -
AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO AUXÍLIO-ACIDENTE COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA ___º VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE _______________ - UF Objeto: Ação de Concessão de Benefício Previdenciário - Auxílio-Acidente com Pedido de Tutela Provisória Fulano de tal, brasileiro, casado, profissão, (ou união estável) - requisito obrigatório de acordo com novo CPC-, profissão, inscrito no CPF sob nº 000.000.000-00, portador da Carteira de Identidade nº 0000000000, residente e domiciliado na Rua das Federações,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.668 Palavras / 7 PáginasData: 17/9/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSISIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO Marcelo, engenheiro, nacionalidade..., natural de ..., inscrito sob o CPF n°..., RG n° ..., residente e domiciliado na rua ..., bairro ..., cidade do Rio de Janeiro, CEP ... Vem por seu advogado com procuração anexa (anexo I) artigo 39, I CPC, ingressar com AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA ANTECIPADA em face de G.S.A. inscrita sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2018 -
AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DESPESAS MÉDICAS CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS/ SP RAFAEL FERREIRA LEITE, brasileiro, casado, analista de sistemas, demandante neste ato, portador do RG 9.233.412 SSP/PE e CPF 067.678.987-87 (Docs.1,2 e 3), residente a rua 18, quadra K, número 28, bairro Guanabara, Campinas – SP, infra assinada, advogado representando seu cliente, vem a presença de V.Exa., com base Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), na Lei nº 9.656/98,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.986 Palavras / 12 PáginasData: 23/9/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE BELO HORIZONTE/MG. ADAIR INACIO GONÇALVES, brasileiro, casado, engenheiro de Segurança do Trabalho, inscrito no CPF n° 786.108.346-20, residente e domiciliado na Rua dois, n°516, caixa postal 127, bairro Jardim Bouganville, Conceição do Mato Dentro/MG, CEP 35.850-000, vem perante Vossa Excelência, por seu advogado in fine assinado, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.219 Palavras / 9 PáginasData: 25/9/2018 -
AÇÃO ANULATÓRIA C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZO DA _ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALINAS/ PA. LEONARDO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG sob nº, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado na Rua, nº, bairro, Raposa, no Estado do Maranhão, CEP, endereço eletrônico, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado, que esta subscreve (procuração em anexo), com escritório profissional sito à Rua, nº, bairro, CEP, Cidade, Estado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.087 Palavras / 5 PáginasData: 26/9/2018 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM TUTELA DE EMERGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA DO SISTEMA DOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE ITABUNA – BAHIA. ALLAYN MATOS DE ANDRADE, brasileiro, solteiro, vendedor, residente e domiciliado Rua Silveira Moura, nº 72, Bairro Conceição, Itabuna-BA, CEP 45600000, cédula de identidade nº. 14.388.421-20 SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 044.117.695-06, Por intermédio de seu advogado que esta subscreve, comparece à ilustre presença de Vossa Excelência para propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 974 Palavras / 4 PáginasData: 26/9/2018 -
PEÇA DE AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE RELAÇÃO TRIBUTÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CIDADE – UF ASSOCIAÇÃO CRIANÇA FELIZ, entidade privada da sociedade civil, Inscrita no CNPK sob o nº ..., estabelecida à (Rua), (número), (bairro), (CEP), Salvador, Bahia, representado legalmente pelo Sr. (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade RG nº xxxxx, inscrito no CNPJ/MF sob nº xxxxxx, residente e domiciliado à (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade ), (Estado),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PERDAS E DANOS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXX Tel: XXXXXXXXXXX, brasileira, solteira, XXXXXXX, portadora da Cédula de Identidade nº XXXXX– I.F.P. e do C.P.F. nº XXXXXX, residente na Rua XXXXXX, nº 24, Centro, nesta cidade XXXXXXX, pelo Defensor Público que esta assina, vem mover a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PERDAS E DANOS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA pelo Rito Comum Ordinário, em face dXXXXXXXX pessoa jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 966 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2018 -
AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL c/c RESTITUIÇÃO c/c ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES S. M. G., brasileira, divorciada, psicóloga, portadora da cédula de identidade RG nº X.XXX.XXX-X e inscrita no CPF/MF sob nº XXX.XXX.XXX-XX e A. C. P., brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da cédula de identidade RG nº XX.XXX.XXX-X e inscrito no CPF/MF sob nº XXX.XXX.XXX-XX, residentes e domiciliados à Rua José Simões, nº 325, bairro Parque Santa Rosa, CEP 08664- 490, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.358 Palavras / 10 PáginasData: 3/10/2018 -
AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E LIMINAR
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO REGIONAL DO JABAQUARA, SP. A qualificação total por intermédio de sua advogada e bastante procuradora (procuração em anexo - doc. 01), vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E LIMINAR em face de pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. “IN LIMINE” Nos termos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.324 Palavras / 10 PáginasData: 5/10/2018