Ação Cautelar. Tutela De Urgência Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
8.611 Trabalhos sobre Ação Cautelar. Tutela De Urgência. Documentos 726 - 750 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS
Facem EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO DA ........ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO LUÍS-MA. Larissa Pereira Bastos, maior e capaz, brasileira, Técnica em Enfermagem, solteira, CPF: 555.555.555-55, natural e residente em São Luís- MA, à rua xxxxx.xxx, nº xxx, Bairro xxxxx, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador infra assinado, propor a seguinte. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 810 Palavras / 4 PáginasData: 4/6/2018 -
AÇÃO DE GUARDA COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E REVISIONAL DE ALIMENTOS
Resultado de imagem para BALANÇA DO DIREITO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE FRAIBURGO - SC LUIZ CARLOS VARELLA, brasileiro, solteiro, autônomo, RG nº 6.861.436, inscrita no CPF sob o nº 069.056.079-67, residente e domiciliado na Rua Vicente Franciscatto, quadra 462, Lote 04, Bairro São Miguel, Fraiburgo – SC, CEP 89580-000, por intermédio de seus procuradores, devidamente constituídos, endereço eletrônico: valmor@tagliari.adv.br, com endereço profissional na Rua Nereu Ramos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.388 Palavras / 6 PáginasData: 5/6/2018 -
A Natureza da tutela cautelar postulada antes da formulação do pedido principal
1. Qual a natureza da tutela cautelar postulada antes da formulação do pedido principal? Cite e explique dois casos práticos. (Possui natureza antecedente.) 1. Aponte e comente duas críticas em relação ao procedimento da tutela cautelar antecedente. (1° Previsão de duas contestações; 2° Efetivada a tutela, o prazo para aditamento da inicial é de 30 dias úteis, se não for aditada, ocorre à inconstitucionalidade do artigo 308 do CPC.) 1. A perda da eficácia da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 821 Palavras / 4 PáginasData: 19/6/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO XXXXXXXXXXXX. U R G E N T E – L I M I N A R XXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, solteira, portadora da cédula de identidade RG nº XXXXXXXXXXXXX, inscrita no CPF nº XXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado XXXXXXXXXXXXXXXX, por meio de seus advogados infra-assinados, com escritório profissional sito XXXXXXXXXXXXXXX, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência a fim de propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.934 Palavras / 20 PáginasData: 20/6/2018 -
AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS C/C TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA. RAQUEL, brasileira, solteira, CPF XXXXXXX, RG XXXXXXXXX, natural e residente de Fortaleza, no Ceará, Rua XXXXX, N° X, CEP XXXX, maior e capaz, com legitimidade conferida pelos Artigos. 22 e 27 da Lei nº 8.069/90, com fulcro nos Artigos 127 e § 6.º, 227 da Magna Carta, assim como a Lei n° 11.804, de 5 de novembro de 2008 (Lei de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.618 Palavras / 7 PáginasData: 26/6/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA
EXMO DR. JUIZ DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CIVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA CAPITAL-PE ___________, brasileira, solteira, autônoma, inscrita no CPF/MF sob o _________ domiciliada à Rua ______. I_________. Recife-PE, CEP, por seu advogado e bastante procurador ao final assinado (DOC. 01), com endereço constante na procuração em anexo, onde recebem toda as intimações e comunicações de estilo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro nas disposições contidas no Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.298 Palavras / 10 PáginasData: 3/7/2018 -
Ação de Obrigação de Fazer Cumulada com Antecipação dos Efeitos da Tutela e Compensação por Danos Morais
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da __ᵃ Vara Cível da Comarca da Capital / Regional do Méier– RJ GRATUIDADE DE JUSTIÇA CRISITINA ALVARENGA, brasileira, viúva, aposentada, portador da carteira de identidade RG 7654244-1, órgão expedidor IFP, inscrito sob o n. CPF/MF: 789.098.876-92, residente e domiciliado à Rua Dias da Cruz nº 34, apto 602, Méier, Rio de Janeiro - RJ, Cep: 20.972-470, vem por meio de seu advogado, Instrumento de Mandato em anexo, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.272 Palavras / 10 PáginasData: 9/7/2018 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
Tiago José do Carmo Advogado OAB/MG 121.592 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ÚNICA VARA CIVIL DA COMARCA DE SANTA RITA DE CALDAS - MG CLAUDEMAR BERNARDES DE MORAES, brasileiro, casado, agricultor, portador da cédula de identidade nº MG – 150398 e do CPF 048.197.126-24, residente e domiciliado na Rua José Inácio Bento, 355, B. Canelá em Ipuiuna - MG, por seu advogado que esta subscreve (doc. 1), vem respeitosamente à presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.599 Palavras / 7 PáginasData: 11/7/2018 -
AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE CONCESSÃO DE MEDIDA LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CIVEL DA COMARCA DE IMBITUBA/SC. URGENTE PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO (LEI No 10.173/2001 C/C ARTS. 4 e 5 DA LICC e Lei 12.008/09) Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO E JULGAMENTO PORTADORAS DE PROCESSOS DE DOENÇA PESSOAS GRAVE. INTERPRETAÇÃO FINALÍSTICA DA LEI No10.173/01. APLICAÇÃO DOS ARTS.4o E 5o DA LICC. 1. A interpretação finalística da Lei no 10.173/01, em contraponto à sua interpretação literal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.404 Palavras / 14 PáginasData: 16/7/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS, E RESTITUIÇÃO DE VALORES
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE JI-PARANÁ/RO PRIORIDADE PROCESSUAL ANDRÉ LUIS SALES BARBOSA, brasileiro, casado, aposentado, portador do RG 1.692.882 SSP/RO e CPF n°256.005.478-70, residente e domiciliado na Rua Ciro Escobar, nº796, Apto 05, Bairro Jardim Aurélio Bernardes, Ji-Paraná/RO, por meio do advogado que a esta subscreve, constituído nos termos do incluso instrumento de mandato e ao final assinado, com escritório profissional na Rua JK nº 1979, Bairro Casa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.430 Palavras / 18 PáginasData: 20/7/2018 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS c/c TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO CÍVEL DA COMARCA DE PONTES E LACERDA ESTADO DE MATO GROSSO, FULANO DE TAL, brasileiro, convivente, microempreendedor, portador do RG nº XXXXX SSP/SP e inscrito no CPF nº XXXXX, residente e domiciliado na XX, nº XXXX, XXXX, nesta comarca de XXXX, estado de XXXX, por meio de sua bastante procuradora, com procuração em anexo, XXXXXXXXX, Centro, nesta comarca e estado, vem a presença de Vossa Excelência, propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.148 Palavras / 9 PáginasData: 26/7/2018 -
AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXMO. SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA CÍVEL DA COMARCA DO RECIFE/PE SEVERINO DOS RAMOS DE SOUZA, inscrito no CPF 76229246449, com endereço para notificação e intimações ulteriores a rua Capitão José da Luz, 137/707, Coelhos, Recife/PE CEP 50070-540, por seus advogados e bastantes procuradores infra-assinados, em propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face da instituição financeira AVISTA ADMISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S/A (PAG S.A MEIOS DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 889 Palavras / 4 PáginasData: 30/7/2018 -
AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITA COM ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___VARA DE FAMÍLIA DO FÓRUM REGIONAL DA xxxxxx João da Silva, brasileiro, casado, bombeiro militar, portador da carteira de identidade nºxxxxxxx , inscrito no CPF sob o nº xxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxx, CEP: xxxxxxx, através de seus procuradores infra-assinados, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITA COM ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA em face de Mariazinha da Silva, brasileira, solteira,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.904 Palavras / 8 PáginasData: 7/8/2018 -
AÇÃO DE GUARDA, E RESPONSABILIDADE COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIRIETO DA ___ VARA DA CIVEL DA COMARCA DE _________________-____. Fulano, brasileiro, casado, gerente de vendas, portador do CPF/MF nº e do RG e outros, ambos residentes e domiciliados a Rua , nº , apartamento – Bloco – São Paulo – SP – , por sua advogada infra firmado, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, ajuizar: AÇÃO DE GUARDA, E RESPONSABILIDADE COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, conforme art. 693, e ss.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.035 Palavras / 9 PáginasData: 7/8/2018 -
AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO RECLUSÃO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CIVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx URGENTE TUTELA ANTECIPADA Nome , brasileiro, solteiro, menor impúbere, RG nº cccccccc SSP/SP inscrito no CPF nº: ccccc, neste ato representado por sua genitora nome, brasileira, companheira, do lar, inscrita no RG nº : xxxxx e CPF nº xxxx ambos residentes e domiciliados na Rua xxxxxxxxx, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, por meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.771 Palavras / 16 PáginasData: 13/8/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE ITABUNA/BA JOANA, brasileira, solteira, técnica em contabilidade, portadora do documento de identidade RG nº, inscrita no CPF sob o nº, tendo como endereço eletrônico, residente e domiciliada na Rua, na cidade de Itabuna/BA, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu procurador que esta subscreve, mandato em anexo, com escritório proficional no endereço abaixo impresso,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 678 Palavras / 3 PáginasData: 14/8/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO E INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXX/RJ. QUALIFICAÇÃO, por seu advogado com procuração em anexo, com fulcro no artigo 77, inciso V do Novo código de processo Civil- Lei 13105/15, vem, perante Vossa Excelência com fulcro na Lei material do Código de Defesa do Consumidor propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO E INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.323 Palavras / 14 PáginasData: 15/8/2018 -
AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA C/C COM PEDIDO DE CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ C/C COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ÚNICA VARA CÍVEL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE XXXXXXXXXXXXXXXXX-XXXXXX AUTORA, (Qualificação), vem por meio de seu procurador legalmente constituído em instrumento de procuração “ad judicia et extra” em anexo, com o costumeiro respeito e o devido acatamento diante da culta e honrada presença de Vossa Excelência, com o fito de ajuizar a presente AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA C/C COM PEDIDO DE CONVERSÃO EM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.818 Palavras / 12 PáginasData: 16/8/2018 -
AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PREVIDENCIÁRIO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE NOVO HAMBURGO– SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. D.S.A., (qualificação), vêm por intermédio de seu procurador signatário, com instrumento de procuração em anexo, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.672 Palavras / 7 PáginasData: 20/8/2018 -
AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
Karla Patrícia Epaminondas da Silva OAB/MT 10868 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DO PLANALTO DA COMARCA DE CUIABÁ-MT. JEAN CARLOS SIMI NETO, brasileiro, casado, agente de locação, portador do RG nº 1164574-1-SJ/MT e CPF nº 920.454.561-53, residente e domiciliado a Rua Bolonha, n.º 25, Bairro Jardim Itália, em Cuiabá/MT, neste ato sendo representado por sua advogada que esta ao final subscrevem, como escritório profissional sito à rua Projetada A, nº 135,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.381 Palavras / 26 PáginasData: 20/8/2018 -
RESENHA CRITICA: TUTELA DE URGÊNCIA
RESENHA CRITICA: TUTELA DE URGÊNCIA Bárbara Dabus Berti Starick Bárbara Fernanda de Paula Madureira Diogo Sales Marangon Giovanna Dabus Berti Starick Reinaldo Alves de Souza Junior Vinícius Silva Jotta Ferreira O presente artigo trata sobre instituto das tutelas, onde se propõe abordar a utilização da tutela de urgência. De modo integral, o manifesto trabalho estabelece demonstrar a utilização da tutela de urgência em nosso ordenamento jurídico. A tutela de urgência nada mais é que um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2018 -
AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA, DISTRITO FEDERAL. LUCAS DUARTE PALMEIRO DE SOUZA, brasileiro, solteiro, estudante, portador da carteira de identidade n°. 2808057, expedida pela SSP/DF, inscrito no CPF sob n°. 034.479.031- 20, residente e domiciliado na SQS 315 sul Bloco B APT 602, CEP 70384020, vem, por meio de seu advogado abaixo assinado, cuja procuração juntará no prazo do art. 37, CPC, propor AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.842 Palavras / 16 PáginasData: 20/8/2018 -
AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
Palma Advocacia Dr. Fernando Palma de Almeida Fernandes OAB/SP nº 318.967 ___________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO DE TUPÃ ESTADO DE SÃO PAULO. JOÃO VICTOR DA SILVA LOURENÇO, neste ato representado por sua genitora, DANIELA DA SILVA SOUZA LOURENÇO, brasileira, casada, do lar, portadora do RG n° 44.808.110-6 e do CPF n° 376.991.848-74, residente e domiciliado à Rua General Osório, 1747, fundos, na cidade de Bastos– SP, representado por seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.489 Palavras / 6 PáginasData: 21/8/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA C/ COM PEDIDO DE CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS C/C TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 18ª JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - CEARÁ Autos nº: 3000434-33.2018.8.06.0011 GUTENBERG BATISTA DE PAIVA, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe da AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA C/ COM PEDIDO DE CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS C/C TUTELA ANTECIPADA que move em desfavor de CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A E CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., igualmente qualificadas, vem, respeitosamente, a presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.157 Palavras / 9 PáginasData: 24/8/2018 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL C/C COM RESTITUIÇÃO DE VALORES COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
http://www.encontrasp.com.br/imgs/empresas/%7BC4BD631D-145E-4C21-B284-48AF15151516%7D_30df7ea.jpg ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA _____________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE XANXERÊ/SC JUIZADO ESPECIAL TUTELA ANTECIPADA ALCEU COELHO DA CRUZ, brasileiro, casado, empresário, portador do CPF nº 460.887.419-53, residente e domiciliado na Rua Guanabara, nº 525 – Bairro dos Esportes na cidade de Xanxerê/SC, por seus procuradores, Advogados signatários, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a seguinte: AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.231 Palavras / 13 PáginasData: 24/8/2018