Ação Cautelar. Tutela De Urgência Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
8.613 Trabalhos sobre Ação Cautelar. Tutela De Urgência. Documentos 601 - 625 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Tutelas de Urgência
Faculdade Estácio do Recife Direito Processual Civil I – Tutelas de Urgência Leticia Gomes de Araújo Silva 5º Período – manhã – turma 1001 Tutela Provisória de Urgência Dentro do Processo Civil Brasileiro, historicamente falando, existia e ainda existe um risco de demora na prestação jurisdicional, surgindo, portanto, a necessidade de medidas de urgência. O novo Código de Processo Civil, estabelece como tutela provisória, a tutela de evidência e a tutela de urgência. Esta, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 PáginasData: 22/4/2017 -
AÇÃO POPULAR COM PEDIDO CAUTELAR
ANA PAULA BORSOI AÇÃO POPULAR COM PEDIDO CAUTELAR Trabalho apresentado à disciplina de Processo Civil I, para fins de avaliação parcial do ano letivo de 2016. Orientador: Prof.ª Bruno Smolarek Dias FRANCISCO BELTRÃO 2016 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO – ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PEDRO DA SILVA, brasileiro, solteiro, bancário, portador do título de eleitor nº 00000000-00, zona: 000, seção: 0000, inscrito no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.304 Palavras / 6 PáginasData: 27/4/2017 -
AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA JURISDICIONAL
Recife, 28 de Julho de 2016 Exmo. Sr Dr. Manoel Jerônimo Defensor Público Geral – Recife/PE Ingressei em 18/09/15 juntamente com esta Defensoria Pública Estadual com AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA JURISDICIONAL, Processo 0017229-14.2015.8.17.2001, distribuída na Seção B da 28ª Vara Cível da Capital, representando minha filha LETÍCIA FANTIM CAVALCANTE PINTO, menor impúbere, portadora de Encefalopatia Crônica não progressiva, secundário a malformação do Sistema Nervoso central, caracterizado por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 27/4/2017 -
Estabilização da Tutela Provisória de Urgência Antecipada Antecedente
FACULDADE DAMÁSIO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL ÁLVARO GOMES DE LIMA JÚNIOR ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE JATAÍ 2017 FACULDADE DAMÁSIO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL ÁLVARO GOMES DE LIMA JÚNIOR ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE Monografia apresentada à Faculdade Damásio, como exigência parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Processual Civil, sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.319 Palavras / 74 PáginasData: 28/4/2017 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM ANTECIPAÇÃO DE EFEITOS DA TUTELA em face de “G”.S.A
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _______ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ MARCELO, nacionalidade, estado civil, engenheiro, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº XX.XXX.XXX-X XXX/XX, CPF XXX.XXX.XXX-X, residente e domiciliado na Rua XXXXX XXXX, nº XX – XXXXXX XXXX em RIO DE JANEIRO/RJ, CEP XX.XXX-XXX, endereço eletrônico XXXXXXXXXXXXXXXX, por seu advogado que esta subscreve, com escritório à Rua XXXXX, nº XX, XXXXX em XXXXX/SP, CEP XX.XXX-XXX, email:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 956 Palavras / 4 PáginasData: 2/5/2017 -
AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA ROSA/RS MARIA SILVA, brasileira, casada, aposentada, inscrita no CPF nº 123.456.789-00, portadora do documento de identidade RG nº 9182730054-SSP, endereço eletrônico mariasilva@hotmail.com, residente e domiciliada na Avenida Rio Branco, nº 145, Bairro Centro, no Município de Santa Rosa/RS, CEP 98900-000., devidamente representada por suas advogadas (em anexo mandato procuratório), que possuem escritório profissional situado na Avenida Expedicionário Weber, n.º 586, Bairro Centro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.336 Palavras / 6 PáginasData: 2/5/2017 -
AÇÃO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG ELIDIANE DE SOUZA LUCIO, brasileira, solteira, filha de Renata Cristina de Souza e Jose Damarques Lucio, operadora de loja, portadora do RG nº 16.728.315 e CPF nº 122.832.986.95, residente e domiciliada a rua Jose Gomes Neto nº 621, nesta cidade, vem a presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada nomeada como dativa, Andrea Silva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.148 Palavras / 9 PáginasData: 2/5/2017 -
DO PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. ROSAS, nacionalidade, estado civil..., profissão..., portador do RG n ..., e do CPF nº..., endereço eletrônico..., portador do titulo de eleitor nº..., residente e domiciliado..., nesta cidade, por seu advogado infra-assinado, conforme procuração anexa, com escritório..., endereço que indica para os fins do art.77, V, do CPC, com fundamento nos termos do artigo 5º, LXXIII da CRFB/88 e da Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.020 Palavras / 5 PáginasData: 9/5/2017 -
Tutela Provisória de Urgência
Sumário 15 Sumário 15 1 INTRODUÇÃO 8 2.1 Tutela Provisória de Urgência 11 13 2.1.1 Tutela de Urgência em Caráter Antecedente 13 3 ESTABILIZAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO E PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL 15 4 CONSIDERAÇÕES FINAIS 20 REFERÊNCIAS 21 1 INTRODUÇÃO O presente artigo tem por objeto analisar o instituto da tutela provisória de urgência antecipada antecedente com foco no princípio da celeridade em relação à estabilidade da tutela satisfativa, para tanto, utilizou-se de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.829 Palavras / 20 PáginasData: 9/5/2017 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA
Mantelli e Silva Advogados Associados EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE CAIAPONIA – GO JOÃOZINHO FUGUETE, brasileiro, casado, pedreiro, portador do CPF inscrito sob n° 077.456.000-20, e do RG inscrito sob o n° 64002 endereço eletrônico João.foguete23@gmail.com, com endereço residente e domiciliado na Rua Goiânia n° 343 setor Narciso Vilela, CEP .850-00 Caiapônia – GO, por seu procurador que esta subscreve (anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.852 Palavras / 12 PáginasData: 10/5/2017 -
AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE CLAUSULA ABUSIVA C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE (CIDADE/ ESTADO) (NOME), brasileira, (estado civil), (profissão), portadora da carteira de identidade nº (XXX), inscrita no CPF de nº (XXX), (endereço eletrônico), residente e domiciliada na (endereço), por sua advogada infra-assinada, mandado em anexo, vem perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE CLAUSULA ABUSIVA C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de AMIL –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.866 Palavras / 8 PáginasData: 15/5/2017 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXX. NOME, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, residente e domiciliado à XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência através de seu advogado que esta subscreve, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face de RÉU, inscrita no CNPJ com o nº XXXXXXX, com sua Matriz situada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.461 Palavras / 6 PáginasData: 15/5/2017 -
A TUTELA CAUTELAR NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
FACULDADE DAMÁSIO PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DE DIREITO PROCESSUAL ELANO MOURA SILVA DO NASCIMENTO A TUTELA CAUTELAR NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL São Luís - MA 2017 ELANO MOURA SILVA DO NASCIMENTO A TUTELA CAUTELAR NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Monografia apresentada à Faculdade Damásio como exigência parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Processual Civil sob orientação do professor Eduardo Alves Lima Chama São Luís - MA 2017 ELANO MOURA SILVA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.404 Palavras / 70 PáginasData: 15/5/2017 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/ REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA-DF. RAQUEL FERNADA DA SILVA, brasileira, solteira, autônoma, portadora do RG n° 2.273.108 SSP/DF, CPF n° 007.220.671-35, residente e domiciliada na quadra 2, conjunto 5, casa 8, Setor Oeste, CEP 71.255-625, Cidade Estrutural-DF, por sua advogada subscritora (instrumento de mandato em anexo), vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, em consonância com fulcro nos artigos 186 e 927 do Código Civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.767 Palavras / 16 PáginasData: 20/5/2017 -
Aplicação da Fungibilidade nas Tutelas de Urgência
APLICAÇÃO DA FUNGIBILIDADE NAS TUTELAS DE URGÊNCIA José Ricardo Moraes da Silva[1] RESUMO O presente trabalho analisará a fungibilidade existente entre a tutela antecipada e as medias cautelares, por meio de pesquisa bibliográfica. Primeiramente, serão expostos os conceitos dos dois institutos, bem como traçando os pontos que diferenciam as tutelas, bem como sobre suas semelhanças que causa confusão entre os operadores do direito. Por fim será estudado o princípio da fungibilidade existente entre essas duas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.965 Palavras / 16 PáginasData: 22/5/2017 -
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM PEDIDO DE CAUTELAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL — CFOAB, por seu Presidente, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado devidamente procurador ( procuração em anexo) e endereço para intimações na rua X, nºX, bairro X, Brasília-DF, email X, propor: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM PEDIDO DE CAUTELAR Nos termos dos artigos 102, I, a da CRFB/88 c/c art. 103, VII da CRFB/88
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.264 Palavras / 6 PáginasData: 24/5/2017 -
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A Associação Nacional dos Servidores Públicos em Saúde, (endereço sede), CNPJ ..., neste ato representada por sua representante legal, Srª. AUXILIADORA, vem, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado infra assinado, com instrumento procuratório específico incluso e endereço para intimações na (endereço), com base no art. 103, inciso IX e art. 102, inciso I, alínea “a” da Constituição Federal e no art. 2º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 776 Palavras / 4 PáginasData: 28/5/2017 -
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM PEDIDO CAUTELAR
EXCELENTÍSSIMA SENHORA MINISTRA PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL O PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, por intermédio do Advogado Geral da União, que se subscreve o instrumento de mandato (anexo), com endereço na Quadra 3 Lote 5/6 Edifício Multi Brasil Corporate, Brasília DF, onde receberá intimações, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com base no art.103, inciso I e art.102, inciso I, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, art.2º, inciso I da Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.296 Palavras / 14 PáginasData: 6/6/2017 -
Peça: Ação Direta de Inconstitucionalidade com Pedido Cautelar
Universidade Estacio de Sá Aluna: Nicole Esteves Pratica V Peça: Ação Direta de Inconstitucionalidade com Pedido Cautelar EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO, pessoa juridical do direito privado, por meio de seu president com inscrição no Ministério de trabalho, sobr o CNPJ (número completo) com sede na ( endereço complete) vem por meio do seu advogado está sbscrito, nos termos do art. 39, I do CPC, vem perante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 PáginasData: 7/6/2017 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E OBRIGAÇÃO DE PERDAS E DANOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO-RJ Marcelo, Nacionalidade, estado civil, engenheiro, inscrito no CPF/NF sob o N°... portador do RG N°..., domiciliado no município do Rio de Janeiro/RJ, na rua ... N° ... bairro ... CEP ... e endereço eletrônico ... vêm, por meio de seu advogado devidamente reconstituído por instrumento de mandato anexo, com endereço profissional ..., onde recebera as devidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 844 Palavras / 4 PáginasData: 9/6/2017 -
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA C/C TUTELA DE URGÊNCIA
C:\Users\Raphaella\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCache\Content.Word\UDF.PNG EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DA ____VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF LUCIANA DE SOUZA DIAS, brasileira, solteira, cabelereira, nascida em 16/01/1984, filha de Antônia Batista de Souza Dias, portadora do RG nº 2.152.281– SSP/DF e inscrita no CPF sob o nº 014.547.271-01, CTPS nº 26.841, série 00023/DF, PIS nº 20150168610, residente e domiciliada na Quadra 169, casa 12 Lago Azul – Goiás, por intermédio de seus advogados/defensores do Núcleo de Prática Jurídica do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 954 Palavras / 4 PáginasData: 11/6/2017 -
Ação de Indenização com Tutela Antecipada
EXCELENTÍSSIMO(O) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE UBERLÂNDIA-MG FULANA DE TAL, brasileira, casada, professora, inscrita no CPF, portadora do RG , residente e domiciliada à Rua das Flores, 33, Bairro Jardim, CEP , por seu advogado, que esta subscreve, com escritório profissional sito à Av 5, Bairro Numeros, CEP , vem, respeitosamente perante V. Exa., propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL C/C COM PEDIDO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.254 Palavras / 6 PáginasData: 12/6/2017 -
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM PEDIDO CAUTELAR
NATHÁLIA DOS SANTOS CUNHA – 200802205911 Caso semana 7 EXMO SR. DR. MINISTRO PRESIDENTE DO STF SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. (10 linhas) A CONFEDERAÇÃO NACIONAL ..., entidade sindical de âmbito nacional, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº... com sede em..., vem por seu advogado infra -assinado, conforme procuração anexa, com escritório na rua ..., nesta cidade, endereço que indica para os fins do art. 106, I, do CPC, perante Vossa Excelência, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 PáginasData: 13/6/2017 -
AÇÃO DE ALIMENTOS C/C TUTELA ANTECIPADA
ACADÊMICA: LETÍCIA GARCIA 7º FASE (SEXTA-FEIRA) EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA Moema, brasileira, solteira, natural de Fortaleza, inscrita sob “CPF...”, “RG nº...”, residente e domiciliado a “rua...”, “bairro...”, cidade de Fortaleza/ Ceará “CEP...”, vem por seu advogado com procuração em anexo ingressar com; AÇÃO DE ALIMENTOS C/C TUTELA ANTECIPADA Pelo rito ordinário em face de Tomás, brasileiro, solteiro, empresário, natural do Rio de Janeiro inscrito sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 19/6/2017 -
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM PEDIDO DE CAUTELAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Processo nº xxxxxx O CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB¸ por seu representante, vem, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado infra-assinado, com base no art. 103, inciso VII e art. 102, inciso I, alínea “a” da Constituição Federal e no art. 2º, inciso VII da Lei nº 9.868/99, propor em nome do Município de Mariana/MG, pessoa jurídica de direito_público,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.337 Palavras / 6 PáginasData: 14/7/2017