Ação De Consignação Em Pagamento Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
8.475 Trabalhos sobre Ação De Consignação Em Pagamento. Documentos 276 - 300 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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João Pretende Promover ação Cautelar De Sustação De Protesto, Que Se Encontra No Oficial Do Protesto Com Prazo Para Oferecer O Contra-protesto Ou Efetuar O Pagamento Exigido. Como não Foi O Emitente Da Nota Promissória, Objeto Do Apontamento, Prete
João pretende promover ação cautelar de sustação de protesto, que se encontra no Oficial do Protesto com prazo para oferecer o contra-protesto ou efetuar o pagamento exigido. Como não foi o emitente da nota promissória, objeto do apontamento, pretende tomar medida judicial urgente. Consultou um advogado que sugeriu que promove imediatamente a caução idônea, para alcançar mais rapidamente a liminar de sustação do protesto.João pretende promover ação cautelar de sustação de protesto, que se encontra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.332 Palavras / 10 PáginasData: 29/9/2014 -
Quando ocorre a consignação em pagamento
QUANDO OCORRE A CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO A consignação em pagamento ocorre quando o credor ou seu representante, por motivo injustificado se recusa a receber ou dar quitação a obrigação; Se o credor não for ou não mandar alguém receber a obrigação no local, tempo e condições devidos; Quando o credor for incapaz de receber, for desconhecido ou declarado ausente, ou residir em local de difícil acesso, perigoso ou incerto; se ocorrer dúvida sobre quem deva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 211 Palavras / 1 PáginasData: 5/11/2014 -
Direito Civil - Pagamento Em Consignação
Introdução Em linhas gerais, a Consignação em Pagamento é uma das possibilidades que tem o devedor para a extinção de uma obrigação. Tal instituto visa assegurar o direito do devedor ao adimplemento de uma obrigação, assim como também é direito do credor exigir o cumprimento desta. O rol de possibilidades de cabimento da consignação em pagamento é numerus clausus e está elencado nos cinco incisos do Art. 335 do Código Civil. Neste trabalho trataremos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.296 Palavras / 10 PáginasData: 24/11/2014 -
Ação do contrato no pagamento
Resposta: A peça cabível: Ação de Consignação em Pagamento. Possibilidade Jurídica do Pedido: pagamento do tributo consignado em Juízo, visto que a Fazenda se recusou, sem motivo justificado, a receber o pagamento. Pedido: quitação do valor da dívida tributária, sem acréscimos. Causa de Pedir: recusa do credor em aceitar o pagamento para quitar a dívida, vide art. 394, CC. Legitimidade Ativa: Adão Alves e Joana Lima Legitimidade Passiva: Secretaria da Fazenda do Município. Pressuposto Processuais:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.291 Palavras / 6 PáginasData: 24/11/2014 -
SEMINÁRIO III - AÇÕES TRIBUTÁRIAS: DECLARATÓRIA, ANULATÓRIA, CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
SEMINÁRIO III – AÇÕES TRIBUTÁRIAS: DECLARATÓRIA, ANULATÓRIA, CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE 1. Quanto à ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária, pergunta-se: a) Quando nasce o interesse processual para sua propositura? O manejo do referido instrumento processual em momento anterior à constituição do crédito configura necessariamente questionamento de “lei em tese”? O interesse processual para a sua propositura nasce quando o sujeito passivo da obrigação tributária estiver em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.755 Palavras / 12 PáginasData: 26/11/2014 -
AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C/C COBRANÇA DE ALUGUEL COM MEDIDA LIMINAR DE DESOCUPAÇÃO
AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE CUMULADA COM PERDAS E DANOS 2LINHAS Contra Tardim, nacionalidade ..., casado, profissão ..., RG. ..., CPF ..., residente e domiciliado à rua ..., nº ..., bairro ..., na cidade de ...-..., em vista das seguintes razões de fato e de direito : 2 LINHAS DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Requer a Autora, a Vossa Excelência, a concessão do benefício da GRATUIDADE DE JUSTIÇA, por ser pobre juridicamente, o que a torna
Avaliação:Tamanho do trabalho: 721 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2014 -
Ação da solução do pagamento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DE ___. (Empresa LV), com sede na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), nesta Comarca, inscrita no CNPJ sob o nº xxxxx, representada pelo sócio-gerente, senhor (Nome), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão),devidamente qualificado na procuração anexa, por seu advogado e bastante procurador ao final assinado, vem à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO em face de (José), (estado civil),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 29/11/2014 -
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA DO TRABALHO DE CIDADE/ESTADO EMPRESA PAGA TUDO, com endereço na …, nº …, bairro, cidade, estado, CEP …, com CNPJ nº …, vem, por seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional na …, nº …, bairro, cidade, estado e CEP, onde deverá receber as intimações (procuração anexa), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMETO, com fundamento no art. 890, CPC c/c
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.077 Palavras / 5 PáginasData: 1/12/2014 -
Juracy Propôs ação Requerendo A Condenação Da América Do Norte Seguros S/A Ao Pagamento De Indenização Correspondente Ao Valor De Seu Automóvel, Pelos Fatos E Fundamentos Que Seguem.
A COMPETÊNCIA se refere à demarcação da área de atuação de cada juiz. As espécies de competência são: pelo lugar da infração, pelo domicílio ou residência do réu, em razão da matéria, por distribuição, por prerrogativa de função, funcional, por conexão ou continência, por prevenção, absoluta ou relativa. Em regra, a competência se fixa PELO LUGAR em que se consumar a infração, ou no caso de tentativa, pelo lugar em que foi praticado o último
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.572 Palavras / 23 PáginasData: 10/12/2014 -
Consignação Em Pagamento
1. INTRODUÇÃO No Direito Romano, quando restava comprovado o desinteresse do credor, era extinta a relação jurídica, exonerando-se o devedor da obrigação. Já no Direito Pós- Clássico, o devedor não possuía a possibilidade de se esquivar do pagamento, mesmo nos casos que o credor não desejava o adimplemento da dívida. Surgiu, então, o pagamento forçado, volente debitore contra creditarem nolentem, denominado pagamento em consignação. Segundo Maria Helena Diniz, Consignar é termo oriundo do latim consignare,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.868 Palavras / 12 PáginasData: 15/12/2014 -
Consignação еm Pagamento
Excelentíssimo Senhor Douto Juiz de Direito da ... Vara Cível da Comarca de ... Estado de ... (10 linhas) Gustavo, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., inscrito na Cédula de Identidade RG nº..., devidamente inscrito no CPF/MF sob o nº..., residente e domiciliado na ..., nº..., bairro..., cidade..., Estado..., por meio de seu advogado (instrumento de mandado incluso) este com escritório na..., nº..., bairro..., cidade..., Estado..., onde receberá as devidas intimações conforme artigo 39, I do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 625 Palavras / 3 PáginasData: 29/12/2014 -
Consignação Em Pagamento
EXCELENTÍSSIMO(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA _____ TRABALHO DE FORTALEZA-CE. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO xxxxxxxxxx, inscrita no CNPJ sob o xxxxxxxx, com sede na rua xxxxxxxxx, Ceará, CEP: xxxxxxx, por seu Presidente xxxxxxxx, RG no xxxxxxx e CPF xxxxxxxxxx, domiciliado no endereço retro descrito, vem, por intermédio de seu patrono abaixo subscrito, ajuizar a presente AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, em desfavor de xxxxxxxx, com endereço na rua xxxxxxxxxxxxxx, xxxxxx, Fortaleza, Ceará - CEP. xxxxxxx, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 14/1/2015 -
AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS E ACESSÓRIOS DA LOCAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CÍVEL DA COMARCA DE.. ........................................... (qualificação), domiciliado nesta Cidade, onde reside na Rua .... nº ...., desejando propor a presente AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS E ACESSÓRIOS DA LOCAÇÃO em face de ...., na qualidade de locatário, domiciliado nesta Cidade, onde reside na Rua .... nº .... e ...., na qualidade de fiadores e principais pagadores, ...., domiciliados nesta Cidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 798 Palavras / 4 PáginasData: 28/2/2015 -
Consignação Em Pagamento
Consignação em pagamento Conceito A consignação em pagamento é um dos meios utilizados pelo devedor para extinguir sua obrigação por meio de pagamento quando o credor se recusa a receber. No processo civil há a possibilidade de duas formas de consignação em pagamento, a saber, a consignação extrajudicial e a judicial. A consignação é o depósito judicial feito em pagamento de uma dívida. BEVILÁQUA define como um modo indireto de libertar-se o devedor da sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.336 Palavras / 14 PáginasData: 3/3/2015 -
Ações tributárias: declaratória, anulatória, consignação em pagamento, embargos à execução e exceção de pré-executividade
AÇÕES TRIBUTÁRIAS: DECLARATÓRIA, ANULATÓRIA, CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE Questões 1. Que são fontes do “Direito”? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário? R=São os meios pelos quais o direito se origina, surge, de onde se extrai. Existem fontes materiais e formais. Fontes materiais são as entidades que tem poderes para produzir direitos, como por exemplo o art. 22, I da CF, que dispõe que e, unicamente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.433 Palavras / 6 PáginasData: 10/4/2015 -
A CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DE ...... MARIA DA LUZ, brasileira, estado civil, profissão, inscrita no CPF n° XXXXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXXXXX, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, com o fulcro nos arts. 890 e 891 do CPC; e arts. 334, 335, 337 e 343 todos do CC/2002. CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Em face do eventual portador do cheque de nº XXXXX, do Banco X, conta corrente nº XXXXXXX,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.186 Palavras / 5 PáginasData: 21/4/2015 -
Ação de Consignação em Pagmento
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA JUSTIÇA FEDERAL DE CACHOEIRA DO SUL – RS. JOÃO DE DEUS, brasileiro, casado, portador do documento de identidade sob o n.º 0000000000, CPF sob o n.º 000.000.000-00, residente e domiciliado na Linha Miquita, interior, na cidade de Sobradinho, RS, vem à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO JUDICIAL PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO em desfavor de Instituto Nacional do Seguro Social –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.532 Palavras / 15 PáginasData: 25/4/2015 -
Consignação em pagamento
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ª Vara Cível da Comarca de São Caetano do Sul. José Silva, nacionalidade, solteiro, funcionário publico, portador do RG nº (...) e CPF nº (...), residente e domiciliado (endereço completo com CEP) Santo André - SP, por seu (a) advogado (a) que esta subscreve, vem à de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 890 do Código de Processo Civil, propor a presente: AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO C.C
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2015 -
AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO DOS ALUGUÉIS. INADIMPLÊNCIA DO LOCATÁRIO. RESCISÃO CONTRATUAL. PROCEDENCIA DO PEDIDO
Apelação Cível 2012 01 1 028764-3 APC Órgão 4ª Turma Cível Processo N. Apelação Cível 20120110287643APC Apelante(s) JOSE MOREIRA DA SILVA Apelado(s) GUSTAVO OLIVEIRA DE FARIA Relator Desembargador ANTONINHO LOPES Revisor Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA Acórdão Nº 805.704 E M E N T A AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO DOS ALUGUÉIS. INADIMPLÊNCIA DO LOCATÁRIO. RESCISÃO CONTRATUAL. PROCEDENCIA DO PEDIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Não se provando o pagamento dos aluguéis em atraso e os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 806 Palavras / 4 PáginasData: 17/5/2015 -
AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS C/C PEDIDO DE CONSIGNAÇÃO DE VALORES INCONTROVERSOS E PEDIDO TUTELA PARCIAL ANTECIPADA LIMINARMENTE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA - PI JUSTIÇA GRATUITA XXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, autônomo, inscrito no CPF sob o nº. XXXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXXXXXX, por seus procuradores firmatários, instrumento procuratório anexo, com escritório profissional na XXXXXXXXX, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS C/C PEDIDO DE CONSIGNAÇÃO DE VALORES INCONTROVERSOS E PEDIDO TUTELA PARCIAL ANTECIPADA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.253 Palavras / 22 PáginasData: 3/8/2015 -
Seminário III - Ações Tributárias: declaratórias, anulatória, consignação em pagamento, embargos à execução e exceção de pré-executividade
Resposta Geral da 1ª Questão: Os instrumentos processuais (judiciais) adequados à impugnação do crédito tributário no primeiro caso, (I) Instituição do tributo, a maioria dos grupos entendeu ser cabível Ação Declaratória e MS preventivo, pois ainda não há a constituição do crédito tributário e por poder tratar-se de ilegalidade ou inconstitucionalidade. E no caso do MS se forem preenchidos todos os seus requisitos. Apenas um grupo entendeu nada a ser feito, caso esta instituição seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 706 Palavras / 3 PáginasData: 9/8/2015 -
AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS E ACESSÓRIOS DA LOCAÇÃO COM PEDIDO LIMINAR DE DESPEJO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA MM. VARA CIVEL DA COMARCA DE ...-... ..., brasileira, casada, portadora do RG n° ... e inscrita no CPF sob o n° ..., residente e domiciliada na ..., na cidade de ..., vem, com o devido respeito, frente a V. Exa., por seus procuradores constituídos e abaixo assinado, com Escritório Profissional à Rua ..., para promover AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.398 Palavras / 6 PáginasData: 12/8/2015 -
RECLAMATÓRIA TRABALHISTA - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
EXCELENTÍSSMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE MANAUS/AM HEITOR SAMUEL SANTOS, brasileiro, solteiro, desempregado, filho de Isaura Santos, portador da identidade RG nº 559, CPF 202, residente e domiciliado à Rua Sete de Setembro, casa 18, Manaus/AM, CEP 999, vem, respeitosamente, através de seu procurador, diante de Vossa Excelência, propor a seguinte: AÇÃO RECLAMATÓRIA TRABALHISTA PELO RITO ORDINÁRIO, POR FORÇA DO ARTIGO 840, CLT Em face de NIMBUS S/A, pessoa jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.001 Palavras / 9 PáginasData: 20/9/2015 -
AÇÕES TRIBUTÁRIAS: DECLARATÓRIA, ANULATÓRIA, CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
Módulo II – INCIDÊNCIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO Christian Yea Ming Chow Data: 01/09/2012 SEMINÁRIO III SEMINÁRIO III – AÇÕES TRIBUTÁRIAS: DECLARATÓRIA, ANULATÓRIA, CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE 1. Quais os instrumentos processuais (judiciais) adequados à impugnação de crédito tributário, em cada uma das situações abaixo descritas: a) Instituição do tributo Mandado de Segurança Preventivo ou Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-Tributária. b) Ocorrência de evento que se enquadra na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.394 Palavras / 10 PáginasData: 25/9/2015 -
Açao de despejo por falta de pagamento
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ----- VARA CIVIL – FORO REGIONAL----------SÃO PAULO-CAPITAL Jose da Silva, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade nº -------------------, inscrito no CPF-MF sob nº--------------------, residente e domiciliado na rua-------------------,nº-------,CEP-nº-----------, cidade, Estado--------------, por intermédio de sua advogada e bastante procuradora(procuração em anexo –doc nº 01) , com escritório profissional sito à rua --------------------------,nº------, bairro-------------------,cidade------------------,Estado-----------, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência , ajuizar a presente ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.131 Palavras / 5 PáginasData: 1/11/2015