Ação De Obrigação De Fazer Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
8.842 Trabalhos sobre Ação De Obrigação De Fazer. Documentos 776 - 800 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE ARRESTO EM AÇÃO MONITÓR
I - TÍTULO POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE ARRESTO EM AÇÃO MONITÓRIA II - EMENTA DO JULGADO COMENTADO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO MONITÓRIA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. ARRESTO. INCOMPATIBILIDADE DA PRETENSÃO CAUTELAR COM A DEMANDA PROPOSTA. A pretensão de antecipação de tutela no bojo de ação monitória, objetivando o arresto dos bens da agravada, não é compatível com o que se busca na demanda, que tem como objetivo a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.331 Palavras / 6 PáginasData: 17/9/2013 -
AÇÃO TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA COMARCA DE /RS , nacionalidade, estado civil, profissão, inscrita no CPF sob o nº, carteira de identidade nº, CTPS n., série, residente e domiciliada , por seu procurador signatário, vem mui respeitosamente à presença de V. Exa. propor RECLAMATÓRIA TRABALHISTA em oposição à o que faz nos seguintes termos, ao final requerendo: Foi a autora contratada pelos reclamados em para exercer as funções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.188 Palavras / 21 PáginasData: 17/9/2013 -
AÇÃO TRAQBALHISTA
AÇÃO TRABALHISTA (COMENTADA) EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DA LOCALIDADE (ARTIGO 651, CLT). RECLAMANTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da CTPS nº ______, série ______ , inscrito no CPF sob o n° ______________, PIS, identidade, data de nascimento, filho de (nome da mãe), residente e domiciliado na ___________________________________________ , nº ______ , Bairro, Cidade, UF, CEP:____________ , por seu (ua) advogado (a) com endereço profissional na __________________________ , nº ______
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.443 Palavras / 10 PáginasData: 18/9/2013 -
Como fazer uma reclamação sobre a excitação do negócio
Endereçamento mesmo da inicial 5 linhas Processo nº... 5 linhas Qualificação fulano de tal já qualificado nos autos em epígrafe no processo que lhe move ticia das coisa igualmente qualificado vem perante vossa excelência por meio de seu advogado signatário com endereço profissional... Na, com fulcro no art. 300 do cpc apresentar Centralizado CONTESTAÇÃO à peca inicial consubstanciado nos argumentos abaixo Outra pagina I dos benefícios da justiça gratuita II resumo da inicial Qual a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2013 -
Ação penal privada e Ação civil ex delicto
Título Ação penal privada e Ação civil ex delicto Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema Ação penal privada e Ação civil ex delicto Objetivos O aluno estabelecerá nesta aula, as diferenças entre a ação penal pública e ação penal privada, e terá o conhecimento da tirularidade e prazo para propositura da ação, seus requisitos. Compreenderá a independência entre as ações cível e penal, bem como acerca da ação indenizatória
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2013 -
Ação Declaratória De Inexistência De Débito Cumulada Indenização Por Danos Morais
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxxxx =DISTRIBUIÇÃO URGENTE= COM PEDIDO DE LIMINAR PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO – ART. 71 da Lei nº 10.741/93 xxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, aposentado, residente e domiciliado a Rua xxxxxxxxxxxxxx, portador do RG n° xxxxxxxx SSPSC e CPF n° xxxxxxxxxxxx, vem perante V. Excelência, através de seu Assistente Judiciário propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL COM PEDIDO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.028 Palavras / 9 PáginasData: 18/9/2013 -
Ação Pauliana
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA COMARCA DE SALVADOR DO ESTADO DA BAHIA. PROCESSO Nº XXXXXXXXXXXXX JUAREZ DOS SANTOS, já qualificado no processo em epígrafe, vem por seu advogado, com endereço profissional (endereço completo), para fins do artigo 39, I, do CPC, nos autos da Ação Pauliana, pelo rito Ordinário, movida por Lourival Braga, vem a este juízo em CONTESTAÇÃO expor e requerer o que se segue: PRELIMINARMENTE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2013 -
Plano De Ação-Educação Infantil
FACULDADES INTEGRADAS DE ITARARÉ-FAFIT Aluno.... PROJETO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO I: SÉRIES INICIAIS ITARARÉ-SP 2013 Aluno..... PROJETO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO I: SÉRIES INICIAIS Projeto apresentado as Faculdades Integradas de Itararé como requisito parcial para a obtenção de aprovação na Disciplina Estágio Supervisionado I, sob orientação do Prof. José Roberto Herrera Cantorani ITARARÉ-SP 2013 ESTÁGIO SUPERVISIONADO l ENSINO FUNDAMENTAL SÉRIES INICIAIS Coordenação: Aluno.... Colaboração: Colégio Adventista Supervisão: Professor.... Instituição Colégio … - A escola atende a educação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 627 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2013 -
AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CIVÉL DA COMARCA DA CIDADE DE OSASCO DO ESTADO DE SÃO PAULO JOAQUIM ANTONIO, nacionalidade ..., casado, aposentado, portador da Cédula de Identidade – Registro Geral – RG - número ..., inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda – CPF/MF sob o número ..., residente e domiciliado na Rua das Vertentes, número 345, bairro Jardim Imperador na cidade de Osasco no estado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2013 -
Tipos de Controle da Ação Empresarial: Con¬trole Estratégico, Tático e Operacional
TEMA 07. Tipos de Controle da Ação Empresarial: Con¬trole Estratégico, Tático e Operacional. 1) Qual é a abrangência e a relevância do controle numa organização? R.Sendo o controle um processo regulador na área organizacional, ele tem como objetivo asse¬gurar que os desempenhos sejam padronizados através de medidas corretivas e preventivas. De acordo com o nível da estrutura organizacional, ele pode variar em controle estratégico, controle tático e controle operacional. 2) Quais são as definições, características
Avaliação:Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2013 -
Ação Penal Publica Condicionada
Ação penal pública condicionada Há quatro tipos de ação no Processo Penal brasileiro, (1) a ação penal pública incondicionada, (2) a ação penal pública condicionada à representação, (3) a ação penal de iniciativa privada e (4) a ação penal privada subsidiária da pública. A ação penal pública condicionada à representação , como o próprio nome já diz, depende da representação da vítima (art. 24, 38 e 39, CPP) É a manifestação de vontade do ofendido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2013 -
Açao Previdenciaria
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) Federal da ___ Vara Federal da circunscrição do município de Criciuma-SC. Priorize todos os atos processuais necessários de acordo com a Lei nº. 10.741, de 01.10.2003, (Estatuto do idoso) que determina prioridade na tramitação de todos os atos e diligências em qualquer instância, aos procedimentos judiciais onde figurem pessoas com idade igual ou superior a sessenta (60) anos de idade. nº. 10.173, de 09.01.2001, o qual foi acrescido ao CPC, os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.835 Palavras / 16 PáginasData: 19/9/2013 -
Natureza Em ação
1) Um prêmio de R$ 600.000,00 vai ser dividido entre acertadores de um bingo. Observe a tabela e responda: Nro acertadores Prêmio 3 R$ 200.000,00 4 R$ 150.000,00 1) Um prêmio de R$ 600.000,00 vai ser dividido entre acertadores de um bingo. Observe a tabela e responda: Nro acertadores Prêmio 3 R$ 200.000,00 4 R$ 150.000,00 a) Qual a razão entre o número de acertadores do prêmio de R$ 200.000,00 para o prêmio de R$
Avaliação:Tamanho do trabalho: 223 Palavras / 1 PáginasData: 19/9/2013 -
Ação De Reparação De Danos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE .... ................................., (qualificação), portadora da Cédula de Identidade/RG nº .... e inscrita no CPF/MF nº ...., domiciliada neste Município e residente nesta Cidade, na Rua .... nº ...., vem propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANO CAUSADO EM ACIDENTE DE VEÍCULO o que faz com fundamento no art. 2, II, "e", do CPC, contra ................................., (qualificação), residente na Rua ....
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.151 Palavras / 5 PáginasData: 19/9/2013 -
PLANOS DE AÇÃO
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2 2. PROBLEMAS ENCONTRADOS 3 3. PLANOS DE AÇÃO 3 1. Melhorar a qualidade dos Produtos de fabricação própria 3 2. Melhorar o atendimento aos clientes 4 3. Melhorar a comunicação interna 4 4. Desenvolvimento do trabalho em equipe 4 5. Motivação da equipe 4 6. Contratação de serviços de consultoria empresarial 5 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS 5 5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 5 1. INTRODUÇÃO A padaria Q Pão está passando por uma série
Avaliação:Tamanho do trabalho: 744 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2013 -
Sujeitos Da Obrigação Tributária
Leila, de quatorze anos de idade, inconformada com o fato de ter engravidado de seu namorado, Joel, de vinte e oito anos de idade, resolveu procurar sua amiga Fátima, de vinte anos de idade, para que esta lhe provocasse um aborto. Utilizando seus conhecimentos de estudante de enfermagem, Fátima fez que Leila ingerisse um remédio para úlcera. Após alguns dias, na véspera da comemoração da entrada do ano de 2009, Leila abortou e disse ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2013 -
Foi Proposta ação Declaratória De Paternidade. O réu, Regularmente Citado, não Respondeu. Diante Da Revelia, Foi Proferida, Logo Em Seguida, Sentença, Julgando-se Procedente O Pedido, Apesar De Nunca Ter Sido Realizado Exame De DNA
Foi proposta ação declaratória de paternidade. O réu, regularmente citado, não respondeu. Diante da revelia, foi proferida, logo em seguida, sentença, julgando-se procedente o pedido, apesar de nunca ter sido realizado exame de DNA 1ª Questão. Foi proposta ação declaratória de paternidade. O réu, regularmente citado, não respondeu. Diante da revelia, foi proferida, logo em seguida, sentença, julgando-se procedente o pedido, apesar de nunca ter sido realizado exame de DNA, que comprovasse a paternidade em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2013 -
Peça ação Usucapiao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA__ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONDONÓPOLIS – TO NORBERTO DA SILVA, nacionalidade, viúvo, profissão, inscrito no RG sob n° ... e no CPF sob n° ..., residente e domiciliado na Rua Cardoso Soares nº 42, Bairro de Lírios, Condonópolis – TO, por intermédio de seu advogado ao final subscrito, com escritório localizado na Rua ... n. ... Bairro ..., na cidade de ..., Estado de ... , para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 746 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2013 -
AÇAO DE RESTITUIÇÃO DE BEM
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA, FALÊNCIAS E CONCORDATAS DA COMARCA DE _______ PROCESSO Nº ___________ ________________, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ____, com sede na Rua _______________, n.º____, Bairro ____________, Cidade________, Estado ___, CEP_________, representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de _____, portador (a) do CIRG nº _______ e do CPF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 933 Palavras / 4 PáginasData: 19/9/2013 -
APLICAÇÃO DE PENA E AÇÃO PENAL
FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ CURSO: DIREITO PROFESSOR: LUCIANO COSTA ALUNA: IZABEL CRISTINA PEDROSA DA COSTA MATRÍCULA: 201202038271 TURMA: 504 D PERÍODO: 3º TURNO: TARDE TRABALHO DE DIREITO PENAL II PLANO DE AULA 6: QUESTÃO N. 1: Celidônio Alves, denunciado como incurso na prática do delito previsto no art. 217-A c.c art. 225, parágrafo único, ambos do Código Penal, foi absolvido impropriamente, tendo sido imposta consectária medida de segurança de internação com fulcro no art.386, inc.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 579 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2013 -
Ação De Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE ARAÇATUBA ESTADO DE SÃO PAULO Mário, nacionalidade, viúvo, profissão, portador do documento de identidade n°(...), inscrito no CPF sob o n° (...), residente e domiciliado na (endereço completo com CEP), cidade de Araçatuba, estado São Paulo, vem, à presença de Vossa Excelência, por seu advogado que esta subscreve, com fulcro no artigo 1º. e seguintes da Lei no. 5.478 /68
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.253 Palavras / 6 PáginasData: 19/9/2013 -
Potencial De Ação
Potencial de Ação Quando a fibra nervosa e atingida por um estimulo a mambrana se torna permeavel ao sodio (+), que penetram no interior da celula, tornando-a positiva o que inicia o potencial de ação. Os potenciais de ação são os mecanismos basico de transmissão de informação no sistema nervoso e em todos os tipos de musculos. O potencial de ação nada mais e que, a passagem do impulso eletrico pela celula. Terminologia Despolarização: Este
Avaliação:Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 PáginasData: 19/9/2013 -
Ação De Aresto
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA HELENA – ESTADO DO PARANÁ JOÃO MARCELO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade n° _______________________ ( _________ ), inscrito no CPF de n° ______________________, residente e domiciliado à Rua ____________________, n° ____, Bairro ____________________, na cidade de _________________________________, Estado do(a) __________________, por intermédio de seu advogado (a) infra-assinado, inscrito na OAB/____ sob o n° ___________, com escritório profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.211 Palavras / 5 PáginasData: 20/9/2013 -
Ação De Procedimento Ordinário
EXCELENTÍSSIMO (A) SR. (A) DR. (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE CRICIÚMA - ESTADO DE SANTA CATARINA AÇÃO DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Requerente: Requerido: (Fulano de tal), brasileiro, divorciado, contador, residente e domicili-ado na Rua ..., nº ..., aptº 106, Centro, Centro, na cidade de Criciúma, SC, CEP 88 802-080, inscrito no CPF\MF sob o nº 143.733.940-91, por seu procurador infra-assinado, ut instrumento procuratório incluso, vem, mui respeitosamente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.148 Palavras / 9 PáginasData: 20/9/2013 -
Ação Penal
DENÚNCIA E QUEIXA 1) Conceito • Peça acusatória iniciadora da ação penal, consistente em uma exposição por escrito de fatos que constituem, em tese, ilícito penal, com a manifestação expressa da vontade de que se aplique a lei penal a quem é presumivelmente seu autor e a indicação das provas em que se alicerça a pretensão punitiva. A denúncia é a peça acusatória inaugural da ação penal pública (condicionada ou incondicionada) (CPP, art. 24); a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 PáginasData: 20/9/2013