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Ação De Obrigação De Fazer Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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8.836 Trabalhos sobre Ação De Obrigação De Fazer. Documentos 1 - 25 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 31/3/2015
  • Ação Obrigação Fazer Contra Plano De Saude

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE PLANTÃO DO FORUM DA COMARCA DA CAPITAL JOSE, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº /IFP, inscrito no CPF/MF sob o nº, domiciliado na Rua Alfredo, , Tijuca, nesta cidade, vem, por seu advogado, que indica para os fins do artigo 39, I, do CPC o endereço da Av. Presidente Wilson nº, Centro, nesta cidade, à presença de V.Exa., propor a presente AÇÃO

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    Tamanho do trabalho: 3.427 Palavras / 14 Páginas
    Data: 15/9/2014 Por: 2013amenezes
  • AÇÃO OBRIGAÇÃO FAZER - ENTREGA PREMIO SORTEIO

    AÇÃO OBRIGAÇÃO FAZER - ENTREGA PREMIO SORTEIO

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA DA COMARCA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER AUTOR, qualificação, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, vem perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, em face de RÉU, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: 1. DA JUSTIÇA GRATUITA Requer a concessão dos benefícios da JUSTIÇA GRATUITA,

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    Tamanho do trabalho: 1.906 Palavras / 8 Páginas
    Data: 30/8/2017 Por: AlissonMPE
  • AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER E TUTELA ANTECIPADA

    AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER E TUTELA ANTECIPADA

    Descrição: Descrição: C:\Documents and Settings\karolina\Configurações locais\Temporary Internet Files\Content.Word\Logo Estácio FIC - JPG.JPG Descrição: logo3 ________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 05ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA/CE Processo: nº 2014.5 Requerente: Daniel Requerido: Big Band DANIEL, neste ato devidamente representado por seu advogado e bastante procuradora que a esta subscreve, data máxima vênia, não se conformando com a ré. sentença, nos autos da AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER E TUTELA ANTECIPADA que lhe promove

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    Tamanho do trabalho: 2.013 Palavras / 9 Páginas
    Data: 9/6/2015 Por: DICHARLES
  • Ação Obrigação de Fazer c/c Indenização

    Ação Obrigação de Fazer c/c Indenização

    EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE , brasileira, solteira, autônoma, portadora do RG e CPF, residente e domiciliado a Rua, nº, Bairro Centro, na cidade de, CEP, neste ato, representada por sua procuradora, vem respeitosamente perante Vossa Excelência ajuizar a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER cumulada com PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face de , Pessoa Jurídica de Direito Privado,

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    Tamanho do trabalho: 3.558 Palavras / 15 Páginas
    Data: 24/8/2015 Por: Daiana Abitante
  • A AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER

    A AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER

    BRITO & TEIXEIRA ADVOGADOS Rua Monte Carmelo, 1884 – Bairro Martins – CEP: 38400-470 Uberlândia/Minas Gerais (34) 9635-3062 / 9137-9636 / 9200-0402 EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE UBERLÂNDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS. LEILA MARQUES, brasileira, divorciada, do lar, portadora do RG n.º 1269738, expedida pela SSP/GO e inscrita pelo CPF n.º 577.406.316-04, residente e domiciliada na Rua Eduardo Marquez, , n.º 387, Bairro Osvaldo Rezende, nesta cidade

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.752 Palavras / 12 Páginas
    Data: 25/10/2015 Por: FRANLIDER
  • AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ________________________ Nome autor, brasileiro, casado, engenheiro, inscrito no CPF sob o nº. 123.123.123-66, Cédula de Identidade nº. 123456-9, expedido pelo IFP/RJ, residente e domiciliado na Rua 123, , Quadra 2, Rio de Janeiro, CEP: 20.780-000, através de seu advogado Dr.nome advogado, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/123.456, com escritório na Rua 123, nº12, sala 405, Rio de Janeiro, CEP: 12.345-678, com espeque no

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    Tamanho do trabalho: 5.026 Palavras / 21 Páginas
    Data: 15/12/2016 Por: Eliseu Koller
  • AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA ANTECIPADA

    AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA ANTECIPADA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO Paulo..., engenheiro, nacionalidade..., natural de..., estado civil..., inscrito sob CPF..., RG nº..., endereço eletrônico..., residente e domiciliado na rua..., bairro..., cidade do Rio de Janeiro Cep... Vem por seu advogado com procuração anexa (endereço completo) ingressar com AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA ANTECIPADA em face de “G” S/A, inscrita sob CNPJ..., com sede na rua..., bairro..., cidade de

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    Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/10/2018 Por: Marcos Fellipe
  • AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER E COMPENSATÓRIA POR DANOS MORAIS e PENSÃO MENSAL

    AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER E COMPENSATÓRIA POR DANOS MORAIS e PENSÃO MENSAL

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA MM. VARA DE FAZENDA PÚBLICA — COMARCA DA CAPITAL — RJ. v 1,110.14:. RENATA RODRIGUES COSTA, brasileira, solteira, do lar, portadora da carteira de identidade sob n° 10688902-5 expedida pelo IFP/RJ, inscrita no CPF/MF sob n°. 099.568.997-04, nascida em 10.12.1977 filha de Valdecir Paulino Costa e Vera Lucia Rodrigues Costa, residente e domicilia na Rua S, s/n — Casa 03, Campo Grande, Rio de Janeiro — RJ, CEP:

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/12/2019 Por: Déborah Barros
  • AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER CC DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CC DANOS MORAIS e PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.

    AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER CC DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CC DANOS MORAIS e PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.

    ALENCAR ADVOCACIA Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Cível – Fórum de São Mateus - MA. URGENTE LIMINAR Maria Raimunda Pereira dos Reis, brasileira, solteira, Brasileira, brasileira, solteira, portadora do RG 63.938.108-x e do CPF nº. 051.484.243-11, residente no Povoado Vai Quem Quer S/N, Zona Rural, São Mateus do Maranhão, Maranhão, conforme inclusa procuração, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor; AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER CC DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO

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    Tamanho do trabalho: 2.754 Palavras / 12 Páginas
    Data: 18/6/2021 Por: Edson II
  • A Réplica a Contestação Ação Obrigação de Fazer Medicamentos

    A Réplica a Contestação Ação Obrigação de Fazer Medicamentos

    AO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE xxxxxx– XX. PROCESSO Nº: xxxxxxx XXXX, já devidamente qualificados nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente, por seu procurador signatário, à presença de Vossa Excelência, apresentar RÉPLICA À CONTESTAÇÃO oferecida pelo MUNICÍPIO ALFA, nos termos a seguir alinhados: A parte autora pleiteia o fornecimento das medicações a seguir: *Carbamazepina XXXXX *Rosuvastatina XXXX *Procimax XXXX As medicações foram prescritas pelo médico que a acompanha

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    Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/6/2022 Por: 19770602
  • Ação Obrigação de Fazer

    Ação Obrigação de Fazer

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE SANTO AMARO II SÃO PAULO/SP MATEUS FERREIRA DA COSTA NASCIMENTO, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG n° 48489303 SSP/SP, inscrito (a) no CPF/MF sob o n° 440.386.338-88, e YARA MARTINS DA COSTA NASCIMENTO, brasileira, casada, portador da cédula de identidade RG n° 50.920.876-9 SSP/SP, inscrito (a) no CPF/MF sob o n° 473.218.938-55, residentes e domiciliados na Rua

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    Tamanho do trabalho: 3.041 Palavras / 13 Páginas
    Data: 22/8/2022 Por: andrade scarpelli
  • Ação Obrigação De Fazer Com Pedido De Liminar Cirurgia De Urgência

    Ação Obrigação De Fazer Com Pedido De Liminar Cirurgia De Urgência

    AO JUÍZO DE DIREITO PLANTONISTA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXDE FREITAS – BAHIA. PLANTÃO – URGENTE – RISCO DE RÁPIDO AGRAVAMENTO DE SAÚDE – RISCO DE PERDER A VIDA – RECUSA INDEVIDA DE REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE CIRURGIA DE URGÊNCIA PROVENIENTE DE ATENDIMENTO NA EMERGÊNCIA DA ACIONADA – TUTELA DE URGÊNCIA E DO DANO MORAL. XXXXX, brasileiro, nascido em XX/XX/XXXX, solteiro, autônomo, portador do Registro Geral nº , inscrito no CPF/MF sob nº , residente

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    Tamanho do trabalho: 6.172 Palavras / 25 Páginas
    Data: 25/2/2023 Por: jo120311
  • DIREITO - Açao Obr.Fazer C/c Indeniz.

    EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE . . . URGENTE – COM PEDIDO LIMINAR Fulano de tal, qualificação através de seu advogado infrafirmado (procuração anexa), vem mui respeitosamente a esse d. Juízo, propor: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/ PEDIDO LIMINAR, MULTA COMINATÓRIA e DECLARATÓRIA PURA C/C INDENIZAÇAO POR DANOS em face de: FINANCEIRA, pessoa jurídica de direito privado, pelos seguintes fatos e fundamentos: DOS FATOS Conforme cópia

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.997 Palavras / 12 Páginas
    Data: 10/12/2014 Por: Bertholucci
  • Obrigação fazer vara civel internação e plano saude

    Obrigação fazer vara civel internação e plano saude

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL ANDRE LUIS, brasileiro, casado, servidor público federal, portador da carteira de identidade No: - Ministério da Justiça, inscrito no CPF sob o No: e ADRIANA MARTINS , brasileira, casada, estudante, portadora da identidade no: – IFP, inscrita no CPF No; 092.165.217-83 ambos residentes na Rua das , CEP: 22.240-003 vêm, por sua advogada, a presença de V.Exa., ajuizar AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE

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    Tamanho do trabalho: 2.407 Palavras / 10 Páginas
    Data: 7/6/2015 Por: m3telecomunicaco
  • Obrigacao fazer com danos morais

    Obrigacao fazer com danos morais

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO ESPECIAL DE SAMAMBAIA/DF. JEORGE GONÇALVES SOBRINHO, brasileiro, casado, portador do CIRG nº 1730249 e inscrito no CPF sob o nº 972.179.991-20, residente e domiciliado na QR 423 CONJ. 09 CASA 22, CEP 72.325-210, SAMAMBAIA NORTE, Brasília - DF, por intermédio de sua advogada e bastante procuradora, que ao final subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO

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    Tamanho do trabalho: 1.655 Palavras / 7 Páginas
    Data: 9/3/2016 Por: nayara33
  • A OBRIGAÇÃO FAZER EXECUÇÃO

    A OBRIGAÇÃO FAZER EXECUÇÃO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE SETE LAGOAS/MG THIAGO RAPHAEL PEREIRA DA FONSECA PEDROSO, brasileiro, solteiro, empresário, portador do cic 013.717.726-73 e da CI SSPMG 11.790.508, residente à Rua Raimundo Alves Teixeira Costa, 290, bairro Esplanada dos Moinhos, Sete Lagoas/MG, POR SEU PROCURADOR VEM MUI RESPEITOSAMENTE, requerer EXECUCAO DE SENTENÇA em face de TIM CELULARES S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 04.206.050/0079-40 ,

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    Tamanho do trabalho: 924 Palavras / 4 Páginas
    Data: 9/1/2019 Por: Alan DE ASSUNÇÃO VALADARES
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    Exmo. Sr. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível de ......... MOEMA BATISTA, brasileira, casada, auxiliar de serviços gerais, portadora da Carteira de Identidade n.º ?????, expedida pelo DETRAN/RJ, C.P.F. n.º ????, residente e domiciliada na Rua ?????? – CEP: ????, mui respeitosamente, perante V. Exa., por suas advogadas abaixo assinadas, propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face da EMBRATEL S.A., inscrita no

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    Tamanho do trabalho: 1.769 Palavras / 8 Páginas
    Data: 26/8/2013 Por: biasilva
  • MODELO DE AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CONTRA O MUNICÍPIO PARA CUSTEAR TRATAMENTO COMPLETO CONTRA O CÂNCER

    MODELO DE AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CONTRA O MUNICÍPIO PARA CUSTEAR TRATAMENTO COMPLETO CONTRA O CÂNCER EXCENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ______ – _______. REQUER OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GATUITA URGENTE FULANA DA SILVA, nacionalidade, estado civil, profissão, número do RG, número do CPF, Endereço, Bairro, Cidade, Estado, vem por seu advogado (Procuração Anexa), endereço profissional do escritório do advogado, Bairro, Cidade, Estado, onde

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    Tamanho do trabalho: 3.053 Palavras / 13 Páginas
    Data: 8/9/2013 Por: jenny777
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO LIMINAR,

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA . AGENOR DA SILVA GOMES, brasileiro, viúvo, bibliotecário, aposentado, absolutamente incapaz, portador da cédula de identidade RG n.º..., inscrito no CPF/MF sob o n.º..., neste ato representado por ARNALDO DA SILVA GOMES, brasileiro, divorciado, dentista, portador da cédula de identidade RG n.º..., inscrito no CPF/MF sob n.º..., ambos domiciliados, na Rua São João Batista, n. 24, apartamento 125, bairro

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    Tamanho do trabalho: 1.091 Palavras / 5 Páginas
    Data: 9/9/2013 Por: maj2013
  • Ação De Obrigação De Fazer Com Pedido De Antecipação Dos Efeitos Da Tutela

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___ VARA CÍVEL DO FORO DE RIO DE JANEIRO-RJ. Agenor da Silva Gomes, brasileiro, natural da cidade de Rio de Janeiro, bibliotecário, viúvo, aposentado, inscrito no CPF 000.000.000-20, residente na Rua São Joao Batista n 25, apartamento n125 na Barra da Tijuca, cidade de Rio de Janeiro – RJ, vem a presença de Vossa Excelência, por seu advogado abaixo assinado com endereço profissional, na Rua Bernardo Guimaraes, n 26,

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    Tamanho do trabalho: 1.162 Palavras / 5 Páginas
    Data: 11/9/2013 Por: zelula
  • Ação de execução de obrigação de fazer

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _________VARA CIVEL __________DO ESTADO __________________ Empresa “B”, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ nº _______________, com sede em Rua/Estrada/ Avenida ___, nº____, Bairro ___, Municipio____, Cidade _____, Cep nº ____, representada por seu (representante legal), vem por seu advogado, infra firmado, com endereço profissional na rua (endereço completo), a presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER Em face da Empresa

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    Tamanho do trabalho: 864 Palavras / 4 Páginas
    Data: 24/9/2013 Por: luizfabianofs
  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER, CONSISTENTE NA REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E CONDENÇÃO EM DANOS MORAIS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DA CIDADE (COMARCA) DE___, DO ESTADO DE ____. JOÃO, brasileiro, estado civil ___, servidor público, portador de RG sob n.º ___, inscrito no CPF sob n.º ___, residente e domiciliado na rua____ , por meio de seu Advogado que a esta subscreve , com escritório para recebimento de intimações na ___, vem, respeitosamente, à presença Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE

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    Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 Páginas
    Data: 29/10/2013 Por: carnalbe
  • Ação de obrigação de fazer c/c restituição de danos materiais e danos morais

    Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé - RJ. JANAIANA BARBARA RANGEL SILVA, brasileira, divorciada, portadora do RG nº MG-16.131.409, inscrita no CPF-MF sob o nº 048.114.697-04, residente e domiciliada na Vila Joa rangel brito nº 8, Centro, Macaé-RJ, CEP 27971-007, com fundamento nos arts. 186 e 927 do CC c/c os arts. 6º, VI e VIII, 18, § 1º, I, e § 3º, 26, II e §

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    Tamanho do trabalho: 1.214 Palavras / 5 Páginas
    Data: 21/11/2013 Por: crisbraga2013
  • Ação De Obrigação De Fazer

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA____ VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE – ESTADO DA PARAIBA. PEDIDO DE URGÊNCIA MARIANNE G.... F......., brasileira, solteira, farmacêutica, inscrita no CPF sob o nº xxxzzzqqq-ss e RG nº. x.xxx.128 SSP/PB, residente e domiciliada na Rua Antonio J. SILVA, nº xxx, Apto.000, Bodocongó, Campina Grande, Estado do Paraíba por suas advogadas constituídas e ao final assinadas, vem, respeitosamente, perante V. Exa. propor a presente

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    Tamanho do trabalho: 4.262 Palavras / 18 Páginas
    Data: 29/1/2014 Por: janainna
  • Ação De Obrigação De Fazer

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___ ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIANIA-GO. VIRGILIO DOS SANTOS, brasileiro, vaqueiro, solteiro, portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxxx e inscrito no CPF/MF nº xxxxxx , residente e domiciliado na Rua Helena, nº 37 Centro de Goiânia-GO, CEP 74905 090, por seu advogado e bastante procurador JOSE DO PATROCINIO, inscrito junto à OAB sob o nº 891957, que esta subscreve, procuração em anexo (Doc 1.), tendo

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    Tamanho do trabalho: 954 Palavras / 4 Páginas
    Data: 24/3/2014 Por: ririguengo

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