Ação De Usucapião Urbano Idoso Tem Prioridade Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
10.143 Trabalhos sobre Ação De Usucapião Urbano Idoso Tem Prioridade. Documentos 276 - 300 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Respiraçao Em açao
1 Após as reações do metabolismo as células do nosso organismo precisam eliminar as excretas que produziram. A urina é composta basicamente de resíduos orgânicos: ureia, creatinina, amônia, ácido úrico e outros. A formação da urina inicia-se no glomérulo, onde cerca de 20% do plasma que entra no rim através da artéria renal são filtrados. Após sua formação, o filtrado glomerular caminha pelos túbulos renais e sua composição e volume vão sendo modificados através da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 230 Palavras / 1 PáginasData: 17/6/2013 -
Idosos E Falta De Política Públicas
Ao envelhecer, o tempo ocioso aumenta, chega à aposentadoria, e com ela inúmeras inseguranças quanto à liberdade, convívio social, baixa autoestima e também a qualidade dos relacionamentos interpessoais. Por meio dessas ocorrências os idosos encontram necessidade de permanecerem ativos, encontrar ações que permitam que não se sintam inferiores; ocupando o que muitos chamam, de modo equivocado, de tempo livre. Todavia quem não teve o hábito no decorrer da vida de “reservar” um tempo para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 17/6/2013 -
Petição Usucapião
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DA CÍVEL DA COMARCA DE...... URGENTE ESTATUTO DO IDOSO FULANO DE TAL (qualificação) AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA, pelo rito sumário em face de BELTRANA SICRANA, (qualificação), pelos seguintes fatos e fundamentos que passa a expor: 1. DOS FATOS c) – O requerente exerce a posse ininterruptamente, de forma mansa e pacífica, sem qualquer oposição, nunca sofrendo qualquer tipo de perturbação por parte de quem quer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 901 Palavras / 4 PáginasData: 19/6/2013 -
TEORIAS DO DIREITO DE AÇÃO
AÇÃO 1 – Conceito Direito público, abstrato, autônomo, subjetivo e assegurado pela Constituição, que se tem de exigir do Estado-juiz a prestação da atividade jurisdicional. TEORIAS DO DIREITO DE AÇÃO • Teoria Imanentista, clássica ou civilista – Savigny. A todo direito corresponde uma ação, logo não há ação sem direito e a ação segue a natureza do direito. • Teoria do Devido Processo Legal e Direito de Ação Em 1225, João Sem Terra, rei da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.448 Palavras / 6 PáginasData: 20/6/2013 -
Usucapião especial urbana
Usucapião especial urbana[editar] A usucapião especial urbana é subdividida em duas modalidades: individual e coletiva. Urbana individual — a usucapião urbana individual ocorre somente no caso de imóveis urbanos com área de até 250 metros quadrados. É necessário que o imóvel tenha sido ocupado com animus de moradia para si próprio ou para abrigo de sua família, e ainda, que o indivíduo tenha tratado o imóvel como se dono fosse. Não há exigência de justo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 PáginasData: 20/6/2013 -
"O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DAS POLITICAS DE PROTEÇÃO AO IDOSO".
1-INTRODUÇÃO Compreender e explicar a dinâmica das relações sociais que, por sua vez são depositários de crenças, valores, atitudes e hábitos, requer conceber o processo investigativo em forma de espiral que iniciou com o desejo de compreender a situação social do idoso em suas múltiplas dimensões, identificando os problemas reais e potenciais, propondo ações factíveis de intervenção na realidade. O envelhecimento populacional é realidade em todo o mundo, e o aspecto socioeconômico das famílias brasileiras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.919 Palavras / 12 PáginasData: 20/6/2013 -
DIREÇÃO DA AÇÃO EMPRESARIAL
DIREÇÃO DA AÇÃO EMPRESARIAL Após a fase de planejamento e Organização, onde colocamos os nossos planos no papel e o desenvolvemos de acordo com a captação de recursos advindos de várias fontes de setores da sociedade local, que os tornaram necessários para colocar o nosso projeto em ação, abordaremos a seguir as etapas da Direção nesse processo contribuindo para o bom andamento de tudo aquilo que foi esboçado anteriormente. Sabemos que a Direção é a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 767 Palavras / 4 PáginasData: 20/6/2013 -
PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS DE IDOSO
1. INTRODUÇÃO O objetivo do trabalho a seguir, é destacar a atuação do Ministério Público e da sociedade, na proteção dos direitos do idoso. Segundo dados do IBGE, o número de idosos poderá chegar a 32 milhões em 2025, o que provocará uma enorme mudança no perfil da população brasileira, este fato torna urgente a necessidade de ampliar seus direitos e as formas de proteção destinadas à população idosa. O homem, com o transcorrer do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.913 Palavras / 8 PáginasData: 24/6/2013 -
Acao, Propriedade
Caso concreto 1 O Banco X celebrou, em 2003, contrato de mútuo, de duração de 72 meses, com Danilo, tendo por garantia fiduciária um automóvel. No contrato havia menção sobre a existência de taxa de juros, mas não especificava o valor da taxa. Danilo transferiu a posse o veículo, sem o consentimento do Banco (aliás, sem qualquer comunicação ao Banco), em 2005, a Thais, que deixou de adimplir com as parcelas do contrato de mútuo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 215 Palavras / 1 PáginasData: 27/6/2013 -
O Processo De Construção Das Políticas De Proteção Ao Idoso
O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO AO IDOSO INTRODUÇÃO O Brasil, como os demais países em desenvolvimento, assiste a uma redução proporcional da população jovem e a um aumento na proporção e no número absoluto de idosos. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2009 revelam que o número de idosos no Brasil é de cerca de 21 milhões de pessoas, correspondendo a 11,3% do total da população. Destes, 16,5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.282 Palavras / 14 PáginasData: 27/6/2013 -
Ação Penal 470
Ação Penal 470 O “Mensalão” Universidade Católica de Brasília Nome: Elza Maria Campos Matrícula: UC12025382 Matéria: Inst. de Direito Público e Privado Curso: Administração Introdução: Ação 470 ficou conhecida e popularizada como mensalão, o esquema de compra de votos de parlamentares, o acontecido no primeiro mandato do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2005. O esquema foi denunciado pelo deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) Segundo Jefferson, deputados da base aliada ao PT recebiam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.227 Palavras / 9 PáginasData: 2/7/2013 -
Plano De Ação
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA CAMPUS VII- GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ 3º PERÍODO NOTURNO DE LICENCIATURA PLENA EM CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO PLANO DE AÇÃO DA ESCOLA¬¬¬¬ APRENDER PLANO DE AÇÃO DA ESCOLA APRENDER Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção da nota na disciplina Organização do Trabalho na Escola e o Currículo - OTEC, do curso de Licenciatura Plena em Ciência da Computação da universidade Estadual da Paraíba, Campus VII. 1. Justificativa O documento a seguir retrata
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.193 Palavras / 9 PáginasData: 5/7/2013 -
Recensão Investigação- Ação
Recensão Crítica Visão Panorâmica da Investigação-Acção Esteves, Lídia (2008). Visão Panorâmica da Investigação-Acção. Porto: Porto Editora. “ A complexidade da configuração social, tal como a complexidade da configuração da organização que é a escola, requer outros modos de ensinar, pois o ensino se faz, no aqui e no agora cultural, social e histórico, não numa sala asséptica que a escola desinfetasse dos problemas sociais e exteriores.” Oliveira Formosinho, 2007, In Esteves, 2008, pp.7 Doutoranda: Antónia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.939 Palavras / 8 PáginasData: 7/7/2013 -
Ação Dpvat
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVIL DA COMARCA DA CAPITAL / SC XXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, devidamente inscrito no CPF/MF sob o nº xxx.xxx.xxx-xx e RG sob o nº x.xxx.xxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxxxxxx, através de seu procurador, vem, com todo o respeito e acato a presença de elevada autoridade de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE COBRANÇA Em face de XXXXXXXXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, filiada a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.360 Palavras / 10 PáginasData: 8/7/2013 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE CASAMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ª VARA DE FAMÍLIA DO RIO DE JANEIRO(RJ). (CPC, art. 100, inc. I) [ Formula-se pedido de tutela antecipada ] FULANA DE TAL, brasileira, casada, médica, residente e domiciliada na Rua Xista, nº. 0000, na cidade do Rio de Janeiro(RJ), inscrita no CPF(MF) sob o nº. 111.222.333-44, portadora do RG nº. 99887766 – SSP/RJ, vem, com o devido respeito à presença Vossa Excelência, por intermédio de seu patrono
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.346 Palavras / 10 PáginasData: 11/7/2013 -
Ação De Cobrança Seguradora
ILMº SENHOR DELEGADO DA RECEITA FEDERAL CÂMARA SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS brasileiro, casado, residente e domiciliado a Rua Dentice Linhares, nº 195, bairro Coqueiros, Florianópolis-SC, CEP nº 88080600, CPF nº 469.850.690-53, não se conformando com a decisão de 1º grau contida na no Acórdão nº 2801-002.629 1ª Turma especial, proferido em 15/08/2012, pela Delegacia da Receita Federal de Julgamento, na apreciação de sua Manifestação de Inconformidade contestando o indeferimento de seu pleito, vem, respeitosamente apresentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.739 Palavras / 11 PáginasData: 19/7/2013 -
PRAGMATISMO - FILOSOFIA DA AÇÃO Ε DA VIDA
PRAGMATISMO – FILOSOFIA DA AÇÃO Ε DA VIDA Pe. Leonel Franca – Noções de Filosofia (1918) PARTE VI Sexta época – Filosofia Contemporânea (See. XIX – XX) CAPÍTULO I FILOSOFIA DA AÇÃO Ε DA VIDA 183. INTRODUÇÃO — Nada mais difícil do que caracterizar e resumir em grandes linhas a filosofia contemporânea. Nos seus grandes representantes o pensamento acha-se muitas vezes na fase de elaboração que não permite ainda a síntese definitiva. No conjunto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.583 Palavras / 7 PáginasData: 20/7/2013 -
Expurgo Inflacionario Acao Civil Publica BB
VOTO N°: 18133 APEL.N0: 991.09.006323-7 (7.365.561-9) COMARCA: PIRACICABA APTE. : BANCO NOSSA CAIXA S/A APDA. : VANDA APARECIDA SABINO BENATTI Prescrição - Cobrança - Poupança - Diferença de correção monetária - Juros contratuais - Hipótese de aplicação vintenária prevista no art. 177 do Código Civil/1916 - Preliminar rejeitada. Cobrança - Poupança - Dife-rença de correção monetária - Planos Verão (janeiro/89), Collor I (abril/90) e Collor II (fevereiro/91) - índices do IPC consagrados pela ju-risprudência -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 PáginasData: 23/7/2013 -
Ação Indenizatória - Responsabilidade Do Estado
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ... Vara da Fazenda Pública da Comarca de Paraíso do Tocantins do Estado do Tocantins. Roberto ..., nacionalidade ..., estado civil ..., autônomo, portador da cédula de identidade Registro Geral número ..., inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o número ..., residente e domiciliado no endereço ..., vem, respeitosamente, por seu advogado, procuração anexa, perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo 282 do Código de Processo Civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 816 Palavras / 4 PáginasData: 23/7/2013 -
CONTRIBUIÇÕES PARA O MANEJO SUSTENTÁVEL DA ÁGUA NOS POSTOS DE SERVIÇOS AUTOMOTIVOS DO ESPAÇO URBANO DE PONTA GROSSA, PR: VIABILIDADE ECONÔMICA DO SISTEMA DE APROVEITAMENTO DE ÁGUA DE CHUVA
1 CONTRIBUIÇÕES PARA O MANEJO SUSTENTÁVEL DA ÁGUA NOS POSTOS DE SERVIÇOS AUTOMOTIVOS DO ESPAÇO URBANO DE PONTA GROSSA, PR: VIABILIDADE ECONÔMICA DO SISTEMA DE APROVEITAMENTO DE ÁGUA DE CHUVA SUMÁRIO EXECUTIVO Os riscos de escassez de água, com qualidade e em quantidades suficientes para atender às necessidades da população, estão sendo amplamente divulgados. Ponta Grossa apresenta crescente demanda de água. A deficiência de saneamento diminui a disponibilidade de água com qualidade. O sítio urbano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.220 Palavras / 37 PáginasData: 27/7/2013 -
O Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro Ajuizou ação Civil pública Em Face De Bebidas S/A
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ajuizou ação civil pública em face de Bebidas S/A, com objetivo de impedir a comercialização dos seguintes produtos, sem a adequação das informações em seus rótulos: 1) Cerveja com a mensagem "Sem Álcool", já que contém álcool em sua composição, o que viola a informação adequada; 2) Bebida energética denominada Sorte com a mensagem "Beba Sorte e pratique Esportes!", por se tratar de propaganda abusiva. 3)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 30/7/2013 -
Foi proposta determinada ação de indenização
AULA 1 Foi proposta determinada ação de indenização (pelo rito ordinário) em face do Estado de São Paulo, em razão de ato ilícito e lesivo causado por agente público (estadual), pleiteando, no total, a quantia de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Foi dado à causa, o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). A ação foi proposta por Francisco, técnico em informática, com renda mensal de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 PáginasData: 31/7/2013 -
MODELO DE AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
XMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE XXXXX/XX AUTOR (nome e qualificação), por seu procurador infra-assinado, mandato anexo (doc.1), com escritório profissional situado no (endereço do escritório), onde receberá intimações, vem requerer à Vossa Excelência a presente RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL do registro constante da folha 00000 do livro nº 000000, sob o assento nº000000 do Cartório de Registro Civil de pessoas Naturais de YYYYYYY (CIDADE),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 31/7/2013 -
A reinserção do idoso na sociedade santanense através dos grupos de convivência
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ COLEGIADO DE CIÊNCIAS SOCIAIS CIÊNCIAS SOCIAIS 2010 PROGRAMA DE GRADUAÇÃO EM BACHARELADO E LICENCIATURA PLENA EM CIÊNCIAS SOCIAIS. A reinserção do idoso na sociedade santanense através dos grupos de convivência. GRACIONE LEÃO ZORAIDE MAGALHÃES MACAPÁ-2012 UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ COLEGIADO DE CIÊNCIAS SOCIAIS CIÊNCIAS SOCIAIS 2010 PROGRAMA DE GRADUAÇÃO EM BACHARELADO E LICENCIATURA PLENA EM CIÊNCIAS SOCIAIS. A reinserção do idoso na sociedade santanense através dos grupos de convivência. GRACIONE LEÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.598 Palavras / 11 PáginasData: 31/7/2013 -
Ação de Anulação de Negócio
Plano de Aula: SEMANA 2 PRÁTICA SIMULADA I (CÍVEL) Título SEMANA 2 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Procedimento ordinário. Ação de conhecimento. Ação de Anulação de Negócio. Elaboração de petição inicial. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • distinguir negócio jurídico nulo de negócio jurídico anulável; • aplicar a regra de competência do CPC; • identificar os legitimados para o regular exercício do direito de ação; •
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 1/8/2013