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Ação De Usucapião Urbano Idoso Tem Prioridade Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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10.144 Trabalhos sobre Ação De Usucapião Urbano Idoso Tem Prioridade. Documentos 351 - 375 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 11/4/2015
  • A Integraçao Do Idoso Na Familia Em Almenara

    SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL DEBORAH PIRES SILVA A INTEGRAÇÃO DA FAMÍLIA NA VIDA DO IDOSO EM ALMENARA - MG Almenara 2012 DEBORAH PIRES SILVA A INTEGRAÇÃO DA FAMÍLIA NA VIDA DO IDOSO EM ALMENARA - MG Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Estágio Curricular Obrigatorio II. Prof. Adarly Rosana Moreira Goes Almenara 2012 1 INTRODUÇÃO A integração da família na vida do

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    Tamanho do trabalho: 1.245 Palavras / 5 Páginas
    Data: 25/8/2013 Por: deborahpires
  • Ação Rescisória Trabalhista

    Ação Rescisória Trabalhista Conceito. A ação rescisória se volta pra rescindir uma decisão de mérito transitada em julgado e para eventual proferimento de nova decisão de nova decisão de mérito (CPC 488). Se, por exemplo, uma reclamação trabalhista foi improcedente e o acórdão que solucionou a contenda apresenta defeito de acórdão que lhe autoriza a rescisória, o reclamante pode ajuizá-la para obter a rescisão do acórdão que lhe foi contrário (iudicium rescindens) e, ainda, o

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    Tamanho do trabalho: 704 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/8/2013 Por: marcholla
  • Idoso Na Sociedade Contemporania

    INTRODUÇÃO A partir do século XX, onde foi divulgado através de pesquisa uma maior expectativa de vida, a preocupação com a qualidade na terceira idade vem aumentando. Desde então houveram muitas teorias e ações governamentais que sustentam a ideia de promover qualidade de vida as pessoas da terceira idade. Neri (1997) assinala que uma boa qualidade de vida na velhice não é um atributo do indivíduo biológico, psicológico ou social, nem uma responsabilidade individual, mas

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    Tamanho do trabalho: 1.083 Palavras / 5 Páginas
    Data: 26/8/2013 Por: nephillins
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    Exmo. Sr. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível de ......... MOEMA BATISTA, brasileira, casada, auxiliar de serviços gerais, portadora da Carteira de Identidade n.º ?????, expedida pelo DETRAN/RJ, C.P.F. n.º ????, residente e domiciliada na Rua ?????? – CEP: ????, mui respeitosamente, perante V. Exa., por suas advogadas abaixo assinadas, propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face da EMBRATEL S.A., inscrita no

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    Tamanho do trabalho: 1.769 Palavras / 8 Páginas
    Data: 26/8/2013 Por: biasilva
  • Modelo De Ação De Anulação De Negócio Jurídico

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS DANIELE, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portadora da careira de identidade no..., expedida pelo ..., inscrita no CPF sob o no..., residente e domiciliada na... (endereço completo), por se advogado abaixo subscrito, com endereço profissional na ... (endereço completo), vem à Vossa Excelência propor pela presente; AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO pelo rito ordinário, em face de DIÓGENES, nacionalidade..., estado civil...,

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    Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/8/2013 Por: Elaine
  • Modelo De Ação Declaratório De Nulidade De NJ

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CIVEL DE SALVADOR CLAUDIO SOUZA, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portador da careira de identidade no..., expedida pelo ..., inscrito no CPF sob o no..., residente e domiciliado na... (endereço completo), por seu advogado abaixo subscrito, com endereço profissional na ... (endereço completo), por seu advogado abaixo subscrito, com endereço profissional na ...., vem a Vossa Excelência propor: AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGOCIO JURIDICO Pelo rito

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    Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/8/2013 Por: eu.1975
  • Ação De Divorcio

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE CAPIVARI DE BAIXO/SC PEDRITA DA SILVA SAURO, brasileira, casada, enfermeira, inscrita sob o CPF n. 123.123.123-23, residente e domiciliada na Avenida das flores, n. 890, Capivari de Baixo/SC, vem por meio dos seus procuradores (instrumento procuratório incluso), com escritório localizado na Rua São Manoel, n. 140, Tubarão/SC, vêm, perante Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO C/C ARROLAMENTO DE BENS C/C PEDIDO

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    Tamanho do trabalho: 3.244 Palavras / 13 Páginas
    Data: 26/8/2013 Por: giovanebrasil
  • AÇÃO PAULIANA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS – SÃO PAULO. DANIELE, nacionalidade, profissão, estado civil, portadora da cédula de identidade nº. , e do CPF nº. , residente e domiciliada, por seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência propor. AÇÃO PAULIANA, Pelo rito ..., em face de DIÓGENES, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº. , inscrito no CPF sob o nº. , residente

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    Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/8/2013 Por: katiayamamoto
  • Planejamento Urbano

    Resumo Atualmente o maior desafio que grande parte das cidades encontram no que se refere ao planejamento urbano, é unir o desenvolvimento ambiental e a vida urbana, tentando conciliar pessoas, lixo, veículos, materiais inorgânicos, com áreas verdes e áreas de preservação. Conforme Souza (2004) planejar significa buscar estruturar o futuro das cidades, na busca de precauções para evitar problemas a fim de ganhar possíveis benefícios. Segunda Villaça (1999) planejamento urbano é a organização dos espaços

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    Tamanho do trabalho: 1.468 Palavras / 6 Páginas
    Data: 28/8/2013 Por: arianeg
  • A provável ação militar internacional na Síria

    A provável ação militar internacional na Síria gerou um forte debate diplomático nesta quarta-feira (28) entre os membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU. saiba mais Entenda a guerra civil na Síria Lei mais notícias sobre o conflito VEJA GALERIA DE FOTOS Os EUA e as potências europeias pressionam a Síria e a China, aliadas de Assad, a aprovar um projeto de resolução que abre caminho para um ataque ao regime Assad, acusado de

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    Tamanho do trabalho: 239 Palavras / 1 Páginas
    Data: 28/8/2013 Por: MateusSiqueroli
  • Petição ação Pauliana

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVIL DE CAMPINAS-SP. DANIELE, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da cédula de identidade n. _____ , inscrita no CPF n. _____ , residente e domiciliada na Rua Tal, CEP: _____ , vem, por intermédio de sua advogada infra assinada, com escritório na Rua X, para onde desde já requer sejam remetidas futuras intimações (CPC, 39, I), perante Vossa Excelência, pelo rito sumaríssimo da Lei n. 9.099/1995, propor

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    Tamanho do trabalho: 938 Palavras / 4 Páginas
    Data: 29/8/2013 Por: karina07
  • Ação Declaratória C/c Indenização Por Danos

    AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CIVEL DA COMARCA DE _____. (Nome), (nacionalidade), (estado civil(, (profissão), portadora da carteira de identidade RG n° xxxxxxxxx e inscrita no CPF/MF sob n° xxxxxxxxx, residente e domiciliada na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), por seu advogado que esta subscreve, constituído na forma do incluso instrumento de mandato, vem, a presença de Vossa Excelência, propor a presente. AÇÃO

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    Tamanho do trabalho: 1.687 Palavras / 7 Páginas
    Data: 29/8/2013 Por: 0610
  • Ação Rescisória

    AÇÃO RESCISÓRIA Através da ação rescisória, tem-se a possibilidade de rescindir o julgado já acolhido pela coisa julgada material, desde que seus vícios ou defeitos, que a tornam anulável, estejam elencados no rol taxativo previsto no art. 485 do CPC, bem como é necessário ainda que a rescisão seja pleiteada dentro do prazo de 2 (dois) anos, a contar do trânsito em julgado da decisão. Enfim, a ação rescisória consiste em um meio de provocar

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    Tamanho do trabalho: 1.591 Palavras / 7 Páginas
    Data: 30/8/2013 Por: Yuri.Santana
  • Ação Declaratória Tributária

    Tributário III Luciana Araujo Lopes – 10º período Semana 4 EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL SPORT CLUBE BOLA AZUL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº ..., com sede na Rua..., nº..., Centro, Rio de Janeiro, CEP..., neste ato representado por seu presidente, conforme ata em anexo, por intermédio de seu advogado infra-assinado, com endereço profissional (em determinação ao artigo 39 I

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    Tamanho do trabalho: 1.053 Palavras / 5 Páginas
    Data: 30/8/2013 Por:
  • Retratação Em Ação Penal - Calúnia

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ................ Protocolo .................. ................, brasileiro(a), solteiro(a), Profissão, RG ................, natural de ......, nascida em ............, filha de ......................, residente ........................., via de seu advogado e procurador com poderes especiais, (m.j.), vem perante a conspícua e preclara presença de Vossa Excelência, nos autos da Ação Penal Privada, em epígrafe, como incursa no art. 138 do CPB, que lhe move ................, brasileiro(a), solteiro(a), (profissão), RG .......,

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    Tamanho do trabalho: 1.063 Palavras / 5 Páginas
    Data: 30/8/2013 Por: juniorre
  • Ação De Consignação Em Pagamento

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO-RJ. EMPRESA LV, CNPJ Nº 04.337.899/0001-20, com sede na Rua Campo Grande, Rio de Janeiro-RJ, nº 900, CEP nº 23087-285, vem por seu advogado com escritório na Estrada do Mendanha nº 738, para fins do artigo 890 do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Pelo rito especial, em face de JOSÉ, brasileira, casado, recepcionista,

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    Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/8/2013 Por: VASCAO
  • DIREITO E IDOSO: NOVAS TENDÊNCIAS NO ENSINO JURÍDICO

    An. Sciencult Paranaíba v. 4 n. 1 p. 152-159 2012 152 DIREITO E IDOSO: NOVAS TENDÊNCIAS NO ENSINO JURÍDICO Sheila Marta Carregosa Rocha (PG-ESTÁCIO/PIB) Rosana de Queiros Dias (PG-ESTÁCIO/PIB) RESUMO O crescimento da população idosa no Brasil requer do Estado e da Sociedade um novo direcionamento das políticas públicas no sentido de desenvolver programas de incentivo para os idosos de diferentes setores produtivo e social visando garantir os direitos fundamentais à educação e à tecnologia.

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    Tamanho do trabalho: 4.171 Palavras / 17 Páginas
    Data: 31/8/2013 Por: moog
  • Ação Para Fraude De Empréstimos

    Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da Vara Cível da Comarca de ........................................ (qualificação do autor), por seu procurador abaixo assinado, vem à presença de Vossa Excelência, propor a AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR ATO ILICÍTO E REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA contra o BANCO (qualificação do réu) pelos fatos e fundamentos a seguir: DOS FATOS: No meio do mês de Novembro 2012, uma pessoa

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    Tamanho do trabalho: 2.307 Palavras / 10 Páginas
    Data: 1/9/2013 Por: Persson
  • AÇÃO CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA ____ DO ESTADO ____. MARCOS, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº___, expedido pelo __ , inscrito sob o CPF nº___, endereço, vem por seu advogado constituído, em seu endereço profissional ___, para fins do art. 39,I do CPC, propor: AÇÃO CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS Pelo rito especial dos arts. 846 e 851 do CPC, em face de

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    Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/9/2013 Por: mcmoura
  • PLANEJAMENTO DA AÇÃO EMPRESARIAL

    INTRODUÇÃO 2 1 PLANEJAMENTO DA AÇÃO EMPRESARIAL 3 1.1 PLANEJAMENTO EMPRESARIAL 3 1.2 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 3 1.3 PLANEJAMENTO TÁTICO 3 1.4 PLANEJAMENTO OPERACIONAL 4 2 CONSIDERAÇÕES FINAIS 5 3 REFERÊNCIAS 6 INTRODUÇÃO Atualmente as empresas estão cada vez mais focadas na sua administração, e planejamento é a base da administração, nesse trabalho iremos abordar os tipos, as características de planejamento, em que níveis estão divididas e sua importância nas empresas. 1 PLANEJAMENTO DA AÇÃO EMPRESARIAL

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    Tamanho do trabalho: 1.395 Palavras / 6 Páginas
    Data: 2/9/2013 Por: anlujegi
  • AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA

    Excelentíssima Senhora Doutora Juiza de Direito da Vara Especial Cível de Guarapari ES. FLAMMARION ALVES CANDIDO , brasileiro solteiro, técnico de informática,residente e domiciliado à R.S.Paulo,46 muquiçaba Guarapari ES., por seu advogado “in fine” firmado, constituído e qualificado em outorga anexa (doc. 01), com escritório à Rua Getúlio Vargas,272 s/loja ed.olimpo Guarapari fone 2610385 (telefax), local onde recebe as intimações e/ou notificações de estilo (artigo 39, inciso I, do CPC), vem à elevada presença de

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    Tamanho do trabalho: 1.493 Palavras / 6 Páginas
    Data: 2/9/2013 Por: caseradvocacia
  • AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS

    A, menor absolutamente incapaz, representado por sua genitora, BB, tel.: 000, brasileira, solteira, Estudante, portadora da Carteira de Identidade nº5555 expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº. 1111111111, residente e domiciliada na Rua Margarida, 592, Realengo, Rio de Janeiro, RJ, vem, propor AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS em face de C, tel.: 8223-3692, brasileiro, residente e domiciliado na Av. Marechal Fontinelle, 4371, Sulacap, Rio de Janeiro, RJ, pelos fatos e fundamentos

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    Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/9/2013 Por: MariaMariah
  • Ação Serasa

    EXCELENTÍSSIMO SR. JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DE SANTA CATARINA. NOME, NASCIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, com R.G. n. XXXXXXX, inscrito no CPF sob o número n. XXXXXXXX, residente e domiciliado na cidade de XXXXXXX, na Rua XXXXXXX, COMPLEMENTO, BAIRRO, CEP, por intermédio de seu advogado e bastante procurador, cuja procuração encontra-se anexa (doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ….., nº ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado

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    Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/9/2013 Por:
  • Ação Trabalhista

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, com fundamento base no artigo 897-A da CLT, pelos fatos e fundamentos expostos a seguir. nos argumentos expendidos nos autos, que requer seja recebido, autuado e, atendidas as formalidades de estilo, seja julgado procedente. Da tempestividade A veneranda decisão de 1º grau foi proferida no dia 26/04/2013(sexta-feira), iniciando o prazo para qualquer espécie recursal no dia DA JUNTADA DA CERTIDÃO DE CIÊNCIA do autor. Assim, o presente EMBRAGO é cabível, e é

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    Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/9/2013 Por: thiago1919
  • AÇÃO ANULATÓRIA C/C DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E RELAÇÃO JURÍDICA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE (...) – SANTA CATARINA. URGENTE (FULANO DE TAL), neste ato representado por sua sócio administrador consoante contrato social, residente e domiciliada na cidade (...), por seus procuradores abaixo assinado, vem respeitosamente à presença de V.Exa., para propor a presente ação de AÇÃO ANULATÓRIA C/C DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E RELAÇÃO JURÍDICA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA contra (BELTRANO DE TAL), e, (SICLANO DE TAL), instituição

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    Tamanho do trabalho: 3.627 Palavras / 15 Páginas
    Data: 3/9/2013 Por: adriano.srk

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