A����o Anulat��ria Com Pedido De Antecipa����o De Tutela Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.413 Trabalhos sobre A����o Anulat��ria Com Pedido De Antecipa����o De Tutela. Documentos 276 - 300 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA CONTRA BB
EXCELENTISSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA Xº VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL, CAPITAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, A QUEM ESTA COUBE POR DEPENDENCIA LEGAL. Distribuição por dependência ref. PROCESSO Nº XXXX Autora: X Réu: BANCO DO BRASIL S.A. XXX, brasileira, servidora pública, solteira, portadora do RG XXX SSP/RN e inscrita no CPF sob nº xx, residente e domiciliada na rua X, 2, aptº x, Candelária, Natal/RN, Cep. ccc-050, vem, com muito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.604 Palavras / 19 PáginasData: 2/3/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE COBRANÇA C/C DANO MORAL E MATERIAL C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTISSIMO SR DR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI-RJ. ..., propor a presente: AÇÃO DECLARATORIA DE NULIDADE DE COBRANÇA C/C DANO MORAL E MATERIAL C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Em face da LIGTH SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, CNPJ 60.444.437/0001-46, com endereço a Rua Gessyr Gonçalves Fontes, 197, Centro, São João de Meriti, Rio de Janeiro – CEP: 25.520-570, pelos fatos e fundamentos que passa a expor:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.464 Palavras / 10 PáginasData: 3/3/2018 -
AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA ANTÔNIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada, médica, portadora da célula de identidade n° xxx, inscrita no cadastro de pessoa física sob o nº xxx, residente e domiciliada na Rua xxx, vem respeitosamente por seu advogado, com endereço profissional na Rua xxx, bairro, cidade, estado, onde recebe intimações, para propor: AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR Em face de PEDRO SOARES, brasileiro, casado, dentista, portador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 885 Palavras / 4 PáginasData: 5/3/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL e pedido de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ???????? Fula de tal, brasileira, solteira, aposentada, portadora carteira de identidade nº 0000, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, domiciliado na Avenida ???????????????, representada por seu advogado que esta subscreve, inscrito no CPF nº 000.000.000-00 com endereço digital ????@????.com, vem, respeitosamente ante V. Exa. propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.908 Palavras / 12 PáginasData: 7/3/2018 -
AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITA DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE _____ ANTÔNIA MOREIRA SOARES, portuguesa, médica, casada, inscrita no cadastro de Pessoa Física nº XXX, com o Registro Geral nº XXX, possuidora do endereço eletrônico xx@xxx, residente e domiciliada (endereço completo), por meio de seu advogado que a esta subscreve, com endereço profissional (endereço completo), vem Mui respeitosamente perante Vossa Excelência com fulcro nos Artigos 305 a 310 do Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 PáginasData: 7/3/2018 -
Аção de obrigação de fazer com pedido de antecipação liminar da tutela
ADVOGADOS ASSOCIADOS EXCELENTíSSIMO DOUTOR JUIZ DA _____ VARA CIVEL DA COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ. JORGE ANTUNES, brasileiro, casado, auxiliar, portador do RG sob n. 34532367 SSP/PR e CPF/MF sob n. 7965.05494.0099-09, endereço eletrônico “coitado_coitado@gmail.com” residente e domiciliado na Rua dos Cardosos n. 45, centro, na cidade de Foz do Iguaçu, estado do Paraná. CEP 85.851-230, neste ato representado por seus advogados subscritos na procuração anexa (doc.02) e com endereço no rodapé,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 962 Palavras / 4 PáginasData: 13/3/2018 -
AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Processo nº (...) Requerente: RIOBALDO DA SILVA Parte Requerida: SUPERMERCADOS PEDRO SUPERMERCADOS PEDRO, já qualificado no feito em epígrafe da AÇÃO de REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA pelo rito comum, que lhe move RIOBALDO DA SILVA e sua esposa DIADORIM DA SILVA, também já qualificados, por seu advogado que ao final
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.064 Palavras / 5 PáginasData: 15/3/2018 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DE UMA DAS VARAS DO TRABALHO DE ___________ TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA AUTOR, por meio de sua advogada e procuradora que esta subscreve, vem à presença de V. Excelência propor a presente AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA contra SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DO ________, , pelas razões de fato e de direito que passa a expor. DA JUSTIÇA GRATUITA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.586 Palavras / 7 PáginasData: 19/3/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DECORRENTE DE ATO ILÍCITO E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS-AM. NOME, nacionalidade..., estado civil..., profissão, portadora da identidade nº 1146767-3 SSP/AM, inscrito no CPF nº 835.565.745.842-72 residente e domiciliada na Rua ... nº...Bairro ..., CEP: ..., Cidade-Estado <endereço eletrônico>, por seu advogado Dr..., inscrito na Ordem dos Advogado do Brasil sob o nº .../Seccional de..., com escritório profissional na Av. ..., nº ..., bairro..., CEP: ..., Cidade-Estado, endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.390 Palavras / 10 PáginasData: 2/4/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA C/C DANOS MORAIS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA __CÍVEL DA COMARCA DE _______ Autor: _____, qualificação _____, endereço____, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional no timbre de rodapé, onde recebe as comunicações em geral, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA C/C DANOS MORAIS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Em face de Reu ____, qualificação______, endereço_____, em razão dos fundamentos fáticos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.173 Palavras / 21 PáginasData: 4/4/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. ‘ Virgilio, brasileiro, desempregado, estado civil, portador do documento de identidade RG nº ______________, inscrito no Ministério da Fazendo sob o C.P.F./M.F. nº ________________________ domiciliado na cidade de Jaboatão dos Guararapes– PE, neste ato representador por seu genitor Amarildo, brasileiro, estado civil, portador do documento de identidade RG nº ________________, inscrito no Ministério da Fazenda sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.931 Palavras / 8 PáginasData: 4/4/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA C/C COMPENSAÇÃO DE DANOS MORAIS C/C DESCONSTITUIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO _ª JUIZADO ESPECIAL CIVEL... TUFÃO, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portador de RG..., expedida pelo..., inscrito no CPF/MF sob o nº..., residente em..., nº..., bairro..., endereço eletrônico..., vem por meio de seu advogado, com endereço profissional na rua..., nº..., endereço eletrônico..., perante Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA C/C COMPENSAÇÃO DE DANOS MORAIS C/C DESCONSTITUIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 PáginasData: 4/4/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA C/ PEDIDO DE CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS C/C TUTELA ANTECIPADA
EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA 18ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DE FORTALEZA-CE. GUTENBERG BATISTA DE PAIVA, brasileiro, União Estável, estudante, portador da Cédula de Identidade nº. 2000002213126 Órgão Emissor SSP-CE e CPF/MF numero 161.439.573-04, endereço eletrônico gutenberg.b.paiva@hotmail.com, residente e domiciliado na Rua 25, casa, nº 40 - A, Prefeito José Walter, Fortaleza/Ce, CEP: 60.0-390, vem, com o devido respeito e acatamento, à presença de V. Exa., propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.659 Palavras / 15 PáginasData: 4/4/2018 -
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM PEDIDO DE LIMINAR E DE ANTECIPAÇÃO PARCIAL DA TUTELA
DOUTO JUIZO DA __VARA DO TRABALHO DA COMARCA __________ HEITOR SAMUEL SANTOS, brasileiro, solteiro, desempregado, filho de Isaura Santos, inscrito no CPF sob o nº 202, com o documento de identidade RG/UF nº ______, com CTPS nº (_____), série (_____), PIS nº (_______) residente e domiciliado na Rua Sete de Setembro, casa 18, Manaus/AM, CEP: 999, com o endereço de e-mail (_____), por intermédio de seu (ua) procurador (a) in fine assinado (instrumento de procuração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.537 Palavras / 11 PáginasData: 5/4/2018 -
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
Universidade Estácio/Macaé - Daílis Coelho de Lima Barros Lopes - Matrícula: 201102323209 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BRUSQUE/SC PAULO, brasileiro, viúvo, militar de reserva, portador da carteira de identidade nº 00000000 expedida pelo, inscrito no CPF nº 00000000, residente e domiciliado à RUA BAURU, BRUSQUE/SC, vem por seu advogado que para efeitos do art. 39, I, CPC, indica o endereço profissional à rua Das Flores, nº 00.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.210 Palavras / 5 PáginasData: 10/4/2018 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
Janaina Estanislau e Patricia Rios Rua Pref. Sinval Augusto Ferreira da Silva, nº 205, centro, Porciúncula/RJ, tel.: (22) 3842-9116 EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORCIÚNCULA/RJ PEDRO PAULO VIEIRA SOARES JUNIOR, brasileiro, casado, Funcionário Público, portador da Carteira de Identidade nº 09933152-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 028.570.636-52, residente e domiciliado na Rua Pedro Lopes de Oliveira, nº 595, centro, Porciúncula/RJ, vem à presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.297 Palavras / 14 PáginasData: 11/4/2018 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE TRAIPU/AL. MÁRCIO JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, brasileiro, alagoano, agricultor, portador da cédula de identidade nº 2040605 SEDS/AL, inscrito no CPF sob o nº 046.384.164-62, residente e domiciliada no Povoado Mombaça, s/nº, zona rural, Traipu/AL, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, constituído nos termos da Procuração em anexo, com o supedâneo na lei 9.099/95, e nos termos do art. 5, V
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.184 Palavras / 9 PáginasData: 11/4/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___ ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE Maricá - RJ. WELLINGTON MOFRADINI PEREIRA, brasileiro, solteiro, Operador de telemarketing, portador da cédula de identidade R.G. nº 27.859.057-5 e inscrito no CPF nº 151.156.127-04, residente e domiciliado na Rodovia Ernani do Amaral Peixoto, número 13, Ponta Grossa, Maricá - RJ, CEP 24.914-440, vem respeitosamente a presença de V.Exa. Propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DANOS MORAIS E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.047 Palavras / 9 PáginasData: 12/4/2018 -
AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR
Pratica V Caso 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DEFAMÍLIA DA COMARCA ANTONIA MOREIRA SOARES , portuguesa, casada, médica, portadora do RGn°... e inscrita no CPF n °..., endereço eletrônico, domiciliada da cidade do Rio deJaneiro, residente na rua (endereço completo), Copacabana, em por seu adogado,com endereço pro!issional na..., bairro..., cidade..., "stado..., #ue indica para os !ins doartigo $%&, inciso ' do CPC, com !undamento no artigo % e seguintes do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 PáginasData: 13/4/2018 -
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGOCIO JURÍDICO c/c PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
EXMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA CIVIL DA COMARCA DE VITÓRIA/ES Estevão Lages, Brasileiro, casado, promotor de vendas, portador da carteira de identidade nº, inscrito no CPF sob o nº, e Diana Lages, Brasileira, casada, Ajudante de cozinha, portadora da carteira de identidade nº, inscrita no CPF sob o nº, ambos autores residentes e domiciliados em Jucutuquara, Vitória/ES, com endereço eletrônico (email), neste ato representados por seu advogado que esta subscreve, instituído
Avaliação:Tamanho do trabalho: 941 Palavras / 4 PáginasData: 15/4/2018 -
AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER (CONCRETIZAÇÃO DE DIREITO FUNDAMENTAL) C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ESPECÍFICA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUAÍBA/RS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA CIRURGIA DE URGÊNCIA – RISCO DE VIDA Fulana, brasileira, viúva, aposentada, portadora do RG nº e inscrita no CPF/MF sob o nº residente e domiciliada na Rua, representada pelo endereço eletrônico daí.lemke@hotmail.com, por seu advogado, com endereço profissional na Rua Barão de Ubá, n.º, Bela Vista, Porto Alegre/RS, que esta subscreve, vem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.558 Palavras / 15 PáginasData: 18/4/2018 -
AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER (CONCRETIZAÇÃO DE DIREITO FUNDAMENTAL) C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ESPECÍFICA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUAÍBA/RS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA CIRURGIA DE URGÊNCIA – RISCO DE VIDA Fulana, brasileira, viúva, aposentada, portadora do RG nº e inscrita no CPF/MF sob o nº residente e domiciliada na Rua, representada pelo endereço eletrônico daí.lemke@hotmail.com, por seu advogado, com endereço profissional na Rua Barão de Ubá, n.º, Bela Vista, Porto Alegre/RS, que esta subscreve, vem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.558 Palavras / 15 PáginasData: 22/4/2018 -
AÇÃO CÍVEL COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA ANTECIPADA EM CARÁTER ANTECEDENTE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA/AP. MARIA ADAILDA RODRIGUES LIMA, brasileira, viúva, desempregada, RG nº 566698-CE e CPF nº 232.921.052-34, residente e domiciliada na Avenida Mendonça Junior, nº 1.951, Bairro central, Macapá/AP, CEP: 68.900-020, telefone (96) 99154-1149, (sem endereço eletrônico), por intermédio de seus advogados e bastante procuradores (procuração em anexo), com escritório profissional sito à Avenida José Tupinambá, nº 1202-Laguinho, CEP: 68.908-126 Macapá/AP, onde recebe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.893 Palavras / 8 PáginasData: 22/4/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA c/c DANOS MORAIS
Advocacia Assessoria e Consultoria Jurídica EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO RIO DE JANEIRO - RJ. Segue a sentença com a condenação do indébito. Processo : 0044446-79.2016.8.19.0210 Distribuído em: 12/12/2016 Classe/Assunto: Procedimento do Juizado Especial Cível/Fazendário - Dano Moral Outros - Cdc Autor: EDNA XAVIER VELOSO Advogado: EDILSON XAVIER VELOSO (RJ204563) Réu: BANCO BRADESCO CARTÕES S/A Advogado: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ111030) Audiência : Instrução e Julgamento Data da Audiência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.424 Palavras / 18 PáginasData: 24/4/2018 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO C/C PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - NOVO CPC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________ __________, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, endereço, bairro, cidade, CEP, e-mail, por seu Advogado e bastante procurador ao final assinado, com escritório profissional __________ (endereço, nº, bairro, CEP, e-mail), onde recebe correspondências e intimações para os atos processuais, vem, respeitosamente, à honrosa presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 319 e seguintes do CPC - Lei 13.105/2015, ajuizar AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2018