A����o Anulat��ria Com Pedido De Antecipa����o De Tutela Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.413 Trabalhos sobre A����o Anulat��ria Com Pedido De Antecipa����o De Tutela. Documentos 976 - 1.000 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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MODELO DE CONTESTAÇÃO - PEDIDO DE GUARDA COMPARTILHADA
MODELO DE CONTESTAÇÃO PARA PEDIDO DE GUARDA COMPARTILHADA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CATIPÒ/MG. Autos n.º xxxxxxx MARIA FILISBINA, brasileira, solteira, comerciante, RG n.º xxxxxxx SSP/MG, inscrita no CPF sob o n.° xxxxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxxxxx , nº xxx, Bairro xxxxx, na cidade de Catipó-MG, através de seus advogadas abaixo subscritos, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, CONTESTAR A AÇÃO DE AÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.496 Palavras / 6 PáginasData: 28/11/2014 -
Espécies De Tutela
3 – Espécies de Tutela: 3.1 – Documental; Compete aos pais, o direito de nomear o tutor, com fulcro no art. 1729 do Código Civil, o único requisito é que estejam aptos a fazê-lo. Poderá ser considerada nula a nomeação feita pelo genitor que, ao tempo de sua morte, não esteja no exercício do poder familiar, como estabelece que seja cumprido o art. 1730 do C.C. Se a nomeação for designada antes da perda do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 842 Palavras / 4 PáginasData: 30/11/2014 -
Mantado De Segurança C/ Pedido De Liminar
PRATICA SIMULADA V CASO CONCRETO 14 Mário Gomes de Almeida, sócio-gerente de Reality Eventos Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 00001 123 456-89, com sede na rua Nestor, no 115, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, procura você, advogado(a), narrando que sua empresa é contribuinte do ISSQN, e que a autoridade fazendária municipal do Rio de Janeiro se recusa a autorizar a emissão gráfica de talonários de notas fiscais, com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.132 Palavras / 9 PáginasData: 1/12/2014 -
Principal característica da tutela
Nosso ordenamento jurídico visa garantir os direitos dos cidadãos, só que nem sempre os procedimentos são rápidos então em que pensou nossos legisladores para que efetivamente esses direitos venham a ser garantidos, pois havia a necessidade da rapidez em alguns casos para que não se perdessem no tempo por qualquer motivo fosse. Assim se criou procedimentos nos quais consegue garantir esses direitos e os instrumentos utilizados para tal encontrasse nas tutelas de urgência, que compreende
Avaliação:Tamanho do trabalho: 847 Palavras / 4 PáginasData: 2/12/2014 -
Fungibilidade Das Tutelas De Urgência
Fungibilidade das Tutelas de Urgência Diante do tema em pauta que, por sua vez bastante polêmico, veremos a se-guir alguns dos posicionamentos doutrinários brasileiro a respeito do assunto em questão: Vejamos primeiramente o entendimento do ilustre professor Wilker Batista Cavalcanti em seu artigo: “A FUNGIBILIDADE ENTRE AS MEDIDAS DE URGÊN-CIA E EMERGÊNCIA: BREVES CONSIDERAÇÕES” (...)por se tratar de espécies de um mesmo gênero (tutela de urgência e emergência) inegavelmente as duas guardam semelhanças não sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.337 Palavras / 6 PáginasData: 3/12/2014 -
Pedido De Nomeação Dativo
O Estado possui o dever Constitucional de promover o acesso ao Judiciário de forma gratuita. Porém, não é o que acontece em Sergipe, pois, embora exista a Defensoria Pública, o número de profissionais não são suficientes para suprir a demanda de todas as Comarcas. Em Itabaianinha não é diferente, haja vista é um dentre tantos Municípios sergipanos que não possui defensor público e, portanto, não proporciona alternativa ao Juízo senão nomear Advogado particular como dativo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 PáginasData: 8/12/2014 -
Pedido De Vida
Direito Comercial Aula 10 - Sociedades por Ações 84Faculdade On-Line UVB Anotações do Aluno uvbAula Nº 10 – Sociedades por AçõesObjetivos da aula: Nesta aula, vamos conhecer as sociedades por ações, as normas que as disciplinam, sua constituição, seus órgãos, seus valores mobiliários, seu funcionamento e dissolução.1. SOCIEDADES POR AÇÕES Temos, no sistema jurídico brasileiro, duas sociedades por ações: as sociedades anônimas e as sociedades em comandita por ações. Vamos conhecer, em primeiro lugar, as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.570 Palavras / 15 PáginasData: 9/12/2014 -
A Instrução Normativa 23 fornece os padrões oficiais que devem ser cumpridos nos pedidos de recursos
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Instrução Normativa 23 (Resolução n° 118/2003 - DJ 14-08-2003) Ementa Dispõe sobre os padrões formais a serem observados nas petições de recurso de revista. Texto Considerando a necessidade de racionalizar o funcionamento da Corte, para fazer frente à crescente demanda recursal, e de otimizar a utilização dos recursos da informática, visando à celeridade da prestação jurisdicional, anseio do jurisdicionado; Considerando a natureza extraordinária do recurso de revista e a exigência legal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 11/12/2014 -
Pedido de extensão do prazo para o desafio
XCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUÍZ (A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CIDADE – ESTADO DA FEDERAÇÃO. Processo de nº XXXX.XXXX.XXXX (NOME DA REQUERIDA), já devidamente qualificada nos autos do processo de número mencionado acima, por seu procurador infra-assinado (procuração em anexo), com escritório profissional descrito no rodapé desta, onde recebe as devidas intimações, vem perante Vossa Excelência, com fulcro no Artigo 278 do Código de Processo Civil, apresentar, CONTESTAÇÃO, na AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.894 Palavras / 8 PáginasData: 11/12/2014 -
Aplicando um ótimo no centro de entrega de pedidos de correio
Um centro de encomenda dos correios, localizado em São cristovao recebe diariamente 2500 encomendas, sendo 1800 Sedex e 700 Pac. O lucro unitário estadual do sedex é de R$ 20,00 e do PAC R$ 7,00. O centro dispõe de 40 carteiros divididos em 4 grupos A, B, C e D que entrega pro bairro de Mussurunga, São Cristovão JD das Margaridas e Bairro da Paz respectivamente. Sabe-se que das 8 horas trabalhadas 2 horas são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.934 Palavras / 12 PáginasData: 12/12/2014 -
Ministérios de pedidos
FASE ADMINISTRATIVA: Portaria do Ministro da Justiça • FASE JUDICIAL: Entrega do certificado de naturalização (art. 111 e 119 da Lei 6815/80 e art. 129, Decreto 86715/81) 1. ESPÉCIES DE NATURALIZAÇÃO (Art. 12, II, CF) • NATURALIZAÇÃO ORDINÁRIA (art. 12, II, a, CF): • Regime constitucional diferenciado aos estrangeiros conforme sua ORIGEM • Originários de países de língua portuguesa: residência por um ano ininterrupto + idoneidade moral • Demais: na forma da lei (Lei 6815/80)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 821 Palavras / 4 PáginasData: 12/12/2014 -
Tutela Antecipada
Dessa forma, desde que presentes a prova inequívoca e a verossimilhança da alegação, a prestação jurisdicional será adiantada sempre que haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. Comentando tais requisitos, o Juiz Federal Teori Albino Zavascki pondera que: Atento, certamente, à gravidade do ato que opera restrição a direitos fundamentais, estabeleceu o legislador, como pressupostos genéricos, indispensáveis a qualquer das espécies de antecipação da tutela, que haja (a) prova inequívoca e (b)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 816 Palavras / 4 PáginasData: 16/12/2014 -
PETIÇÃO PARA PEDIDO DE APOSENTADORIA
EXMO (A). SR (A). JUIZ (A) FEDERAL DA ____ VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE CONTAGEM - MG. ROMEU DE FÁTIMA SANTOS, brasileiro, casado, motorista, portador da CI: M-2.906.491 e inscrito no CPF: 471.941.626-87, PIS 123.665.310.97, residente e domiciliado na Av. Bernadino da Silva Couto, n. 770, Bairro Novo Horizonte, Igarapé, MG, Cep: 32.900-000, tel: (31)3534-6672, vem, perante Vossa Exa., através de seu procurador, propor: AÇÃO ORDINÁRIA DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CUMULADO COM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.109 Palavras / 13 PáginasData: 26/12/2014 -
Pedido De Reconsideração De Representação Eleitoral
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ ELEITORAL DA ...ª ZONA ELEITORAL DO ESTADO DO ... Representação nº ... A ..., formada pelos partidos do ... já qualificada no Requerimento de Registro de Candidatura, vem, por seus Advogados in fine assinados devidamente cadastrados no cartório eleitoral, oferecer Pedido de Reconsideração Da decisão interlocutória proferida nos autos do processo em epígrafe pelas razões adiante aduzidas: I – DOS FATOS Trata-se de representação apresentada pela coligação ..., perante esse MM.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.953 Palavras / 8 PáginasData: 19/1/2015 -
JUIZ OBSTÁVEL DO DOUTOR DO SENHOR DA ESPECIALIZAÇÃO FEDERAL DE SÃO PAULO COM PEDIDO DE PROCESSAMENTO PREFERENCIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO PAULO COM PEDIDO DE TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL MARIA, brasileira, casada, desempregada, nascido em 17/12/1948, natural de Itabaina – PB, filha de Analice Maria da Silva, portadora do R.G. n°, devidamente inscrito no C.P.F./MF sob o n° residente e domiciliado na Rua CEP, por sua representante judicial (Procuração Ad Judicia – doc. 01) que subscreve a presente exordial, Dra. SONIA, advogada, brasileira, inscrita na OAB/SP sob o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.245 Palavras / 5 PáginasData: 19/1/2015 -
O CONCUBINATO E SUA A TUTELA JURÍDICA EM MATÉRIA DE DIREITO SUCESSÓRIO
LUAN DA SILVA ALVES O CONCUBINATO E SUA A TUTELA JURÍDICA EM MATÉRIA DE DIREITO SUCESSÓRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS MANAUS/AM 2014 LUAN DA SILVA ALVES O CONCUBINATO E SUA A TUTELA JURÍDICA EM MATÉRIA DE DIREITO SUCESSÓRIO Projeto de Pesquisa apresentado a Professora Dorinethe dos Santos Bentes, do curso de Direito, na Universidade Federal do Amazonas, como requisito para elaboração da monografia de conclusão de curso. Orientador: Prof.ª Flávia Regina Porto Azevedo. UNIVERSIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.348 Palavras / 18 PáginasData: 27/1/2015 -
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA COM FIANÇA OU ALTERNATIVAMENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ- CE. Processo n° 4813-39.2012.8.06.0121 PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA COM FIANÇA OU ALTERNATIVAMENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS (URGENTE) Art. 5°, da CF/88 (...) LXVI – ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança. GUSTAVO IRINEU DA SILVA OLIVEIRA, já qualificado nos autos da presente ação penal, assim como nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 882 Palavras / 4 PáginasData: 3/2/2015 -
Cancelando Pedido
Boa tarde! Prezado, Estamos cientes do atraso do pedido ... . A empresa fornecedora deste equipamento, neste último semestre, esta com novas regras de fornecimento e dificuldades administrativas por conta da troca de sua diretoria. Além disto, estamos tentando contato por diversas vezes para proceder com o embarque e não obtivemos sucesso. Caso não tenhamos resposta no decorrer desta semana, seremos obrigados a declinar este pedido. Conto com a sua compreensão e fico à disposição.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 4/2/2015 -
TUTELA EM ROUSSEAU
Na tentativa de se pensar as possibilidades de liberdade no contexto do republicanismo, perceber os limites da autonomia e da cidadania, as teorias de Jean-Jacques Rousseau se mostram de fundamental leitura para entendermos as matrizes teóricas que basearam a contemporaneidade a respeito dos conceitos supracitados. Rousseau foi um teórico da formação dos Estados que, em uma leitura superficial, se mostra um tanto quanto conflituoso em sua percepção pragmática da dinâmica política e suas reflexões teóricas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.948 Palavras / 8 PáginasData: 4/2/2015 -
Pedido De Revogação De Prisão
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA/ES Autos do processo nº. 0045194-35.2012.8.08.0024 , brasileiro, solteiro, nascido em 20/04/1992, natural de Vitória/ES, filho de Norma de Araújo Matos e Adelson Feliciano Serra, residente e domiciliado na Rua Edmundo de Oliveira, nº 318, bairro Santa Luíza, na cidade de Vitória/ES, vem representado por sua advogada, com o endereço profissional na Rua das Palmeiras, nº 795, sala 409, Ed. Palm Center, Santa Lúcia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.480 Palavras / 14 PáginasData: 5/2/2015 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE
EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG XXXXXXXXX, brasileiro, casado, aposentado, portador do RG n.º MG-3.107.620 e inscrito no CPF sob o nº 081.733.386-04, domiciliado e residente na Rua Sete Lagoas, n° 64, casa B, Bairro Vila Senhor dos Passos, Belo Horizonte/MG, CEP 31210-470, vem, à presença de Vossa Excelência, por meio da, por seu órgão de execução infra, propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.933 Palavras / 12 PáginasData: 5/2/2015 -
Pedido de Financiamento
MANUAL OPERACIONAL PEDIDO DE FINANCIAMENTO Versão 8 Data 15/08/2012 MANUAL OPERACIONAL Pedido de Financiamento Manual Operacional – Pedido de Financiamento Versão 8.0 Pág. 2 SUMÁRIO 1. OBJETIVO ................................................................................................................... 3 2. CADASTRAMENTO DE NOVO USUÁRIO ................................................................. 3 3. PÁGINA INICIAL ......................................................................................................... 4 4. INCLUSÃO DE PEDIDO DE FINANCIAMENTO ......................................................... 5 4.1 Opção “Análise Prévia/Capital de Giro” .................................................................. 6 4.2 Opção “Carta Consulta/Investimento” .................................................................. 10 4.3 Opção “Programa de Apoio Regional” ................................................................. 17 5. ACOMPANHAMENTO DO PEDIDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.366 Palavras / 14 PáginasData: 7/2/2015 -
DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/ ANTECIPAÇÃO DA TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO COLENDO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ______________/_____ URGENTE DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS c/ ANTECIPAÇÃO DA TUTELA NNNNNNNNNNNNNNNNNNNN, (qualificar) VEM, mui respeitosamente, à elevada presença de Vossa Excelência — por intermédio do(s) seu(s) Advogado(s) infra-assinado(s), conforme instrumento(s) de mandato incluso(s), aqui sob documental nº 01 — com endereço em IIIIIIIIIII/SP, na Rua _____________, Centro, onde recebem notificações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.555 Palavras / 15 PáginasData: 9/2/2015 -
Sociedade E Tutela Juridica
Sociedade e Tutela Jurídica A prova ilícita esta no grupo da prova vedada, entendida como prova contrária em sentido absoluto a um principio. A jurisprudência menciona varios meios considerados ilícitos, com todo este avanço tecnologico que existe hoje, os mais notados são as gravaçoes telefonicas, como meio de espionagem. Estes avanços trazem muitos beneficios, mas por um lado existem problemas, como a facilidade de se invadir a intimidade de qualquer cidadao, mesmo com todos os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.874 Palavras / 16 PáginasData: 9/2/2015 -
Pedidos Alimentos
Entrementes, temos que não assiste razão a autora _____, visto que a menor _____ encontra-se sob a guarda fática do demandado _____, com a expressa anuência da genitora e ora demandada _____. Gize-se que ao contrário do consignado na inicial, a demandada esteve enferma à época do nascimento de Michele, razão pela qual deixou-a, ainda em tenra idade, aos cuidados da avó materna, Sra. _____. Posteriormente, em razão do falecimento da avó, a menor passou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 PáginasData: 11/2/2015