A����o Anulat��ria Com Pedido De Antecipa����o De Tutela Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.414 Trabalhos sobre A����o Anulat��ria Com Pedido De Antecipa����o De Tutela. Documentos 401 - 425 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Ação de indenização por danos materiais e morais c/c obrigação de não fazer com pedido de tutela de urgência de natureza antecipada
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do _____ Juizado Especial Civil da Comarca de Jacarepaguá do Rio de janeiro – RJ. Rodrigo Mançano de Oliveira, brasileiro, solteiro, vendedor, portador da carteira de identidade número 0909879698767654, expedido pelo DETRAN-RJ, inscrito no cpf sob o número 12345678909, com endereço na Rua já fui, número 1, apartamento 204, Freguesia, Jacarepaguá – rio de janeiro, CEP: XXX, com endereço eletrônico: ( e-mail ), vem por intermédio de seu advogado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.172 Palavras / 5 PáginasData: 5/11/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ESPECÍFICA LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – PARANÁ. JUSTIÇA GRATUITA CAROLINE SILVA PINA, brasileira, casada, inscrita no CPF nº 309.425.248-61, residente e domiciliada à Rua Engenheiro Eduardo Afonso Nadolny, nº 1194, casa 03, Bairro CIC, Curitiba/PR vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada adiante assinada, propor: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ESPECÍFICA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.123 Palavras / 13 PáginasData: 7/11/2018 -
AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO LUÍS - MA JUSTIÇA GRATUITA ANTONIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada, médica, portadora do CPF XXXX, com endereço correspondente a XXXX, Casa XXXX, Bairro XXXX, Cidade de XXXX, Estado XXXX, aqui representada por sua advogada que vos subscreve OAB/UF XXX e escritório profissional (doc. em anexo) com fundamento no art. vêm promover: AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR, expondo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 787 Palavras / 4 PáginasData: 9/11/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
MM. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL FAZENDÁRIO DA COMARCA DA CAPITAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. EMENTA: COBRANÇA ABUSIVA. ILEGALIDADE DO ICMS SOBRE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO COBRADOS NA CONTA DE LUZ. ENUNCIADOS 166 E 391 DO STJ. DECISÃO DO STF PUBLICADA NO DIA 20.10.2015 (RE 921.900). REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CANCELAMENTO DA COBRANÇA INDEVIDA DO IMPOSTO. UNIDADE DE Nº 2400103. UBIRAJARA ANTONIO BELLO, nacionalidade brasileira, casado, portador da carteira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.374 Palavras / 10 PáginasData: 19/11/2018 -
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA (COM PEDIDO DE TUTELA PRÓVISÓRIA)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __________ VARA DO TRABALHO DE _________ Processo: ___________________ Marina Ribeiro, brasileira, casada, desempregada, filha de Laura Santos, portadora da identidade 855, CPF 909, residente e domiciliada na Rua Coronel Saturnino, casa 28 – São Paulo-SP – CEP 4444, vem a presença de Vossa Excelência através de seu procurador infra-assinado (documento anexo), com fulcro na Consolidação das Leis do Trabalho propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA (COM PEDIDO DE TUTELA PRÓVISÓRIA) Em face da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.145 Palavras / 5 PáginasData: 20/11/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DA TUTELA DE URGÊNCIA
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxx/xx xxxxxx, brasileira, casada, do lar, inscrita no CPF sob n.º xxxx, residente e domiciliada no xxxxxx, nesta Cidade, CEP xxxxxx por sua procuradora infra-assinada (doc. anexo), vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 19º, I, e 319, ambos do Código de Processo Civil/2015 c/c art. 14 do Código de Defesa do Consumidor, propor a presente AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.321 Palavras / 18 PáginasData: 26/11/2018 -
AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DE DÉBITO c/c DANOS MORAIS, DANOS MATERIAS, PETIÇÃO DE INDÉBITO E PEDIDOS DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _____ VARA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM-PÁ. MANOEL LINO DOS SANTOS, brasileiro, casado, comerciante, Inscrito no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda sob nº 336.005.203-00 com Cédula de Identidade nº. 3238532, endereço eletrônico e-mail:cristina 2018@gmail.com, residente e domicilio na Av. João Paulo II, 850, Loja 03, Bairro: Marco, CEP: 66610-770, Belém/PA, vem perante este juízo propor apresente: AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.583 Palavras / 23 PáginasData: 27/11/2018 -
O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da comarca de XXXXXXXXX-XX. Propositura de Ação de Consumerista de Indenização por Danos Morais c/c Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica. Preliminar para Gratuidade da Justiça PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Parte Autora XXXXXXXXXXXXX, brasileira, casada, agricultora, portadora do RG nº XXXXXXX e do CPF/MF nº XXXXXXX, residente no XXXXXX, zona rural do município São Bento do Una – PE. Parte Ré: BANCO ITAÚ S/A, com agência mais próxima
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.223 Palavras / 9 PáginasData: 30/11/2018 -
AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA CMORCA XXX DO ESTADO DO RIODE JANEIRO ANTÔNIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada, médica, portador da identidade n°..., inscrito no CPF n °..., endereço eletrônico, domiciliado..., residente (endereço completo), vem por seu advogado, com endereço profissional na..., bairro..., cidade..., Estado..., que indica para os fins do artigo 106, inciso I do CPC, com fundamento no artigo 305 e seguintes do CPC, propor: AÇÃO DE DIVÓRCIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.350 Palavras / 6 PáginasData: 7/12/2018 -
AÇÃO ORDINÁRIA C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PONTA GROSSA-PR JACKSON LUIZ CAILLOT, brasileiro, casado, aposentado, portador da cédula de identidade n.º 3.741.62-3, SSP/PR, inscrito no CPF/MF sob o n.º 633.504.9-49, residente e domiciliado à Rua Deputado Chafic Cury, n.º 310, Bloco 4, Apartamento 402, Jardim Carvalho, CEP 84.015-700, neste Município e Comarca de Ponta Grossa/PR, por seus Procuradores que esta subscrevem, conforme Instrumento de Procuração em anexo, vêm
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.840 Palavras / 20 PáginasData: 12/12/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA MEDIANTE DEPÓSITO DEPÓSITO E REPETIÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA .... VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS ................., por seu advogado e procuradores ao final assinados (doc. anexo), com escritório profissional na cidade de Piranhas - GO, na Avenida Brasil Central, nº 1.399, Centro, fone (64) 3665-2233, email: francoegoncalves@gmail.com , onde recebem intimações e correspondências processuais, vem a presença de Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 4.º e 273 do Código de Processo Civil e art. 165 e seguintes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.033 Palavras / 5 PáginasData: 13/12/2018 -
AÇÃO DE ALIMENTOS AVOENGOS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 2ª VARA ESPECIALIZADA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ALFA. LUÍSA DOS SANTOS BASTOS, brasileira, menor, neste ato, representados por sua genitora, MARIA DOS SANTOS, brasileira, solteira, do lar, portadora do RG de n° 345567 SSP/AP, inscrita no CPF n° 234.667.455-00, não possui e-mail, residentes e domiciliadas na Rua pipoqueiro, nº 129, bairro Caroço, cidade Alfa – AP, CEP 88.665-87 por intermédio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.789 Palavras / 8 PáginasData: 19/12/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
SOUZA LIMA ADVOCACIA.jpg SOUZA LIMA ADVOCACIA1 (1).jpg EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TAUBATÉ/SP. Processo nº 1013670-32.2018.8.26.0625 ANA MARIA DA SILVA PEREIRA, já qualificada nos autos em epigrafe, AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, que move em face de “CASAS BAHIA”, vem respeitosamente à elevada presença de Vossa Excelência, apresentar a sua RÉPLICA tempestivamente, aos fatos narrados na Contestação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.423 Palavras / 6 PáginasData: 20/12/2018 -
AÇAO DE OBRIGAÇAO DE FAZER COM PEDIDO ALTERNATIVO DE DEVOLUÇÃO DE QUANTIA PAGA c.c REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A)DOUTOR(A)JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCADE PRESIDENTE PRUDENTE– ESTADO DE SÃO PAULO Pedido de tutela provisória de urgência antecipatória Fulano de tal ..........(qualificação geral ), por meio de seu Advogado...................................................vem respeitosamente à presença de VOSSA EXCELÊNCIA, com fundamento nosartigos 294, 300, 303, 381e seguintes do Código de Processo Civil, e artigo 18, §1º , inciso I c.c §3º do Código De Defesa Do Consumidordemais dispositivos legais aplicados ao caso, propor a presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.211 Palavras / 37 PáginasData: 11/1/2019 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
Carlene Teodoro da Rocha OAB/RO 6922 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE /RO MAGNO JOSÉ GALVÃO, brasileiro, solteiro, portador da CTPS n. 011043 – Série 00009-RO, portador do CPF sob o n. 871.918.652-83, residente e domiciliado a Rua Alto Alegre, n. 819, Bairro Jardim Novo Horizonte, CEP: 76.920-000, na cidade de Ouro Preto do Oeste/RO, representado neste ato pelo seu curador legal MARCELO JOSÉ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.102 Palavras / 13 PáginasData: 23/1/2019 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E, PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DA 19º UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FORTALEZA/CE ________________________, brasileiro, casado, engenheiro, portador do RG nº _______________ SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº ______________________, endereço eletrônico: _______________@hotmail.com, residente e domiciliado na Rua ________________, nº __ – Bairro: Passaré, CEP.: 60.810-67, na Cidade de Fortaleza/CE, por sua procuradora infra-assinado, mandato acostado, vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, CUMULADA COM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.123 Palavras / 13 PáginasData: 28/1/2019 -
PETIÇÃO INICIAL AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de Marília – SP LEANDRO HENRIQUE, brasileiro, casado, motorista, portador do CPF/MF. nº 000.000.000-00 e do RG. nº 00.000.000-0 (doc. 03), residente e domiciliado nesta cidade de Marília – SP, na Rua *********, *** (Jardim ***** – CEP *********) Fone ***************, por seu advogado e procurador que a esta subscreve (doc. 02), que recebe intimações na Avenida ************, ** sala ** (CEP ***********)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.168 Palavras / 13 PáginasData: 30/1/2019 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
Faculdade Interamericana de Porto Velho UNIRON Coordenação do Curso de Direito Núcleo de Prática Jurídica Av. Mamoré, 1.520, B. Cascalheira Fone: (69) 3733-5042 E-mail: npj@uniron.edu.br _____________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO/RO LEUDINI DE JESUS SILVA COSTA, brasileira, convivente, autônomo, portador do RG nº 6810, e devidamente inscrito no CPF nº 220.301.902-68, residente e domiciliado na Rua: Pôr do Sol, nº 179 A,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.426 Palavras / 10 PáginasData: 3/2/2019 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PARA FORNECIMENTO DE PRÓTESE CUMULADO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
DOUTO JUÍZO DA ÚNICA VARA CÍVEL DA COMARCA DA XXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXX, vem, perante Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada e bastante procuradora que a esta subscreve, procuração em anexo, com fulcro na art. 196 da CF/88, e nos demais dispositivos aplicáveis, propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PARA FORNECIMENTO DE PRÓTESE CUMULADO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, pelos fatos e fundamentos de direito adiante aduzidos: I – PRELIMINARMENTE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.844 Palavras / 12 PáginasData: 6/2/2019 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE MULTA AMBIENTAL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DE XXXX - ESTADO DE XXX EMPRESA xxxxxx pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ N. xxxxxxx , com sede à Rua xxxx, via de seu procurador judicial infra-assinado (ut mandato), advogado com escritório profissional localizado xxx, onde recebe correspondências e intimações para os atos processuais, vem, respeitosamente, à honrosa presença de Vossa Excelência, em consequência à notificação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.940 Palavras / 12 PáginasData: 7/2/2019 -
AÇÃO REVISIONAL C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) DA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIARIA DA BAHIA DA 1ª REGIAO. NEILA CALDAS LIMA, brasileira, casada (separação de corpos), desempregada, inscrita no CPF sob o nº 786.274.435-72, RG nº:xxxxxx, residente e domiciliada na Avenida PROFESSOR PINTO DE AGUIAR, nº 1091, PATAMARES, SALVADOR - BA - BRASIL, cep: 41740090, através dos seus advogados in fine, devidamente constituído, procuração em anexo, vem, respeitosamente, perante V. Exª, propor a presente AÇÃO REVISIONAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.268 Palavras / 38 PáginasData: 21/2/2019 -
CONTESTAÇÃO - AÇÃO DE EXCLUSÃO DE DEPENDENTE PREVIDENCIÁRIO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 28A VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ Processo n. º 0501552-81.2018.4.05.8100 CONTESTAÇÃO MARTA MARIA DA SILVA CAXILÉ, brasileira, do lar, portadora do RG nº. 2008008336-0, inscrita no CPF sob o nº. 383.532.533-72, residente e domiciliada a Rua Guarani, nº. 1533, casa 02 – João XXIII, Nesta Capital, por si e representando seu filho, SAMUEL VICTOR CAXILÉ OLIVEIRA, menor impúbere, nos autos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.171 Palavras / 5 PáginasData: 25/2/2019 -
PETIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL
EXMO SR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ____________________ MARIAZINHA, menor impúbere, neste ato representada por sua genitora MARIA, brasileira, divorciada, do lar, inscrita no CPF de nº xxx.xxx.xxx-xx, portadora do C.I. nº xx.xxx.xxx SSP/MG, endereço eletrônico, endereço, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, por meio de seus advogados infra-assinados com escritório (endereço) onde recebe notificações e intimações, com base no art. 1.015 e seguintes do Código de Processo Civil de 2015,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.538 Palavras / 11 PáginasData: 27/2/2019 -
AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXX , ; vem com devido acatamento perante Vossa Excelência, através de seu advogado ao final subscrito propor : AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. em face de BANCO XXX ; com esteio nos fundamentos fáticos e jurídicos a seguir aduzidos: I –HISTÓRICO A empresa foi instalada nesta Capital em XXX ... Desde o início, teve por objetivo mercantil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.188 Palavras / 13 PáginasData: 28/2/2019 -
AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO AUXÍLIO DOENÇA CC PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, portador da cédula de identidade, RG. n.º XXXXXXX SSP/PE, e inscrito no CPF/MF sob o nº XXXXXXX, residente e domiciliado na Rua: XXXXXXXXXXXXXX, N° XXX, Jardim dos XXXXX, XXXXX/SP CEP: XXXXX, endereço eletrônico XXXX, por seu procurador, que a esta subscreve, com escritório sediado na XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, onde deverá receber todas as intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.301 Palavras / 18 PáginasData: 7/3/2019