A����o Anulat��ria Com Pedido De Antecipa����o De Tutela Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.413 Trabalhos sobre A����o Anulat��ria Com Pedido De Antecipa����o De Tutela. Documentos 176 - 200 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __Vara da Família e das Sucessões do Foro do ............ São Paulo. Distribuição Urgente Pedido de tutela antecipada JOÃO, brasileiro, casado, do comércio, portador da cédula de identidade RG n.º ............. e do CPF/MF sob o n.º .............., residente e domiciliado nesta Capital na Rua ..................., neste ato representado por sua advogada e procuradora infra-assinado, mandato anexo (Doc. 1), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência para propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.363 Palavras / 18 PáginasData: 30/11/2016 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS com pedido de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
Morigi Advogados EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE JACAREZINHO – POSTO AVANÇADO DE IBAITI ESTADO DO PARANÁ. EDVALDO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, trabalhador rural, inscrito no CPF nº 027.565.539-30 e no RG nº 5.737.076-9, residente e domiciliado no Sítio Cedro, Bairro Pico Agudo, cidade de Ibaiti-PR, por seus procuradores que estes subscrevem (anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.986 Palavras / 16 PáginasData: 1/12/2016 -
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO STF Confederação Nacional do Comércio, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxxxx, com sede na Rua xxxxxxxxxxxxxx, representada por seu presidente, vem por seu advogado infra-assinado, conforme procuração anexa, com endereço profissional na Rua xxxxxxxxxxxxx, onde recebe intimações, vêm perante Vossa Excelência, amparado pelos artigos 102, I e 103, IX, da Constituição Federal e Artigo 2º da Lei 9868/99, propor AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 PáginasData: 7/12/2016 -
AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR EM CARÁTER ANTECEDENTE DE ARROLAMENTO DE BENS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ... ANTÔNIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada, médica, portadora da carteira de identidade n° ...., expedida pelo ..., inscrita no CPF/MF sob n° .... , residente na (endereço completo), por seu advogado abaixo subscrito, com endereço profissional na (endereço completo), para fins do artigo 106, I do Código de Processo Civil, com fundamento no artigo 305 e seguintes do CPC, vem a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 874 Palavras / 4 PáginasData: 9/12/2016 -
AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ________________________ Nome autor, brasileiro, casado, engenheiro, inscrito no CPF sob o nº. 123.123.123-66, Cédula de Identidade nº. 123456-9, expedido pelo IFP/RJ, residente e domiciliado na Rua 123, , Quadra 2, Rio de Janeiro, CEP: 20.780-000, através de seu advogado Dr.nome advogado, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/123.456, com escritório na Rua 123, nº12, sala 405, Rio de Janeiro, CEP: 12.345-678, com espeque no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.026 Palavras / 21 PáginasData: 15/12/2016 -
AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
CONVÊNIO DEFENSORIA PÚBLICA/OAB-SP Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) de Direito da ___ Vara Cível da Comarca de Itapecerica da Serra - SP. ADEVÂNIA RIBEIRO DE SOUZA, brasileira, casada, do lar, portadora da cédula de identidade RG nº 06524090 16 SSP/BA, inscrita no CPF/MF sob o nº 857.260.445-68, residente e domiciliada na Rua Alcino de Moraes s/nº – Lagoa – Itapecerica da Serra – SP, por seu Advogado abaixo assinado, honrosamente nomeado como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.105 Palavras / 17 PáginasData: 15/12/2016 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO c/c OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS c/ PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO. POLYANA MENDES DE MORAIS, brasileira, portadora do RG nº 6051024, SSP-GO, CPF nº 051.124.261-10, residente e domiciliada na Rua 1-B, quadra 47, lote 5, Setor Garavelo B, Goiânia-GO, CEP nº 74354-290, por intermédio de seu procurador que esta subscreve, com escritório profissional situado ao endereço arrolado no rodapé desta, vêm, mui respeitosamente a douta presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.682 Palavras / 15 PáginasData: 22/12/2016 -
AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER/DAR COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SALTO/SP. GRATUIDADE JUDICIÁRIA PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO – ART. 4°. DA LEI N° 8.069/1990 PEDIDO DE LIMINAR KAUÃ SOUZA DO NASCIMENTO, brasileiro, menor impúbere, neste ato, devidamente representada por sua genitora, MALENA APARECIDA DE SOUSA DO NASCIMENTO, brasileira, casada, enfermeira, portadora da cédula de identidade RG nº 40.132.054-6, inscrita no CPF nº 429.395.768-58, residente e domiciliado na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.403 Palavras / 6 PáginasData: 17/1/2017 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA CUMULADA COM DANOS MATERIAS E MORAIS
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE Fulana de tal, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua procuradora ao final assinado, doc. anexo (doc. 01) propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA CUMULADA COM DANOS MATERIAS E MORAIS em face de TELEFONICA BRASIL S/A, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 02.558.157/0001-62, Inscrição Estadual nº 108.383.949.112,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.799 Palavras / 8 PáginasData: 1/2/2017 -
PEDIDO DE LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE CAMPINAS/SP. PEDIDO DE LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA http://www.acidentedotrabalho.adv.br/img/spacer.gif PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA http://www.acidentedotrabalho.adv.br/img/spacer.gif http://www.acidentedotrabalho.adv.br/img/spacer.gif http://www.acidentedotrabalho.adv.br/img/spacer.gif http://www.acidentedotrabalho.adv.br/img/spacer.gif CORNÉLIA VALENTE, Brasileira, solteira, Operadora de Caixa, portadora da CTPS/MT nº 000000000/00000/SP, e do RG/SSP-SP nº 00.000.00-0, Inscrita no Cadastro Nacional das Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda, sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta cidade de Campinas, Estado de São Paulo, à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.517 Palavras / 19 PáginasData: 15/2/2017 -
AÇÃO REVISIONAL COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA
AO JUÍZO DA ___ª VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASILIA/DF FULANA DE TAL, brasileira, solteira, servidora pública, portadora da Cédula de Identidade n° ....... expedida pela SSP/DF, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n° ........., filha de José da Silva e Maria da Silva, residente e domiciliada na ........, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência por intermédio de sua advogada e bastante procuradora que a essa subscreve (procuração anexa), com fundamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.816 Palavras / 16 PáginasData: 1/3/2017 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA PROVISORIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA
1. Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara da Fazenda Pública da Comarca de ________. Maria, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrita na Cédula de identidade nº e CPF nº, residente e domiciliada no endereço, nesta cidade, por seu advogado signatário (mandato incluso), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 300 e 303 do Novo Código de Processo Civil, 193 da CF/88, Lei n. 8.080/90, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE OBRIGAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.344 Palavras / 6 PáginasData: 7/3/2017 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE LANÇAMENTO FISCAL COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE EVIDÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (___) VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE (___), ESTADO DE (___) INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, pessoa jurídica de direito privado SEM FINS LUCRATIVOS, inscrita no CNPJ sob o no (___), sediada na Rua (___), n.(___), (bairro), (CEP), (município), (estado), através de seu representante legal, por intermédio de seu advogado infra-assinado, com escritório profissional situado na Rua (___), n.(___), (bairro), (CEP), (município), (estado), endereço eletrônico: (e-mail), onde recebe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.520 Palavras / 7 PáginasData: 8/3/2017 -
AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 13a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO PROCESSO No 0164689-97.2016.8.19.0001 LINDE GASES LTDA., já qualificada nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA que move em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por seus procuradores ao final assinados vem, respeitosamente, pedir vênia para proceder decisão de CONCESSÃO DA TUTELA. Na decisão concedida acima mencionada, V. Exa. entendeu por bem determinar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 692 Palavras / 3 PáginasData: 10/3/2017 -
DEFIRO A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DE DIREITO DA DÉCIMA TERCEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL, RIO GRANDE DO NORTE. PROC. REF.: 0803945-69.2017.8.20.5001 [URGENTE] ERICK TEÓFILLI ALMEIDA LIMA, já devidamente qualificado nos autos do processo acima referenciado, vem, através de seus advogados constituídos, informar à vossa excelência que a parte ré não cumpriu a contento com a decisão liminar, embora já devidamente notificada pelo Oficial de Justiça dia 20/02/2017 acerca do seu conteúdo, em tempo hábil o suficiente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.804 Palavras / 8 PáginasData: 10/3/2017 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER SE/ SE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _______VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE BELÉM / PA JOÃO CLEBER VASCONCELOS, brasileiro, casado, pai de dois filhos, vigilante, portador da carteira de identidade n° 7453561, expedida pela Polícia Civil, inscrito no CPF/MF sob n° 678.532.932-15, endereço eletrônico: jcleber@hotmail.com, residente e domiciliado na Travessa Bom Jesus, Passagem Acre, nº 153, Bairro Icuí Guajará, Ananindeua – Pará – Brasil, CEP 67.000-000, telefone: (91) 3249-26 (para recados, vizinho: Sr
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.456 Palavras / 6 PáginasData: 15/3/2017 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER SE/ SE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _______VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE BELÉM / PA JOÃO CLEBER VASCONCELOS, brasileiro, casado, pai de dois filhos, vigilante, portador da carteira de identidade n° 7453561, expedida pela Polícia Civil, inscrito no CPF/MF sob n° 678.532.932-15, endereço eletrônico: jcleber@hotmail.com, residente e domiciliado na Travessa Bom Jesus, Passagem Acre, nº 153, Bairro Icuí Guajará, Ananindeua – Pará – Brasil, CEP 67.000-000, telefone: (91) 3249-26 (para recados, vizinho: Sr
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.456 Palavras / 6 PáginasData: 15/3/2017 -
Peça Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela
MURILLO DE OLIVEIRA M. COUTINHO - 7º DC 2017 - PRÁTICA JURÍDICA CIVIL EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/SP Alfredo, brasileiro, estado civil, engenheiro, portador da cédula de identidade RG nº __, inscrito sob CPF nº __, email __, residente e domiciliado na Rua __, bairro__, CEP __, Rio de Janeiro, por seu advogado infra-assinado, conforme instrumento de procuração anexo (doc.1), vem respeitosamente, perante Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 957 Palavras / 4 PáginasData: 21/3/2017 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXX XXX, brasileira, viúva, aposentada, portadora da carteira de identidade nº XXX, inscrita no CPF/MF sob o nº XXXXXX, residente e domiciliada a XXX, vem, por sua advogada abaixo assinada, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA PARA REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ESPECÍFICA em face da empresa COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS, inscrita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.188 Palavras / 9 PáginasData: 24/3/2017 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ______VARA CÍVEL DA COMARCA DE ________________ DO ESTADO DE ________________ MARIA __________________________, nacionalidade ________________, profissão _______________, estado civil ________________, portadora do RG n° ________, CPF ________________, endereço eletrônico________________, Residente e domiciliada na rua ________________, N° ______, bairro ________________, cidade ________________, estado ________________, via de seu advogado que ao final assina procuração anexa, estabelecido profissionalmente na rua ________________, N° ______, bairro ________________, cidade ________________, estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.929 Palavras / 8 PáginasData: 24/3/2017 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA____ VARA DO JUIZ(A) ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE CANOAS/RS. Maria Padilha, brasileira, viúva, pensionista, inscrita no RG sob o n°1066622448 SJS/RS, e no CPF sob o n° 90343506068, residente e domiciliada na Rua Prudente de Morais n° 816, Bairro Niterói, Canoas - RS, CEP 92130-410, através de suas procuradoras, mandato incluso, ADRIANA POSA, brasileira, solteira, inscrita na OAB/RS nº 000000 e BRUNA VIEIRA, brasileira, solteira OAB/RS nº 11111,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.116 Palavras / 13 PáginasData: 7/4/2017 -
AÇÃO REVISIONAL DE COBRANÇA DE DÉBITOS DE DIÁRIAS DECORRENTES DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO COM PEDIDO DE TUTELA DE EVIDÊNCIA
C a e t a n o & H o f f A d v o g a d o s A s s o c i a d o s EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL CIVEL ADJUNTO DA SUBSEÇÃO JUDICIARIA DO ESTADO DO PARÁ FERNANDO VICTOR SOUZA HOLANDA, brasileiro, solteiro, desempregado, portador do CPF nº 889.214.922-91, Carteira de Habilitação de nº 05010400308, residente e domiciliado na rua Pernambuco nº 201, Bairro São Feliz, CEP
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.026 Palavras / 13 PáginasData: 18/4/2017 -
AÇÃO DE DIVORCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ... ANTÔNIA MOREIRA SOARES, portuguesa, médica, casada, RG..., CPF..., residente e domiciliada a Rua..., Bairro..., Cidade..., Estado..., CEP..., por seu advogado, que a esta subscreve, com endereço profissional a Rua..., Bairro..., Cidade..., Cidade..., Estado..., CEP..., vem, com fulcro no artigo 1658 do Código de Processo Civil e artigo 305 do Código de Processo Civil propor AÇÃO DE DIVROCIO COM PEDIDO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 762 Palavras / 4 PáginasData: 21/4/2017 -
AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA JURISDICIONAL
Recife, 28 de Julho de 2016 Exmo. Sr Dr. Manoel Jerônimo Defensor Público Geral – Recife/PE Ingressei em 18/09/15 juntamente com esta Defensoria Pública Estadual com AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA JURISDICIONAL, Processo 0017229-14.2015.8.17.2001, distribuída na Seção B da 28ª Vara Cível da Capital, representando minha filha LETÍCIA FANTIM CAVALCANTE PINTO, menor impúbere, portadora de Encefalopatia Crônica não progressiva, secundário a malformação do Sistema Nervoso central, caracterizado por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 27/4/2017 -
AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA ROSA/RS MARIA SILVA, brasileira, casada, aposentada, inscrita no CPF nº 123.456.789-00, portadora do documento de identidade RG nº 9182730054-SSP, endereço eletrônico mariasilva@hotmail.com, residente e domiciliada na Avenida Rio Branco, nº 145, Bairro Centro, no Município de Santa Rosa/RS, CEP 98900-000., devidamente representada por suas advogadas (em anexo mandato procuratório), que possuem escritório profissional situado na Avenida Expedicionário Weber, n.º 586, Bairro Centro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.336 Palavras / 6 PáginasData: 2/5/2017