A����o Anulat��ria Com Pedido De Antecipa����o De Tutela Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.413 Trabalhos sobre A����o Anulat��ria Com Pedido De Antecipa����o De Tutela. Documentos 301 - 325 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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AÇÃO DE DIVORCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA... VARA CIVEL DA COMARCA DE....... ANTONIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada, medica, portadora da identidade n°....., inscrita no CPF n°......., domiciliada e residente na ....., vem por seu advogado, com endereço profissional na........, bairro......, cidade..........,estado.......,que indica para fins do artigo 106, l do CPC, com fulcro no art.305 e seguintes do CPC. Propor; AÇÃO DE DIVORCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR Em face de PEDRO SOARES, brasileiro, casado, dentista, portador da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 933 Palavras / 4 PáginasData: 26/4/2018 -
AÇÃO JUDICIAL PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
Descrição: Colorido EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ(A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL Ruy Barbosa, brasileiro, casado, mecânico, portador do RG n.º 1234 e do CPF n.º 123.456.789-15, residente e domiciliado na Rua SQNW 254 Lote 07, Ceilândia, Brasília, DF, por intermédio de seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à QI 17 Conjunto 4 casa 21, Lago Sul, Brasília, DF, onde recebe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.598 Palavras / 7 PáginasData: 29/4/2018 -
AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE BENEFICIO PREVIDENCIÁRIO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
Dra. Franceli Fernanda Martins Hassegawa OAB 371.879 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE PENAPOLIS/SP Processo nº 1001583-57.2017.8.26.0438 LAERCIO DE OLIVEIRA, já qualificado nos autos da AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, que move em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, também já qualificado, por seus advogados que esta subscrevem, vem, a presença de Vossa Excelência, em atenção a r. certidão de fls.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.477 Palavras / 6 PáginasData: 2/5/2018 -
AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA ....... VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA......, DO ESTADO ....... ________ (10 linhas) _______ Nome, prenome, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF nº..., RG nº..., residente e domiciliado na Rua ..., por seu advogado e bastante procurador infra firmado, com procuração anexa e endereço profissional na Rua ..., onde deverão ser encaminhadas as notificações do feito, vem perante Vossa Excelência propor com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 2/5/2018 -
AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE URBANA C/C AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PEDIDO DE TUTELA URGÊNCIA
AO DOUTO JUÍZO FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE xxxxxxxxxxxxxx. xxxxxxxxxxx, brasileira, portadora da Carteira de Identidade R.G. nº. xxxxxxx – SSP/xx e inscrita no CPF/MF com nº. xxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxx, CEP: xxxxxxx por intermédio de seu Advogado e procurador que esta subscreve (procuração anexa), com escritório localizado na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxx e endereço eletrônico: xxxxxxxxxxxxxxx, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com base nos artigos 7º, XXIV, e 201,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.886 Palavras / 8 PáginasData: 3/5/2018 -
AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara ... ANTONIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada, médica, portadora da identidade nº..., inscrita no CPF nº ..., domiciliada e residente a ..., vem por seu advogado, com endereço profissional ... que indica para os fins do artigo 106, I do Código de Processo Civil, com fundamento no artigo 305 e seguintes do CPC, propor: AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR Em face de PEDRO SOARES, brasileiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 635 Palavras / 3 PáginasData: 4/5/2018 -
AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
ALMEIDA & SIGNORELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS ________________________________________________________________________________ EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA a VARA CIVEL DA COMARCA DE SANTOS / SP XXXXXXXXXXX, brasileiro, assistente operacional, desquitado, portador da Carteira de Identidade nº xx.xxx.xxx-x, inscrito no CPF sob o nº xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliado na Rua YYYYYYYYYYYYYY, nº YYY, Bairro YYYYY, Cidade YYYY, CEP. 00000-000, por seu procurador infra-assinado, mandato anexo (doc.1), vem propor a presente AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.568 Palavras / 15 PáginasData: 4/5/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE SÃO LUIS – MARANHÃO. Marcos, brasileiro, solteiro, funcionário público, inscrito no RG de nº 0235023007, CPF sob o nº 12135612306, residente e domiciliado na Rua Nova Jerusalém nº 07, no bairro Israel, São Luís – Maranhão, CEP: 65012-210, e-mail: salmos23salomao@gmail.com. Vem perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado, com endereço profissional na rua Vila Nova Horizonte, sala nº 12, Bairro Monte Horeb,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.545 Palavras / 7 PáginasData: 4/5/2018 -
AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ... ANTÔNIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada, médica, portadora da carteira de identidade Nº... , inscrita sob CPF Nº ... , residente e domiciliada na rua... , na cidade ... , endereço eletrônico, vem, respeitosamente, por meio de seu advogado ( procuração anexa ), com endereço profissional ... , endereço eletrônico ... , com fundamentos no artigo 77 do Código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.082 Palavras / 5 PáginasData: 5/5/2018 -
AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
Excelentíssimo Juiz de Direito da ___ Vara Cível da Comarca de Bauru/SP. TONY BELLOTTO, casado, profissão XXXX, CPF XXX.XXX.XXX.XX, e-mail : tonybellotto@gmail.com, residente e domiciliado na Rua XXXX, n XX, bairro XXXX, em Bauru/SP vem por meio de seu advogado Douglas Gabriel Nonato Fraga inscrito na OAB/MG nº 16610, com endereço na Rua Goiás, n 420, bairro Centro, onde recebe intimações, perante Vossa Excelência propor AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.100 Palavras / 5 PáginasData: 7/5/2018 -
AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL , brasileiro, divorciado, aposentado, portador de cédula de identidade nº e inscrito no CPF sob o nº residente e domiciliado à, Rio de Janeiro, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos dispositivos legais relativos à espécie e notadamente artigo 1699 do Código Civil e artigo 533 § 5º NCPC, por sua advogada com instrumento de mandato em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.374 Palavras / 10 PáginasData: 8/5/2018 -
AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO (A) SR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ CÍVEL DA COMARCA DE BAURU/SP Tony Bellotto, brasileiro, músico, portador do RG xxxxxxx, inscrito no CPF xxxxxx, casado com a Srta. Malu Mader, atriz, portadora do RG xxxxxx, incrita no CPF xxxx, ambos domiciliados a Rua Titãs , nº 39, Bairro Jardins, São Paulo/SP, vem por meio deste advogado que subscreve com endereço profissional à Rua Beira Rio, nº 231, Bairro Itaquera, nesta cidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 949 Palavras / 4 PáginasData: 10/5/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
Giselle Souza Periard Mozzer Advogada OAB/ES 19.027 EXCELENTÍSSIMO SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES) ESTATUTO DO IDOSO Assistência judiciária gratuita (Lei 1.060/50, c/c artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal) Prioridade na tramitação do processo (IDOSO – artigo 71, caput, Lei 10.741/2003) URGENTE FULANO DE TAL, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Carteira de Identidade nº ..., inscrito no CPF (MF) sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.500 Palavras / 22 PáginasData: 14/5/2018 -
MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA _ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CONRADO ALVES DE ARAÚJO, brasileiro, casado, autônomo, portador da Carteira de Identidade RG nº 39112 SSP/RO, devidamente inscrito no CPF sob o n.º 028.251.802-97 (Docs. 02 e 03), residente e domiciliado na rua José do Patrocínio, 2332, Centro, nesta cidade de Cacoal/RO, por meio de seu procurador in fine nomeado, conforme Instrumento de Mandato e documentos pessoais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.089 Palavras / 13 PáginasData: 15/5/2018 -
AÇÃO DE ADOÇÃO COM DESTITUIÇÃO DE PODER FAMILIAR COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DE DIREITO DA _____ª VARA DO JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE COMARCA DE FORTALEZA-CE. AÇÃO DE ADOÇÃO COM DESTITUIÇÃO DE PODER FAMILIAR COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA MARIA ELIANE PORTELA PEREIRA, brasileira, em união estável, do lar, portadora da carteira de identidade RG n˚ 2001010489290 e CPF 007.561.733-10, e MATUSALÉM SILVA DE ALMEIDA, brasileiro, em união estável, sapateiro, portador da carteira de identidade RG n˚94002379501 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.800 Palavras / 12 PáginasData: 15/5/2018 -
AÇÃO DE ALIMENTOS C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
AO DOUTO JUÍZO DE UMA DAS VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE PALMAS – TO. PEDRO, brasileiro, menor impúbere, neste ato representado por sua mãe, Maria Valentina, XX (nacionalidade), solteira, desempregada, portador do RG Nº XXX e inscrito no CPF nº XXX, ambos residentes e domiciliados em Palmas-TO, no endereço XXX, XXX (CEP), por intermédio de seu Advogado legalmente constituído, regurlamente inscrito na OAB, seccional XX, sob n° XX, com endereço profissional XX
Avaliação:Tamanho do trabalho: 744 Palavras / 3 PáginasData: 20/5/2018 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE SANTO AMARO EMPRESA ABC IMOBILIÁRIA E INCORPORADORA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº __, com sede ______, Santo Amaro, SP, neste ato representado por seu responsável legal ______, já qualificado no Contrato Social, por seus procuradores e advogados que a presente subscreve, (doc. x), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 294 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.401 Palavras / 14 PáginasData: 22/5/2018 -
AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS c/c PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE BARRA DO GARÇAS – MT (PULAR 10 LINHAS) Inocêncio Plácido da Silva, brasileiro, engenheiro civil, divorciado, portador da cédula de identidade nº458.987, órgão expedidor SSP/MT, inscrito no cpf sob o nº123.456.789-99, residente e domiciliado na Rua Amaro Leitão, nº 100, centro, Barra do Garças MT, vem por meio de seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional na rua, nº,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 23/5/2018 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA POR DANOS MORAIS
ALUNA: LARISSA ROBERTA DA SILVA EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA CIDADE DE CAMPOS VERDEJANTES ESTADO DE ... JOÃO CARLOS PRÍNCIPE ENCANTADO, portador do documento de Identidade RG ..., inscrito no CPF sob o nº ..., MARIA ANTÔNIA CINDERELA, portadora do documento de Identidade RG ..., inscrita no CPF sob o nº ..., ambos brasileiros, residentes e domiciliados na ..., cidade ..., CEP ..., telefone ..., neste ato representados por seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 791 Palavras / 4 PáginasData: 25/5/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE VALORES COM PEDIDOS DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DAS TUTELAS JURISDICIONAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE S.P. ACZ inscrita no CPF/MF sob nº, casada, residente e domiciliada na Campinas, SP, , vem, respeitosamente, à honrosa presença de Vossa Excelência, através de seus advogados e bastantes procuradores que esta peça subscrevem (instrumento de procuração anexo), propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE VALORES COM PEDIDOS DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DAS TUTELAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.726 Palavras / 7 PáginasData: 28/5/2018 -
AÇÃO PREVIDENCIÁRIA de RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE xxxx/xxxx. xxxxxxxx, brasileiro, casado, inspetor de qualidade, portador da carteira de identidade de nºxxxxx1, expedida pelo xx/xx, inscrito no CPF sob o nº xxxxxx, residente e domiciliado à xxxxxx, n°xx, Casa xx, Q.xx, Cep:xxxx, Cidade/estado, por meio de seus advogados signatários, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 319 do Código de Processo Civil Brasileiro, bem como, Lei nº 8.213,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.349 Palavras / 14 PáginasData: 28/5/2018 -
AÇÃO PREVIDENCIÁRIA ORDINÁRIA PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
E S C R I T Ó R I O D E A D V O C A C I A Marcus Vinícius Dutra Fialho Advogado - OAB/MG 89.713 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE TARUMIRIM, ESTADO DE MINAS GERAIS. Autos nº: Natureza: Ação Previdenciária para Concessão de Aposentadoria Rural por Idade Requerente: Ronan Antônio da Silva Requerido: INSS – Instituto Nacional do Seguro Social. Petitório preludial RONAN ANTÔNIO DA SILVA, brasileiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.720 Palavras / 15 PáginasData: 29/5/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, solteira, funcionária pública municipal, inscrita no CPF/MF nº, portadora da carteira de identidade nº, endereço eletrônico:, residente e domiciliada vem através de seu advogado infra-assinado, legalmente constituído através de procuração em anexo, com endereço profissional à Rua, onde recebe intimações e notificações, vem, à presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.353 Palavras / 10 PáginasData: 30/5/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELE N TÍSSI MO (A) SENHOR (A) D OUTOR ( A) JUIZ (A) DA ____ VARA CIVIL DA COMARCA DE MARABÁ - PÁ. MATILDES SANTOS FARIAS, brasileira, viúva, aposentada, inscrita no CPF nº 287.189.252-00 e RG nº 4499660 PC/PA, residente e domiciliado na Rua Santa Terezinha, Bairro Morada Nova, nº114, CEP 68506-713, Município de Marabá - PA, vem perante Vossa Excelência, por seu advogado e bastante procurador (mandado/anexo), propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.846 Palavras / 12 PáginasData: 1/6/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DANOS MATERIAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA Justiça Gratuita ELIDIANE SILVA BASTOS, brasileira, solteira, manicure, portadora da cédula de identidade nº e inscrita no CPF (não possuindo endereço eletrônico) (doc. anexo), in fine assinados, com endereço profissional contido no rodapé da presente, local onde recebem as intimações e notificações de estilo, vem com a devida vênia perante a augusta presença de Vossa Excelência, com Fulcro nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.989 Palavras / 8 PáginasData: 4/6/2018