A����o Anulat��ria Com Pedido De Antecipa����o De Tutela Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.419 Trabalhos sobre A����o Anulat��ria Com Pedido De Antecipa����o De Tutela. Documentos 26 - 50 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C PEDIDO DE GUARDA E ALIMENTOS E ANTECIPAÇÃO DA TUTELA
OR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FÁMILIA DA COMARCA DE CAÇADOR – SC FÁTIMA BERENICE DIAS, brasileira, casada, desempregada, portadora da carteira de identidade nº. 0.000.00-0, e devidamente inscrita no CPF sob o nº. 0.000.00.00-0, PEDRINHO DIAS, brasileiro, solteiro, menor impúbere, portador da carteira de identidade nº. 0.000.00-0, e devidamente inscrito no CPF sob o nº. 0.000.000.0-0, e JOANINHA DIAS, brasileira, solteira, menor impúbere, portadora da carteira de identidade nº. 00000.00.00-0, e devidamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.359 Palavras / 10 PáginasData: 8/1/2014 -
AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA E PERDAS E DANOS (LUCROS CESSANTES) COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXMO. SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM. _______ VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOAÇABA/SC .., brasileira, viúva, agricultora, portador do RG nº ...SSP/DF e do CPF/MF nº ..., residente e domiciliado na ..., Cep.: ..., vem, perante V. Exa., por seus procuradores in fine , com escritório profissional à Rua ... propor a presente AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA E PERDAS E DANOS (LUCROS CESSANTES) COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.286 Palavras / 22 PáginasData: 17/2/2014 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Contra BANCO DO NORTE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM. JOSÉ CARLOS MONTENEGRO, brasileiro, casado, administrador, inscrito no CPF nº 434.765.987-99 e no RG nº 6.987.432 SSP/PA, residente e domiciliado à Travessa Soares Carneiro nº 1077, Bairro Umarizal, nesta cidade, por seu procurador que esta subscreve (doc. 1), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.860 Palavras / 12 PáginasData: 10/3/2014 -
Açao Coletiva De Consumo - Com Pedido De Antecipação De Tutela
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA VARA FEDERAL DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO. COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, órgão vinculado à Assembléia Legislativa (, sem personalidade jurídica, especialmente constituído para defesa dos interesses e direitos dos consumidores, estabelecida à Rua Dom Manoel s/n, Praça XV, Rio de Janeiro-RJ,vem, por seus procuradores, propor AÇÃO COLETIVA DE CONSUMO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.889 Palavras / 24 PáginasData: 31/3/2014 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE___________, ESTADO DO _______________ ____________________,brasileira, casada, do lar, portadora do RG n.º 00000000- SSP/AM e inscrita no CPF/MF sob o n.º 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta Cidade, na Avenida ____________________________,por intermédio de seus advogados que esta subscrevem, com escritório profissional indigitado no rodapé deste impresso, comparece à ilustre presença de Vossa Excelência para propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.776 Palavras / 12 PáginasData: 28/4/2014 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXECELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE BELÉM/PARÁ. Fulano de tal, brasileiro, casado, bacharel em sistemas de informação, portador da cédula de identidade nº 1 SSP/, inscrito no CPF/MF nº, residente e domiciliado no, casa n° 147, bairro: Coqueiro, CEP:, Belém, estado do Pará, vem, por sua advogada infrafirmada, com procuração em anexo e endereço profissional na, bairro Nazaré, Belém, estado do Pará, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.280 Palavras / 14 PáginasData: 14/5/2014 -
CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE Y/Y Marlene Garcia, brasileira, viúva, profissional liberal, portador da carteira de identidade n° 84589654, inscrito no CPF: 021.365.986/85, residente na Av. Três corações, n°10, na cidade Y, neste ato representada por MARIA JOSÈ, brasileira solteira, identidade n° 123654789, CPF:789654123/85, por sua procuradora signatária, conforme os termos do instrumento procuratório em anexo, com endereço à Rua X, nº 78, sala nº 10,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.351 Palavras / 6 PáginasData: 9/6/2014 -
Ação de despejo com pedido de tutela antecipada
AÇÃO DE DESPEJO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO FORO REGIONAL DE................................ DA COMARCA ...................... (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da Cédula de Identidade RG nº ....................... SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº ......................, residente na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), por seu advogado infra-assinado, conforme procuração anexada (doc.), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, ajuizar a presente AÇÃO DE DESPEJO COM PEDIDO DE TUTELA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.182 Palavras / 9 PáginasData: 28/7/2014 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/c REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Com Pedido De Antecipação De Tutela
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXX. PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO LEIº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) REQUERENTE, brasileiro, viúvo, aposentado, portador da Carteira de Identidade RG nº 000000000 SSP/MT, inscrito no CPF sob o nº 00000000000000, residente e domiciliado na Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, vem, por seu advogado infra-assinado, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS c/c REPETIÇÃO DE INDÉBITO c/c INDENIZAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.188 Palavras / 5 PáginasData: 30/7/2014 -
Requisitos, instruções, recusa e pedido de antecipação das consequências da tutela
Requisitos, instrução, indeferimento e pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Veja resumos relacionados Revelia veja mais 1. INTRODUÇÃO Para que a atividade jurisdicional contenciosa (composição de lide) seja exercida é necessário que o interessado provoque-a, pois prevalece o "princípio da inércia". A petição inicial é o instrumento pelo qual o interessado invoca a atividade jurisdicional, fazendo surgir o processo. Nela, o interessado formula sua pretensão, o que acaba por limitar a atividade jurisdicional, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 18/8/2014 -
Ação Anulatória De Lançamento Tributário, Com Pedido De Antecipação Dos Efeitos Da Tutela
TERMO DE ACORDO que entre si fazem MARIA LIMA DOS SANTOS, Brasileira, Solteira, Do Lar, portadora do RG nº 1492367-0 SSP/AM e Inscrita no CPF nº 644.080.192-91 residente e domiciliada nesta cidade, na Rua Santo Antônio, Nº 122, Bairro: Redenção, CEP: 69.047-661, telefone nº 3651-5807 e ZILMAR SOMBRA DE OLIVEIRA, Brasileiro, Casado, Eletricista- Autônomo, portador do RG nº 0992661-5 Seseg/AM e Inscrito no CPF nº 345.636.012-68, residente e domiciliado nesta cidade na Rua T-1, nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2014 -
Exordial Reparação Civil Com Pedido De Antecipação De Tutela
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA _______ VARA EPECIALIZADA EM DIREITO CIVEL DA COMARCA DE CUIABÁ/MT. URGENTE PEDIDO DE LIMINAR Processo nº.___________________________ LIBRENORTE IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA, empresa privada do ramo de comercio de automóveis, registrada no CNPJ n° 16.523.852/0001-01 com sede na BR 364 Km, Distrito Industrial, CEP 78.048-135, Cuiabá/MT, neste ato representada pelos seus procuradores, Dr. Luciano Rodrigues Dantas, OAB/MT 8.085 e Dr. Mauricio B. Petraglia Jr., OAB/MT 7.215, ambos com escritório profissional situado na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.275 Palavras / 10 PáginasData: 11/9/2014 -
Requisitos, instrução, indeferimento e pedido de antecipação dos efeitos da tutela
Requisitos, instrução, indeferimento e pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Veja resumos relacionados Revelia veja mais 1. INTRODUÇÃO Para que a atividade jurisdicional contenciosa (composição de lide) seja exercida é necessário que o interessado provoque-a, pois prevalece o "princípio da inércia". A petição inicial é o instrumento pelo qual o interessado invoca a atividade jurisdicional, fazendo surgir o processo. Nela, o interessado formula sua pretensão, o que acaba por limitar a atividade jurisdicional, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.602 Palavras / 7 PáginasData: 17/9/2014 -
AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DEBITO/OBIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE SÃO LUIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO. -Justiça Gratuita- LUCIA CRISTINA LIMA DE JESUS, brasileira, solteira, Aux. De cozinha, porta¬dora da cédula de identidade RG nº 043690162011-2 SSP/MA e do CPF nº. 428.416.903-34, residente e domiciliada à Rua 8, nº. 7, Vila Sarney Filho, São José de Ribamar - MA, por sua Advogada regularmente constituída nos termos da procuração em anexo (doc.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.076 Palavras / 17 PáginasData: 19/9/2014 -
Ação ordinária de correção dos saldos do fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS) C/C pedido de tutela antecipada
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 01ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP SÉRGIO ZUMBA DA SILVA, brasileiro, casado, Aposentado, portador da cédula de identidade RG n°. 6.533.219-2 e do CPF/ MF nº 855.901.508-68, residente e domiciliado na Rua Professor Roger Bastide, n°. 132, aptº 05, Bairro: Parque Mandaqui, São Paulo, SP, CEP: 02422-120, por seu advogado e bastante procurador, que esta subscreve, portador da OAB/ SP n.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.286 Palavras / 22 PáginasData: 21/9/2014 -
Agravo de instrumento C/ pedido liminar (tutela antecipada recursal)
Exmo. SR. DES. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO (estado). Processo nº 000000000000000 Agravante: Agravado: AGRAVANTE, brasileiro, solteiro, profissão, portador do RG nº 00000 e do CPF nº 000000, residente e domiciliado na 000000, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com base no Art. 522 e SS e 527, III, do Código de Processo Civil, INTERPOR O PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO C/ PEDIDO LIMINAR (TUTELA ANTECIPADA RECURSAL) Consubstanciado nos termos da razões anexas, contra a r.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2014 -
AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO DO CONSUMIDOR - PROJUDI FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, vendedor, portador da cédula de identidade nº xxxxxxxx, inscrito no CPF sob o n◦ xxxxxxxxxx, residente e domiciliado à Av Ulisses Guimaraes 149, AP 202, cond Vivenda Colonial, Ed Arcores, Sussuarana, CEP 41213000, Salvador-Ba, vem, por seus advogados abaixo assinados, devidamente constituídos conforme instrumento de mandato em anexo (doc. 01), com endereço profissional na Rua Dr. João Pondé,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.819 Palavras / 8 PáginasData: 26/9/2014 -
Ação ordinária com pedido de antecipação de tutela
EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA 2ª REGIÃO – RJ. ALMIR ALVES DE CASTRO, brasileiro, casado, aposentado, Identidade 02.962.943-3 IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 345.231.627-00, residente e domiciliado na Rua Doutor André, lt. 41, Figueira, Duque de Caxias, CEP 25.000-000, no Estado de Rio de Janeiro, vem, propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA , contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.823 Palavras / 20 PáginasData: 1/10/2014 -
Ação De Despejo Com Pedido De Tutela Antecipada
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO FORO REGIONAL DE ____ DA COMARCA DA CAPITAL - SP (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da Cédula de Identidade RG nº xxxxxxx SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº xxxxxx, residente na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), por seu advogado infra-assinado, conforme procuração anexada (doc.), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, ajuizar a presente AÇÃO DE DESPEJO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, CUMULADA COM COBRANÇA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.180 Palavras / 9 PáginasData: 2/10/2014 -
Ação De Obrigação De Fazer Com Pedido De Antecipação De Tutela
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do ___ Juizado Especial Cível da Comarca do Rio de Janeiro - RJ Marcelo, (nacionalidade), (estado civil), engenheiro, portador do Registro Geral (número) e Cadastro de Pessoa Física (número), residente e domiciliado no Rio de Janeiro - RJ, neste ato representado por seu advogado conforme mandato anexo (doc. 01), com endereço profissional à Rua (endereço), para fins que determina o art. 39, I, do CPC, com base na legislação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 755 Palavras / 4 PáginasData: 3/10/2014 -
Pedido de extensão da tutela
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____VARA DA COMARCA DE “Z”. CLARICE DE OLIVEIRA MAGALHÃES, solteira, professora, residente e domiciliada à rua B, s/nº, bairro X, cidade Z vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seus advogados ao final assinados, conforme instrumento de procuração anexo (documento 01), com escritório profissional na rua Vinte e Sete de Dezembro, centro, Arcos-MG, propor AÇÃO DE INTERDIÇÃO em face de MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA MAGALHÃES, viúva,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 839 Palavras / 4 PáginasData: 5/10/2014 -
Ação De Guarda Com Pedido De Tutela Antecipada
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ANASTÁCIO – MS ....., vem com lhaneza e acatamento à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE GUARDA, E RESPONSABILIDADE COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, INAUDITA ALTERA PARS, DO MENOR IMPÚBERE ..... onde contende com .... e, ..., ..., expondo as razões fáticas, embebidas nos sustentáculos e, secundados pelos pedidos, que darão azo ao requerimento final, na forma que se explana: PRELIMINARMENTE A Requerente é pessoa pobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.130 Palavras / 9 PáginasData: 6/10/2014 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
, por seus advogados e procuradores que esta subscrevem, devidamente constituído nos termos da procuração em anexo, vêm, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face do BANCO SANTANDER, através de seu representante legal, estabelecida na Av. Duque de Caxias, 515 – Centro – Araraquara – SP, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: PRELIMINARMENTE Considerando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.844 Palavras / 16 PáginasData: 30/10/2014 -
Ação de justificação de convivência C.C. concessão de benefício previdenciário c/c pedido de antecipação de tutela “Inaudita altera parte”
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA ÚNICA VARA FEDERAL DA COMARCA DE COXIM, 7ª SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/A%C3%A7%C3%A3o-Reconhecimento-Uni%C3%A3o-Est%C3%A1vel-c-c-Pens%C3%A3o/49367721.html MARLI GONÇALVES LEITE, brasileira, solteira, do lar, nascida em 21/03/1950, filha de João Maria Gonçalves e Izaura Gonçalves Leite, inscrita no CPF sob o nº 929.565.641-53, portadora da cédula de identidade nº 001.629.287 SSP-MS, residente e domiciliada no Município de Coxim(MS), à Rua Projetada “8”, s/n.º, vem, respeitosamente, perante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.895 Palavras / 8 PáginasData: 7/11/2014 -
Аção de despejo com pedido de antecipação de tutela cumulada com cobrança de aluguéis
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE XXXXXX XXXXXXXX, brasileira, casada, professora, portadora da cédula de identidade nº xxxxxx SSP/xx, inscrita no CPF sob o nº xxxxx, filha de xxxx e xxxx, residente e domiciliada na xxxxxxx, Brasília/DF, CEP: xxxxx, por intermédio de seus advogados que esta subscrevem (m.j.), com escritório profissional no xxxxxxxxxxxxxxx, Brasília – DF, local onde recebem intimações e publicações, vem respeitosamente à presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.739 Palavras / 7 PáginasData: 17/11/2014