A����o Anulat��ria Com Pedido De Antecipa����o De Tutela Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.414 Trabalhos sobre A����o Anulat��ria Com Pedido De Antecipa����o De Tutela. Documentos 526 - 550 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXECENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE DORNE/SP JOFFREY LANNISTER, holandês, estado civil, (profissão), portador da carteira de identidade nº XXXXXX e do CPF nº XXXXXXX, residente e domiciliado(a) no (Endereço), por sua advogada devidamente constituída pelo instrumento de mandato anexo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 1.767 do CC, combinado o art. 747 e seguintes do novo CPC, propor a presente AÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 820 Palavras / 4 PáginasData: 1/6/2022 -
A AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO C/C COM REVISÃO DE CONTRATO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE POMPÉIA-SP AUTO POSTO EXPRESS 3M LTDA, inscrita no CNPJ 13.031.932/0001-43 sediada na Avenida Senador Pádua Salles, 612, Centro, Pompéia-SP, representada neste ato por seu sócio, o Sr. Márcio Brandão Marques, brasileiro, solteiro, empresário, inscrito no CPF n.º 327.790.048-78 e portador do RG n.º 26.609.598-7, por intermédio de seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.952 Palavras / 28 PáginasData: 10/6/2022 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
AO JUÍZO DA XXª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE GARIBALDI /RS TRANSPORTES VAI E VOLTA Ltda., inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 01.234.567/0001-23, inscrição estadual nº 012.9-00, com sede na Avenida Presidente Roosevelt, nº 100, no Município de Garibaldi/RS, CEP nº 88.100-X por intermédio de seu advogado que esta subscreve, com escritório no endereço Rua dez, nº 9, bairro oito, cidade sete, CEP nº 88.138-X, vem, respeitosamente, à presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 845 Palavras / 4 PáginasData: 14/6/2022 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA
Peça: Petição Inicial Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) De Direito Da XXX Vara Cível Da Comarca Do Rio de Janeiro. Maria Rita, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), residente e domiciliada no Rio de Janeiro/RJ na rua xxx, n° xx, bairro xxx, inscrita no CPF nº xxx.xxx.xxx-xx e portadora da Cédula de Identidade nº xx.xxx.xxx, endereço eletrônico xxxx, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 833 Palavras / 4 PáginasData: 17/6/2022 -
A AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C/C PEDIDO DE ANTECIPACAO DE TUTELA
ILUSTRISSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DE MINAS GERAIS – DETRAN-MG. Nº Auto de infração: 000000000-000 Nome, brasileiro, solteiro, Advogado, RG 00000-00- SSP - SP, CPF 000.000.000-00com endereço na Endereço CEP 00000-000, por intermédio de seu procurador que esta subscreve (anexo), vem respeitosamente, à presença de VOSSA EXCELÊNCIA , propor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C/C PEDIDO DE ANTECIPACAO DE TUTELA com fulcro na Lei Federal n.º 12.153/09, e demais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.519 Palavras / 31 PáginasData: 1/9/2022 -
O MODELO DE AGRAVO COM PEDIDO DE TUTELA RECURSAL ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA XXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, servidor público federal, RG XXXXXXXX SSP/RS, CPF XXXXXXXXXX, residente e domiciliado em XXXXXXXXXX na Rua XXXXXXX, XXXXX, Ap. XX, XXXXX, CEP XXXXXXXXXX, por seu advogado, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 1.015, I, c/c 1.019, I, do CPC interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL contra decisão proferida pelo Juízo a quo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.168 Palavras / 9 PáginasData: 2/9/2022 -
A AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
AO JUIZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAÉ/RJ JOÃO LUCAS, nacionalidade (…), estado civil (…), profissão (…), cpf (…), endereço (…), e-mail (…), vem perante V.Exa. através da sua advogada, devidamente constituída, com endereço professional (…), Comércio, nesta cidade, onde recebe as devidas intimações, propor; AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA em face da empresa GAMA, pelas razões de fato e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.720 Palavras / 7 PáginasData: 15/9/2022 -
AÇÃO DE DIVÓRCIO C/PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA CAUTELAR
AO JUÍZO DA XXX VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE XXX Antônia Moreira Soares, Portuguesa, casada, médica, portadora da cédula de identidade nº XXX, CPF inscrito sob o nº XXX, domiciliada no Município de XXX, residente na Rua XXX, nº XXX, Bairro XXX, CEP XXX, Cidade XXX, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado devidamente constituído, conforme procuração anexa e com fundamentos nos artigos 305 e seguintes, 693 e seguintes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 880 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2022 -
A AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO E INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE -- - SÃO PAULO Distribuição TUTELA DE URGENCIA FULANA DE TAL, por sua advogada que a esta subscreve (mandato anexo)[1] vem à presença de V.Exa., propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO E INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA em face de BANCO DO BRASIL S/A, (QUALIFICAÇÃO), com fundamento no Código de Defesa do Consumidor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.636 Palavras / 19 PáginasData: 23/10/2022 -
Pedido de tutela de urgência em caráter antecedente
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP. TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA RISCO DE DANO IRREPARÁVEL RISCO DE MORTE Pedido de tutela de urgência em caráter antecedente JOSÉ RAIMUNDO DE OLIVEIRA, Brasileiro, Casado, por intermédio de seu advogado Dr. Antônio Geraldo N. de Lima, inscrita na OAB/SP nº 0001/SP, email: antoniogeraldo.oab0001@gamil.com, com procuração, Vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer a concessão de: TUTELA DE URGÊNCIA EM CARATER
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.699 Palavras / 7 PáginasData: 21/11/2022 -
A AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO COM PEDIDO TUTELA ANTECIPADA
A O JUÍZO DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIARIA DE BRASILIA Pedro Henrique da Anunciação, brasileiro, casado, comerciante, inscrito no CPF sob o nº 000010000000-00, residente e domiciliada na SHCGN 718, bloco G, apartamento 506, Brasília, Distrito Federal CEP: 70.000-000, onde recebe intimações, vem à presença de V. Exa. Nos termos do art. 319 do CPC, propor a presente AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO COM PEDIDO TUTELA ANTECIPADA Em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 711 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2022 -
A DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA PROVISORIA DE URGÊNCIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
AO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE VOLTA REDONDA / RIO DE JANEIRO Nome, Sergio, estado civil, profissão, número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, endereço eletrônico, residente em Volta Redonda / RJ, vem propor a presente ação: DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA PROVISORIA DE URGÊNCIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em desfavor da empresa de telefonia Alfa, número
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.062 Palavras / 5 PáginasData: 30/11/2022 -
Ação De Exoneração De Alimentos Com Pedido De Tutela Antecipada
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA FAMILIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL SP XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, pelo seu procurador infra-assinado (procuração em anexo), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 1.699 do Código Civil, propor: AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, pelas razões de fato e de direito que passa a expor: I – DOS FATOS: Em sentença proferida em 17
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.183 Palavras / 5 PáginasData: 1/3/2023 -
Ação Revisional De Alimentos (Majoração) Com Pedido De Tutela Antecipada
ESTÁGIO SUPERVISIONADO AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS (MAJORAÇÃO) COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Luciana Dias Barreto Souza Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Faculdade ÁGORA. Prof°. MARCIO BONINI NOTARII Campo Novo do Parecis-MT, fevereiro de 2023 AO DOUTO JUÍZO DA__ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDENCIA AOS AUTOS DO PROCESSO Nº XXXXXXXXXXXXXXXXX MARIA JOSÉ, brasileira, solteira, maior absolutamente capaz, portadora do CPF n. XXX e do RG n. XXX,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.170 Palavras / 5 PáginasData: 17/3/2023 -
Ação De Indenização C/C Pedido De Tutela Provisória De Urgência
DOUTO JUÍZO DA 3º VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE – MINAS GERAIS. Alessandra Kelly da Silva (brasileira, solteira, advogada, inscrito no CPF sob nº 123.456.789-10, portador do RG nº MG 985231, endereço eletrônico alessandrakelly@gmail.com, residente e domiciliada à Rua Torres, nº. 2000, Bairro Gorduras, Belo Horizonte/MG). Vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada subscrita, com endereço profissional à rua caiçara 1581, 2º andar. E endereço eletrônico mboasadvogado@adv.com.br, vem respeitosamente perante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.236 Palavras / 9 PáginasData: 20/3/2023 -
Ação De Reparação Por Danos Morais, Materiais E Estéticos, Com Pedido De Tutela Provisória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO DE BELÉM NO ESTADO DO PARÁ. SILVIA DE FATIMA DA SILVA, brasileira, solteira, autônoma, 61 anos, inscrita no Documento de Identidade RG nº 08029142 e no Cadastro de Pessoa Física n°05133484256, com telefone para contato: (91) 9 8853-2023 e detentora do endereço eletrônico: silviadefatima22@outlook.com, residente e domiciliada à Rua Augusto Montenegro, nº 810, Distrito de Icoaraci, na cidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.218 Palavras / 5 PáginasData: 29/3/2023 -
Ação De Cobrança Indevida C/C Indenização Por Danos Morais E Pedido De Tutela De Urgência
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARATINGA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ORLANDO SILVA, brasileiro, casado, (profissão), inscrito no RG n° xx.xxx.xxx, CPF n° xxx.xxx.xx-xx, endereço eletrônico doctum@gmail.com, residente e domiciliado na Rua ..., dirige-se, por meio de seu advogado (procuração em anexo), com o devido respeito a Vossa Excelência, apresentando suporte no art. 444 do Código de Processo Civil de 2015 c/c art. 776 do Código Civil, ajuizar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.087 Palavras / 5 PáginasData: 13/4/2023 -
A Ação De Despejo Por Falta De Pagamento Com Pedido De Tutela Antecipada C/C Cobrança De Aluguéis
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPATINGA – MG. MARIA FELIZARDA PEREIRA, brasileira, viúva, aposentada, com renda mensal de R$ 2.000(dois mil reais), portadora da C.I. MG-9.989.989 e do CPF 333.222.111-00, residente e domiciliada na rua Peroba, nº 800, bairro Vale Verde, Ipatinga-MG, CEP xx, vem por sua procuradora que esta subscreve, com endereço profissional na Rua xx, nº xx, bairro xx, Ipatinga-MG, CEP xx, com endereço eletrônico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.529 Palavras / 7 PáginasData: 25/4/2023 -
Ação De Procedimento Comum, Restituição De Bens, Com Pedido De Tutela De Evidência
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ARAPUTANGA/MT [Espaço de dez linhas para despacho judicial] despacho judicial] AUTOR, Joaquim A. de Souza, brasileiro, casado, união estável com separação parcial de bens, repórter, RG n.º XXXXX e CPF n.º XXX.XXX.XXX-XX, (XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX), residente e domiciliado no endereço Rua dos Operários, nº 40, Bairro Voluntario da Pátria, Araputanga MT Pelo advogado abaixo assinado, que receberá intimações no endereço AV. Barão do rio branco, nº 25, Bairro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 729 Palavras / 3 PáginasData: 18/6/2023 -
Reclamação Trabalhista De Rito Com Pedido De Tutela Provisória De Urgência Com Concessão De Liminar
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da .... Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo – SP Cláudia, nacionalidade, estado civil, profissão, nascida em ....., portadora do RG...., CPF ....., CTPS ....., PIS....., filha de ......, email....., residente na Rua..., n..., Santo André, SP – Cep: ...., neste ato representada por seu advogado, Dr....., regularmente inscrito na OAB sob o n...., com escritório na Rua..., n..., cidade, estado, cep: .... email...., onde, na forma do art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 788 Palavras / 4 PáginasData: 21/6/2023 -
A Ação De Interdição C/C Pedido De Tutela Antecipada
AO JUIZO DA _ VARA CÍVEL DE Z. CLARICE, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrita sob CPF de n°, e RG de n °, telefone, endereço, residente e domiciliada, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por sua advogada, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrita na OAB, com endereço profissional na rua, na cidade de. Ao final assinada, conforme instrumento de procuração anexo, com endereço profissional na _______, propor: AÇÃO DE INTERDIÇÃO C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 934 Palavras / 4 PáginasData: 25/8/2023 -
A Ação Direta De Inconstitucionalidade Com Pedido De Tutela Cautelar
AO JUÍZO DA PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Confederação Nacional do Comércio, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº XXX, endereço eletrônico XXX, com sede em XXX, representado por seu Presidente, vem, por seu advogado regularmente constituído nos termos da procuração anexa, com endereço para intimações e avisos inseridos no rodapé deste impresso, vem, perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 102, I, a e p; e art. 103, IX da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 846 Palavras / 4 PáginasData: 27/8/2023 -
Ação Declaratória De Inexigibilidade De Débito C/C Indenização Por Danos Morais E Pedido De Tutela Provisória De Urgência
AO DOUTO JUÍZO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ JOÃO PAULO, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portador da cédula de identidade número..., inscrito no cadastro de pessoas físicas sob o número..., residente e domiciliado na rua..., n°..., bairro..., CEP..., Rio de Janeiro/RJ, telefone..., endereço eletrônico..., por intermédio de seu advogado devidamente constituído (procuração em anexo), com endereço profissional onde recebe as devidas intimações, situado na rua..., n°..., bairro..., CEP..., município..., UF..., telefone...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 629 Palavras / 3 PáginasData: 29/8/2023 -
Ação De Obrigação De Fazer Com Pedido De Tutela De Urgência
FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE OURINHOS AO JUÍZO DE DIREITO DA___VARA CÍVEL DA COMARCA DE OURINHOS/SP VERA LUCIA MONTEIRO ALVES, brasileira, casada, auxiliar de limpeza, portadora do RG nº 27.2405-42 SSP/SP, inscrita no CPF nº 161.988.708-80, residente na Rua João de Almeida Prado, n°252, Jardim Itamarati – CEP 19904-245, na cidade de Ourinhos/SP, vem propor: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA Em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.334 Palavras / 6 PáginasData: 8/9/2023 -
Ação Declaratória De Inexistência De Débito C/C Ação De Indenização Por Danos Morais Com Pedido De Tutela Provisória De Urgência “Inaudita ALTERA PARTS” ANTECIPATÓRIA
AO JUÍZO DA ______ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE _____________/_______. [NOME][NACIONALIDADE], [ESTADO CIVIL], [PROFISSÃO], portador do RG nº_______, inscrito no CPF sob_____________, residente na____________________, telefone celular nº _____________, e-mail _______________ , natural de_________, representado por sua procurador(a) que a este subscreve, com procuração anexa, vem mui respeitosamente a presença de V. Exma., com fulcro nos artigos 6º, 12 e 42 do CDC (Lei 8.078/90), nos artigos 186 e 927 do Código Civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.435 Palavras / 18 PáginasData: 13/9/2023