A����o Anulat��ria Com Pedido De Antecipa����o De Tutela Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.419 Trabalhos sobre A����o Anulat��ria Com Pedido De Antecipa����o De Tutela. Documentos 501 - 525 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
A AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO TRIBUTÁRIO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
Bruno Antoni EXCELENTÍSSIMO SR(A) DR(A) JUIZ(A) FEDERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO[a] PJ, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ XXX.XXX/XXXX-XX, com sede em XXXXXXXX, representada neste ato por seu procurador XXXXXXX, OAB XXXXX, com endereço eletrônico XXXXXXXXXXX, vem, respeitosamente a presença de vossa excelência, com base no art. 38 da Lei 6.830/80, propor a presente: AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO TRIBUTÁRIO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA Em face de UNIÃO FEDERAL, representada pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 PáginasData: 24/3/2021 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA,
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP GLOBALCOMUNICATIONS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº...; inscrição estadual nº...; com sede na Rua ...; nº...; bairro ...; cidade de São Paulo/SP, neste ato representada por seu sócio administrador ...; por meio do seu advogado (procuração em anexo), vem respeitosamente á presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 38,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 966 Palavras / 4 PáginasData: 7/4/2021 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER e INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
AO JUÍZO DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARINGÁ – ESTADO DO PARANÁ TUTELA DE URGÊNCIA JUSTIÇA GRATUITA DAIANE DA SILVA, brasileira, maior, divorciada, auxiliar administrativa (atualmente desempregada) portadora da Carteira de Identidade nº 1.111.2222 SESP/SC, inscrita no CPF/MF sob nº 009.888.777-66, residente e domiciliada na Rua Marechal Castelo Branco, nº 1.155, Bairro Das Nações, CEP 764-333, Maringá, PR, através de seu Procurador, ao final assinado, endereço eletrônico XXXXXXX, propor a presente:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.520 Palavras / 23 PáginasData: 8/4/2021 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO c.c. PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE FOZ DO IGUAÇU/PR MATUSALEM EGIPSIO DAS DORES, estado civil, servidor público civil, domicílio e residência, endereço eletrônico, CPF e RG, por seu advogado, regularmente constituído pelo instrumento de mandato em anexo, com endereço profissional na Av. Brasília, nº 100, Foz do Iguaçu-PR, vem perante Vossa Excelência propor AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO c.c. PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, em face da União, pessoa jurídica de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 786 Palavras / 4 PáginasData: 9/4/2021 -
AÇÃO DELATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIALCÍVEL DA COMARCA DE JALES, ESTADO DE SÃO PAULO. SILVANA CAGNIN LACERDA, brasileira, casada, portadora do RG nº 20.036.1235 SSP/SP e CPF nº 113.406.968-51, residente e domiciliado na Avenida Guilherme Soncini, nº1413, Jardim Tangará, CEP 15704-296, por sua advogado que esta subscreve (procuração anexa), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência com fulcro nos art. 700 e seguintes do CPC/2015 propor a presente AÇÃO DELATÓRIA DE INEXISTÊNCIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.062 Palavras / 21 PáginasData: 12/4/2021 -
PEDIDO DE TUTELA PROVISORIA DE URGENCIA DE NATUREZA CAUTELAR ANTECEDENTE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA DO ESTADO __ (15 linhas) ANTÔNIA MOREIRA SOARES, casada, médica, portuguesa, CPF XXX, com endereço eletrônico XXX, residente e domiciliada XXX, vem por meio de seu advogado que à esta subscreve, com endereço profissional à XXX, propor a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA DE NATUREZA CAUTELAR EM CARÁTER ANTECEDENTE em desfavor de PEDRO SOARES, casado, dentista, brasileiro, CPF XX,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 825 Palavras / 4 PáginasData: 16/4/2021 -
AÇÃO DE ALIMENTOS AVOENGOS C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA/CE TUTELA DE URGÊNCIA EVA ALVES DE ALMEIDA, nacionalidade, menor impúbere, nascida em 17/01/2015, portador do RG nº___, representada por sua genitora MARIAH ALVES, nacionalidade, estado civil, profissão ___, portadora do RG nº___, inscrita no CPF/MF sob nº___, residente e domiciliada na ___, nº___, bairro:___, Fortaleza/CE, CEP:___, endereço eletrônico:___, através do seu procurador infra-assinado, com a devida procuração em anexo, vem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.486 Palavras / 6 PáginasData: 30/5/2021 -
AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA CAUTELAR
EXCELENTÍSSIMO(A) SR(A) DR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ______________. ANTONIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada, médica, CPF nº, RG nº, residente e domiciliada, endereço eletrônico, por seu bastante procurador assinado, com endereço na rua, nº, bairro, cidade, que indica para os fins do artigo 77, NCPC, com fundamento no artigo 319 e seguintes do NCPC, vem, mui respeitosamente perante V. Exa. propor: AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.581 Palavras / 7 PáginasData: 18/6/2021 -
AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER CC DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CC DANOS MORAIS e PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.
ALENCAR ADVOCACIA Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Cível – Fórum de São Mateus - MA. URGENTE LIMINAR Maria Raimunda Pereira dos Reis, brasileira, solteira, Brasileira, brasileira, solteira, portadora do RG 63.938.108-x e do CPF nº. 051.484.243-11, residente no Povoado Vai Quem Quer S/N, Zona Rural, São Mateus do Maranhão, Maranhão, conforme inclusa procuração, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor; AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER CC DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.754 Palavras / 12 PáginasData: 18/6/2021 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DÉBITO C/C DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxI- RJ. xxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, vem, por seus advogados e procuradores judiciais, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DÉBITO C/C DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS, em face de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, CNPJ 60.444.437/0001-46, situada na Rua Gessyr Gonçalves da Fonte, 197, Centro, São João de Meriti,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 PáginasData: 19/8/2021 -
Ação de Indenização por Dano Material e Moral com Pedido de Tutela de Urgência Antecipada
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CÍVEL DA COMARCA DE PONTA GROSSA/PR Rosana da Silva, brasileira, casada, do lar, portadora da carteira de identidade R.G nº ... e inscrita no CPF sob o nº ..., sem endereço eletrônico, residente e domiciliado na Rua do Azar, nº 100, Bairro ..., Ponta Grossa/PR, vem perante Vossa Excelência propor, com base nos artigos 186, 927 e 948 do Código Civil, e artigo 300 e seguintes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.119 Palavras / 17 PáginasData: 1/9/2021 -
AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA VARA___ DO TERMO JUDICIÁRIO DE___ DA COMARCA DE _____ PROCESSO REFERÊNCIA N° xxxxx URGENTE XXXXXXXX, brasileira, portadora da cédula de identidade RG n. xxxx e inscrita no CPF sob o n.º xxxxx, residente e domiciliada na Cidade de xxxxx, à Rua xxxx, Cep. xxxxxxx, por seu advogado que esta subscreve, vêm, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face do interditado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.112 Palavras / 5 PáginasData: 2/9/2021 -
A AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR
EXCELENTÍSSIMO DR. JUIZ DE DIREITO DA XXX VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO RIO DE JANEIRO AUTORA , Brasileira, casada, Servidora Pública Federal, portadora da identidade nº….., inscrita no CPF nº …, domiciliada e residente a …, vem por seu advogado, com endereço profissional na …, bairro...,cidade..., estado..., que indica para os fins do artigo 106, inciso I do CPC, com fundamento no artigo 305 e seguintes do CPC, propor: AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 734 Palavras / 3 PáginasData: 6/9/2021 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DA INEXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURIDICA TRIBUTÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE EVIDÊNCIA
AO JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE GOIÂNIA - GO Estabelecimento empresarial SOU FELIZ LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ, endereço, endereço eletrônico, vem, por meio de seu advogado, procuração em anexo com qualificações e endereço profissional, respeitosamente perante Vossa Excelência, nos termos dos artigos 311, inciso II e 319, do Código de Processo Civil, e artigo 38 da Lei de Execuções Fiscais ajuizar a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 936 Palavras / 4 PáginasData: 15/9/2021 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí Lula Molusco, Brasileiro, _________, _____________ residente e domiciliado _________ na cidade de Teresina Piauí, inscrito no CPF_____ e RG_______, vem por meio de seu advogado abaixo assinado, com escritório no endereço_______________, onde recebe intimações, nos termos do art.1015 do CPC e seguintes, interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA buscando que a reforma da r. Decisão interlocutória que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 617 Palavras / 3 PáginasData: 15/9/2021 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PINHEIRINHO, inscrita no CNPJF n.(XXX), endereço eletrônico (XXX@XXX.XX), com endereço em XXX, na cidade e São José dos Pinhais, com representante legal (XXX), vem, respeitosamente, à honrada presença de Vossa Excelência, por seu advogado, com fundamento nos arts. 1.015 e seguintes do Código de Processo Civil - CPC, interpor: AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.097 Palavras / 5 PáginasData: 21/9/2021 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ DA VARA CIVEL DA COMARCA DA CIDADE/ESTADO REQUERENTE: MIRIAM NOGUEIRA REQUERIDO(A): LUCAS EVARISTO AUTOMOVÉIS LTDA MIRIAM NOGUEIRA, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do documento de identidade RG n° XXXXXXX, inscrita no CPF sob o n° XXXXXX, endereço eletrônico, residente e domiciliada na rua XXXX, no bairro XXXXX, CEP n° XXXXX, na cidade de XXXXX/XX, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seus advogados com procuração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.742 Palavras / 7 PáginasData: 27/9/2021 -
AÇÃO POPULAR COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
Gabriel Freire de Araújo / 201601334656 EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA ___ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO/RJ PEDRO DA SILVA, brasileiro, (profissão), (CPF), título eleitoral (número do título, seção e zona), (endereço eletrônico), (residência e domicílio), por seu advogado infra-assinado, conforme procuração anexa, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 5º, inciso LXXIII da Constituição Federal e Lei n. 4.717/1965, ajuizar AÇÃO POPULAR COM PEDIDO DE TUTELA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.140 Palavras / 5 PáginasData: 3/10/2021 -
ÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA
NOME COMPLETO, brasileiro, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas nº, e no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica nº xx, email xx, residente e domiciliado à rua xx nº xx bairro xx – UF, vêm respeitosamente perante Vossa Excelência por meio de sua advogada infra-assinada, com fundamento nos art. 19 e 319 do CPC propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 PáginasData: 5/10/2021 -
AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO CUMULADO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
TEMA 3 – PRÁTICA JURÍDICA IV Mario e Henrique celebraram contrato de compra e venda, tendo por objeto uma máquina de cortar grama, ficando ajustado o preço de R$ 1.000,00 e definido o foro da comarca da capital do Rio de Janeiro para dirimir quaisquer conflitos. Ficou acordado, ainda, que o cheque nº 007, da Agência nº 507, do Banco X, emitido por Mário para o pagamento da dívida, seria pós-datado para ser depositado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.161 Palavras / 5 PáginasData: 16/11/2021 -
Ação de Exoneração de Alimentos Combinado Com Revisão Com Pedido de Tutela de Urgência
Aluna: Penélope Alves de Melo Matrícula: 201704045649 RELATÓRIO DE AUTOS FINDOS Requerente: André Luiz Requeridos: Patrick e Amanda Ação de exoneração de alimentos combinado com revisão com pedido de tutela de urgência. O autor requereu a realização de audiência de conciliação. Nos fatos alegados foi dito que teve sentença proferida pelo douto Juízo da 2ª Vara Cível, da Regional de Santa Cruz da Comarca da Capital, processo n.º 00045- 40.2005.8.19.0206, na qual o requerente foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.014 Palavras / 5 PáginasData: 16/11/2021 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/ PEDIDO DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO(A) DO NÚCLEO DE PLANTÃO JUDICIAL E AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA Urgente Com Pedido Liminar ROSINETE ALVES PEREIRA, brasileira, separada, diarista, RG nº 583885-1 SSP/RR e CPF n° 128.014.408-41, residente domiciliada na rua Jacy de Souza Cruz, nº 1238, bairro Santa Luzia, neste município, por meio de sua advogada, vem a presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.076 Palavras / 13 PáginasData: 24/11/2021 -
A AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
AO JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE “Z” t Clarice, solteira, brasileira, profissão XXX, portadora do RG XXX, inscrita no CPF sob o nº XXX, residente e domiciliado na rua XXX, nº XX, bairro XXX, da cidade de Formiga/MG, vem cordialmente perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado infra-assinado com procuração em anexo, com escritório profissional na Rua XXX, n° XXX, Bairro XXX, desta Comarca, onde recebe suas intimações e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 685 Palavras / 3 PáginasData: 1/12/2021 -
AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA INCIDENTAL – CURATELA PROVISÓRIA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CATANDUVAS, ESTADO DO PARANÁ xx, brasileira, casada, portadora RG nº xx, inscrita no CPF sob nº xx, residente e domiciliado à Rua, vem por intermédio de suas advogadas constituídas que a esta subscrevem (procuração em anexo), regularmente inscritas na OAB/PR nº, com endereço eletrônico, endereço profissional na, onde receberão intimações e notificações, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.230 Palavras / 9 PáginasData: 5/1/2022 -
A AÇÃO DE INDENIZAÇÃO FUNDADA EM DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE GUARULHOS/ SP xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, camaronês, casado, comerciante, passaporte n.º xxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na Associação Bom Samaritano, que fica situada na Rua xxxxxxxxxxxx, Botucatu/SP, dispensado de apresentar instrumento de mandato, nos termos do art. 128 da LC 80/94, (Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública) com alteração da LC 132/09, pela Defensora Pública infra-assinada, vem perante Vossa Excelência propor a presente: AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.476 Palavras / 34 PáginasData: 7/1/2022