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A����o Anulat��ria Com Pedido De Antecipa����o De Tutela Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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2.413 Trabalhos sobre A����o Anulat��ria Com Pedido De Antecipa����o De Tutela. Documentos 801 - 825 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 27/9/2021
  • Cálculo do montante do pedido financeiro por anos

    Calculo O montante de uma aplicação financeira no decorrer dos anos é dado por ,onde x representa o ano após a aplicação e x = 0 o momento em ... após l, 5 e 10 anos da aplicação inicial. Mmontante de uma aplicação financeira do decorrer dos anos e dados por m(x) = 50.000x1.08x,onde x representa o ano após a aplicação e x=0 o momento em que foi realizada a aplicação a ) calcule o

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    Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/7/2014 Por: BrunnaRafa
  • Obrigação de fazer com pedido de liminar c/c danos morais

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ de DIRETO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CIRCUNSCRIÇAO JUDICIARIA DE SAMAMBAIA. XXXXXXXXXXXXX, brasileiro, Inspetor patrimonial, portador da cédula de identidade RG nº XXXXX/SSP-DF, e do CPF XXXXXXX, residente na Quadra:XX, Conj: XX Casa XX. Recanto das Emas, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., por seu advogado que esta subscreve, com endereço sito QS.XX, CONJ.XX, LOTE XX, SALA XX, SAMAMBAIA/DF, FONE XXXX, com fulcro nos arts. 186, 927, do Código Civil Brasileiro,

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    Tamanho do trabalho: 1.486 Palavras / 6 Páginas
    Data: 21/7/2014 Por: andre001
  • Antecipação de tutela c/c Danos Materiais e Morais

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO TITULAR DO 9º JUIZADO CIVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SÃO LUÍS – MARANHÃO. URGENTE: PEDIDO DE LIMINAR /AUTORIZAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE PARA COBRIR APLICAÇOES DE MEDICAMENTOS OCULAR AONDE O NÃO FAZIMENTO ACARRETARÁ A PERCA TOTAL DA VISÃO. AFONSO CELSO PINHEIRO RIBEIRO, brasileiro,casado, funcionário publico federal, portador da Carteira de Identidade Nº. 328310, SSP/MA, inscrito no CPF sob o Nº 094.730.413-49 (Doc. 01), residente e

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    Tamanho do trabalho: 1.923 Palavras / 8 Páginas
    Data: 23/7/2014 Por: juniorttc
  • Pedido de compensação como resultado de ações corporativas não recebidas pelo comprador da linha telefônica

    AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. BRASIL TELECOM. S/A. LEGITIMIDADE ATIVA. DIFERENÇAS DE AÇÕES. AÇÕES ALIENADAS PARA TERCEIRO. (...) 2. As Turmas que compõem a 2ª Seção desta Corte estão concordes quanto à legitimidade ativa em demandas como a presente, em que se postula indenização decorrente de ações societárias não recebidas pelo adquirente da linha telefônica, sendo irrelevante o fato de o autor ter alienado as ações recebidas. (...) (Agravo Regimental no Recurso Especial nº 473864/RS (2002/0141827-8),

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    Tamanho do trabalho: 893 Palavras / 4 Páginas
    Data: 24/7/2014 Por: Luis15XV
  • Pedido De Vida

    Podemos ver que a psicologia se aplica em todos os momentos da vida e das formas em que nos expressamos. Nas escolas, através da psicologia, o professor pode entender e atender melhor as necessidades dos alunos. Na educação familiar, os pais podem entender melhor às necessidades dos filhos. Este módulo foi muito importante nos apresentando construções teóricos sobre o desenvolvimento psicológico, nos permitindo uma reflexão sobre a importância do papel da escola e de todos

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    Tamanho do trabalho: 235 Palavras / 1 Páginas
    Data: 25/7/2014 Por: aneee25
  • O caso de um pedido de suspensão do processo

    Breno promoveu ação de conhecimento em face de Cláudia, pelo procedimento ordinário. Na petição postula indenização por descumprimento de servidão, sob o fundamento de que o réu fechou a passagem existente em seu terreno, por onde o réu por longos anos utilizava para atingir a estrada principal, causando-lhe transtornos. Citado, o réu contesta no prazo de 10 dias e nega a existência da servidão de passagem. Posteriormente, no 15º dia do prazo contado da juntada

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    Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/8/2014 Por: jessiquinhalj
  • CRIMES CONTRA A ASSISTÊNCIA FAMILIAR E CRIMES CONTRA O PÁTRIO PODER, TUTELA CURATELA

    UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA CHRISTIAN MARTINS CRIMES CONTRA A ASSISTÊNCIA FAMILIAR E CRIMES CONTRA O PÁTRIO PODER, TUTELA CURATELA UMA ANÁLISE DOS ARTIGOS 244 À 249 DO CÓDIGO PENAL Direito Penal III Profº. Diego Araranguá 2013 Sumário 1 INTRODUÇÃO 3 2 CRIMES CONTRA A ASSISTÊNCIA FAMILIAR 4 2.1 Abandono Material art. 244 CP 4 2.2Entrega de filho menor a pessoa inidônea art. 245 CP 7 O bem jurídico tutelado é a proteção do

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    Tamanho do trabalho: 4.717 Palavras / 19 Páginas
    Data: 3/8/2014 Por: Christian
  • Pedido De Reconsideração Descumprimento De Liminar

    EXMO. SR. DR. JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXX FULANO, já devidamente qualificado nestes autos da ação que move contra EMPRESA, também qualificados, vem perante V. Exa., por seus advogados infrafirmados, apresentar PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO da decisão que não reconheceu o descumprimento de decisão liminar (evento nº 84), pelas razões abaixo expostas. Consoante decisão referida, a MM. Juíza reconheceu a existência de restrição creditícia em nome do Autor, porém considerou não haver

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    Data: 9/8/2014 Por: CamiaSCarvalho
  • Tutela E Curatela

    1.0 TUTELA 1.1 Um Breve Histórico A palavra tutela vem do latim, e seu significado está totalmente ligado ao que representa este instituto, que é justamente proteger, defender, vigiar. Tem-se os primeiros registros de tutela na Roma antiga, onde era nomeado um tutor ao menor impúbere, quando o mesmo se tornava òrfão. Este princípio era em regra era concedido aos familiares do menor que ficavam incumbidos de administrar os bens do mesmo, possuindo a obrigação

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    Tamanho do trabalho: 2.359 Palavras / 10 Páginas
    Data: 12/8/2014 Por: hericardoso
  • Ação cautelar de busca e apreensão de menor com pedido liminar

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ---VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO AÇÃO CAUTELAR POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO Nº JOANA..., nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portadora da cédula de identidade RG nº ..., inscrita no CPF/MF sob o nº ..., domiciliada na ..., nº ... – bairro..., comarca da capital do Estado do Rio de Janeiro, CEP ..., por intermédio de seu advogado que esta subscreve, com escritório na..., n° ...,bairro.., município

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    Tamanho do trabalho: 798 Palavras / 4 Páginas
    Data: 14/8/2014 Por: karinmomo
  • AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DO MENOR COM PEDIDO DE LIMINAR,c

    APLICAÇÃO PRÁTICA TEÓRICA: SEMANA 02 EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG. JOANA SOBRENOME, nacionalidade, profissão, estado civil, inscrita no Cadastro de Pessoa Física nº __________, portadora da identificação nº ___________, residente e domiciliada na cidade do Rio de Janeiro/RJ, Código de Endereçamento Postal _________, vem a presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado com procuração anexa, com endereço profissional __________, ajuizar com fundamento nos

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    Tamanho do trabalho: 805 Palavras / 4 Páginas
    Data: 14/8/2014 Por: michellycgm
  • Pedido de declaração de propriedade de propriedade

    EXMO. SR. DOUTRO JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE CONDONOPOLES DO ESTADO DE TOCANTIS (10 linhas) NOBERTO DA SILVA, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade n°, CPF, domicilio em Condonopolis, residente na Rua Cardoso Soares – nº 42, Lirios, CEP , vem por seu advogado ( dados profissionais – end. Completo) para fins do Art. 39, I do CPC, propor: AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO CANDIDO GONÇALVES, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade n°,

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    Data: 20/8/2014 Por: stefanienowaski
  • Pedido De Vida

    1 - Pode-se dizer que desde a Pré-História o ser humano apresenta uma relação estreita com o meio líquido. Nesse sentido, que indícios podem ser destacados, os quais justificam a afirmação dessa aproximação? R: A justificativa seria que desde o princípio, pessoas já conviviam com o meio líquido, por motivo que nosso planeta é coberto de água, e por meio de seu sustento as pessoas recorriam a água para conseguir alimentos, fugir dos perigos, deslocar

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    Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/8/2014 Por: tilim
  • Ação cautelar inominada – com pedido de concessão de liminar

    Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da ____ Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre/RS URGÊNCIA PEDIDO LIMINAR MARLON BRANDO DA SILVA, brasileiro, solteiro, autônomo, inscrito no CPF sob o nº 012.345.678-91 e no RG sob o nº 1234567890, com endereço para citação, na rua General Camara 381 – apto 301, centro, na Cidade de Porto Alegre/RS, com fundamento na legislação vigente e com suporte na pacífica jurisprudência dos tribunais, vem, por

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    Tamanho do trabalho: 821 Palavras / 4 Páginas
    Data: 20/8/2014 Por: danimatos
  • Pedido de indemnização

    A peça a ser elaborada consiste em uma ação condenatória com pedidos de obrigação de fazer e de indenizar. Não cabe mandado de segurança pelas seguintes razões: 1) É inviável a postulação de perdas e danos. 2) Inexistem autoridades coatoras no enunciado. 3) Haveria necessidade de produção de provas testemunhal e pericial para aferição dos danos e do risco de vida. Tendo em vista o pedido no sentido de obter remoção e internação em hospitais

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    Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/8/2014 Por: Kaiquecalixto
  • Ação Cautelar De Busca E Apreensão De Pessoa Com Pedido De Liminar

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ JOANA, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora da Cédula de Identidade RG n. __, inscrita no CPF sob o n. __, residente e domiciliada na __ (endereço), neste ato representada pelo membro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro que esta subscreve, independentemente de mandato na forma do artigo 16, parágrafo único, da Lei n. 1.060/50 c/c

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    Tamanho do trabalho: 1.097 Palavras / 5 Páginas
    Data: 20/8/2014 Por: ircosta
  • Аlterações nos pedidos de venda

    .4.CARTEIRA DE PEDIDOS A função de vendas, na maioria das empresas, normalmente gerencia uma carteira de pedidos dinâmica e mutante, composta por pedidos confirmados de clientes. Essa carteira de pedidos pode ser um registro em papel numa empresa pequena, mas tende a consistir em um arquivo de computador em empresas médias e grandes. Normalmente, essa carteira de pedidos conterá informações sobre cada pedido de um cliente. Para o processo de cálculo das necessidades de materiais

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    Tamanho do trabalho: 1.053 Palavras / 5 Páginas
    Data: 20/8/2014 Por: bruno
  • Modelo Pedido

    ******DISPENSA SEM JUSTA CAUSA****** 01 – TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO: (05 vias originais). OBS: Campo 151 deverá constar o nome completo e o RG do responsável; 02 – CARTEIRA PROFISSIONAL: com cargo, salários, férias e o término de contrato com as devidas atualizações, carimbada e assinada; 03 – LIVRO DE REGISTRO: ficha ou cópia dos dados obrigatórios de registro quando informatizados; 04 – CARTA DE PREPOSTO: (01 via/ original), assinado pelo proprietário da empresa,

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    Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/8/2014 Por:
  • Pedido De Vida

    filosofia for ever previsíveis e suportam grandes gamas de temperaturas. FILOSOFANDO, INTRODUÇÃO À FILOSOFIA MARIA LUCIA DE ARRUDA ARANHA FILOSOFANDO INTRODUÇÃO À FILOSOFIA EDITORA MODERNA MARIA LUCIA DE ARRUDA ARANHA Professora da Escola Nossa Senhora das Graças (São Paulo) MARIA HELENA PIRES MARTINS Professora da Escola de ComunicaçÃo... 3087 Palavras13 Páginas Curiosa/sem experiencia Além da coesão, é preciso pensar na coerência. Você pode escrever um texto coeso sem ser coerente. Por exemplo: Os problemas de

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    Tamanho do trabalho: 773 Palavras / 4 Páginas
    Data: 23/8/2014 Por: guinho1
  • Ação cautelar de busca e apreensão de menor com pedido liminar

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE RIO DE JANEIRO/RJ Joana, brasileira, solteira, dona de cada, portadora da carteira de identidade nº 0000000000, expedida pelo IFP, inscrita no CPF sob nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na rua Queiroz Lima, 73, cidade de Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, CEP 00000-000, por sua advogada mmmmmmmmmmmmm, com endereço profissional na avenida Alfred Agache, 130, cidade de Rio de Janeiro, Rio

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    Tamanho do trabalho: 1.067 Palavras / 5 Páginas
    Data: 24/8/2014 Por: ThaySantosRosa
  • Pedidos E Requerimentos

    PEDIDOS E REQUERIMENTOS Diante de todo o exposto, requer a Autora se digne Vossa Excelência; a) de julgar procedente o pedido, para condenar a Ré ao pagamento do valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) desembolsados pela despesa médica e execução do serviço, bem como da quantia de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) a título de lucros cessantes, devidamente corrigidos e com a incidência dos juros legais; b) De julgar procedente o pedido, para

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    Tamanho do trabalho: 208 Palavras / 1 Páginas
    Data: 25/8/2014 Por: claudia83
  • AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL DE SEQUESTRO COM PEDIDO DE LIMINAR

    EXCELENTISSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMILIA DA REGIONAL DA ILHA DO GOVERNADOR Ana, (qualificação completa) , residente e domiciliada (endereço completo), por seu advogado, que esta subscreve, com endereço profissional na..., vem a este juízo propor AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL DE SEQUESTRO COM PEDIDO DE LIMINAR Pelo procedimento especial cautelar, em face de João ( qualificação completa), residente na... , pelas razões de fato e de direito que passo a expor

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    Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/8/2014 Por: luiz1974
  • AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO DE LIMINAR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE RIO DE JANEIRO OU BELO HORIZONTE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO OU MINAS GERAIS JOANA..., nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portadora da cédula de identidade RG nº ..., inscrita no CPF/MF sob o nº ..., domiciliada na ..., nº ... – bairro..., comarca da capital do Estado do Rio de Janeiro, CEP ..., por intermédio de seu advogado que esta subscreve, com escritório

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    Tamanho do trabalho: 740 Palavras / 3 Páginas
    Data: 27/8/2014 Por: RA141516
  • Ação De Exoneração De Alimento C/c Tutela Antecipada

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE CORRENTE- ESTADO DO PIAUÍ. Fulano de tal, brasileiro, divorciado, soldado da Policia Militar do Estado do Piauí, portador da cédula de identidade RG nº xxxxx e inscrito no CPF sob nº xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliado no Conjunto tal, Quadra Z, Casa 7, bairro Bom Princípio, CEP xx.xxx-xx, Teresina- PI, por seus Advogados e bastantes procuradores ao final assinado, conforme instrumento de mandato anexo, com estabelecimento

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    Tamanho do trabalho: 1.454 Palavras / 6 Páginas
    Data: 27/8/2014 Por: luanagomes27
  • Proibição de tutela

    O presente ensaio tem por objetivo apresentar a Tutela Inibitória (tutela preventiva definitiva) e discutir o impacto desta tutela jurisdicional na Sociedade da Informação, no que diz respeito a sua aplicação como técnica processual tendente a impedir, de forma direta e definitiva, a violação do direito à privacidade (direito à honra; à imagem; à intimidade; à vida privada) causado pelo avanço tecnológico, em especial, pela Internet. A sociedade evoluiu, novos direitos surgiram, no início da

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    Tamanho do trabalho: 5.472 Palavras / 22 Páginas
    Data: 27/8/2014 Por: susu12

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