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A����o Anulat��ria Com Pedido De Antecipa����o De Tutela Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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2.413 Trabalhos sobre A����o Anulat��ria Com Pedido De Antecipa����o De Tutela. Documentos 901 - 925 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 27/9/2021
  • Pedido De Vida

    60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos Quarta-Feira, 4 De Novembro De 2009 Postado por Flávio Tristão às 08:50 Questão levantada pela Prof. Janete (Psicologia em Comunicação): "O caráter universalizante dos direitos do homem (...) não é da ordem do saber teórico, mas do operatório ou prático: eles são invocados para agir, desde o princípio, em qualquer situação dada". François JULIEN, filósofo e sociólogo. Neste ano, em que são comemorados os 60 anos da

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    Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 Páginas
    Data: 15/10/2014 Por: fabianysereia
  • Pedido Contraposto E Reconvenção

    Diferenças entre Reconvenção e Pedido Contraposto Do acima exposto, podemos analisar diversas divergências entre esses dois institutos. Enquanto que, a Reconvenção trata de um incidente processual que amplia o objeto litigioso do processo, sendo considerada como demanda nova em processo já existente, destacando-se que não se limita aos fatos narrados na ação originária, sendo feita no prazo da Contestação em peça autônoma, contendo uma única sentença, o Pedido Contraposto, por sua vez, é feito dentro

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    Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/10/2014 Por:
  • Conceito de pedido contraposto

    CONCEITO DE PEDIDO CONTRAPOSTO O pedido contraposto consiste em um pedido formulado pelo réu em desfavor do autor, na mesma peça contestatória, em que a fundamentação se baseia nos mesmos fatos que constituem a controvérsia. Assim diz o artigo 31 da Lei nº 9.099/95: “...É lícito ao réu, na contestação, formular pedido em seu favor, nos limites do art. 3º desta Lei, desde que fundado nos mesmos fatos que constituem objeto da controvérsia”. Portanto, entende

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    Tamanho do trabalho: 839 Palavras / 4 Páginas
    Data: 15/10/2014 Por: helano
  • Ação Cautelar. Tutela De Urgência

    Joana da Silva, brasileira, solteira, empregada doméstica, residente e domiciliada na cidade do Rio de Janeiro, viveu em união estável por 6 anos com Moacir Souza, brasileiro, solteiro, dentista muito bem sucedido. Há algum tempo atrás, Joana foi indicada por amigos a Moacir para trabalhar em sua casa como empregada doméstica. Com a convivência diária, Joana e Moacir estabeleceram um relacionamento amoroso e passaram a morar juntos. A relação era pública, estável e baseada no

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    Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/10/2014 Por:
  • Ação Cautelar. Tutela De Urgência.

    José iniciou relacionamento afetivo com Tânia em agosto de 2010, casando-se cinco meses depois. No primeiro mês de casados, desconfiado do comportamento de sua esposa, José busca informações sobre seu passado. Toma conhecimento de que Tânia havia cumprido pena privativa de liberdade pela prática de crime de estelionato. José, por ser funcionário de instituição bancária há quinze anos e por ter conduta ilibada, teme que seu cônjuge aplique golpes financeiros valendo-se de sua condição profissional.

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    Tamanho do trabalho: 725 Palavras / 3 Páginas
    Data: 17/10/2014 Por:
  • AÇÃO DE DIVORCIO COM RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTAVEL DE PERIODO ANTERIOR AO CASAMENTO Cc PEDIDO LIMINAR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE XXXXXX/SP. XXXXXXXXX, brasileira, casada, profissao, portadora da Carteira de Identidade de nº XXXXXX, inscrito no Cadastro das Pessoas Físicas de nº XXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXXXX, por sua advogada, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com o devido acatamento, propor a presente AÇÃO DE DIVORCIO COM RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTAVEL DE PERIODO ANTERIOR AO CASAMENTO cc

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    Tamanho do trabalho: 2.499 Palavras / 10 Páginas
    Data: 17/10/2014 Por: MaluMorales
  • Pedido De Vida

    C – Resumo D – Sumário 1-Fundamentos de Administração – Descrição da Organização 1.1 -Denominação e forma de constituição Razão Social: GR – GARANTIA REAL Nome fantasia: GRUPO GR 1.1.2 Dados e Fatos Relevantes da Origem da Organização Fundado em 1992, o GRUPO GR se consolidou no mercado por sua qualidade e seriedade na implantação e operação de soluções de segurança e serviços para diversos tipos de clientes. 1.1.3 Natureza e Ramo de Atuação Especializado

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    Tamanho do trabalho: 1.616 Palavras / 7 Páginas
    Data: 19/10/2014 Por: gomesleticiabarr
  • Pedido De Reitegraçao Ao Trabalho Por Assinatura Obrigatoria De De PDV

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE MG. XXXXXXXX, brasileira, casada, com residência a Rua XXXXXXXXXXX – Belo Horizonte MG. CEP nº XXXXXXXXX – CPF/MF nº XXXXXXXXXX, filha de XXXXXXXXXXXX, vem tempestivamente a V.Excia, por seu procurador que abaixo assina, com fulcro na lei 5452 de 01/05/1943 e suas atualizações e legislações complementares, notadamente no art. 492 a 500, CLT. e, 186,187,927e 953 cc e, art. 5º X

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    Tamanho do trabalho: 3.967 Palavras / 16 Páginas
    Data: 19/10/2014 Por:
  • Pedido De Vida

    A principal vantagem do curso de Administração de Empresas com certeza é o tamanho do mercado de trabalho, um dos mais amplos e variados dentre todas as profissões. Outra vantagem é que com a economia do país aquecida e crescendo, cada vez mais empresas estão sendo abertas oferecendo ainda mais oportunidades de trabalho. Pontos Negativos da Profissão de Administrador: Do mesmo modo que o mercado é amplo, ele também é muito competitivo. Os processos seletivos

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    Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 Páginas
    Data: 19/10/2014 Por: lepossato
  • Pedido De Vida

    Nesta fase inicial deverão ser coletadas todas as informações que permitam um conhecimento genérico de cunho organizacional, funcional e hierárquico; políticas, procedimentos e níveis de remuneração atualmente praticados; aspectos estratégicos, administrativos, objetivo negocial, mercado concorrente, sindical, etc. e tudo mais que cerca a empresa no que tange ao relacionamento com sua mão-de-obra. Todas estas informações têm um caráter de extrema importância para o melhor entendimento da cultura da empresa, fundamentais para o sucesso do projeto.

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    Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/10/2014 Por: meirielen_22k
  • Modelo De ação Medida Cautelar De Busca E Apreenssão De Menor Com Pedido Liminar

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA____ VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DA COMARCA DE BELO HORIZONTE – MG JOANA DE TAL, brasileira, solteira, vendedora, portadora da cédula de RG nº 22.222.222-22 e sob CPF CEP. 00056-115 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro, representada por seu advogado que subscreve qualificado pela inclusa cópia da procuração, vem mui respeitosamente a presença de VOSSA EXCELENCIA, promover, com fulcro no artigo 839 do código de processo

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    Tamanho do trabalho: 1.675 Palavras / 7 Páginas
    Data: 22/10/2014 Por: Francisleine
  • Pedido De Vida

    SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO...................................................................................................3 2 PROCESSO DE COMUNICAÇÃO....................................................................4 2.1 A IMPORTÂNCIA DA TRANSPARÊNCIA E COERÊNCIA ENTRE O DISCURSO E A PRÁTICA.......................................................................................................................7 3 CONCLUSÃO....................................................................................................8 4 REFERÊNCIA....................................................................................................9 1 INTRODUÇÃO Nos dias atuais onde as informações andam cada vez mais rápidas principalmente pelo avanço da tecnologia, é essencial que a comunicação seja trabalhada com afinco principalmente nas organizações, não somente com seus clientes externos, mas também com seus clientes internos, ou seja, os colaboradores. Para isso as informações devem

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    Tamanho do trabalho: 1.285 Palavras / 6 Páginas
    Data: 23/10/2014 Por: Renata37
  • Pedido De Desaposentação Perante O INSS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO CARLOS - SP QUALIFICAÇÃO COMPLETA DO(s) CLIENTE(s), por seu advogado que esta subscreve, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, ajuizar AÇÃO ORDINÁRIA DE CORREÇÃO DOS SALDOS DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em desfavor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com sede no SBS quadra 04 lotes 3/4 Matriz, Brasília – DF, CEP: 70092-900 (ou colocar “em

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    Tamanho do trabalho: 9.812 Palavras / 40 Páginas
    Data: 23/10/2014 Por: eacosta
  • Ação cautelar de busca e apreensão com pedido de liminar

    Nome: Marcelo Alvite Nogueira N°: 20070108168-9 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVIL DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO processo n°... Joana, brasileira, separada, profissão..., portadora da carteira de identidade n°..., inscrita no CPF/MF, sob o n°..., residente na rua..., por seu advogado com endereço profissional na..., vem a este juízo, propor: AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO com pedido de LIMINAR em face de Flávio, brasileiro, separado, profissão..., portador da

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    Tamanho do trabalho: 823 Palavras / 4 Páginas
    Data: 24/10/2014 Por:
  • Pedido De Vida

    1 INTRODUÇÃO Atualmente, muitas empresas em todo país passaram a utilizar o sistema on line para efetuar sua escrituração fiscal, estipulado pelo Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal (PAC 2007-2010). Instituído pelo decreto n° 6.022, de 22 de janeiro de 2007, o Sistema Público de Escrituração Fiscal Digital (EFD), tem por objetivo facilitar e integrar de modo prático todas as informações repassadas para o fisco. Com essa proximidade dos contribuintes e o fisco,

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    Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/10/2014 Por: dienefer22
  • Parecer INPE PEDIDO DE PATENTE DE GENE HUMANO. COLETA DE MATERIAL GENÉTICO INDÍGENA. MATERIAL DA NATUREZA. AUSENCIA DE INVENTIVIDADE. IMPOSSIBILIDADE

    O presente expediente, trata-se de consulta formal direcionada a este Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), a fim de manifestação nos autos da Ação Civil Publica n. 00000-01.0.00.3900, em trâmite na 1 Vara Federal da Seção Judiciaria Do Estado Do Pará, o qual debate judicialmente as possibilidade de ceder a patente de gene humano da tribos indígenas da Amazônia etnia Karitiana e Suruí-Paiter, à empresa Norte Americana Coriell Cell Repositories. Considerando que em julho de

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    Tamanho do trabalho: 1.351 Palavras / 6 Páginas
    Data: 25/10/2014 Por: Andrya25
  • A Produção Mensal De Determidado Produto Químico é De 2500 Toneladas, Com Desvio Padrão De 400 Toneladas. Se A Empresa Vendeu 3800 Toneladas Em Um Determinado mês, Qual A Probabilidade Dela Pode Atender A Todoas Os Pedidos Naquele mês?

    Queremos determinar a probabilidade da empresa atender todos os seus pedidos, isto é, de todas as venda serem atendias. Deste modo, como a emprensa vendeu 3800 toneladas, ele deverá ter produzido esse valor ou mais. Sendo assim, temos: z=(x-m)/d z=(3800-2500)/400 z=3,25 onde 3800 representa o que chamanos de variável real, 2500 é a variável correspondente a média e 400 é a variável correspondente ao desvio padrão. Isso é feito afim de resumiur o problema inicial

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    Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/10/2014 Por: Evelyn_Oliveira
  • Uma Pizzaria Que Oferece Serviços Delivery Verificou Estatisticamente Que 70% De Seus Clientes Solicita Que Os Pedidos Sejam Entregues A Domicilio Enquanto Os Demais Retiram Os Pedidos Diretamente No Estabelecimento. Para Fazer Frente Aos Pedidos, O Prop

    ESTATÍSTICA APLICADA Edite Manuela da G.P. Fernandes com a colaboração de A. Ismael F. Vaz na realização dos gráficos, figuras e tabelas Universidade do Minho, Braga, 1999 Título: Estatística Aplicada Autor: Edite Manuela da G.P. Fernandes Composição: Texto preparado em LATEX pela autora e por A. Ismael F. Vaz Impressão da capa e colagem: Serviços de Reprografia e Publicações da Universidade do Minho Capa: A. Ismael F. Vaz TEX é uma marca registada da American

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    Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/10/2014 Por: miriansilva
  • Reclamação Trabalhista Com Pedido De Liminar

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A )DOUTOR(A) JUÍZ(A) FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE Wilson, nacionalidade, estado civil , profissão, data de nascimento, filho de ( nome da mãe ) , portador da cedula de identidade RG nº , devidamente inscrito no CPF/MF sob o nº , portador da CTPS Nº , serie nº , inscrição no PIS sob Nº , por seu advogado, vem mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro no art 840 paragrafo 1º

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    Tamanho do trabalho: 1.045 Palavras / 5 Páginas
    Data: 27/10/2014 Por: Renanbob1
  • ANTECIPAÇÃO DE TUTELA A LUZ DO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    2 CONCEITO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA 2.1 Evolução Histórica A princípio vale ressaltar que bem clara está a situação sufocante da justiça brasileira decorrente de diversas manifestações sociais que vincula ordenamento jurídico do país, tais como o elevado número de ajuizamento de ações, a complexidade das lides derivada da própria complexidade das relações da comunidade, bem como a lentidão em serem julgadas as ações ajuizadas, causando assim uma crise decorrente do mau planejamento judicial para

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    Tamanho do trabalho: 10.663 Palavras / 43 Páginas
    Data: 27/10/2014 Por:
  • Processo Civil Tutela Antecipada

    FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM DE GUARAPARI CURSO DE DIREITO PROF.ª RICARDO SILVEIRA ANDRE LUIZ TEIXEIRA VICTOR ELISANGELA FERREIRA DE OLIVEIRA SIMOES GABRIELLY MILLER PADUA DA SILVA DESTEFANI TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL TUTELA ANTECIPADA GUARAPARI – ES 2014 ANDRE LUIZ TEIXEIRA VICTOR ELISÂNGELA FERREIRA SIMÕES GABRIELLY MILLER PADUA DA SILVA DESTEFANI TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL TUTELA ANTECIPADA Trabalho apresentado como requisito parcial de aprovação na disciplina de Processo Civil II, orientado pelo Professor RICARDO SILVEIRA.

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    Tamanho do trabalho: 3.866 Palavras / 16 Páginas
    Data: 27/10/2014 Por: RitaDestefani
  • Tutela Urgencia

    TUTELA DE URGÊNCIA, TUTELA CAUTELAR E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Por Henrique Abel, advogado (OAB/RS 61.097) Virtualmente todo operador de direito tem noção da existência dos procedimentos de natureza cautelar, que visam a requerer um pronunciamento judicial urgente para salvaguardar direito ou pretensão ameaçada pela simples ação do tempo. Por outro lado, é grande a confusão feita entre tutela de urgência, tutela cautelar e antecipação de tutela - expressões freqüentemente utilizadas no cotidiano forense como sinônimos

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    Tamanho do trabalho: 5.060 Palavras / 21 Páginas
    Data: 28/10/2014 Por:
  • Resumo: JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA, TUTELA JURISDICIONAL E ÓRGÃOS IMCUMBIDOS DA TUTELA JURISDICIONAL NO BRASIL

    1. INTRODUÇÃO Apresentamos nesta resenha o conceito sobre a Jurisdição Voluntária nas suas concepções Clássica e Moderna. Entender o porquê estas duas correntes podem determinar o modo como Direito é aplicado no Brasil. Entender o que é Tutela Jurisdicional, a imparcialidade do Estado diante dos litígios e como não há favorecimento diante dos casos a serem julgados. Abordaremos sobre o organograma do Poder Judiciário, tendo nestes órgãos as responsabilidades por exercer a Tutela Jurisdicional no

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    Tamanho do trabalho: 1.431 Palavras / 6 Páginas
    Data: 28/10/2014 Por: gustavo_vernilo
  • Pedido De Vida

    Nos últimos meses, recebemos várias cartas de nossos leitores a respeito de um produto natural de dieta que várias celebridades ao redor do mundo tem admitido usar para perder gordura. Este produto teve destaque em vários programas de TV, como Mais Você e Hoje em Dia. A dieta utilizando este sumplemento é clinicamente comprovada, ajuda a emagrecer e de quebra ainda limpa todas impurezas do seu corpo e derrete a gordura abdominal, sem efeitos colaterais.

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    Tamanho do trabalho: 208 Palavras / 1 Páginas
    Data: 29/10/2014 Por: sam2904
  • Pedido De Vida

    - Qual é a relação entre poder e força? 2- Do ponto de vista da legitimidade do poder, compare as monarquias cristãs da Idade Média, a monarquia absoluta da modernidade e a dos governos liberais. 3- Explique por que, ao contrário do que comumente se pensa, o conflito é inerente à democracia. 4- Quais são as diferenças entre autoritarismo e totalitarismo? {Aplicando os conceitos} 5- Por que a censura é incompatível com a democracia? 6-

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    Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 Páginas
    Data: 31/10/2014 Por: michaele

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