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A����o Anulat��ria Com Pedido De Antecipa����o De Tutela Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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2.414 Trabalhos sobre A����o Anulat��ria Com Pedido De Antecipa����o De Tutela. Documentos 551 - 575 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 27/9/2021
  • Ação Revisional De Alimentos Com Pedido De Tutela De Urgência

    Ação Revisional De Alimentos Com Pedido De Tutela De Urgência

    AO DOUTO JUÍZO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL/RN NICOLAS PIETRO DA SILVA NASCIMENTO, brasileiro, menor, nascido em 30/08/2011, portador do RG nº 3.440.619 SSP/RN e inscrito no CPF nº 118.006.604-99, neste ato representado por sua genitora, THAMILIANE PAIVA DA SILVA NASCIMENTO, Brasileira, convivente em união estável, do lar, portadora do RG nº 5969485 MT/RN e inscrita no CPF nº 069.379.674-03, residente e domiciliada na Rua Santa Luzia, nº 1681 D, complemento

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    Tamanho do trabalho: 1.772 Palavras / 8 Páginas
    Data: 17/10/2023 Por: VLinhares1988
  • Ação Declatória De Inexistência De Débito C/C Reparação De Danos Morais E Materiais Com Pedido De Tutela Provisória De Urgência

    Ação Declatória De Inexistência De Débito C/C Reparação De Danos Morais E Materiais Com Pedido De Tutela Provisória De Urgência

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXX. PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DO PROCESSO – IDOSO (ART. 1.048, inc. I do CPC) XXXXXXXX, representado por seu patrono (instrumento procuratório anexo), vem, com o devido respeito a Vossa Excelência, com o suporte no art. 186 e art. 927, um e outro Código Civil Brasileiro c/c art. 14 do Código de Defesa do Consumidor, ajuizar a presente AÇÃO DECLATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE

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    Tamanho do trabalho: 3.921 Palavras / 16 Páginas
    Data: 18/10/2023 Por: Camara Acarau
  • Ação de Reparação de Danos Morais e Materias com Pedido de Tutela Antecipada

    Ação de Reparação de Danos Morais e Materias com Pedido de Tutela Antecipada

    ADE LOGO NOVA.jpg Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 30ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza do Estado do Ceará. Ação de Reparação de Danos Morais e Materias com Pedido de Tutela Antecipada ANTONIA ELIZETE DE AGUIAR SOUSA, brasileira, casada, manipuladora de alimentos, CPF nº 714.589.213-87, residente e domiciliada nesta Capital na Travessa Jose Marques, s/n, Ancuri, Cep: 60.874-220, vêm, por sua advogada in fine signatária, propor Ação de Reparação de Danos Morais e

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    Tamanho do trabalho: 5.865 Palavras / 24 Páginas
    Data: 19/10/2023 Por: Tales Priscila
  • Ação De Repetição Indébito, Indenização Por Danos Morais E Pedido De Tutela Antecipada

    Ação De Repetição Indébito, Indenização Por Danos Morais E Pedido De Tutela Antecipada

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO REGIONAL III – JABAQUARA/SP URGENTE PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DANIEL CONSTANTINO YAZBEK, brasileiro, casado, médico, portador do RG 20.931.745, inscrito no CPF/MF 195.227.908-93 (doc. 01), e-mail dcy@uol.com.br, residente e domiciliado em Rua Pageu, 80, apto. 31, Vila Mariana, São Paulo/SP, CEP 04139-000, por sua advogada e procuradora devidamente constituída (doc. 02) vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a

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    Tamanho do trabalho: 4.396 Palavras / 18 Páginas
    Data: 8/4/2024 Por: 1239090908089808
  • Ação Anulatória De Débito C/C Danos Morais E Obrigação De Fazer E Pedido De Tutela Antecipada

    Ação Anulatória De Débito C/C Danos Morais E Obrigação De Fazer E Pedido De Tutela Antecipada

    Rita Quinelato_Logo Principal.jpg EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – REGIONAL MADUREIRA JOSÉ DA CUNHA MELLO, brasileiro, casado, motorista, portador da Cédula de Identidade nº 04.734.286-0, IFP/RJ, e CPF nº 608.510.157-00, residente e domiciliado nesta cidade do Rio de Janeiro, a Rua Pedro Labatut, 26 – Honório Gurgel – CEP: 21.511-370, vem por sua patrona infra-assinada, perante V. Exa. propor a presente AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO

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    Tamanho do trabalho: 4.439 Palavras / 18 Páginas
    Data: 6/5/2024 Por: Rita Quinelato
  • Enviar Pedido De Presente

    Grandes Economistas XV: Alfred Marshall e a Escola Neoclássica Por Luiz Machado* 20 de August de 2007 "Não será provavelmente um bom economista quem não é nada mais do que isso." Alfred Marshall Alfred Marshall nasceu em Bermondsey, um subúrbio de Londres, em 26 de julho de 1842. Filho de William Marshall e Rebeca Oliver. Seu pai era um caixa do Banco da Inglaterra, de caráter tirânico, cresceu no bairro londrino de Clapham. Embora tenha

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    Tamanho do trabalho: 4.654 Palavras / 19 Páginas
    Data: 9/9/2012 Por: vany
  • REVISAO CRIMINAL COM PEDIDO DE LIMINAR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS CRISTIANO INFELIZ DEMAIS, brasileiro, casado, autônomo, residente na rua 45, n° 345, centro,na cidade de Nerópolis - GO, vem com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada que ora assina, não se conformando com a r. sentença já transitada em julgado que o condenou a vinte anos em regime fechado pela prática de crime de

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    Tamanho do trabalho: 807 Palavras / 4 Páginas
    Data: 29/11/2012 Por: thaizzabarbosa
  • Procedimento para apresentação de pedido de registro de teste

    AVISO Nº 146/2013–PGJ 90º CONCURSO DE INGRESSO NA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO – 2013 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA SUBSTITUTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições, AVISA que estarão abertas, no período de 25 de março a 23 de abril de 2013, nos termos dos arts. 122 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo), e

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    Tamanho do trabalho: 9.415 Palavras / 38 Páginas
    Data: 14/4/2013 Por: hillogf
  • Pedido De Aumento Salarial

    Pedir um aumento de salário é uma questão delicada. Todo profissional gosta de se sentir valorizado e ver seu trabalho e dedicação recompensados. Mas convencer o chefe de que um aumento é justo pode não ser tão simples. Qual a hora certa de abordar o chefe sobre o assunto? Em que lugar? Como mostrar de forma efetiva que o seu trabalho está dando retorno para a empresa? Especialistas dão algumas dicas que podem ajudar, mas

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    Tamanho do trabalho: 841 Palavras / 4 Páginas
    Data: 15/4/2013 Por: Machello
  • Tutelas Inibitórias Coletivas

    TUTELAS INIBITÓRIAS COLETIVAS-REFLEXÕES SOBRE AS RAZÕES IDEOLÓGICAS E CIENTÍFICAS SOBRE A EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO DE ACPS COM FUNDAMENTAÇÃO FÁTICA INDIVIDUAL E PEDIDO INIBITÓRIO GENÉRICO. J.N.VARGAS VALÉRIO Consultor jurídico, Advogado associado à Chohfi Advogados; Mestre em direito pela PUC/S.P, Ex-Juiz do Trabalho, Procurador Regional do Trabalho aposentado. RESUMO: Partindo-se do exame de julgados que rejeitam pedidos em Ações Civis Públicas promovidas pelo Ministério Público do Trabalho, especialmente em questões referentes a horas extraordinárias e

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    Tamanho do trabalho: 7.336 Palavras / 30 Páginas
    Data: 15/4/2013 Por: vargasvalerio
  • Pedido De Material

    (4º) VANTAGENS: Fazer seu próprio salário; você vai ganhar de acordo com seu desempenho, sua produção, só depende de você mesmo, isso gera uma autoestima e faz com que evolua mais e mais, e não esta sendo injustiçado com o salário fixo ruim. Horários flexíveis; você pode determinar seu próprio horário, dando preferência á horário comercial e respeitando o prazo estabelecido com seu cliente. Desenvolvimento pessoal; com este tipo de trabalho você aprende muito mais

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    Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/5/2013 Por: joccapereira
  • Modularizar Seu Programa Criando As Seguintes Funções Leitura Dos Dados De Pedido. Armazenagem Dos Dados Em Vetores. Otimização Do Corte Da Bobina Jumbo. Cálculo Da Largura Utilizada Da Bobina Jumbo

    Utilizar os conceitos de Vetores e Funções: 1. Modificar a solução implementada na Etapa 2 para que manipule os dados por meio de vetores. Criar uma matriz para armazenagem dos dados do pedido do cliente. Criar um Vetor para armazenar a sequencia de corte das bobinas dos pedidos. 2. Modularizar seu programa criando as seguintes funções Leitura dos dados de pedido. Armazenagem dos dados em vetores. Otimização do corte da Bobina Jumbo. Cálculo da largura

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    Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 Páginas
    Data: 18/5/2013 Por: kelle011
  • TUTELA ANTECIPADA X TUTELA CAUTELAR

    TUTELAS DE URGÊNCIA TUTELA ANTECIPADA X TUTELA CAUTELAR Em regra, o procedimento adotado pelo ordenamento jurídico é ordinário - cognição exauriente, respaldado numa maior segurança jurídica. O Estado, representado pelo juiz, tomou para si o monopólio da jurisdição, proibindo a justiça de mão própria, obrigando a todos que se vejam atingidos em seus direitos (inclusive o próprio estado) a buscar a via judicial para resolução de conflitos. Já o processo cautelar se constitui por um

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    Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/5/2013 Por: wesleyalves1000
  • DO PEDIDO DE NOVA DECISÃO

    EXMO. SR. DR JUIZ DE DIREITO DO XXIV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARA RIO DE JANEIRO Processo nº _________ DANIEL GONÇALVES, brasileiro, solteiro, maior, engenheiro, portador de identidade RG n. (xxx), órgão emissor, inscrito no CPF/MF nº ___, residente e domiciliado à Avenida das América, nº 2328, Barra da tijuca, Rio de Janeiro, RJ, vem por seu advogado (qualificado) residente e domiciliado _______, nos auto da AÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, que tramita pelo rito

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    Tamanho do trabalho: 1.283 Palavras / 6 Páginas
    Data: 28/5/2013 Por: grazykron
  • Pedidos De Presente

    Questão 1: Nota: Não gerada Na segunda metade dos anos 50, no governo JK, tivemos no Brasil um evento industrial importante, representado pela indústria automobilística e pela indústria de eletrodomésticos, também conhecida como “linha branca”. Só foi possível este novo ciclo industrial graças à existência da indústria de base, que permitiu fornecer materiais (aço das mineradoras) e serviços (energia elétrica e telecomunicações) para o funcionamento das novas indústrias. Este evento ficou conhecido como: Alternativas 1

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    Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 Páginas
    Data: 31/5/2013 Por: Ogiot
  • Pedido De Aproximação Familiar

    Aproximação familiar EXMO. SR. DR. DIRETOR DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISORIA OSASCO II. Rodovia Raposo Tavares Km 20, Via Arterial Sul Nº 550 B Bairro: Chácara Everest Osasco- SP CEP: 06149-120 _____________________, mat. 000000, já qualificado nos arquivos deste Centro de Detenção Provisoria, por meio desta vem muito respeitosamente fazer o pedido de aproximação familiar PEDIDO DE APROXIMAÇÃO FAMILIAR Para o Centro de Detenção Provisoria de Diadema -SP., ou outro estabelecimento próximo, pelos motivos de

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    Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/6/2013 Por: rajpviana
  • Resumo Petição Inicial E Do Pedido

    A petição inicial representa o próprio exercício do direito de ação, assegurado constitucionalmente (Art. 5º, XXXV da CF/88), pois é ato introdutório do processo, ao qual todos os demais irão se seguir e manter estreita correlação com o objetivo de alcançar o fim maior do processo, qual seja, a tutela jurisdicional através da sentença de mérito. Vale citar que a Petição Inicial, além de ativar a Máquina Judiciária serve para determinar os estritos limites do

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    Tamanho do trabalho: 1.028 Palavras / 5 Páginas
    Data: 3/6/2013 Por: rodymelo
  • HABEAS CORPUS (COM PEDIDO DE LIMINAR

    EXMO SR DR DESEMBARGADOR 2º VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EGRÉCIO TRIBUNAL, COLENDA CÂMARA CRIMINAL, E MÉRITOS DESEMBARGADORES. Rodrigo Pinheiro, Casado, 36 anos, Estudante, Identidade nº. 00.00.00-0, CPF nº. 000.000.000-00, Residente na Rua José, 109, Niterói, Rio de janeiro – RJ, CEP.: 24320-160, vem, com fulcro no art. 5º, LXVIII, da CRFB/88 e art. 647/667 do CPP, impetrar a presente ordem de HABEAS CORPUS (COM PEDIDO DE LIMINAR)

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    Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/6/2013 Por: rodrigoppsouza
  • Do Pedido E Da Causa De Pedir

    1- Petição inicial Segundo Humberto Theodoro Junior (2011, p.369) ,sem a petição inicial, não se estabelece a relação processual. É ela que tem a força de instaurar o processo e de fixar o objeto integral daquilo que vai ser solucionado pelo Órgão Jurisdicional: o litígio. Essa petição, pois, na linguagem de Afonso Fraga, é destinada a representar grande e preponderante papel no desdobrar de todo o processo; ela é a chave que o abre, ou

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    Tamanho do trabalho: 1.261 Palavras / 6 Páginas
    Data: 11/6/2013 Por: luisfernandoreis
  • Contestação Com Pedido Contraposto

    SEMANA 12 KARINE DE PAULA PAIVA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PATOS DE MINAS - MG Processo n°... OTÁVIO..., nacionalidade, estado civil, profissão, cédula de identidade nº..., expedida pelo..., inscrito no CPF sob o nº..., residente e domiciliado na rua ..., n° ..., bairro ..., cidade..., estado, CEP..., por seu advogado infra assinado, com endereço profissional na rua..., nº..., bairro..., cidade..., estado..., CEP..., para fins do artigo

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    Tamanho do trabalho: 1.589 Palavras / 7 Páginas
    Data: 11/6/2013 Por: KPP27
  • Mandado De Segurança Com Pedido De Liminar (tributário)

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE XXX. ROMILDO COMÉRCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º XXX, com sede na Rua XXX n.º XXX, Bairro XXX, Cidade XXX, Estado XXX, CEP XXX, representada neste ato por seu sócio Senhor ROMILDO XXX, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador (a) do RG nº xxx e do CPF n.º xxx, por intermédio de seu advogado e bastante

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    Tamanho do trabalho: 1.097 Palavras / 5 Páginas
    Data: 20/6/2013 Por: lufalcao22
  • PLANO DE AULA TUTELA DE URGÊNCIA E TUTELA CAUTELAR

    ALUNA: PRISCILA KELLY FRAZÃO MILANEZ DE SOUZA TURMA DE 2013 - PÓS GRADUAÇÃO - DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL TEMA DA AULA: “O PROCESSO CAUTELAR E SUA APLICAÇÃO E PROCEDIMENTO” I – EMENTA A presente aula tem por escopo abordar os principais aspectos das Tutelas de urgência e tutela cautelar, bem como explorar o processo cautelar e o poder geral da cautela, além da eficácia e aplicabilidade da jurisdição cautelar em seus procedimentos cautelares especiais

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    Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/6/2013 Por: priscila20
  • Tutela Do Patrimonio Cultural

    A tutela do patrimônio cultural foi prevista em nosso ordenamento jurídico? Quais os instrumentos de proteção aos bens culturais no âmbito administrativo? Sim, o conceito de meio ambiente está além do que diz respeito apenas ao meio natural (solo, água, ar,fauna e flora). Diz respeito também ao meio cultural (patrimônio arqueológico, artístico, paisagístico, histórico e turístico) e artificial (edifícios, equipamentos urbanos e outros). Assim, quanto a tutela do Estado, o patrimônio cultural também é protegido.Dispõe

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    Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/6/2013 Por: marcobrito
  • PEDIDO FECHADO

    RESUMO O estudo apresentado a seguir, falará o ocorre após uma negociação encerrada dentro de uma organização, veremos a gestão do ciclo do pedido de venda utilizado e em especial na empresa Guedes Equipamentos Ltda instituição utilizada na prática real na disciplina de Técnicas de Gestão. Será mostrado o ponto de vista teórico com ênfase nos processos utilizados na empresa em questão, iniciando pelo cadastro do cliente até a entrega do produto vendido observando a

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    Tamanho do trabalho: 950 Palavras / 4 Páginas
    Data: 1/7/2013 Por: ajuliana
  • Enviar Pedido De Presente

    Questão 1: Nota: Não gerada Qual a escola que defendia que a economia é regida por leis naturais, autorreguladoras, que levam à harmonia social, portanto não há necessidade de intervenção do Estado nas leis do mercado? Alternativas 1 - Fisiocratas 2 - Mercantilistas 3 - Escola Clássica 4 - Escola Neoclássica 5 - Escola Marxista Sua resposta 3 - Escola Clássica Resposta gabarito Escola Clássica Comentário do gabarito C - Para os clássicos, a preocupação

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    Tamanho do trabalho: 750 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/7/2013 Por: milu2011

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