A����o Anulat��ria Com Pedido De Antecipa����o De Tutela Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.420 Trabalhos sobre A����o Anulat��ria Com Pedido De Antecipa����o De Tutela. Documentos 876 - 900 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Pedido De Vida
TEORIA GERAL DO PROCESSO 1) Distinga a Autotutela, a Autocomposição e Jurisdição, estabelecendo seus traços característicos. Dê exemplos de autotutela legítima. 2) Tecnicamente, quando se pode considerar o juiz imparcial? Como a lei procura garantir a imparcialidade do juiz? Resp. Juiz imparcial é aquele totalmente desvinculado do conflito, que irá julgar, e dos seus personagens, isto é, que não tem a sua imparcialidade comprometida pelo impedimento ou pela suspeição. É o juiz subjetivamente capaz. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.137 Palavras / 5 PáginasData: 25/9/2014 -
Pedido De Material
ências Sociais Você acessou como JANAYNA NUNES MUNIZ (Sair) Você está aqui UNIPVirtual / ► SU-B0125 / ► Questionários / ► Questionário Online / ► Tentativa 1 Questionário Online - Tentativa 1 Question 1 Notas: 2 É correto afirmar sobre o denominado desemprego estrutural, bem característico da fase da globalização: Escolher uma resposta. a. desemprego que é rapidamente eliminado, pois o trabalhador logo é absorvido em outra atividade, pois não está relacionado a questões da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 909 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2014 -
PEDIDO DE CONCESSAO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO
EXMO(A). SR(A). JUIZ(A). FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PREVIDENCIÁRIO DE _______________ – RS COM PEDIDO DE TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL FULANO DE TAL, parte já cadastrada eletronicamente, vem com o devido respeito perante Vossa Excelência por meio de seus procuradores, propor AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO IDOSO contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), pelos fundamentos fáticos e jurídicos que passa a expor: 1. 1. FATOS A parte Autora requereu, junto à Autarquia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 938 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2014 -
Pedido de Polícia
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da ___ Vara Criminal da Secção Judiciária do Rio de Janeiro/RJ. Inquérito policial Nº: Elesbão, brasileiro, divorciado, funcionário público federal, domiciliado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, por seu advogado regularmente constituído consoante procuração em anexo, no termos do artigo 44 do CPP, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência e no prazo legal oferecer: QUEIXA CRIME Com fundamento no artigo 145, prágrafo único do CP e súmula 714 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2014 -
Pedido De Vida
Como pioneiro, o mérito de Taylor reside em sua contribuição para __________________ o estudo da organização. a. postergar definitivamente. b. medir eventualmente. c. encarar sistematicamente. d. adaptar antecipadamente. e. não há méritos de Taylor para a Administração. 1 pontos Pergunta 2 Quais são os elementos de aplicação da Administração Científica nos padrões de produção? a. Definição de salários e incentivo à criatividade individual. b. Padronização de máquinas e ferramentas, métodos e rotinas para execução de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2014 -
Pedido De Vida
mudanças que a médio e longo prazos coloquem a Santo Grão como uma das melhores cafeterias do Brasil. Além disso, a estratégia da empresa inclui um plano de expansão de suas lojas por todo o País, o que impõe um segundo desafio para a rede: levar o café de alta qualidade para regiões onde o consumo de café não é tão expressivo quanto nas capitais brasileiras. Hoje, o mercado de café expresso no Brasil movimenta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2014 -
Tutela Constitucional Do Meio Ambiente
INTRODUÇÃO. Na dogmática tradicional jus-laboralista, as questões atinentes à segurança e à medicina do trabalho sempre foram compreendidas, de modo singelo e indistinto, como diretrizes estabelecidas peremptoriamente pelo ordenamento jurídico a integrarem aquele núcleo tutelar que não se submete à livre pactuação das partes. Nesse diapasão, os ordenamentos jurídicos limitaram-se, originalmente, a selecionar aspectos especícos do ambiente laboral (vg: instalações, equipamentos de proteção individual e coletiva, ergonomia, maquinário, etc.) e a regulamentar certas e determinadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2014 -
Conselho de Tutela
Caso concreto SÃO PAULO - O Conselho Tutelar de Santa Bárbara d'Oeste, cidade a 135 quilômetros de São Paulo, investiga o caso de um adolescente de 14 anos que aparece em vídeos do Youtube amarrado a uma árvore e gritando, pedindo por socorro. A denúncia chegou por um email, recebido na quarta-feira pelos conselheiros da cidade. O menor foi localizado e confirmou o caso de bullying. Pelo menos dez adolescentes, com idades entre 11 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2014 -
Tutela do Meio Ambiente Natural: Aquecimento Global
Tutela do Meio Ambiente Natural: Aquecimento Global. Queimadas. Radiações. Recursos Hídricos e Energia MEIO AMBIENTE NATURAL O meio ambiente natural esta conceituado no artigo 3º inciso I, da lei 6.938/1981, segue abaixo o artigo mencionado: Art 3º - Para os fins previstos nesta Lei, entende-se por: I - meio ambiente, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.057 Palavras / 5 PáginasData: 29/9/2014 -
AÇÃO CAUTELAR DE SEQUESTRO COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA .............. DO ESTADO . JOSÉ, nacionalidade, casado, bancário, portador da carteira de identidade nº , expedida pelo........, inscrita no CPF/MF sob nº............, residente na rua (endereço completo), por seu advogado, com endereço profissional na ___________________________, vem a este MM juízo, propor: AÇÃO CAUTELAR DE SEQUESTRO COM PEDIDO DE LIMINAR pelo rito especial cautelar, em face de TÂNIA, nacionalidade, casada, profissão, identidade nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.094 Palavras / 5 PáginasData: 30/9/2014 -
O pedido da coleção física
2 DOS ACERVOS O acervo é composto por obras de todas as áreas do conhecimento, nos diversos formatos de apresentação, tanto físico como digital. 2.1 Acervo físico A ordenação do acervo físico é descrita nas seções a seguir. 7 2.1.1 Acervo geral O acervo geral é composto de livros e folhetos. Encontra-se distribuído em três áreas (de acordo com a Classificação Decimal Universal) localizadas no piso superior da BC. Para identificá-las, foram escolhidas três estrelas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2014 -
MANDATO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE (…) RIS, brasileiro, casado, motoristas, residente e domiciliado na rua 25 de abril, 25, n. (…), bairro (…), na cidade de (…), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu advogado constituído pelo instrumento de procuração anexo e que recebe intimações de foro em geral em seu endereço profissional sito na rua (…), n. (…), bairro (…), na cidade de (…), com fundamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.070 Palavras / 5 PáginasData: 1/10/2014 -
Leia O Caso Concreto Que Segue E Produza Um Relatório Jurídico Adequado A Um Parecer Em Grau De Recurso, Ou Seja, Um Parecer Que Instrua O Pedido De Reforma Da Sentença.
Plano de Aula: Teoria e Prática da Redação Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA REDAÇÃO JURÍDICA - CCJ0092 Título Teoria e Prática da Redação Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema Elementos da narrativa forense: narrativa a serviço da argumentação Objetivos - Aprimorar o estudo da narrativa iniciado no segundo semestre; - Identificar os elementos da narrativa forense no caso concreto; - Estabelecer relação entre a seleção dos fatos narrados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 759 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2014 -
Pedido de pagamento de indemnização por danos materiais devidos a acidentes de trabalho
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara do Trabalho da comarca de Cuiabá. Bruno Silva, brasileiro, solteiro, CTPS 0010, Identidade 0011, CPF 0012 e PIS 0013, filho de Valmor Silva e Helena Silva, nascido em 20.02.1990, domiciliado na Rua Oliveiras, 150 – Cuiabá – CEP 20000-000 representado por seu advogado, oab nº..., com escritório no endereço... Vem respeitosamente perante vossa excelência, propor em face de Central de Legumes Ltda., situada na Rua das Acácias,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2014 -
PEDIDO DE INQUÉRITO POLICIAL
Ação Penal Pedido de abertura de inquérito policial ante o crime de estelionato. ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR DO … CIRCUNSCRIÇÃO POLICIAL DA CAPITAL DE ………… ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2014 -
Pedido De Vida
Um exemplo para visualizar esta situação é a seguinte: imagine dois municípios com 10 indivíduos e uma renda total de $ 1000, ou seja, dois municípios com renda per capita de $ 100. Porém o fato dos dois terem a mesma renda per capita não significa que a renda esta de forma igualmente distribuida. Em um dos municípios a renda pode estar concentrada toda na mão de apenas 1 pessoa, enquanto no outro a renda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2014 -
ACAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM PEDIDO DE LIMINAR
O Estado KWY editou norma determinando a gratuidade dos estacionamentos privados vinculados a estabelecimentos comerciais, como supermercados, hipermercados, shopping centers, determinando multas pelo descumprimento, estabelecendo gradação nas punições administrativas e delegando ao PROCON local a responsabilidade pela fiscalização dos estabelecimentos relacionados no instrumento normativo. Tício, contratado como advogado junior da Confederação Nacional do Comércio, é consultado sobre a possibilidade de ajuizamento de medida judicial, apresentando seu parecer positivo quanto à matéria, pois a referida lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2014 -
Pedido De Vida
Aula-tema 03: Laudos Periciais Atividade de Autodesenvolvimento Atividade desenvolvida para a disciplina Perícia, Arbitragem e Mediação, apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do tutor (Marcia Marcondes da Silva). Osasco 2014 O juiz da primeira vara cível de sua comarca nomeou um perito-contador de sua confiança para efetuar a perícia contábil em um processo entre um banco e uma indústria, em que se discute o valor ainda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 705 Palavras / 3 PáginasData: 6/10/2014 -
Antecipação De Tutela
A peça cabível consiste em uma AÇÃO DE DESPEJO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. Deverá ser proposta no foro da situação do imóvel (Art. 58, II, da Lei n. 8.245/91). Jorge deve figurar no polo ativo e Miranda deve figurar no polo passivo, ambos qualificados, atendendo ao disposto no Art. 282, do CPC. Ao explicitar os fatos, deve o examinando destacar a existência de relação jurídica material entre as partes decorrente da sub-rogação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 237 Palavras / 1 PáginasData: 6/10/2014 -
Pedido De Vida
Quando uma criança apresenta dificuldades de aprendizagem, ela recebe indicação para atendimento psicológico. Nesse atendimento, é correto afirmar que a atenção do profissional deve focalizar: Escolher uma resposta. a. Apenas a própria criança e suas dificuldades. b. A criança dentro de seu contexto familiar e escolar. Correto c. Os conteúdos escolares e suas dificuldades. d. O foco deve ser os pais da criança. e. O professor e os conteúdos escolares. Resposta correta: A criança dentro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.013 Palavras / 5 PáginasData: 6/10/2014 -
MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA ___ª VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO. INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº XXXXXXXX-XXX/XX, Inscrição Estadual nº XXXXXXXXX-XX, com sede à XXXXXXXXXXX, nº XXX, CEP: XXXXX, São Paulo – SP; por seu advogado infra-assinado (doc.__), com escritório para receber intimação, situado no endereço XXXXXXXX, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.100 Palavras / 5 PáginasData: 6/10/2014 -
Мandado de segurança com pedido de liminar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO X MICRO INFORMÁTICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ número:..., com sede na rua:..., número:..., bairro…, na cidade…, no estado:..., CEP:..., representada por seu administrador, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu advogado constituído pelo instrumento de procuração em anexo, impetrar o presente MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR pelo rito especial da Lei 12016 de 2009,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.042 Palavras / 5 PáginasData: 8/10/2014 -
Pedido De Falência Como Meio Coercitivo De Cobrança
Palavras-Chave: cobrança; falência; pedido; Quando ainda em vigor o Decreto Lei n. 7.661, de 1945, era costumeiro o pedido de falência ter por finalidade coagir o devedor à adimplir uma obrigação contraída. Em outras palavras, o credor não tinha a pretensão de quebrar a empresa devedora, mas sim de constrangê-la a pagar a dívida em razão de seu pedido de falência. Isto acontecia porque, em tal dispositivo, a possibilidade de requerer a falência de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 532 Palavras / 3 PáginasData: 12/10/2014 -
Caso Concreto 4 Hist´ria Do Direito Brasileiro
TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA De Reino Unido a Império do Brasil CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO O conteúdo será apresentado com base nos conteúdos estabelecidos pelo Livro Didático de História do Direito no Brasil (págs. 48-68). Nos dias atuais, a separação de poderes é um dos traços fundamentais para caracterizar um Estado Democrático de Direito. Você leu no Capitulo 3 de seu livro didático, que a independência do Brasil ocorreu em 1822, em conexão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2014 -
Pedido De Vida
INTRODUÇÃO A Clínica Fertin – Centro de Reprodução Humana é uma clinica de medicina reprodutiva que tem por objetivo a realização dos sonhos de muitos casais de terem um filho. Buscamos crescimento profissional e ampliação do seu mercado com a ajuda da tecnologia avançada e os seus profissionais qualificados. Seu corpo de colaboradores soma 60 profissionais de diversas áreas, sendo: médicos especializados, enfermeiros qualificados, técnicos de enfermagem, radiologistas, biomédicos, farmacêuticos, recepcionistas, administrativos, copeiras, diretores e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 13/10/2014