A����o Anulat��ria Com Pedido De Antecipa����o De Tutela Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.414 Trabalhos sobre A����o Anulat��ria Com Pedido De Antecipa����o De Tutela. Documentos 701 - 725 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
Pedido De Vida
Origem da Filosofia A palavra Filosofia vem do grego e em suaFIlósofo etimologia, aborda o significado sintético: philos ou philia que quer dizer amor ou amizade; e sophia, que significa sabedoria; ou seja, literalmente significa amor ou amizade pela sabedoria. A palavra, nessa concepção que temos, surgiu com Tales de Mileto (aproximadamente em 595 a.C), e ganhou especial sentido com Pitágoras (aproximadamente em 463 a.C). E, sobre esses e outros filósofos, trataremos mais a fundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 630 Palavras / 3 PáginasData: 20/3/2014 -
DIREITO DO TRABALHO Tutela Antecipada
1. Dos Fatos O Autor integra, na qualidade de cooperado (associado), da cooperativa Ré, e desde seu ingresso vem cumprindo com suas obrigações e deveres. No dia 23 de novembro de 2013, em Assembléia Extraordinária, restou deliberado e aprovado os termos da alínea “c”, do inciso I, do art. 6º do Estatuto Social. Esta alteração de Estatuto prevê a vedação de votar e ser votado para membro do conselho fiscal, para membro do Conselho de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.140 Palavras / 17 PáginasData: 20/3/2014 -
Pedido De Vida
Pergunta 1 Diversas classificações podem ser feitas do direito, tais como: natural e positivo, objetivo e subjetivo, público e privado entre outras, neste sentido é possível afirmar que: a. O direito constitucional é ramo do direito público. b. O direito administrativo é ramo do direito privado. c. O direito processual trabalhista, para alguns autores, é ramo do direito privado. d. O direito civil é ramo do direito público. e. todas as alternativas estão corretas. 0
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 22/3/2014 -
Microsft Companhia Demorou Para Se Adaptar Ao Cenario Da Modalidade Com Venda De PC Em Queda Tara De Recupera Tempo Pedido Dec Comodo De Satyanadella
3.2 IMPACTOS DA PEC 72 De acordo com que a Emenda Constitucional 72/2013, conhecida como a PEC das domésticas prevê vários benefícios aos empregados domésticos que são: • Férias remuneradas anuais; • Multa de 40% nos casos de rescisão contratual sem justa causa; • Adicional noturno; • Horas extras; • Carga horária de oito horas; • FGTS; • Recolhimento de 12% para o INSS; • Seguro contra acidentes de trabalho; • Licença maternidade; • Licença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.223 Palavras / 13 PáginasData: 23/3/2014 -
PEDIDO DE PARTICIPAÇÃO DE PROTECÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL-RJ RN LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 000.000.0001-00, com sede na Rua Santo Antônio, nº 1001, Bairro ..., Niterói, Rio de Janeiro, neste ato representada por seu sócio administrador NOME, nacionalidade, estado civil, profissão, com cédula de identidade nº ..., inscrito no CPF sob o nº ..., vem, por meio de seu advogado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.940 Palavras / 12 PáginasData: 24/3/2014 -
AÇÃO DA CARGA DE SEGURANÇA JUDICIAL COM A PROVISÃO DE PEDIDO DE ALIMENTOS E INTERCÂMBIO DE MERCADORIAS
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara Cível da Comarca de _______/__. LINDA, casada, qualificação e endereço completo, por seu procurador judicial infra-assinado, advogado inscrito na OAB/__, sob n° _____, com escritório profissional, endereço completo, onde recebe notificações e intimações, vem propor AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO COM PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS E PARTILHA DE BENS Em face de LINDOMAR, casado, qualificação e endereço completo, pelos seguintes fatos e fundamentos: I – DOS FATOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.291 Palavras / 6 PáginasData: 24/3/2014 -
FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE COMO PRESUPOSTO PARA A CONCESSÃO DA TUTELA JURISDICIONAL
1. INTRODUÇÃO No presente trabalho apresentaremos, de maneira sintética, a forma pela qual a função social da posse se torna pressuposto para a concessão jurisdicional no direito possessório bem como, mesmo não possuindo dispositivos legais específicos é, relativizada na aplicação jurisdicional, de forma pontual e, também, quanto a sua utilidade quando do respeito aos princípios constitucionais referentes ao tema. 2. DESENVOLVIMENTO Antes de determinar quanto à sua função social, se faz oportuno definir o sentido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 968 Palavras / 4 PáginasData: 28/3/2014 -
Desenvolvimento de um documento processual para a apresentação de um pedido de reivindicações trabalhistas
CASO CONCRETO 03 Leonídia Santos, residente em São José dos Pinhais - PR, prestou serviços domésticos para a Sra. Ana Paula Riques, de 01.06.2008 até 31.07.2011, data em que foi despedida imotivadamente. Resta salientar que os serviços foram prestados na residência da ex-empregadora, localizada na cidade de Curitiba-PR, e que a última remuneração percebida por Leonídia era de R$ 736,00, em observância ao piso regional da categoria no Estado do Paraná, além de sua jornada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.073 Palavras / 5 PáginasData: 29/3/2014 -
HIPOTECA TEMPORÁRIA: DO PEDIDO BIENAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE SALVADOR-BAHIA Processo nº 0000000-2000-000-05-00-4 RT Ord XXXXXXXXXXX S/A, nos autos da Reclamação Trabalhista que é movida por YYYYYYYYY, vem apresentar sua CONTESTAÇÃO, aduzindo os seguintes substratos fáticos e jurídicos: PREJUDICIAL DE MÉRITO: DA PRESCRIÇÃO BIENAL Conforme consta dos autos, a presente ação foi distribuída em 27 de outubro de 2009. Ao contrário do que diz o reclamante, o contrato que existiu entre as partes, ora litigantes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.010 Palavras / 17 PáginasData: 29/3/2014 -
Pedido De Vida
Atividade Colaborativa Tamanho da Fonte: -A A +A A Atividade Colaborativa, que deve ser elaborada em grupo, é realizada a partir das leituras e análises sugeridas, além das interações realizadas em sala de aula. O objetivo é estimulá-l@ a resolver uma tarefa pela troca colaborativa de ideias e pela construção do conhecimento. Responda às etapas em cada aula-tema e interaja com seus colegas. Lembre-se: isso contribuirá para a elaboração da tarefa a ser entregue ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2014 -
Antecipação De Tutela
A Antecipação de Tutela A antecipação da tutela definitiva de mérito (introduzida na legislação brasileira pela Lei nº 8.952/94, e já prevista em leis como as do Inquilinato, no CDC e no ECA) originou-se no direito romano clássico, quando, tendo por pressuposto que as alegações de quem as pedia eram idôneas e de que haveria real perigo na demora da prestação jurisdicional, essas medidas provisórias eram concedidas. A inovação trazida pelo artigo 273, do CPC,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2014 -
PEDIDO DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL,
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DO _ DISTRITO POLICIAL DE CURITIBA Noticiante: Banco das Nações Noticiado: Caio Mévio Qualificação do noticiante: Banco das Nações, xxxx, xxxx,xxxx, xxxx, xxxx, instituição jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o n.º 00.000.000/0001-11, com sede na Rua Y, n.º 1, nesta Capital, , vem perante Vossa Excelência, porintermédio de seu advogado que ao final assina, procuração anexo, OAB nº, com escritório profissional na rua, onde recebe intimações para foro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2014 -
Pedido Do Convite
Passo 2 (Equipe) Supondo que seja aplicada uma força elétrica Fe = 1,00 N sobre o feixe de prótons. Sabe-se que em média o feixe possui um número total n = 1x1015 prótons. Se essa força elétrica é responsável por acelerar todos os prótons, qual é a aceleração que cada próton adquire, sabendo-se que sua massa é mp = 1,67 JJ10-24 g. Atenção: Desprezar a força gravitacional e a força magnética.Passo 2 (Equipe) Supondo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2014 -
Pedido de indemnização por danos morais
Laura propôs ação de indenização por danos morais em face da Loja de Departamentos Roupa Bonita, pois, apessar de jamais ter adquirido qualquer produto deste estabelecimento, seu nome foi inserido nos órgãos de proteção ao crédito, como se houvesse algum débito seu em favor da empresa. Foi vítima de alguma fraude, certamenteLaura propôs ação de indenização por danos morais em face da Loja de Departamentos Roupa Bonita, pois, apessar de jamais ter adquirido qualquer produto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2014 -
Pedido De Vida
2.2 Não Incriminadoras: permissivas e explicativas. 3. Interpretação da Lei Penal: 3.1. Finalidade 3.2. Espécies: quanto ao sujeito que a elabora; quanto ao resultado; quanto aos meios empregados. 4. Interpretação e Integração: 4.1. Interpretação Analógica 4.2. Analogia em Direito Penal. Natureza Jurídica e incidência. 4.3. Distinção entre Analogia, Interpretação Analógica e Interpretação extensiva em Direito Penal. 5. Norma Penal do Mandato em Branco ? confronto com o Princípio da Legalidade. 6. Conflito aparente de normas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2014 -
Agravo De Instrumento Com Pedido De Liminar
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL AULA 1 PROCESSO E CONSTITUIÇÃO Direito Constitucional – conjunto de normas e princípios de organização do Estado e definição dos direitos fundamentais. ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO (ART. 92, CF): I – Supremo Tribunal Federal Ia – Conselho Nacional de Justiça II – Superior Tribunal de Justiça III – os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais IV – os Tribunais e Juízes do Trabalho V – os Tribunais e Juízes Eleitorais VI – os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 965 Palavras / 4 PáginasData: 2/4/2014 -
AS DIFERENÇAS DA TUTELA CAUTELAR E DA TUTELA ANTECIPADA
Enquanto o Processo Cautelar possui como escopo dar segurança aos bens jurídicos (pessoas, bens patrimoniais e provas), por meio de medidas cautelares, a Antecipação de Tutela procura a satisfação do direito pleiteado, ou seja, visa o adiantamento dos efeitos postulados. Outrossim, o resultado da ação principal e da Antecipação de Tutela são idênticos. Já na tutela cautelar pode ocorrer resultado diverso na ação principal, afinal não ocorre precipitação dos efeitos e sim uma proteção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 PáginasData: 3/4/2014 -
Pedido De Vida
ATIVIDADE COLABORATIVA. AULA TEMA 03 PROJETO DE VIDA: O QUE VC QUER SER QUANDO CRESCER? Concluímos que a visão do mundo leva a cada pessoa a compreender seu passado, analisar seu presente e planejar seu futuro. Nossos valores são influenciados através de nossa família, religião, geração, que contribuem para tomarmos nossas decisões. Temos que estar sempre preparados a mudanças para termos uma nova visão do mundo, compreendendo que não há um conceito do mundo definindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2014 -
Requisitos da tutela cautelar
1. Conceito - A ação cautelar consiste no direito do interessado de provocar o órgão jurisdicional a tomar providências que assegurem e conservem os elementos do processo (pessoas, provas, bens), eliminando a ameaça de perigo ou prejuízo iminente e irreparável ao interesse tutelado no processo principal (de conhecimento ou de execução), para que este possa vir a ter um resultado útil. 2. Requisitos da tutela cautelar 2.1. Fumus boni iuris: o direito em risco deve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2014 -
Pedido De Vida
Questão 2. Ernesto Leôncio revoltado pelo fato de sua mulher, Lucinda Leôncio, tê -lo abandonado exige que Lucinda faça um depósito no valor de R$1.500,00 em uma conta corrente aberta por Leôncio sob ameaça de matá-la caso não efetue o respectivo depósito, bem como a retirada do boletim de ocorrência de lesões corporais perpetradas sob violência doméstica contra ele registrado. Diante da reiteração das ameaças, Lucinda acionou a polícia, que surpreendeu Ernesto, procedendo a sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 4/4/2014 -
Pedido De Vida
O Detroit Lions contou com as atuações inspiradas do QB Matthew Stafford e do WR Calvin Johnson para conseguir a virada sobre Cowboys por 31 x 30 no Ford Field. Detroit foi buscar uma desvantagem que chegou a 10 pontos no meio do ultimo quarto no momento em que Dallas abriu 27 x 17 quando Tony Romo encontrou Dez Bryant na end zone em uma conexão de 50 jardas. Romo já havia lançado outro passe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 6/4/2014 -
Pedido De Vida
E) A sociedade não apresenta grande função na existência humana, visto que o homem é muito mais um projeto biológico, do que social. Aula2 Questão discursiva: Leia a letra da música Asa Branca de Luis Gonzaga e responda as questões propostas: Quando olhei a terra ardendo Qual fogueira de São João Eu perguntei a Deus do céu, ai Por que tamanha judiação? Que braseiro, que fornalha Nem um pé de plantação Por falta d'água perdi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2014 -
Rascunho do formulário modelo DS 160 para pedido de visto de entrada nos EUA
Rascunho do formulário modelo DS 160 para pedido de visto de entrada nos EUA: as informações abaixo descritas serão transferidas para o sistema de informações dos EUA e são de responsabilidade do requerente e, portanto, deve ser preenchido (DIGITADO NESTE DOCUMENTO) pelo requerente de pedido de visto de forma completa. A JARAGUÁ TURISMO – GRUPO ALATUR não se responsabiliza por informações incorretas, falsas ou incompletas, as quais podem causar recusa do pedido de visto ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.111 Palavras / 5 PáginasData: 6/4/2014 -
Pedido De Vida
Muito complexo essas leis que denominadas proteção impedem o ir e vir de outro. “a liberdade de locomoção encontra limite no direito do outro de preservação da vida e integridade física”. Embora totalmente aceitável a proteção de alguém , no caso uma mulher que por motivos diversos poderá estar sofrendo agressões ou ameaças. Basta a manifestação da mesma a ser apresentada para uma autoridade policial e requerer Medidas Protetivas de Urgência, podendo também ou tendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 PáginasData: 7/4/2014 -
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ASSALTO DENTRO DE CAIXA ELETRÔNICO COM TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL FEDERAL DE .......................... ............................................................................., brasileiro(a), casado(a), biomédico, inscrito no CPF sob o n.º ..........................., residente e domiciliado nesta Capital, , por seu advogado que subscreve a presente, com escritório profissional ....................................................., vem, com o devido respeito, à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS c/c PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de ....................................................................., empresa ........................, pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.054 Palavras / 17 PáginasData: 8/4/2014