A����o Anulat��ria Com Pedido De Antecipa����o De Tutela Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.413 Trabalhos sobre A����o Anulat��ria Com Pedido De Antecipa����o De Tutela. Documentos 776 - 800 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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A Efetividade Da Tutela
O presente estudo será dividido em dois capítulos. O primeiro capítulo será destinado a tratar da tutela de urgência bem como sua classificação e principais distinções entre os institutos da tutela cautelar e o da tutela antecipada. O segundo capítulo tratará da tutela da evidência bem como o seu conceito, hipóteses de cabimento e sua aplicação no projeto do novo Código de Processo Civil. O Centro Universitário Metodista, IPA, define sua área de concentração, bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2014 -
Disseminação do pedido, notificação, inscrição no notário e notário público
Distribuição da ação, autuação, subida ao cartório distribuído e procedimentos do cartório. O fórum estadual de Rondonópolis dispõe de um Cartório Distribuidor Cível e outro Criminal, onde são protocoladas as petições iniciais. Quando da distribuição da ação, o servidor deste setor realiza a conferência de alguns itens importantes que devem ser observados, tais como: se a petição inicial está devidamente assinada pelo advogado, se foi providenciado pela parte a contrafé e, por fim, se houve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2014 -
Pedido de Polícia
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Criminal do foro Central da Região Metropolitana de Curitiba Estado do Paraná. Inquérito policial n°. 999999?07 Consta do incluso inquérito policial, iniciado com o auto de prisão em flagrante de fls., que, no dia 3 de fevereiro de 1999, por volta das 5:00 horas, no interior da residência situada na Rua “Z”, n.o 200, Jardim “Y”, nesta Comarca, “A”, qualificada às, fls. , despejou um litro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2014 -
Pedido De Vida
UNIVERSIDADE ANHANGUERA SOROCABA ATPS – LOGÍSTICA EMPRESARIAL 10 SEMESTRE – 2014 Professor Prof. Carlos Roberto Campos Alunos: Edilânia Alcântara de Oliveira RA 7374568017 Gleisson José dos Santos RA 7252613696 Luis Fernando Rufato RA 7093569354 Matheus Cardoso Bruno RA 7093580316 Introdução Nosso assunto é uma atividade praticada e administrada mundialmente, em qualquer área. Nosso estudo é sobre a logística, onde nosso desafio é aplicar o que aprendemos durante nossas aulas e pesquisas. Onde o objetivo é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.713 Palavras / 11 PáginasData: 4/6/2014 -
Tutela-se a Consignação em Pagamento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ____ DO TRABALHO DE TRIBOBÓ DO OESTE - CEARÁ. FUNERÁRIA TERCEIRA CHANCE. Pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ (...), com sede (...), bairro (...), cidade/uf (...), CEP (...), representada pelo sócio-gerente, Sr(a). (...), nacionalidade (...), estado civil (...), profissão (...), devidamente qualificado na procuração em anexo, por seu advogado e bastante procurador ao final assinado, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 840
Avaliação:Tamanho do trabalho: 871 Palavras / 4 PáginasData: 5/6/2014 -
Pedido de demissão
RPINHEIRO ENGENHARIA EIRELI – ME CNPJ: 07.787.852/0001-10 Prezado(s) Senhor (es) Venho por meio desta apresentar meu pedido de demissão do cargo que ocupo nesta empresa desde 01/04/2014 . Também solicito a dispensa do cumprimento do aviso prévio. Agradeço a consideração com que fui tratado pela direção e pelos funcionários dessa empresa e pelas oportunidades que me foram proporcionadas. Quero esclarecer que os motivos que me levaram a pedir demissão são estritamente pessoais, e espero que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2014 -
Quais As Situacoes Que Podem Encadear Um Pedido De Falencia Empresarial
01) Quais são as situações que podem justificar um pedido de falência empresarial? Explique. As situações que podem justificar um pedido de falência empresarial são: - O devedor comerciante falido só poderá decretar sua falência após sentença judicial. - A insolvência do devedor pode manifestar-se na impontualidade de pagamento da dívida liquida e certa, este é o pressuposto fundamental da falência (art. 1º da Lei 7.661/45), pois é considerado falido “o comerciante que não paga
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2014 -
Tutela Ambiental
SUMÁRIO 1-INTRODUÇÃO .................................................................................................................01 Objetivos da Pesquisa ........................................................................................................03 - Geral ...........................................................................................................................03 - Específicos ..................................................................................................................04 2- BREVE REVISÃO DA BIBLIOGRAFIA .....................................................................05 2.1.1. Tutela do meio ambiente e a pessoa jurídica...................................................05 2.1.2 Definição do bem jurídico “MEIO AMBIENTE”...........................................05 2.1.3 Tutela penal do meio ambiente..........................................................................06 2.1.4 Conceito de pessoa jurídica................................................................................07 2.2. A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA .................................09 2.2.1. Histórico ............................................................................................................09 2.2.2Aspectos processuais...........................................................................................10 2.2.3 As sanções aplicáveis à pessoa jurídica ...........................................................12 3- METODOLOGIA ............................................................................................................15 4- CRONOGRAMA DA PESQUISA .................................................................................16
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.696 Palavras / 7 PáginasData: 8/6/2014 -
Tutela
UELA O conceito de tutela pode ser definido como um instituto de caráter assistencial e que visa substituir o poder familiar em face das pessoas em que os pais falecem ou que foram julgados ausentes, e até mesmo quando suspensos ou destituídos daquele poder. A tutela tem fundamento legal no artigo 1.728 do Código Civil: Art. 1.728. Os filhos menores são postos em tutela: I - com o falecimento dos pais, ou sendo estes julgados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.093 Palavras / 17 PáginasData: 9/6/2014 -
Ria Transfer
CAIO, já devidamente qualificado na ação penal, por seu advogado infra-assinado, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 581, inciso IV, do Código de Processo Penal apresentar RECURSO EM SENTIDO ESTRITO da r. sentença que pronunciou Caio pela pratica, em concurso formal, de três homicídio dolosos (na modalidade dolo eventual), nos termos que seguem: Isto posto, se porventura Vossa Excelência entenda que deva manter a decisão, requer o recorrente que este recurso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2014 -
HABEAS CORPUS PREVENTIVO COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO RGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA 2ª VARA DA COMARCA DE XX?MS Maria Aparecida da Luz Gonçalves, brasileira, viúva, inscrita na OAB nº , residente e domiciliada nesta urbe,na Rua nº , com escritório na Av. , nº , onde recebe intimações e notificações, no pleno us e gozo da cidadania, com fulcro na Constituição Federal, artigo 5º, inciso LXVII e LXVIII, c/c artigos 654, § 1º, alínea “b”, e 660, §
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.820 Palavras / 8 PáginasData: 11/6/2014 -
Pedido De Vida
Projetos Culturais A Acorde Cultural desenvolve projetos culturais na região de Campinas, através de programas e ações de patrocínio. O conhecimento em todas as possibilidades de financiamento de projetos e leis de incentivo à cultura, possibilitam que permite à Acorde Cultural oferecer as propostas mais adequadas às necessidades e objetivos de cada cliente. Nosso objetivo é idealizar, desenvolver e executar negócios culturais sustentáveis, de forma a atender os objetivos de comunicação da empresa com os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2014 -
As hipóteses que ensejam a tutela
TUTELA A tutela está prevista nos artigos 36 a 38 do ECA, e 1.728 e seguintes, do Código Civil. Consiste em um encargo de caráter assistencial, que tem por objetivo suprir a falta de representação legal, substituindo assim o poder familiar, em se tratando de menor de 18 anos. Cabe destacar que a administração dos bens do tutelado não pode prevalecer à criação e à educação deste. Esta administração é uma importante atribuição da tutela,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2014 -
Excelente cumprimento de pedidos
Atendimento ao pedido perfeito Segundo Bowersox e Closs (2001), fazer tudo da maneira correta na primeira vez é muito importante, entre outras coisas, para as estratégias de marketing. A noção do atendimento de pedido perfeito exige a capacidade da prestação de serviço ao cliente de forma orquestrada com zero defeito. Isso significa que a disponibilidade e o desempenho operacional devem executados de maneira perfeita e que todas as atividades de apoio, como correção da fatura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2014 -
Consideração de um pedido de correção de seu registro civil, alterando seu nome para "Banco Central" e seu sexo para "mulher"
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO. MUDANÇA DE SEXO. TRANSEXUALIDADE. POSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. Quando está comprovado que a retificação do registro de nascimento não trará qualquer prejuízo à sociedade e, sobretudo, garante a dignidade da pessoa humana daquele que a pleiteia, cumpre a procedência do pedido. Sentença mantida. NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. Apelação Cível Oitava Câmara Cível Nº 70052872868 Comarca de Caxias do Sul MINISTÉRIO PÚBLICO APELANTE ERON DAITX CAMARGO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.838 Palavras / 16 PáginasData: 15/6/2014 -
Pedido De Vida
Discussões sobre a educação e os mecanismos nela adotados já preocupavam os filósofos gregos há mais de 2000 anos e continua a ocupar a atenção de educadores, pesquisadores e gestores. Como contrabalançar os diversos elementos do processo de ensino-aprendizagem? Que metodologia e recursos utilizar nas diferentes disciplinas escolares? Para responder estas e outras perguntas, propostas didáticas mais centradas na efetiva participação dos alunos foram ganhando espaço. E essa discussão perpassa a educação a distância sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 726 Palavras / 3 PáginasData: 16/6/2014 -
AÇÃO INDENIZATÓRIA C/c TUTELA ANTECIPADA - Banco
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE CURITIBA – PARANÁ (qualificação), vem respeitosamente, por sua advogada (mandado anexo), perante Vossa Excelência, com fulcro no inciso X, art. 5º da Constituição Federal, arts. 186 e 927 do Código Civil e art. 273 do Código de Processo Civil, propor: AÇÃO INDENIZATÓRIA c/c TUTELA ANTECIPADA em face de HSBC BANK BRASIL S/A,(qualificação) pelos fatos e fundamentos que passa a expor: I. DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.810 Palavras / 8 PáginasData: 18/6/2014 -
AÇÃO INDENIZATÓRIA C/c TUTELA ANTECIPADA
AÇÃO INDENIZATÓRIA c/c TUTELA ANTECIPADA em face de HSBC BANK BRASIL S/A, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua André de Barros, nº 260, Curitiba-PR, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: I. DOS FATOS A Requerente é correntista do Banco HSBC, sendo titular da conta n. 119065-3, agência n. 0099. Salienta-se que a Requerente utiliza a conta corrente para depósitos, saques e cartão de débito, não fazendo uso de cheques desde janeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.772 Palavras / 8 PáginasData: 18/6/2014 -
Pedido de pensão alimentícia para um filho menor
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ARARAQUARA - SP. FULANO DE TAL, brasileiro, menor impúbere, nascido em 15 de julho de 1995, neste ato representado por sua genitora SICRANA DE TAL, brasileira, divorciada, do lar, portadora do RG n.º 00.000.000-0 e do CPF/MF n.º 000.000.000-00, residentes e domiciliados nesta cidade, na Rua Jururu, 858 – Jardim das Hortências, por sua advogada e procuradora, vem respeitosamente, à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 558 Palavras / 3 PáginasData: 20/6/2014 -
Um pedido de pagamento de trabalho extra em sua totalidade.
ALUNO: JEFERSON DOUGLAS RIBEIRO SILVA MATRICULA: 201201314674 EXELENTISSIMO SENHOR. DOUTOR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR/BA. AUTOS Nº ..... ALFA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º..., com sede na Av. Jorge Amado, n.º 100, Bairro Imbuí, Salvador, Bahia, CEP 41.720-040, nos autos da AÇÃO TRABALHISTA que lhe move MARIZA LIMA, já qualificada, vem, por seu advogado regularmente constituído, indicando para os efeitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 690 Palavras / 3 PáginasData: 26/6/2014 -
Petiçao Tutela Antecipada
EXMO. SENHOR DOUTOR. JUIZ DE DIREITO DO 18º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REGIONAL DE CAMPO GRANDE-RJ AUTOS. Processo nº 0060384-37.2013.8.19.0205 SANDRA MARQUES LEAL DA SILVA, brasileira, casada, funcionária pública, portador(a) da carteira de identidade de nº 04.823.790-3, expedida pelo Detran-RJ, e inscrita no CPF sob o nº , 635319257-68, residente e domiciliada na Rua Nova Lídice, nº 88, Campo Grande, Rio de Janeiro - CEP - 23073-160, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro nos artigos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.958 Palavras / 56 PáginasData: 26/6/2014 -
PEDIDO DE PARTICIPAÇÃO DE PROTECÇÃO - NOMEAÇÃO DE DOR PRELIMINAR
Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da __ Vara Civil da Comarca de Maceió/AL. “URGENTE” - PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - NOMEAÇÃO DE CURA-DOR PROVISÓRIO MARIA JOSÉ ROSENDO TAVARES DE LIMA, brasileira, casada, portadora da car-teira de identidade sob o n.º 2002001084849 – SSP/AL, e inscrita no CPF/MF sob o n.º 129.321.084.68, domiciliada na Rua Diegues júnior nº 556, CEP 57025650 –Poço, Maceió/AL, por seus advogados infrafirmados, constituídos conforme a Procuração anexa - Doc. 01,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.161 Palavras / 5 PáginasData: 2/7/2014 -
Pedido De Alimentos
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE. , menor impúbere nascida em 22/01/2013, neste ato representada por sua mãe brasileira, solteira, enfermeira, CPF: , RG, domiciliada na Av. Visconde de Guarapuava, n 76, centro, por intermédio de sua Advogada com instrumento procuratório em anexo, com escritório à rua Antonio Carlos, centro, Curitibanos/SC, onde recebe intimações e notificações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência para, através de seu procurador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 5/7/2014 -
Relatório de auditoria com um pedido de padrões
ÍNDICE Relatório de Auditoria com solicitação das normas Organograma Estatuto Social Manual de Organização – Atribuições da Diretoria, Gestores e Corpo Técnico Matriz de Competência Dispêndios de Responsabilidade Exclusiva Prestações de Serviços ou compras de pequeno vulto Fundo Fixo de Caixa Contratações de Bens, Materiais, Obras e Serviços por Licitações Contratações por Inexigibilidade Compras Diversas por Dispensa de Licitação por Valor Viagens e Diárias no País Viagens ao Exterior Controle dos Orçamentos de Custeios e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.255 Palavras / 10 PáginasData: 7/7/2014 -
FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE COMO PRESUPOSTO PARA A CONCESSÃO DA TUTELA JURISDICIONAL
1. INTRODUÇÃO No presente trabalho apresentaremos, de maneira sintética, a forma pela qual a função social da posse se torna pressuposto para a concessão jurisdicional no direito possessório bem como, mesmo não possuindo dispositivos legais específicos é, relativizada na aplicação jurisdicional, de forma pontual e, também, quanto a sua utilidade quando do respeito aos princípios constitucionais referentes ao tema. 2. DESENVOLVIMENTO Antes de determinar quanto à sua função social, se faz oportuno definir o sentido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 968 Palavras / 4 PáginasData: 11/7/2014