CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
42.829 Trabalhos sobre CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO. Documentos 551 - 575 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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CONTRATO DE TRABALHO E O CONFLITO INTERESPACIAL NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
UNIDERP UNIVERSIDADE UNIDERP Curso de Direito KAMYLLA DE PAULA FERNANDES, RA 6059010188 TURMA N-84 PROF. MAYKON FRANÇA DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO CONTRATO DE TRABALHO E O CONFLITO INTERESPACIAL NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Mercosul e a harmoniazaçao das normas trabalhistas. KAMYLLA DE PAULA FERNANDES, RA 6059010188 TURMA N-84 CONTRATO DE TRABALHO E O CONFLITO INTERESPACIAL NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO MERCOSUL e a harmonização das normas trabalhistas. Trabalho da disciplina de Direito Internacional Privado. Professor Maykon França. SUMÁRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.005 Palavras / 5 PáginasData: 22/3/2017 -
CONTRATOS DE TRABALHO ESPECIAIS: CONTRATO DE APRENDIZAGEM E DE ESTÁGIO
CONTRATOS DE TRABALHO ESPECIAIS: CONTRATO DE APRENDIZAGEM E DE ESTÁGIO Éric Vinícius Moura Ferreira e Paulo Henrique da Silva Brito Acadêmicos de Direito UNIFESSPA/CAMPUS MARABÁ Matrículas: 201240401009 e 2012404010 RESUMO: O presente artigo tem como objetivo trazer as informações acerca do trabalho do menor, uma vez que atualmente no mercado de trabalho com tamanha competição por postos de emprego, a situação daqueles que tem menos experiência fica prejudicada e esses indivíduos acabam ficando em situação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.753 Palavras / 8 PáginasData: 7/4/2017 -
Extinção do Contrato de Trabalho
EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO: cap. 17 1 PREVISÃO LEGAL: CLT nos artigos 477 a 486; Constituição Federal de 1988 art. 7º, inciso I e nos ADCT no art. 10, inciso I. 2 CONCEITO: É o término do vínculo de emprego com a extinção das obrigações para os contratantes. 3 TIPOS DE EXTINÇÃO OU RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO: 3.1. Extinção do contrato de trabalho por decisão do empregador. 3.2.Extinção do contrato de trabalho por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.866 Palavras / 12 PáginasData: 7/4/2017 -
Suspensão e interrupção do contrato de trabalho
Sem título.jpg FACULDADE PAN AMAZONICA MARILUCE SANTOS NAYANE PARENTE NEUMIRA LIMA RAIMUNDO CLEITON COSTA SHEILA AUAD VANILSON FERREIRA CONTRATO INDIVIDUAL DO TRABALHO: interrupção e suspensão do contrato de trabalho Belém 2016 Sem título.jpg FACULDADE PAN AMAZONICA MARILUCE SANTOS NAYANE PARENTE NEUMIRA LIMA RAIMUNDO CLEITON COSTA SHEILA AUAD VANILSON FERREIRA CONTRATO INDIVIDUAL DO TRABALHO: interrupção e suspensão do contrato de trabalho Trabalho apresentado como avaliação continuada para disciplina Direito Individual do Trabalho ministrado pela Professora Júlia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.331 Palavras / 10 PáginasData: 11/4/2017 -
O Contrato de Trabalho
Ciência do direito, é o conjunto de normas jurídicas vigentes em um país (direito objetivo). É de fundamental utilidade para o desenvolvimento de nossa sociedade devido a suas aplicações. Seja no Direito Público, Direito Privado ou mesmo o Direito Difuso. Cada uma com ampla abrangência de normas jurídicas utilizadas em um determinado território com a função de impor obrigações, permissões ou proibições. Trata-se de uma regalia, um privilégio, uma prerrogativa. Em observância à segurança jurídica,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 26/4/2017 -
MODELO EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
Faculdades da Fundação de Ensino de Mococa Instituto Superior de Educação – ISE -- Recredenciamento – Portaria CEE/GPnº 102/2010, de 15/04/2010 Conhecimento que transforma Tema 03 Curso: Ciências Contábeis Turma: 5º Semestre Direito Trabalhista ________________________________________________________________________________ EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO _____________________________________________________ 1. CONTRATOS POR PRAZO INDETERMINADO Formas de extinção: 1.1. Por Iniciativa do Empregador: 1.1.1 Dispensa por Justa Causa = quando ocorrer uma falta grave do empregado - Art. 482 CLT: constitui-se Justa Causa: a)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.237 Palavras / 5 PáginasData: 10/5/2017 -
Cessação do Contrato de Trabalho por decisão do empregado (art. 483 da CLT)
Cessação do Contrato de Trabalho por decisão do empregado (art. 483 da CLT) Ao contrário do que muitos pensam, não é só o empregador que pode deliberar pelo fim do contrato de trabalho, conforme Sérgio P. Martins, o empregado também pode deliberar pelo fim do contrato laboral por meio da rescisão do contrato de trabalho, pedindo demissão, por meio da rescisão indireta ou por aposentadoria. Destes, o que nos interessa por hora é a RESCISÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.076 Palavras / 21 PáginasData: 13/5/2017 -
O CONTRATO DE TRABALHO DE APRENDIZAGEM
CONTRATO DE TRABALHO DE APRENDIZAGEM O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – STDS, com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora, inscrita no CNPJ nº 08.6.169/0001-53, neste ato representada por seu Secretário Adjunto, José Herman Normando Almeida, RG sob o nº 1087724 SSP/CE e CPF sob o nº 002.171.153-49, doravante denominado STDS, na condição de AGENTE DE INTEGRAÇÃO, juntamente com as partes abaixo qualificadas, assinam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.679 Palavras / 7 PáginasData: 17/5/2017 -
Suspensão e interrupção do contrato de trabalho
Qual a diferença entre as causas de suspensão e interrupção do contrato de trabalho ? A suspensão e interrupção do contrato de trabalho são hipóteses nas quais o contrato tem sustadas cláusulas de seu cumprimento - tanto em relação ao empregado, quanto em relação ao empregador. Ambas inviabilizam a denúncia dos contratos por tempo indeterminado, pois sustam de modo amplo ou restrito as cláusulas do contrato de trabalho durante a vigência das causas previstas em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.211 Palavras / 5 PáginasData: 21/5/2017 -
Liberdade Religiosa e contrato de trabalho
2.3. Atos de Culto no Ambiente de trabalho Aloisio Cristovam dos Santos Junior (2013, p.344), define culto como: Ato pelo qual se presta homenagem à divindade e, neste sentido, é intercambiável com o vocábulo adoração. Todavia, por um processo de ampliação de significado, a expressão passou a referir-se não apenas ao ato em si de cultuar, vindo a designar justamente as comunidades religiosas, sobretudo as que se situam fora do espectro da religião crista e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 864 Palavras / 4 PáginasData: 30/5/2017 -
A CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO
________________ CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO Os contratos de trabalho classificam-se, quanto à forma de celebração, em escritos ou verbais; quanto à regulamentação, em comuns e especiais; quanto ao local de prestação de serviços, no estabelecimento do empregador, externamente e no domicílio do empregado; quanto à qualidade do trabalho, em manual, técnico e intelectual; quanto aos sujeitos, em contrato individual e contrato de equipe; quanto ao modo de remuneração, por unidade de tempo, por unidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 973 Palavras / 4 PáginasData: 26/6/2017 -
O Assédio moral como causa da rescisão indireta do contrato de trabalho
Assédio moral como causa da rescisão indireta do contrato de trabalho Pollyanna Amaral Costa* Resumo Muito embora a temática do assédio moral no local de trabalho seja tão antiga quanto o próprio trabalho humano, ela, como matéria investigativa, ainda é relativamente recente. O primeiro apontamento sobre a expressão “assédio moral” na relação de trabalho foi realizado na década de 1980. No Brasil o marco inicial foi a tese de mestrado, “Jornada de Humilhações”, defendida em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.650 Palavras / 11 PáginasData: 28/6/2017 -
O CONTRATO DE TRABALHO DO JOGADOR DE FUTEBOL PROFISSIONAL FRENTE AO PRINCÍPIO DA IRREDUTIBILIDADE SALARIAL
O CONTRATO DE TRABALHO DO JOGADOR DE FUTEBOL PROFISSIONAL FRENTE AO PRINCÍPIO DA IRREDUTIBILIDADE SALARIAL SIDNEI PIRES[1] ABSTRACT This article has the purpose of explaining clearly and objectively the possibility of the reduction of wages in the contracts of professional football players, this reduction would reach the dignity of the worker in face of the principles of wage irreducibility, but observing the primacy of reality in these contracts that has A special character. The study
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.174 Palavras / 29 PáginasData: 31/7/2017 -
A Cessação do contrato de trabalho
2. Cessação do Contrato de Trabalho Cessando o contrato de trabalho, o trabalhador deve receber do empregador: - Certificado de trabalho, indicando as datas de admissão e de cessação, o cargo ou os cargos desempenhados dentro do emprego; - Documentos destinados a fins oficiais, designados previstos pela Segurança Social, conforme solicitação do trabalhador; - O certificado de trabalho, só pode conter outras referências, caso venha o trabalhador solicitar. 2.1 Dispensa do empregado sem justa causa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.634 Palavras / 7 PáginasData: 1/9/2017 -
CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO EMPREGADOR (A) Nome da Empresa CPF/CNPJ Fundação Rede Amazônica 05.544.944/0001-24 Endereço Praça Francisco Pereira, 149 – Crespo – Distrito Industrial. EMPREGADO (A) Nome do Empregado: Ricardo Mendes Portador do CTPS e Nº Série 3783897 Endereço: Jorge texeira Por este instrumento particular, as partes acima identificadas, doravante chamadas simplesmente de EMPREGADOR respectivamente, firmam o presente contrato de trabalho por Prazo Determinado, conforme preceitua o Art. 433, § 2º da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.471 Palavras / 6 PáginasData: 9/9/2017 -
“O DIREITO DE IMAGEM NO CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA DE FUTEBOL PROFISSIONAL”
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS – FMU CURSO DE DIREITO “O DIREITO DE IMAGEM NO CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA DE FUTEBOL PROFISSIONAL” RAMON DE CARVALHO ALMEIDA OLIVEIRA R.A.: 04699020 TURMA: 003210A04 FONE: (011) 3507-1437 E-MAIL: RAMON.CAO@HOTMAIL.COM SÃO PAULO 2014 CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS – FMU CURSO DE DIREITO “O DIREITO DE IMAGEM NO CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA DE FUTEBOL PROFISSIONAL” RAMON DE CARVALHO ALMEIDA OLIVEIRA R.A.: 04699020 Monografia apresentada ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.023 Palavras / 33 PáginasData: 13/11/2017 -
A MODALIDADES EXTINTIVAS DO CONTRATO DE TRABALHO: PEDIDO DE DEMISSÃO E CULPA RECÍPROCA
MODALIDADES EXTINTIVAS DO CONTRATO DE TRABALHO: PEDIDO DE DEMISSÃO E CULPA RECÍPROCA Resumo A relação contratual de trabalho resta configurada quando se estabelece entre o empregador e seu respectivo empregado um vínculo de subordinação jurídica e confiança na prestação de determinado serviço. Por outro lado, este elo poderá extinguir-se seja quando o término de emprego ocorreu por vontade de um dos integrantes ou, ainda, da ocorrência de atos faltosos por ambos. Sendo assim, o presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.487 Palavras / 18 PáginasData: 13/11/2017 -
RESUMO EFEITOS DOS CONTRATOS DE TRABALHO
RESUMO EFEITOS DOS CONTRATOS DE TRABALHO: O contrato de trabalho é em ato jurídico de conteúdo complexo, que provoca multiplicidade de direitos e obrigações entre o empregado e empregador. Este tipo de contrato gera duas modalidades contratuais: efeitos próprios ao contrato e efeitos conexos ao contrato de trabalho. Próprio: decorrem da natureza, do objeto e do conjunto natural e recorrente das cláusulas contratuais trabalhistas. São efeitos obrigatórios à estrutura e dinâmica do contrato, sendo ajustado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.703 Palavras / 7 PáginasData: 21/11/2017 -
Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho
UNIVERSIDADE BRAZ CUBAS ELIAS DE SOUZA SILVA PROJETO DE MONOGRAFIA RESCISÃO INDIRETA DIANTE DO DESCUMPRIMENTO PELO EMPREGADOR DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATO DE TRABALHO MOGI DAS CRUZES –SP AGOSTO/2.011 ELIAS DE SOUZA SILVA RESCISÃO INDIRETA DIANTE DO DESCUMPRIMENTO PELO EMPREGADOR DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATO DE TRABALHO Projeto de pesquisa apresentado a Universidade Braz Cubas, como requisito para elaboração da monografia de conclusão de curso MOGI DAS CRUZES –SP AGOSTO/2.011 SUMÁRIO 1. TEMA.................................................................................................................. 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA..................................................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 937 Palavras / 4 PáginasData: 15/2/2018 -
Fazendo uma reclamação a um tribunal sob um contrato de trabalho
VITOR LINS ADVOGADOS ASSOCIADOS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA PRIMEIRA (1ª) VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA – QUINTA (5ª) REGIÃO PROCESSO Nº RTOrd , devidamente qualificada nos autos da Reclamação Trabalhista tombada sob o número em epígrafe, em que contende com, igualmente qualificada, vem, respeitosamente, à presença de Vossa excelência, impugnar os documentos juntados, ID’s 0742bf5, 809d43d, 5d3a64c, Ce5742e, 23b73d1, 973232c, 1995ce6, 4ea494e, 6436fce, 74057cc, 8a44138, 1bcede2, 1b16fb2, 6868edc. DA IMPUGNAÇÃO DOS DOCUMENTOS:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 PáginasData: 6/3/2018 -
Extinção do contrato de trabalho
Extinção do contrato de trabalho ➢ Terminação, cessação ou extinção do contrato de trabalho. Embora a legislação brasileira, como regra geral, não impeça a terminação do contrato de trabalho sem justa causa, nosso direito impõe alguns ônus e limites ao empregador que resolve, unilateralmente, pôr fim à relação de emprego: • Princípio da continuidade da relação de emprego – em caso de extinção do contrato, presume-se que o empregado foi despedido sem justa causa, cabendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.026 Palavras / 9 PáginasData: 14/3/2018 -
EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO ÍNDICE I – INTRODUÇÃO 02 II – CONCEITO E TERMINOLOGIA 02 III – FORMAS DE EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 03 IV – DISPENSA ARBITRÁRIA OU SEM JUSTA CAUSA 03 V – DISPENSA POR JUSTA CAUSA DO EMPREGADO 03 VI – PEDIDO DE DEMISSÃO 04 VII – RESCISÃO INDIRETA 04 VIII –CULPA RECIPROCA 05 IX – APOSENTADORIA 05 X – BIBLIOGRAFIA 06 I – INTRODUÇÃO O contrato de trabalho, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.996 Palavras / 8 PáginasData: 11/6/2018 -
DO CONTRATO DE TRABALHO
1 - DOS FATOS. 1.1 - DO CONTRATO DE TRABALHO A reclamante foi contratada por tempo indeterminado no dia 02 de dezembro de 2016 para trabalhar no setor de célula de cabos de força. Foi demitido sem justa causa em 03 de maio de 2018, e recebeu como maior salário o valor de R$ 1.424,99 (hum mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e noventa e nove centavos). 1.2 – DA DOENÇA OCUPACIONAL A reclamante,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.646 Palavras / 15 PáginasData: 19/6/2018 -
Elementos do Contrato de Trabalho
Índice Introdução 2 1. Objectivos 3 1.2. Específicos 3 2. Metodologia 3 3. Origem do Contrato de Trabalho 3 4. Breve historia 4 5. Conceito 5 6. Natureza Jurídica 5 7. Caraterística do CT 7 8. Elementos do Contrato de Trabalho 8 8.1. Elementos essenciais do contrato. Elementos jurídico-formais 9 8.1.1. Capacidade das partes 9 8.1.2. Licitude do objeto 10 8.1.3. Forma regular ou não proibida 10 8.1.4. Higidez ou Manifestação da vontade 11 8.2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.263 Palavras / 22 PáginasData: 5/7/2018 -
Formas de Retribuição ao contrato de trabalho
DIREITO DO TRABALHO TEMA: FORMAS DE RETRIBUIÇÃO AO CONTRATO DE TRABALHO São formas de retribuição ao contrato de trabalho o salário, os complementos salariais e as atribuições não salariais. Conforme NASCIMENTO (2010, p. 804): "Salário é a contraprestação fixa paga pelo empregador pelo tempo de trabalho prestado ou disponibilizado pelo empregado calculada com base no tempo, na produção ou em ambos os critérios, periodicamente e de modo a caracterizar-se como o ganho habitual do trabalhador."
Avaliação:Tamanho do trabalho: 871 Palavras / 4 PáginasData: 10/7/2018