Caso Concreto 12 De Direito Constitucional II Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
183.393 Trabalhos sobre Caso Concreto 12 De Direito Constitucional II. Documentos 451 - 475 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Caso Concreto De Penal
AULA 1 QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com o barulho e conseguiu identificar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 PáginasData: 5/5/2013 -
Constitucional II
Caso Concreto 01 Thais adquiriu em 2004 onerosamente de Carla um automóvel. Ocorre que Carla adquiriu o veículo mediante alienação fiduciária em garantia prestada em favor do Banco Y. Considerando que Carla não adimpliu toda a obrigação decorrente do negócio principal e que ainda assim o Banco não quedou-se inerte, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE: A) É possível que Thais, em 2010, consiga adquirir o imóvel por usucapião? Resposta: não, a posse injusta e precária não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 PáginasData: 7/5/2013 -
Direito Constitucional
CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE FACULDADE CENECISTA NOSSA SENHORA DOS ANJOS Credenciada pela Portaria Ministerial 1.267/2002 D.O.U. 26/04/2002 MATEMÁTICA – Profª Beatriz Petrella dos Santos ATIVIDADES 1) O custo fixo de um artigo é de R$ 5.000,00; o custo variável é de R$ 7,50 por unidade e o artigo é vendido por R$ 10,00 por unidade. Qual é a quantidade necessária para se atingir o ponto de equilíbrio? 2000 unidades 2) Um fabricante vende
Avaliação:Tamanho do trabalho: 560 Palavras / 3 PáginasData: 7/5/2013 -
Caso Concreto 6 Psico. Direito
Fundamentos das ciências sociais. Caso concreto 11 Resposta 1 A decisão foi em sua totalidade emanada pela classe dominante da cidade. Fica bem claro a relação dos dominantes com a sociedade, fazendo valor sua vontade de forma legal. O Estado é a forma na qual os indivíduos de uma classe dominante fazem valer seus interesses comuns e na qual se resume toda a sociedade civil de uma época. Marx afirma que o aparelho Jurídico do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 7/5/2013 -
Direito Constitucional
Direito Constitucional semana 08 Prova: 32º Exame de Ordem - 1ª fase - Caderno X 1 - Determinado governador de estado editou decreto para regulamentar texto legal. Mas o decreto contém dispositivos que extrapolam a competência regulamentar, inovando na ordem jurídica. Diante desses dispositivos inquinados de ilegalidade, a Assembléia Legislativa poderá: a. corrigir o ato normativo mediante emenda, adequando-o aos limites legais. b. argüir, perante o tribunal de justiça, a inconstitucionalidade dos dispositivos viciados, constantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2013 -
Trabalho Completo Caso Concreto
Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo Caso Concreto Caso Concreto Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 50 000 Trabalhos e Monografias Categoria: Outras Enviado por: dmscarabelli 19 abril 2013 Palavras: 352 | Páginas: 2 Caso Concreto 1 Critério da Imperatividade - normas impositivas (cogentes) e dispositivas (permissivas) Em tempos de eleições municipais marcadas pela ameaça da violência do crime organizado e das milícias, um assunto tem sido bastante comentado na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 9/5/2013 -
Caso Concreto 11 De Direito Do Trabalho I
CASO CONCRETO 11 CASO CONCRETO: 1- (TRT 21R 2012) João Felix exerceu, durante 05 (cinco) anos, uma função comissionada no Banco Brasileiro S/A. Afastou-se do cargo efetivo e da função comissionada para exercer o cargo de presidente do sindicato dos bancários. Durante o período de 08 (oito) anos, em que esteve afastado do emprego, por causa do exercício de dois mandatos sindicais, recebeu remuneração paga pelo Banco, na qual estava incluída a gratificação de função
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2013 -
Caso Concreto 4 De Psicologia Do Direito
1- A respeito das configurações familiares no Brasil, assinale a alternativa INCORRETA. (a) Vem diminuindo o percentual de famílias compostas pelo casal e filhos e paralelamente crescendo as formadas por apenas um dos pais e seus filhos; (b) Em nossa realidade, estudos têm apontado que nas famílias de classe média permanece uma hierarquia de papéis, organizados a partir de uma visão tradicional do homem como provedor material e moral do núcleo familiar; (c) Assiste-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 532 Palavras / 3 PáginasData: 10/5/2013 -
Caso Concreto 9
Questão discursiva: Leia o texto abaixo e responda as perguntas apresentadas: Coronelismo , enxada e voto “E assim nos parece este aspecto importantíssimo do ‘coronelismo’, que é o sistema de reciprocidade: de um lado, os chefes municipais e os ‘coronéis’, que conduzem magotes de eleitores como quem toca tropa de burros; de outro, a situação política dominante no Estado, que dispõe do erário, dos empregos, dos favores e da força policial, que possui, em suma,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 209 Palavras / 1 PáginasData: 12/5/2013 -
Direito Constitucional
Web 9 - Daniel Tostes, não optante de FGTS, foi admitido pela Empresa Gama Ltda. no dia 01/07/1984 na função de analista contábil. Em 15 de outubro de 2010 Daniel foi dispensado sem justa causa. Na hipótese acima apresentada, explique como será calculada a indenização do tempo de serviço de Daniel. Justifique sua resposta. RESP: Desde 05.10.1988, todos os empregados urbanos e rurais, com exceção dos domésticos, são obrigatoriamente optantes pelo regime do FGTS. Funcionários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 233 Palavras / 1 PáginasData: 12/5/2013 -
Casos Concretos
O governador do Estado X, preocupado em implementar em seu Estado um aquecimento na economia, resolve encaminhar a Assembléia Legislativa um Projeto de Lei concedendo uma série de benefícios fiscais, entre eles o ICMS para determinadas empresas, com o objetivo de fomentar a vinda destas para seu Estado. Contudo, verifica-se que não há Convênio do ICMS autorizando esses benefícios. Comente, abordando os aspectos Constitucionais e legais envolvidos, quanto: a) à importância dos Convênios no âmbito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 12/5/2013 -
Direito Constitucional III
Questão objetiva Abdul, nascido na Síria, conseguiu sua naturalização no Brasil em 1.º de maio de 2004. Por ser jornalista profissional, pretende adquirir uma empresa de radiodifusão na cidade onde reside no interior do estado de Pernambuco. Considerando a situação hipotética apresentada, é correto afirmar, de acordo com a CF, que, em 2009, a) é proibido a Abdul adquirir a empresa de radiodifusão, pois não possui mais de dez anos na condição de naturalizado brasileiro.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 12/5/2013 -
Caso Concreto
Caso Concreto: Tema: Espaço social da palavra e complexidade do campo político Leia, atentamente, o trecho do texto ?A experiência dos CIEPs, abaixo: Controvérsias em torno da legitimidade de uma ?Escola Nova? de Adelia Maria Miglievich Ribeiro e Paulo Sérgio Ribeiro da Silva Jr, e responda: 1)Qual o espaço social da palavra política ele se refere? Resposta: 2) A qual tipo de discurso político ele se refere? Justifique as suas respostas. "Não é de pouca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.224 Palavras / 5 PáginasData: 12/5/2013 -
Caso Concreto
Caso Concreto 1 Critério da Imperatividade - normas impositivas (cogentes) e dispositivas (permissivas) Em tempos de eleições municipais marcadas pela ameaça da violência do crime organizado e das milícias, um assunto tem sido bastante comentado na mídia nacional: a intervenção federal nos Estados. Aliás, este assunto tem sido frequentemente citado nestes últimos anos, uma vez que escândalos e falcatruas vêm sendo constantemente desvendados, políticos perdendo seus mandatos e, pouco a pouco, a credibilidade na classe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2013 -
CASO CONCRETO 8
1ª Questão. O Ministério Público instaura um processo coletivo em face do Município do Rio de Janeiro, em que se discute um direito indisponível (por exemplo, ofensa ao meio ambiente perpetrada pela Fazenda Pública). O demandado, após ter sido regularmente citado, não apresenta qualquer resposta. O magistrado, por este motivo, decreta a revelia do demandado e em seguida sentencia realizando um julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 330, inciso II do CPC, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2013 -
Caso Concreto 1 - Psicologia Aplicada Ao Direito
CCJ0004 – PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO CASO CONCRETO – AULA 1 A psicologia, ao participar do desafio contemporâneo do diálogo inter-mlti e transdisciplinar, tem sua definição precária de identidade dissolvida, revelando seu potencial de olhar para a complexidade de seu objeto. Tal situação tem o potencial de propiciar a construção de novas formas e práticas de se pensar o saber psicológico. Todavia, convida à realização de atividades cada vez mais em sintonia com outros saberes.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 672 Palavras / 3 PáginasData: 14/5/2013 -
DIREITO CONSTITUCIONAL I
Disciplina: Direito Constitucional I Turma de Direito – 3° Periodo Plano de Aula 02 Caso 1 – Tema: Aplicabilidades das normas constitucionais Numa audiência no Juizado Especial Cível, em cujo processo o autor pleiteava uma indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), o advogado da empresa demandada, com amparo no art. 133 da Constituição da República, pleiteou a extinção do processo sem apreciação de mérito (CPC, art. 267, IV), sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 16/5/2013 -
Ciências Sociais Atps Direito Constitucional Etapa 1
Quais são as diferenças em relação à aplicabilidade dessas normas? Identificar na constituição federal um exemplo de cada tipo de normas quanto a sua aplicabilidade, quais sejam: eficácia plena, contida e limitada. Justificar sua resposta. A Constituição Federal possui uma tradicional classificação de suas normas em relação a sua aplicabilidade. Sendo cogentes e de ordem pública, as normas constitucionais se dividem em eficácia plena, contida e limitada, onde a eficácia é a capacidade da norma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2013 -
CASO CONCRETO 10
. O texto evidencia uma situação de desigualdade social. Explique, de acordo com a concepção marxista da análise social, como se dá a produção de desigualdades nas sociedades capitalistas. Questão de múltipla escolha: “Pela exploração do mercado mundial a burguesia imprime um caráter cosmopolita à produção e ao consumo em todos os países. Para desespero dos reacionários, ela retirou à indústria sua base nacional. As velhas indústrias nacionais foram destruídas e continuam a sê-lo diariamente.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2013 -
Direito CASO CONCRETO
CASO CONCRETO: 1- Fábio, empregado da empresa Transportar Ltda., firmou, com seu empregador, acordo escrito de compensação em que ficou estabelecido o horário das 08:00h às 17:48h de segunda à sexta-feira, sempre com intervalo de 1(uma) hora para refeição e descanso, perfazendo quarenta e quatro horas semanais. Ocorre, todavia, que Fábio regularmente ultrapassa seu horário de trabalho e em média labora até às 20:00h. O empregado foi questionar com seu empregador sobre o pagamento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 235 Palavras / 1 PáginasData: 18/5/2013 -
Caso Concreto 09 Historia Do Direito
Caso Concreto Aula-9 Caso 1 1. Tomando o texto como referência, caracterize o Estado Novo, tomando como foco principal as conquistas efetivadas pelas legislações trabalhista e sindical por ele consagradas. R: Legislação Trabalhista – o Estado Novo criou a Justiça do Trabalho (1939), instituiu o salário mínimo, a Consolidação das Leis do Trabalho, também conhecida por CLT. Os direitos trabalhistas também são frutos de seu governo: como a carteira profissional, semana de trabalho de 48
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 19/5/2013 -
Caso 11 Direito Civil II
Caso Concreto 1 (CESPE 2012 STJ Analista Judiciário - adaptada) Para o STJ, a novação, modalidade de extinção de obrigação, não impede a revisão dos negócios jurídicos antecedentes, em face da relativização do princípio do pacta sunt servanda no direito brasileiro. Certou ou errado? Justifique sua resposta. Resposta: Certo, com base na súmula 286 do STJ. Art. 360. Dá-se a novação: I - quando o devedor contrai com o credor nova dívida para extinguir e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 21/5/2013 -
Civil CASO CONCRETO
SEMANA 10 CASO CONCRETO 01 Lara instituiu superfície de imóvel residencial em favor de Dário pelo prazo de 10 anos, mediante pagamento de cânon no valor de R$ 1.000. Durante a vigência da superfície, Dário construiu na casa, sem que Lara soubesse, mais um andar, aproveitando a laje já existente. Com base na disciplina da superfície no Código Civil, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE se a Dário poderia ter construído o andar e se Lara terá,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2013 -
DIREITO CONSTITUCIONAL
29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a capital dessa unidade da Federação, a qual acumula as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2013 -
Casos Concretos
1) A doação feita para Júlio possuí algum elemento acidental? Em caso positivo, justifique e conceitue. Em caso negativo, justifique. No caso, a doação é feita com encargo. O encargo ou modo pode ser conceituado como sendo o ônus ou obrigação de realizar determinado ato ou atividade pelo beneficiário da transferência de bens ou vantagens. Tal ato ou atividade pode ser realizado em favor do próprio transmissor, de terceiros ou da sociedade. 2)Pode haver revogação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 672 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2013