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Caso Concreto 12 De Direito Constitucional II Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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183.393 Trabalhos sobre Caso Concreto 12 De Direito Constitucional II. Documentos 901 - 925 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 31/3/2015
  • Caso Concreto

    Semana 01 Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do outro dia, teria adicional de 50% (cinquenta por

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    Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 Páginas
    Data: 8/4/2014 Por: ruthrangel
  • CASO CONCRETO 01

    Orientação para realizar a atividade: O aluno deverá rever os pontos da aula ministrada por seu professor, consultar seu material didático e, se necessário, a biblioteca virtual da Estácio para responder e aperfeiçoar os casos concretos desta aula. A atividade deverá ser feita em arquivo word (.doc), com cabeçalho identificador da atividade e aluno/Instituição/Cursor/Campus/Disciplina/Turma/Aluno/Semana), contendo apenas as respostas fundamentadas e enriquecidas em pesquisa bibliográfica e com a indicação da fonte bibliográfica da pesquisa na forma

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    Tamanho do trabalho: 996 Palavras / 4 Páginas
    Data: 8/4/2014 Por: LucasM
  • TGP - Caso Concreto 01

    Plano de aula 01 – caso concreto 1ª Questão. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/4/2014 Por: Prisla
  • Caso Concreto Direito Civil

    Caso Concreto João, José e Júlio são compossuidores de uma chácara indivisa localizada na Região Metropolitana de Curitiba. No entanto, em outubro de 2011 João, sem consultar os demais possuidores resolveu cercar uma fração ideal da propriedade, declarando a área como exclusivamente sua. José e Júlio insurgiram-se contra a turbação e solicitaram a retirada da cerca. a) Classifique a posse de João sobre a área cercada e explique as classificações escolhidas. João e proprietário, se

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    Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/4/2014 Por: jhessicamagal
  • Caso Concreto 4 E 5 De Historia Do Direito

    Caso Concreto 4 a - Segundo o art. 10 da Constituição de 1824, quais os poderes consagrados pela nossa primeira Carta? R - o Poder Legislativo, o Poder Executivo, e o Poder Judicial, o Poder Moderador. b - De acordo com a Carta de 1824, como se apresentava o Poder Moderador na estrutura política do Império? Quem era seu titular? Quais eram suas atribuições? R – De acordo com o artigo 98 da Carta de

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    Tamanho do trabalho: 816 Palavras / 4 Páginas
    Data: 8/4/2014 Por: ederand
  • CASO CONCRETO 1 - CONSTITUCIONAL I

    Caso concreto 1 Respostas: Questão 1: O pluralismo principiológico favorece na estabilidade da CRF/88 pois possui amparo tanto no liberalismo quanto em princípios de valor socialista. O Estado é mantido como o controle social de forma que não permita que o liberalismo se expanda muito. E, o liberalismo permite novas fontes de poder econômico não podendo ultrapassar os limites regulamentados pelo Estado. Questão 2: A doutrina classificaria a CRF/88 como uma Constituição escrita, formal, dogmática,

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    Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/4/2014 Por: joy0929
  • Caso Concreto 1 História Do Direito Brasileiro

    Texto elaborado pelo aluno, com o título: O QUE SÃO DIREITOS HUMANOS. Direitos Humanos deveria ser quando a sociedade tem igualdade por seus direitos, não importando sua raça ou classe social. Atualmente vivemos em um país conservador, em que foi implantada democracia, mas na prática nada disso acontece, a população se encontra em situações que muitas vezes nos encaminham para a ditadura, em que o poder era concentrado nas mãos dos políticos e militares e

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    Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/4/2014 Por: thaismarchon
  • Caso Concreto 3 Psicologia Aplicada Ao Direito

    Caso concreto 3 – Psicologia Aplicada Ao Direito Ponto de vista: Lya Luft A educação possível "A educação benevolente e frouxa que hoje predomina nas casas e escolas é mais nociva do que uma sala de aula com teto e chão furados e livros aos frangalhos" Educação é algo bem mais amplo do que escola. Começa em casa, onde precisam ser dadas as primeiras informações sobre o mundo (com criança também se conversa!), noções de

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    Tamanho do trabalho: 890 Palavras / 4 Páginas
    Data: 9/4/2014 Por: fabioere
  • Ciências Sociais Caso Concreto 1

    Aplicação Prática Teórica Questão discursiva: Leia o parágrafo abaixo e responda as questões apresentadas. ?A sociedade coloca a metade das crianças em saias, mas as adverte que não podem se mover de certas maneiras para não revelar o que está em baixo, enquanto que a outra metade usa jeans e macacões e são encorajados a subir em árvores e a jogar bola ou a outras atividades externas; se mais tarde durante a adolescência a metade

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    Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/4/2014 Por: cicero2014
  • Caso Concreto 2

    CASO CONCRETO 2 Questão discursiva Resp: Uma carta de foral é um documento concedido por um rei ou por um senhorio a uma povoação onde se estabelecem as normas de relacionamento dos seus habitantes, entre si e com o senhor que lhes outorgou o documento. É concedido como uma carta de privilégio, concedendo aos moradores da terra que a recebe um estatuto privilegiado ou de excepção. Resp: É assegurado pelo princípio do direito de propriedade,

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    Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/4/2014 Por: DaniEsuelen
  • Caso Concreto 6 Subjetiva

    Caso Concreto: “C & Cia Materiais de Construção Ltda.” propõe execução, fundada em título executivo judicial em face de “Porcelana do Norte Ltda.”. Diante da insuficiência de bens de propriedade da executada, a exequente requer a desconsideração da personalidade jurídica para atingir os bens dos sócios, pois, com abuso de gestão, a sociedade foi utilizada para frustrar o cumprimento das obrigações com a parte credora. Aduz, ainda, que a sociedade não passa de entidade de

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    Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/4/2014 Por: Ycruz
  • Caso Trabalho I - Dto. Trabalho II

    Direito do Trabalho IICaso Concreto 01 CASO CONCRETO: (OAB/FGV, ADAPTADO) Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de desenvolver regularmente suas atividades por mais de um ano, Carlos requereu a concessão de férias, ao que foi atendido. Iniciado o período de descanso anual em 18/4/2006, o empregado não recebeu o seu pagamento, devido a um equívoco administrativo do empregador. Depois de algumas ligações para o departamento pessoal, Carlos conseguiu

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    Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/4/2014 Por: jpcro
  • Casos Concretos Direito Civicil

    Semana 2 R: não, porque são parentes consangüíneos em linha colateral. Disposto nos artigos: 1593 e 1594 do CC/02 Semana 3 R: embora a idade núbil seja 16 anos (artigo 1517 CC), o juiz acabou por agi corretamente, isto é o suprimento judicial em tela não se amolda ao teor do artigo 1520 CC. Porém, já existe em nossos tribunais superiores decisão favorável a autorização, demonstrada a ausência de prejuízo, cabe recurso de apelação visando

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    Tamanho do trabalho: 229 Palavras / 1 Páginas
    Data: 9/4/2014 Por: DireitoFamap
  • Caso Concreto 6 Introdução Ao Estudo Do Direito

    CASO CONCRETO:7 CARACTERÍSTICAS DA NORMA JURÍDICA Zeus Olimpus Jr., jovem milionário da alta sociedade carioca, dirigindo seu automóvel BMW/2013, em alta velocidade e completamente embriagado, atropela a catadora de lixo Carla. Hospitalizada, Carla submeteu-se a duas cirurgias, ficando impossibilitada de exercer suas atividades pelo prazo de três meses. Por conta dos prejuízos que lhe foram causados, a vítima foi orientada a entrar com ação de ressarcimento por danos morais e materiais sofridos, com pedido julgado

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    Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/4/2014 Por: analuizagarrido
  • Caso Concreto II Fund Cie Sociais

    CASO CONCRETO II - TURMA 1011 - FUNDAMENTOS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS Questão discursiva: Leia a letra da música Asa Branca de Luis Gonzaga e responda as questões propostas: Quando olhei a terra ardendo Qual fogueira de São João Eu perguntei a Deus do céu, ai Por que tamanha judiação? Que braseiro, que fornalha Nem um pé de plantação Por falta d'água perdi meu gado Morreu de sede meu alazão Por farta d'água perdi meu gado

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    Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/4/2014 Por: JCavalcanti
  • Psicologia Caso Concreto Fundamentos Ciencias Sociais

    Questão1: A convivência em sociedade é primordial para formação do indivíduo. Todo homem tem necessidade de viver na sociedade, só nela ele vai ter discernimento sobre as idéias de direitos, deveres, respeito e limite. A sociedade muitas vezes possui esteriótipos de cidadão ideal dentro de um padrão religioso, cultural onde as pessoas que não são adeptas são consideradas inferiores em relação ao resto do grupo. O processo de socialização serve para o homem criar seus

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    Tamanho do trabalho: 204 Palavras / 1 Páginas
    Data: 10/4/2014 Por:
  • SOCIOLOGIA JURIDICA CASO CONCRETOS

    SOCIOLOGIA JURÍDICA PLANO DE AULA 01 Caso Concreto 1 1. A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: ?Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei de forma mais humana, teleológica, em que princípios de ordem ético-jurídica conduzam ao único desfecho justo: decidir

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    Tamanho do trabalho: 2.959 Palavras / 12 Páginas
    Data: 10/4/2014 Por: uilson1000
  • Caso Concreto

    Aluna: Atilayne da Silva Ramos Turma:3030 Caso prático 1 A) Sim, pois a moral humana reprova esse tipo de comportamento, porém não existe nada que a puna judicialmente, no entanto moralmente, existe o preconceito, as discriminações, que, por mais que não sejam punições previstas em lei, acabam gerando um desconforto na convivência e de certa maneira punindo-a com uma situação intolerável. B) Não, porque não é uma atividade considerada criminosa, pela mesma razão e não

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    Tamanho do trabalho: 237 Palavras / 1 Páginas
    Data: 10/4/2014 Por: aty2
  • Caso Concreto 1 Teoria E Pratica Da Narrativa Jurídica

    CASO CONCRETO AULA 1 Sabemos que uma das expectativas dos estudantes do Curso de Direito é iniciar, quanto antes, a produção das principais peças processuais, em especial a petição inicial. As disciplinas Teoria e Prática da Narrativa Jurídica (segundo período), Teoria e Prática da Argumentação Jurídica (terceiro período) e Teoria e Prática da Redação Jurídica (quarto período) pretendem, juntas e progressivamente, ajudar você a desenvolver todas as habilidades e competências necessárias à consecução dessa tarefa,

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    Tamanho do trabalho: 1.827 Palavras / 8 Páginas
    Data: 10/4/2014 Por: pizzio2012
  • Caso Concreto 1 Introdução Ao Estudo Do Direito

    Caso Concreto – 1ª aula Ao iniciar seus estudos de direitos ( 1), seu Antônio, que já trabalha há mais de trinta e sente anos na mesma empresa, descobriu que já tem Direito (2) de se aposentar, pois o Direito (3) previdenciário lhe garante tal benefício. Poe isso, não acha Direito (4) que um homem trabalhador e Direito(5) como ele, tenha ficado tanto tempo sem conhecer esse conjunto de normas de Direito (6) feitas pelo

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    Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/4/2014 Por: tutty
  • PLANO DE AULA 1 - DIREITO PENAL II

    AULA 1 Questão nº 1 Apesar de o latrocínio ser um crime patrimonial (roubo seguido de morte) a súmula 610 do STF dá uma valoração maior a morte, e assim concluímos que teremos tantos latrocínios quanto forem as mortes. Assim, no caso em questão por terem agido mediante uma só conduta de roubo ao patrimônio do casal concorreram em duas mortes dolosas, caracterizando um concurso formal imperfeito. Art. 70 segunda parte CP. A jurisprudência orienta

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    Tamanho do trabalho: 758 Palavras / 4 Páginas
    Data: 11/4/2014 Por:
  • DIREITO PENAL - CASO CONCRETO 6

    Direito Penal IV – Caso Concreto - Aula 6 O parágrafo 2º do artigo 2º da Lei 8.072/1990, introduzido pela Lei 11.464/2007, para a progressão de regime exige, nos crimes hediondos e equiparados, o cumprimento (diferenciado) de 2/5 da pena (40%), se o apenado for primário, e de 3/5 (60%), se reincidente. Antes, a única regra geral sobre o assunto era o artigo 112 da Lei de Execução Penal (que fala em 1/6 da pena).

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    Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 Páginas
    Data: 11/4/2014 Por: khris10
  • Caso Concreto 2

    Caso concreto 2 Oque é uma carta foral? Carta de foral é um documento concedido por um rei ou por um senhorio a uma povoação onde se estabelecem as normas de relacionamento dos seus habitantes, entre si e com o senhor que lhes outorgou o documento. É concedido como uma carta de privilégio, concedendo aos moradores da terra que a recebe um estatuto privilegiado ou de excepção. Por que, ainda hoje, um documento do período

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 997 Palavras / 4 Páginas
    Data: 11/4/2014 Por: 201401
  • Trabalho Sobre Caso Concreto De Introdução Do Direito

    questão do caso concreto de introdução do Direito Olhando pela história, pensa-se que há uma diferença gritante entre o nosso Direito e o Direito que regia o Estado Nazista em 1940. Contudo, é correto afirmar que a finalidade de ambos os ordenamentos é a mesma: promover o bem comum e garantir os direitos fundamentais, trabalhar pela dignidade da pessoa humana. Inclusive, Hitler dizia que os direito fundamentais estavam acima dos direitos do Estado. Pode até

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    Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/4/2014 Por: marcioguilber
  • Caso Concreto 2

    Caso Concreto 2 Estudo do Direito Brasileiro 1. Toda sociedade necessita de um conjunto de regras como um meio de controle social. Sobre o Direito Primitivo ou Arcaico, analise as afirmativas a seguir: I) Uma das formas de descobrir com quem estava a verdade num conflito entre duas ou mais pessoas era recorrer às divindades, na qual as partes se submeteriam à algumas “provas irracionais”, como a prova do fogo ou do afogamento. Este procedimento

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 Páginas
    Data: 12/4/2014 Por: Danielasantoss

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