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Caso Concreto 3 Introdução Ao Direito Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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55.674 Trabalhos sobre Caso Concreto 3 Introdução Ao Direito. Documentos 651 - 675 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 30/3/2015
  • Casos Concretos 1 a 9 - Direito Internacional

    Casos Concretos 1 a 9 - Direito Internacional

    AULA 1 Caso concreto 1 – O caso em tela refere-se a atuação do direito internacional público, pois embora se trate de comercio privado, a disputa se deu entre dois Estados internacionais, quais sejam, o Brasil e os EUA. Com relação ao objeto trata-se de comercio internacional de suco de laranja. E a relevância da questão seria a grande quantidade de interesses econômicos envolvidos que interferem na vida de milhares de pessoas. Caso concreto 2

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    Tamanho do trabalho: 1.715 Palavras / 7 Páginas
    Data: 28/8/2016 Por: souzal
  • Casos concretos - Direito Processual Penal I - 2016

    Casos concretos - Direito Processual Penal I - 2016

    CASOS CONCRETOS 6º semestre 2016.2 ________________ PLANO DE AULA - 1 INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL CASO CONCRETO 1 QUESTÃO Zé Pequeno, 19 anos de idade, morador de um pequeno vilarejo no interior do país, foi denunciado pela prática da conduta descrita no art. 217-A do CP por manter relações sexuais com sua namorada Josefa, menina com 13 anos de idade. A denúncia foi baseada nos relatos prestados pela mãe da vítima, que, revoltada quando descobriu

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    Tamanho do trabalho: 8.534 Palavras / 35 Páginas
    Data: 21/11/2016 Por: jonas10
  • Casos concretos de psicologia aplicada ao direito

    Casos concretos de psicologia aplicada ao direito

    Plano de Aula: PLANO DE AULA 1 PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO - CCJ0144 Título PLANO DE AULA 1 Núm ero de Aulas por Sem ana Núm ero de Sem ana de Aula 1 Tem a SENSO COMUM E CONHECIMENTO CIENTÍFICO: O ENCONTRO ENTRE A PSICOLOGIA E O DIREITO Objetivos Com preender o Plano de Ens ino da Dis ciplina e s ua im portância para os objetivos do curs o; Conhecer as com petências :

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    Tamanho do trabalho: 1.192 Palavras / 5 Páginas
    Data: 22/3/2017 Por: Fernanda231
  • Psicologia aplicada ao direito caso concreto

    Psicologia aplicada ao direito caso concreto

    PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO - CCJ0144 Trabalho 1: Caso concreto: O Sr. X e a Srª. Y viviam sob união estável e dessa união tiveram uma filha, hoje com 4 anos de idade. Quando a criança estava com um ano de idade houve a separação do casal e a criança permaneceu sob os cuidados maternos. Quando ocorreu a separação ficou acordado que a criança visitaria o pai aos finais de semana, quinzenalmente, e que esse

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    Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/4/2017 Por: anavader
  • Direito Processual Civil IV – Resposta do Caso Concreto da semana 1

    Direito Processual Civil IV – Resposta do Caso Concreto da semana 1

    UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ – CAMPUS MACAÉ – CURSO DE DIREITO Magson Bastos Guimarães – 201301 2686 82 Direito Processual Civil IV – Resposta do Caso Concreto da semana 1 1ª Questão: Sim, o pleito deve ser deferido pelo magistrado. No art. 805 do Código de Processo Civil, está consagrado o chamado “Princípio da Menor Onerosidade”. Ou seja, havendo meios diversos e igualmente eficazes à satisfação da tutela, buscar-se-á aquele “menos gravoso”, menos oneroso para

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    Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/4/2017 Por: MAGSON
  • Respostas Casos Concretos - Direito Civil VI - Sucessões

    Respostas Casos Concretos - Direito Civil VI - Sucessões

    1) JOÃO MORRE EM DEZEMBRO DE 2015 DEIXANDO DOIS FILHOS... R: EM VIRTUDE DO ART. 1784, CC, O PATRIMÔNIO DE JOÃO TRANSFERIU-SE AUTOMATICAMENTE AOS SEUS FILHOS, INDEPENDENTEMENTE DE TER SIDO ABERTO O INVENTÁRIO, POR FORÇA DO PRINCÍPIO DA SAISINE. 2) RICARDO MORREU EM 30/10/2012 DEIXANDO ÚNICOS HERDEIROS... R: QUANDO ALGUÉM FALECE, SEU PATRIMÔNIO PASSA A SER CHAMADO DE ESPÓLIO. O ESPÓLIO SERÁ PARTILHADO ENTRE OS HERDEIROS NO INVENTÁRIO E É REPRESENTANDO PELO INVENTARIANTE E O

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    Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/5/2017 Por: Jessicabragar
  • CASO CONCRETO DIREITO INTERNACIONAL

    CASO CONCRETO DIREITO INTERNACIONAL

    DIREITO INTERNACIONAL CASO CONCRETO 01 R: A assertiva está errada. Primeiramente ressalta-se que as doutrinas não são consideradas fontes por excelência, pois possuem caráter apenas auxiliar; inclusive o artigo 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça (1945) não elenca a doutrina como fonte a ser aplicada pela Corte. Ainda, o Tratado de Viena de 1969 descreve o tratado como sendo documento escrito fruto de acordos internacionais, diferentemente do costume, o qual pode ser de

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    Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/6/2017 Por: ronisevla
  • Casos concreto direito do trabalho feitos

    Casos concreto direito do trabalho feitos

    O Sindicato Não pode ser considerada como fonte material pq F material é o resultado das pressões exercidas pelos trabalhadores Bruna,Sim, existe. Considera-se por causa destes requisitos continuidade, subordinação, onerosidade e pessoalidade. Kariana Mariana não, Abigail e funcionaria do pensionato e helena dos estudantes e prestao serviço n pensionato para seus empregadora A empresa Veronick Não, em virtude a lei prevê que nos casos de alienação pela sucedida não há assunção de responsabilidade. Visando o

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    Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/8/2017 Por: servlimp
  • CASOS CONCRETOS - DIREITO PROCESSUAL PENAL 1

    CASOS CONCRETOS - DIREITO PROCESSUAL PENAL 1

    CASOS CONCRETOS DE PROCESSO PENAL 1 Semana 1 QUESTÃO DISCURSIVA a) Não. O CPP, em conformidade com as diretrizes constitucionais, isto é, o direito ao silêncio como decorrência lógica do NÃO COMPARECIMENTO a ato do processo, VEDA A PROVA CONTRA SI (NEMO TENETUR SE DETERGERE) (vedação a auto incriminação), ou seja, se ele não comparecer alguns medidas podem ser tomadas, mas não o CRIME DE DESOBEDIÊNCIA. Exemplo: Ver CPP art 457 e CPP 367 b)

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    Tamanho do trabalho: 885 Palavras / 4 Páginas
    Data: 27/8/2017 Por: leogomes1981
  • Respostas Casos concretos 1 ao 8 de Direito Processual Penal I Estácio

    Respostas Casos concretos 1 ao 8 de Direito Processual Penal I Estácio

    Direito Processual Penal I Caso concreto 1 1 a) Sim, poderá responder pelo crime disposto no artigo 330 do CP, embora o delegado possua ainda o meio de chamá -lo de modo coercitivo, ou seja, levando-o à força até a presença da autoridade policial, nesse sentido diz o artigo 260 do CPP. b) Nos termos do artigo 367 do CPP, o feito deve seguir sem a presença do acusado, constituindo-se em verdadeira revelia com efeitos

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    Tamanho do trabalho: 1.868 Palavras / 8 Páginas
    Data: 31/8/2017 Por: CLeonice0209
  • DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS: CASOS CONCRETOS SÍRIA E ESPANHA

    DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS: CASOS CONCRETOS SÍRIA E ESPANHA

    FOCCA- Faculdade de Olinda Direito e Relações Internacionais Rafaela Araújo Yasmini Oliveira Olinda, 2017. 1. SÍRIA 1. Sistema Político da Síria A Síria convencionalmente denominada República Árabe da Síria. A mais de 40 anos a mesma família governa o país. Em 2012 a Constituição transformou a Síria em uma república semipresidencial devido ao direito constitucional dos indivíduos que não fazem parte da Frente Progressista Nacional de serem eleitos. Sendo assim, o presidente é o chefe

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    Tamanho do trabalho: 3.707 Palavras / 15 Páginas
    Data: 1/11/2017 Por: yasmini oliveira
  • Análise de direitos humanos fundamentais em casos concretos : diálogo com o Supremo Tribunal Federal

    Análise de direitos humanos fundamentais em casos concretos : diálogo com o Supremo Tribunal Federal

    SEMINÁRIO: Análise de direitos humanos fundamentais em casos concretos : diálogo com o Supremo Tribunal Federal Tema : “Lei da Anistia – ADF 153” Problematização: A ordem dos Advogados do Brasil – OAB , realizou o pedido da ADF-153, em Agosto de 2010,para que fosse revisto a chamada lei da anistia número 6.683/79, segundo a OAB,a lei teria falhas e interferiria diretamente nos princípios fundamentais do homem, para isso seria necessário uma interpretação mais ampla

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    Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 Páginas
    Data: 4/11/2017 Por: Heloá Bilhega
  • DIREITO EMPRESARIAL III CASOS CONCRETOS

    DIREITO EMPRESARIAL III CASOS CONCRETOS

    DIREITO EMPRESARIAL III CASOS CONCRETOS CASO 1 1) Na transferência dos cheques por endosso, opera-se a abstração quanto à causa de emissão ou aquela que determinou a transferência anterior. Passando o título ao endossatário, os vícios ou questões relativos aos negócios entre as partes anteriores, inclusive o emitente, não podem ser opostos ao portador atual do título, exceto se estiver de má-fé ou se tratar de vício de forma. Estas considerações sobre a teoria dos

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    Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/11/2017 Por: 95Lins
  • O Caso concreto direito do trabalho

    O Caso concreto direito do trabalho

    CASO CONCRETO LEONARDO foi surpreendido por policiais militares, na noite de sábado, 11 de janeiro de 2014, às 00h30min, próximo a um bar localizado na Asa Norte de Brasília, trazendo consigo uma porção de cocaína totalizando massa líquida de 26,45g. No carro em que ele estava foi encontrado a droga em um saco plástico e dinheiro. Dos fatos restou denunciado e condenado pelo delito de tráfico de drogas, previsto no art.33, caput,da Lei n.11343/2006. Em

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    Tamanho do trabalho: 1.500 Palavras / 6 Páginas
    Data: 17/11/2017 Por: Lasal
  • Casos concretos direito financeiro e tributário

    Casos concretos direito financeiro e tributário

    CASO CONCRETO 1: José Manuel contratou um contador para fazer a sua declaração de imposto de renda. O contador lhe solicitou todos os documentos e informações necessários e conferiu todos os dados, com base em possíveis cruzamentos de informações. Como resultado da declaração apresentada, restou apurado o dever de recolher pouco mais de três mil reais. O contador entrega a José Manuel a declaração impressa e em versão digital, acompanhada da guia de recolhimento da

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    Tamanho do trabalho: 7.203 Palavras / 29 Páginas
    Data: 30/4/2018 Por: netoloco
  • Caso Concreto 03 – História do Direito Brasileiro Estácio

    Caso Concreto 03 – História do Direito Brasileiro Estácio

    Caso Concreto 03 – História do Direito Brasileiro Estácio 1. Tiradentes foi condenado com base nas Ordenações Filipinas (códigos elaborados pelo rei que levam seu nome), as quais previam a pena de morte natural para sempre: o corpo após torturado e enforcado seria exposto para servir de exemplo e que a alma do condenado jamais descansasse. 2. Cesare Baccaria foi um iluminista que buscava a humanização do Direito. Dentre suas ideias estavam a abolição da

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    Data: 1/5/2018 Por: JadeSaraiva
  • Caso Concreto Direito Penal

    Caso Concreto Direito Penal

    Direito Penal IV Aluna: Júlia Carolina de Paiva Dias SEMANA 1 CASO CONCRETO: a) Sim. Nesse caso, por Romoaldo ter se beneficiado do cargo que foi nomeado, ele será visto como funcionário público por equiparação. b) A Correta tipicação da conduta é subjetiva com dolo direto, na forma consumada. QUESTÃO OBJETIVA: Letra (A) _____________________________________________________________________________ SEMANA 2 CASO CONCRETO: * Desacato – quando o indivíduo agride verbalmente o agente público. * Resistência – quando um indivíduo

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    Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/5/2018 Por: JuliaCarolina18
  • Os Casos Concretos 1 a 8 de Direito Financeiro e Tributário I

    Os Casos Concretos 1 a 8 de Direito Financeiro e Tributário I

    CASO CONCRETO SEMANA 1 CASO CONCRETO 1. A CF/88 em seu art. 62, § 1º, inciso I, alínea d veda a edição de medida provisória sobre a matéria de orçamento. 2. O governador poderá editar medida provisória se houver previsão na Constituição Estadual. 3. Não, somente em caso de relevância e urgência caberá medida provisória em Direito Financeiro. OBJETIVA Letra “d” CASO CONCRETO SEMANA 2 CASO CONCRETO 1. O Poder Executivo não estaria autorizado a

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    Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/5/2019 Por: Carmeline Silva Medeiros
  • Casos Concretos Direito do Trabalho

    Casos Concretos Direito do Trabalho

    CASO 1 Ela deveria ter recebido até 2 dias antes do gozo das férias o valor referente ao seu salário acrescido de ⅓ (Art. 145, CLT). Como o empregador não efetuou o pagamento, Ana Lúcia tem direito a requerer o pagamento em dobro do que lhe era devido (Súm. 450, TST). ________________ CASO 2 De acordo com a Orientação Jurisprudencial nº 232, da Seção de Dissídios Individuais 1, do Tribunal Superior do Trabalho, Lúcia tem

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    Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/6/2019 Por: suyannecaval
  • Casos Concreto Direito Processual Civil III

    Casos Concreto Direito Processual Civil III

    Casos Concretos Direito Processual Civil III UNIDADE 1 – PROCESSO NOS TRIBUNAIS. - Disposições gerais. - Ordem dos processos nos Tribunais. UNIDADE 2 – TEORIA GERAL DOS RECURSOS - Conceitos e Princípios - Requisitos gerais - Hipóteses de cabimento - Recurso adesivo. UNIDADE 3 – RECURSOS EM ESPÉCIE - Agravo de instrumento e agravo interno - Apelação - Embargos de Declaração - Recurso Ordinário UNIDADE 4 – RECURSOS EXCEPCIONAIS PARA O STJ E O STF

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    Tamanho do trabalho: 10.601 Palavras / 43 Páginas
    Data: 12/6/2019 Por: 19801974
  • Direito Administrativo Caso Concreto

    Direito Administrativo Caso Concreto

    Referência Data:14/05/2019 Turma:CPI A 1 2019 Tema:CP05.01.03 - Poderes administrativos II. Discricionariedade e vinculação. Poder hierárquico e poder disciplinar. 1ª - Questão: Após os devidos trâmites legais, foi criado um determinado Conselho, como órgão integrante do Ministério X, ao qual foi atribuída a competência de decidir os recursos hierárquicos impróprios das decisões de certa autarquia que atua no respectivo setor. Diante dessa situação hipotética, analise se existe hierarquia entre o Conselho e o respectivo Ministério,

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    Tamanho do trabalho: 825 Palavras / 4 Páginas
    Data: 30/8/2019 Por: hellenmourah
  • Casos concretos direito do trabalho II

    Casos concretos direito do trabalho II

    Caso concreto 11 (questão boa) Cristina Maria foi dispensada por justa causa, sob a alegação de prática de ato de indisciplina e insubordinação, por ter se recusado a despir-se diante de sua superiora hierárquica. Tal fato ocorreu porque a empresa resolver submeter todos os empregados, inclusive mulheres, à revista íntima. A empresa alegou que os empregados estariam desviando mercadorias e por isso a adoção da revista íntima seria medida eficaz para a preservação e continuidade

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    Tamanho do trabalho: 1.646 Palavras / 7 Páginas
    Data: 14/9/2019 Por: jbardasson
  • Caso concreto História do Direito Brasileiro

    Caso concreto História do Direito Brasileiro

    HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO - CCJ0256 Título Caso Concreto 1 Descrição Em reportagem recentemente publicada, importante veículo de comunicação afirmou que, de acordo com especialistas, a Lava-Jato inventou não um novo direito penal, mas sim uma nova maneira de conduzir o processo penal. Entendem tais juristas que as novidades não se limitam apenas à velocidade acelerada dos processos, mas também implementou novidades que são mais comuns no sistema anglo-saxão (o denominado sistema de common law)

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    Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/9/2019 Por: Camilla Souza
  • O Caso Concreto Direito Administrativo I

    O Caso Concreto Direito Administrativo I

    Direito Administrativo I Caso concreto 01 É correto afirmar que o Direito Administrativo é fruto de construções jurisprudenciais? Discorra a respeito, identificando na Constituição de 1988 os artigos que refletem o pensamento dos principais articuladores da Revolução Francesa de 1789. 01- Não, o Direito Administrativo é fruto do Estado de Direito, inaugurado com a Revolução Francesa, no final do século XVIII, ou seja, dentro do contexto de uma Europa pós-revolucionária. O regime absolutista que antecedeu

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    Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/10/2019 Por: ldrocha10
  • Casos Concretos Direito Constitucional Avançado

    Casos Concretos Direito Constitucional Avançado

    DIREITO CONSTITUCIONAL AVANÇADO CASO CONCRETO 01 O Presidente da República edita medida provisória estabelecendo novo projeto de ensino para a educação federal no País, que, dentre outros pontos, transfere o centenário Colégio Pedro II do Rio de Janeiro para Brasília, pois só fazia sentido que estivesse situado na cidade do Rio de Janeiro enquanto ela era a capital federal. Muitas críticas foram veiculadas na imprensa, sendo alegado que a medida provisória contraria o comando contido

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    Tamanho do trabalho: 1.312 Palavras / 6 Páginas
    Data: 11/11/2019 Por: Luciana Monteiro

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