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Caso Concreto Processo Penal II Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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39.288 Trabalhos sobre Caso Concreto Processo Penal II. Documentos 476 - 500 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 30/3/2015
  • Caso concreto 6 de penal 1

    Caso concreto 6 de penal 1

    CASO CONCRETO 11 1. CUIDA A PRESENTE QUESTÃO ANALISAR A CONDUTA DE MARCOS, FUGITIVO DA POLÍCIA O QUAL ANDADNDO PELA RUA PERCEBEU QUE SERIA ATACADO POR DOIS HOMENS QUE SUPOZ SEREM POLICIAIS NO SEU ENCAUCIO, ALVEJANDO-OS PRIMEIRO NAS PERNAS. APUROU-SE DEPOIS QUE AS VITIMAS SERIAM OUTROS MARGINAIS CONTRATADOS PARA MATÁ-LO E JÁ ESTARIAM COM AS MÃOS MOS BOLSOS SEGURANDO SUAS ARMAS E PRESTES A EXECUTAR O SERVIÇO. NO CASO EM EXAME NÃO HÁ QUE SE

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    Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/6/2015 Por: enaiad1
  • Casos processo penal 1 a 9

    Casos processo penal 1 a 9

    CASO 1 1)Zé pequeno, 19 anos de idade.......... À luz do sistema acusatório diga quais sao os direitos de zé pequeno durante o processo penal, mencionando ainda as características do nosso sistema processual De acordo com o sistema acusatório, que é o adotado hoje, há a distribuição das funções de acusar, defender e julgar nas mãos de órgãos distintos (juiz julga, defensor defende e o mp acusa) No caso apresentado, zé pequeno durante o processo

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    Tamanho do trabalho: 1.127 Palavras / 5 Páginas
    Data: 19/6/2015 Por: guiestacio
  • Caso concreto de direito civil II

    Caso concreto de direito civil II

    Caso Concreto – Semana de Aula 01 Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: 1. É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Resposta: Sim, pois as normas do direito obrigacional são usadas tanto nas relações diárias entre homens, quanto nas atividades judiciais. 1. Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito

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    Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/6/2015 Por: Sirléia Antunes Serafim
  • Processo civil casos concretos

    Processo civil casos concretos

    CASOS DE PROCESSO CVIL II Aula 01- Letra A- Resposta: Não seria possível conforme art. 297 do CPC. Conforme o art. 299 do CPC a contestação e a reconvenção deveria ter sido efetuada simultaneamente sendo por isso considerada tempestiva. No entanto, conforme entendimento do STJ, pelo fato do exercício amplo de defesa, deverá ser aceita a reconvenção pois foi oferecida dentro do prazo legal, devendo ser aproveitada. > > Letra B- Ação autônoma nos moldes

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    Tamanho do trabalho: 726 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/6/2015 Por: evelinejr
  • Caso concreto penal 14

    Caso concreto penal 14

    CASO CONCRETO Cláudio Esperto adquiriu de pessoa desconhecida um aparelho destinado à falsificação de moeda. Em seguida, fabricou várias cédulas falsas de 10 reais. Resolvido a testar a qualidade de suas notas se dirigiu à uma padaria, adquiriu pães e bolo e pagou as compras com 4 notas falsas. Ainda que descoberta posteriormente a falsidade das notas em decorrência do prejuízo causado ao estabelecimento, sustentou em tese defensiva a incidência do princípio da insignificância para

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    Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/7/2015 Por: Richardsonigt
  • Direito penal II casos

    Direito penal II casos

    CASO 1//RICARDO, menor imputável...RESPOSTA:SIM, SEM A CONDUTA PRINCIPAL, NÃO HÁ Q SE FALAR EM PUNIÇÃO DO PARTICIPE. QUEM É PARTICIPE DE FURTO EXECUTADO POR MENOR RESPONDE NORMLMENTE PELO CRIME,PQ A CONDUTA PRINCIPAL NÃO PRECISA SER LEVADA A CABO POR AGENTE CULPAVEL, BASTANDO SER TIPICA E ILICITA SEGUNDO A TERORIA DE ACESSORIEDADE LIMITADA, QUE ÉADOTADA PELO CP.. BASTA Q O FATO PRINCIPAL SEJA TIPICO, LICITO E CULPAVEL; ACESSORIEDADE DEVE SER TIPICO, ILICITO, CULPAVEL E PUNIVEL. CASO2:HERCILIOE

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    Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 Páginas
    Data: 12/8/2015 Por: ricmota
  • Caso concreto de direito penal

    Caso concreto de direito penal

    Plano de Aula: CRIMES CONTRA A PESSOA CRIMES CONTRA A VIDA I. DIREITO PENAL Ill - CCJ0110 T1tulo CRIMES CONTRAA PESSOA CRIMES CONTRAA VIDAI. Numero de Aulas po< Semana Numero de Semana <le Auta CRIMESCONTRAA PESSOA.CRIMESCONTRAA VIDAL Homici<lio.(ART.121, do Cooigo Penal) ObJetivos o aluno devera ser capaz de: ldentificar o bem juridico-penal 11ida, exlrauterinae intrauterina.para fins de respectiva tipifica9ao ca conduta tipica, ilicita e colpavel. Aplicar, nos casos concretos apresentados,a incidenciade conftitoaparentede normas ou concurso

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    Tamanho do trabalho: 1.369 Palavras / 6 Páginas
    Data: 14/9/2015 Por: wendellalves
  • Penal caso concreto

    Penal caso concreto

    1 O principio da legalidade ou da reserva legal, permite nos dizer que, via de regara, ao legislador é vedada a criação de leis penais que incidam sobre fatos anteriores à sua vigência. Na CF no texto a CARTA MAGNA está claro Art 5 “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude da lei” portanto a reserva legal teve origem na carta magna. Na qual importância impedindo que tipos

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    Tamanho do trabalho: 1.072 Palavras / 5 Páginas
    Data: 26/9/2015 Por: weltonfza
  • Caso Concreto 5 - Direito Civil II

    Caso Concreto 5 - Direito Civil II

    Respostas Caso Concretos: (CESPE 2012 – STJ Analista Judiciário - adaptada) Nas obrigações alternativas, quando a escolha couber ao credor e recair sobre prestação inexigível por culpa do devedor, o credor terá direito de exigir a prestação subsistente ou optar pelo recebimento do valor da inexigível acrescentado de perdas e danos. Certo ou Errado? Justifique sua resposta. Resposta: Quando a escolha couber ao credor e uma das prestações tornarem-se impossível por culpa do devedor, o

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    Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 Páginas
    Data: 29/9/2015 Por: luuizaeb
  • Direito Penal caso concreto

    Direito Penal caso concreto

    V caso 5 DIREITO PENAL IV - CCJ0034 Título SEMANA 5 Descrição APLICAÇÃO: ARTICULAÇÃO TEORIA E PRÁTICA CASO CONCRETO Leia o caso concreto apresentado abaixo e responda às questões formuladas: Chico Bento e Henrique Bom de Papo, em comunhão de vontades e desígnios decidem roubar o veículo automotor de Ludmila Rica, patroa da namorada de Chico Bento, quando esta saísse para ir à academia como fazia diariamente no mesmo horário. A grande dificuldade do plano

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    Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 Páginas
    Data: 29/9/2015 Por: Ana Karolyne
  • Caso concreto penal 1

    Caso concreto penal 1

    Aula 1 1- Sim. Teoria da acessoriedade limitada. A questão versa sobre a análise do comportamento de lucio que emprestou um chav falsa a Ricardo,inimpultavel com 14 anos de idade apta a abrir qualquer veiculo es que o menor pretendia subtrair aparelho de som. Indaga-se sobre a pertinencia a participação de lucio no fato mesmo sendo autor menor de idade, condição de participe e teoria adotada pelo CP para essa finalidade com efeito sabemos que

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    Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/9/2015 Por: brubsejhow
  • OS CASOS CONCRETOS CIVIL II

    OS CASOS CONCRETOS CIVIL II

    CASO CONCRETO 1 Questão 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: A) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim; Pois está voltado para as relações de valor econômico. B) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. Sim; Ambos se aplicam no direito obrigacional. Eticidade: É

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    Data: 4/10/2015 Por: metaleiro39
  • Caso concreto de Direito Civil II das aulas 01, 02, 03, 04 e 05

    Caso concreto de Direito Civil II das aulas 01, 02, 03, 04 e 05

    Casos concretos de Direito Civil II das aulas 01, 02,03,04 e 05: Caso concreto da aula 01 da semana 01 de Direito Civil II: Resposta do Caso concreto 01: a) Sim. b) Sim. c) Sim. Resposta do Caso concreto 02: a)Lei b)Ato ilícito c)Declaração unilateral de vontade (só uma parte se obriga) d)Contrato e)Título de Crédito Resposta da Questão objetiva: Letra E Caso concreto da aula 02 da semana 02 de Direito Civil II: Resposta

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    Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/11/2015 Por: mireta75
  • Caso concretos penal I

    Caso concretos penal I

    Plano 1 1. O aluno deverá falar sobre a existência de ilícitos em outras esferas do direito que também possuem caráter sancionador. Deve também procurar no Código de Trânsito, em qual parte se encontra o ilícito do art. 167, para verificar se é crime ou outro tipo de ilícito. Deve ainda expor sobre o princípio da ultima ratio (ou intervenção mínima). 1. C 2. A Plano 2 1. O aluno deverá indicar os princípios que

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    Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/11/2015 Por: Cristina12345
  • Caso Concreto 1 Processo Civil 2

    Caso Concreto 1 Processo Civil 2

    Semana 1 1) Jorge Lourenço procura um advogado e informa que comprou uma televisão de última geração por R$ 8.500,00 para sua residência, mas o equipamento não funciona corretamente. Apesar de inúmeros contatos e promessas do fabricante TV JÓIA e seu serviço autorizado de garantia, nenhuma visita técnica foi realizada. Na conversa com o advogado procurado, Jorge Lourenço informa que gostaria de ter o aparelho (ou outro equivalente) funcionando, além de danos matérias e morais

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    Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/11/2015 Por: 17071989
  • Resposta Caso Concreto 1 Direito Civil II Estácio

    Resposta Caso Concreto 1 Direito Civil II Estácio

    Direito Civil II Semana 1 Caso Concreto 1: a) Sim. Para Tartuce, uma pessoa pode viver toda uma vida sem precisar de vários ramos do direito, mas nunca sem recorrer ao direito obrigacional. Já que tem importância para o Direito Contratual, para a Responsabilidade Civil e para qualquer outro ramo jurídico que se visualizem questões patrimoniais. b) Sim, já que são os princípios norteadores do Código Civil, junto com a operabilidade. O princípio da eticidade

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    Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/11/2015 Por: Ingrid Lopes
  • CASOS CONCRETOS DE PROCESSO DO TRABALHO

    CASOS CONCRETOS DE PROCESSO DO TRABALHO

    1-Numa ação trabalhista Leonardo Maia.... A empresa não está correta, pois no art 496 da clt possibilita a conversão da reintegração em pagamento de indenização substitutiva. O principio envolvido é da extrapetição, é aquele que permite que se defira algo que não está no pedido, desde que a lei autorize. 2-O sindicato da categoria profissional... No caso dos sindicatos dos bancos foi a auto composição, tendo em vista que as partes sozinhas chegaram a um

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    Tamanho do trabalho: 794 Palavras / 4 Páginas
    Data: 30/11/2015 Por: Bettina -
  • CASO CONCRETO PENAL IV

    CASO CONCRETO PENAL IV

    1. Marcos peculato furto, não tinha o poder do bem; renata furto com concurso de pessoa, e valdomiro por receptação, por comprar produto sendo objeto de crime. 2. Josefina chefe d seção ... R:. Prevaricação, pois Josefina tem sentimentos de compaixão em fase do amigo. 3. Leonardo e claudio, policiais militares...R:. A divergências doutrinarias pois a doutrinadoures que entende que o crime de resistência absorve o crime de desacato, quando no mesmo contexto fático. Outros

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    Tamanho do trabalho: 579 Palavras / 3 Páginas
    Data: 8/3/2016 Por: bibiolyveira
  • Caso Concreto Civil II Semana 01

    Caso Concreto Civil II Semana 01

    Caso Concreto Aula 1 1) Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Resposta: Sim, pois tais princípios regulam as relações estabelecidas entre credores e devedores b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional ? Ao responder, explique os princípios. Sim se aplica, pois a

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    Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/4/2016 Por: Paulo Gomes
  • Caso Concreto 1, 2, 3 e 4 de Direito Penal I - Estácio

    Caso Concreto 1, 2, 3 e 4 de Direito Penal I - Estácio

    SEMANA 1 1- Por conta do principio da legalidade somente poderá ser considerado crime aquilo que a lei determinar. Não confundir com infração administrativa com ilícito pena (crime) Questões Objetivas: 2- Letra A 3- Letra A SEMANA 2 1 – A decisão do magistrado teve por fundamento o principio da bagatela ou principio da insignificância, tendo em vista que ele pescava somente para se distrair, sendo assim não haveria sentido em responder um crime com

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    Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/4/2016 Por: Claudio Nero
  • Caso Concreto penal 2 aula 3

    Caso Concreto penal 2 aula 3

    Direito Penal 2 Caso concreto 03 1. De acordo com o princípio da homogeneidade, proporcionalidade , onde a pena deve ser proporcional ao mal gerado e como o trio praticou um crime de médio potencial ofensivo e , sendo primários sua penas somadas não everão passar de 2 anos e de acordo com o art 44, I CP , onde as penas abstratas não superiores a 4 anos e sem o emprego de violência ou

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    Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/4/2016 Por: Flávio Cardoso
  • Caso Concreto 4 Processo Civil IV

    Caso Concreto 4 Processo Civil IV

    Caso Concreto 4 – Direito Processual Civil IV Carlos Eduardo Vila Nova da Veiga 1) Assiste razão o devedor. O art. 805 do CPC consagra o princípio da menor onerosidade ou menor sacrifício do devedor, segundo o qual existindo dois ou mais meios de se satisfaze o credor, deve o magistrado optar por aquele que imponha menor sacrifício ao devedor. Soma-se a este princípio o papel cooperativo demonstrado pelo devedor, que na forma do art.

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    Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 Páginas
    Data: 15/10/2016 Por: eduardovilanova
  • Processo Civil 2 - Casos concretos 2016

    Processo Civil 2 - Casos concretos 2016

    PLANO DE AULA 1 1ª Questão. Jorge Lourenço procura um advogado e informa que comprou uma televisão de última geração (R$8.500,00) para sua residência, mas o equipamento não funciona corretamente. Apesar de inúmeros contatos e promessas do fabricante TVJÓIA e seu serviço autorizado de garantia, nenhuma visita técnica foi realizada. Na conversa com advogado procurado, Jorge Lourenço informa que gostaria de ter o aparelho (ou outro equivalente) funcionando, além de danos matérias e morais pelo

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    Tamanho do trabalho: 1.924 Palavras / 8 Páginas
    Data: 13/11/2016 Por: lucy_8834
  • Casos concretos - Direito Processual Penal I - 2016

    Casos concretos - Direito Processual Penal I - 2016

    CASOS CONCRETOS 6º semestre 2016.2 ________________ PLANO DE AULA - 1 INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL CASO CONCRETO 1 QUESTÃO Zé Pequeno, 19 anos de idade, morador de um pequeno vilarejo no interior do país, foi denunciado pela prática da conduta descrita no art. 217-A do CP por manter relações sexuais com sua namorada Josefa, menina com 13 anos de idade. A denúncia foi baseada nos relatos prestados pela mãe da vítima, que, revoltada quando descobriu

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    Tamanho do trabalho: 8.534 Palavras / 35 Páginas
    Data: 21/11/2016 Por: jonas10
  • Caso Concreto Prática II

    Caso Concreto Prática II

    EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA _____VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO– 1ª REGIÃO. TÍCIO, nacionalidade...., estado civil..., auxiliar administrativo, CPF nº..., Identidade nº ..., data de nascimento..., nome da mãe..., PIS..., CTPS nº...,endereço eletrônico..., domiciliado no endereço completo com CEP....., vem, respeitosamente, por seu advogado abaixo assinado, procuração anexa, endereço eletrônico..., com escritório no endereço completo com CEP..., propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA pelo procedimento ordinário, em face de ALFA LTDA, pessoa jurídica,

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    Tamanho do trabalho: 1.277 Palavras / 6 Páginas
    Data: 14/4/2017 Por: soneleonel

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