Casos Concretos Processo Civil III Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
40.405 Trabalhos sobre Casos Concretos Processo Civil III. Documentos 176 - 200 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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CASO CONCRETO PROCESSO PENAL II
DIREITO PROCESSUAL PENAL II CORRIGIDO AULA 10 CASO CONCRETO Ticio foi condenado à pena privativa de liberdade de 06 anos de reclusão por violação ao art. 157, § 2º, I e II do CP. Da sentença condenatória, Tício foi intimado em 09/05/2008 (sexta-feira), oportunidade em que manifestou o interesse de não recorrer da decisão condenatória. O advogado de Tício, defensor devidamente constituído, fora intimado da decisão condenatória em 08/05/2008 (quinta-feira). No dia 16/05/2008 o advogado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2016 -
TRABALHO DE PROCESSO CIVIL III
Maicon Marcelo Xavier RA: 605462 TRABALHO DE PROCESSO CIVIL III A execução provisória se da quando a sentença ou acordão estiverem sido impugnados por recurso, sem efeito suspensivo, ou nos casos de execução das decisões de antecipação de tutela. Já a execução definitiva acontece quando a sentença o já houve transitado em julgado, não podendo assim, ter mais nenhum recurso que pode altera-la. Tem casos em quando uma sentença é julgada procedente, o exequente a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2016 -
ATPS PROCESSO CIVIL III
Nome: XXXX Data: 09/08/2016 Disciplina: Direito Processual Civil III Matricula: XXXX Curso: Direito - XXXX - Noturno Exercícios 1- Em ações em que se discute abuso ou a alienação parental, pode ocorrer o depoimento do incapaz? Justifique. Sim, em ações onde se discute abuso ou alienação parental, o incapaz poderá realizar depoimento desde que haja acompanhamento de especialista. Assim como relatado no art. 699 do Novo Código de Processo Civil: “Art. 699. Quando o processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2016 -
RESUMO DE PROCESSO CIVIL III - ESPECIAIS
RESUMO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL III 1. INTRODUÇÃO: o direito processual existe por si só e é diferente do direito material. A ação é o direito de pleitear direitos. O processo é o caminho para julgar este direito pleiteado na ação. O procedimento é a forma como o processo irá ocorrer e só existe nos processos de conhecimento e não existe nos processos de execução. O processo se divide em processo de conhecimento (onde se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.449 Palavras / 18 PáginasData: 10/9/2016 -
Caso Concreto Processo Penal I
SEMANA 7 Descrição CASO 01: Paula, com 16 anos de idade é injuriada e difamada por Estevão. Diante do exposto, pergunta-se : a) De quem é a legitimidade ad causam e ad processum para a propositura da queixa? b) Caso Paula fosse casada, estaria dispensada a representação por parte do cônjuge ou do seu ascendente? Em caso positivo por quê? Em caso negativo quem seria seu representante legal? c) Se na data da ocorrência do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2016 -
Resumo de estudo - Processo civil III
Recursos no processo civil Teoria geral dos recurso O recurso tem por finalidade a reforma das decisões judiciais que contenham algum defeito, invalidar, esclarecer e integrar a decisão judicial. Essas são as 4 finalidades básicas o recursos. Ao interpor é necessário passar por dois juízos: admissibilidades e o de mérito. Em primeiro momento, o juízo analisará se o recurso é cabível e se a parte possui interesse para recorrer (Só poderá recorrer a parte deve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 773 Palavras / 4 PáginasData: 18/10/2016 -
PROCESSO CIVIL III – RECURSOS EM ESPÉCIES
PROCESSO CIVIL III – AULA 3 RECURSOS EM ESPÉCIES 1 . APELAÇÃO A apelação é o recurso cabível contra a sentença e as decisões interlocutórias não impugnáveis por agravo de instrumento (art. 1.009, §1º). Nesse ponto, há grande diferença em relação ao CPC de 1973, que previa a apelação apenas contra sentença. A apelação pode ser interposta contra toda e qualquer sentença, tenha ou não sido apreciado o mérito, em jurisdição contenciosa ou voluntária (artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.921 Palavras / 8 PáginasData: 19/10/2016 -
Direito Disciplina: Processo Civil III e IV
CEULP/ULBRA Curso: Direito Disciplina: Processo Civil III e IV Professor: Geraldo Cabral Atividade 1) Qual a medida judicial cabível para aquele que afirmar, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, ter direito de exigir do devedor capaz o pagamento de quantia em dinheiro, ou a entrega de coisa fungível ou infungível ou de bem móvel ou imóvel e, ainda o adimplemento de obrigação de fazer ou de não fazer? 2) Responda: a)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 11/11/2016 -
Respostas Casos Concretos - Direito Civil VI - Sucessões
1) JOÃO MORRE EM DEZEMBRO DE 2015 DEIXANDO DOIS FILHOS... R: EM VIRTUDE DO ART. 1784, CC, O PATRIMÔNIO DE JOÃO TRANSFERIU-SE AUTOMATICAMENTE AOS SEUS FILHOS, INDEPENDENTEMENTE DE TER SIDO ABERTO O INVENTÁRIO, POR FORÇA DO PRINCÍPIO DA SAISINE. 2) RICARDO MORREU EM 30/10/2012 DEIXANDO ÚNICOS HERDEIROS... R: QUANDO ALGUÉM FALECE, SEU PATRIMÔNIO PASSA A SER CHAMADO DE ESPÓLIO. O ESPÓLIO SERÁ PARTILHADO ENTRE OS HERDEIROS NO INVENTÁRIO E É REPRESENTANDO PELO INVENTARIANTE E O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2017 -
Questionário para Prova Processo Civil III.
Rio, 10/10/2016. Questionário para Prova Processo Civil III. 1) No tocante ao AGRAVO DE INSTRUMENTO responda: a. Este recurso precisa do preparo? R: Para a interposição do agravo de instrumento é necessário o pagamento das custas processuais, ou seja, o preparo. Pois o preparo é um dos requisitos relatados no principio de admissibilidade. b. Em quais ou qual efeitos, em regra, este recurso vai ser recebido? R: Em regra será devolutivo, pois será realizada a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 964 Palavras / 4 PáginasData: 12/6/2017 -
Respostas - Casos Concretos - Processo Trabalho (Caso 1 ao 6)
Respostas – Casos Concretos 1 ao 6 Caso Concreto 1 Resposta – A empresa não agiu de maneira correta de acordo com o entendimento da Súmula 3962 do TST, ou seja, não há nulidade em virtude do artigo 496 da CLT. Princípio – Extra petição Objetiva 1 – Alternativa B Objetiva 2 – Alternativa E Caso Concreto 2 Resposta – Sindicato dos Bancários – Auto composição, o que consiste na forma direta de solução dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2017 -
Questionario de Processo Civil III
02/8/2016 1 Apresentação do Plano de ensino 1. Conteúdo programático: Princípios Sistemas processuais penais Inquérito Policial Ação Penal (na reforma, a ação penal privada vai deixar de existir) Competência no Processo Penal Sujeitos processuais (juiz, promotor, defensoria pública, assistente de acusação, etc) Questões e processos incidentes (preliminar e prejudicial) Provas Prisões processuais Medidas Cautelares Liberdade provisória Art. 1º ao 393 do CPP 1. Bibliografia: Livro: Guilherme de Souza Nucci: Manual de Processo Penal; Fernando Capez;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 21.840 Palavras / 88 PáginasData: 26/8/2017 -
Processo Civil III - Princípios gerais no Processo Civil
Processo Civil III Prof: Henrique Nora hnora@olariavargemalegre.com.br Não precisa postar, só tenho trazer na semana da prova o caso com jurisprudência. Livro de Princípios: Princípios gerais no Processo Civil- autor; Jose augusto Caudino da Costa Processos nos Tribunais (órgãos colegiados) Recursos Incidentes Processuais Remessa Obrigatórias Direito➔ Conjunto de normas/regras escritas ou não que regem a vida em sociedade e esta acontecer de forma harmônica. Para se falar em direito tem que ter mais de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.509 Palavras / 23 PáginasData: 26/10/2017 -
PROCESSO CIVIL III
D. PROCESSUAL CIVIL III – MAZZO 23/02/2018 PROVAS EM ESPÉCIE PROVA DOCUMENTAL Essa prova é muito importante e extremamente utilizada por conta da tendência moderna de documentar todas as relações jurídicas, ainda que a lei não exija forma escrita. Obs.: no processo trabalhista a prova documental acaba, pelas próprias características da justiça do trabalho, sendo mais relativizada, isso por conta que lá existe a primazia da realidade sobre a forma. A prova documental é um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 25.883 Palavras / 104 PáginasData: 20/11/2018 -
CASO 7 - PROCESSO CIVIL
PROCESSO CIVIL 3 ALUNO: ______________________________________ / MATRÍCULA: _____________________ « CASO CONCRETO #7 Não assiste razão ao relator caso dele entenda se tratar de uma violação reflexa onde na verdade há dúvida quanto a interpretação de lei federal caberá a ele relator converte o recurso extraordinário em recurso especial na a do art. 1033 do CPC Objetiva C - 1035 A – 1035 « CASO CONCRETO #7 Não assiste razão ao relator caso dele entenda se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2019 -
Resumo Processo Civil III
Resumo – Direito Processual Civil –– 2° Bimestre * Ação de Inventário e Partilha: art. 610 a 673, CPC. - O inventário e partilha pode ser feito por meio de processo ou de escritura pública. 1) Processo: o processo de inventário tem rito especial e serve para arrecadar os bens e partilhar. Art. 610, CPC: Havendo testamento ou interessado incapaz, proceder-se-á ao inventário judicial. Se houver testamento o inventário não pode ser feito por meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.337 Palavras / 34 PáginasData: 19/9/2019 -
OS CASOS CONCRETOS DIREITO CIVIL
DIREITO CIVIL V CASO SEMANA 1 Houve a valorização do afeto, alem da parentalidade socioafetiva como suficiente vínculo parental, que esta equiparada ao vinculo dos filhos advindos do casamento e da paternidade biológica. De acordo com o principio do afeto é possível reconhecer a multiparentalidade. Esta equiparação prestigia o princípio da igualdade entre os filhos, previsto no art. 227, parágrafo 6º, CF, e reiterado no art. 1.596 do Código Civil e art. 20 do ECA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.943 Palavras / 16 PáginasData: 22/11/2019 -
Doutrina Processo Civil III
Processo Civil III 1. Petição inicial distribuída Contra fé = cópia da inicial * Legitimidade = capacidade de ser parte; * Interesse = mostrar o motivo pelo qual foi levado para o judiciário o problema em questão. 2. Citação = Validade ao processo (para dar conhecimento ao réu q ele está sendo processado) Pode ser: * Pessoal = citação por hora certa; * Por AR; * Por edital; * Por meio eletrônico. 3. Audiência de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.972 Palavras / 56 PáginasData: 19/4/2021 -
Trabalho Cível Disciplina: Processo Civil III
C:\Users\55419\Documents\UNIDOMBOSCO\novo logo.png Nomes dos estudantes: - Antonio soares dos santos neto Matrículas: 2124426 Disciplina: Processo Civil III Período: 4º. Turma: Turno: N Professora: Carolina Fátima de Souza Alves Data: AVALIAÇÃO DO 2º BIMESTRE Horário: Orientações/Instruções para o trabalho: - Esta atividade poderá ser realizada em, no máximo, 4 alunos. - As respostas devem ser TODAS justificadas, inclusive (mas não somente) com a indicação de amparo legal. - Não serão aceitos trabalhos manuscritos. - As respostas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 711 Palavras / 3 PáginasData: 29/6/2021 -
Caso Prático - Processo civil
EXCELENTÍSSIMO JUIZ, DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR- ESTADO DA BAHIA JORGE AMADO, brasileiro, inscrito no cadastro de pessoa física sob o nº 090.545.123-78, com endereço na rua Silva Valente, na cidade de Salvador, CEP 47802666, Estado da Bahia. AÇÃO DE COBRANÇA, em face de Cravo e Canela Comércio Ltda, pessoa jurídica, sob nº CNPJ 23. 789. 909/0001-00, Rua Treze de maio nº 20, cidade e Comarca de Salvador– Estado da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2021 -
OS CASOS CONCRETOS- DIREITO CIVIL
CASOS CONCRETOS- DIREITO CIVIL 1) Rebeca comprou terreno em loteamento empreendido por Amaranta. Sem que constasse do instrumento contratual, Amaranta garantiu a Rebeca que teria vista definitiva a um belo monte, que era a grande atração do empreendimento, tendo inclusive assegurado que a legislação local não permitia edificações nos terrenos a frente do seu. Após alguns meses da aquisição do terreno, Amaranta solicitou uma alteração no plano de urbanização da cidade, que passou a permitir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.175 Palavras / 53 PáginasData: 21/9/2021 -
DIREITO CIVIL III CASO CONCRETO 8
DIREITO CIVIL III Caso Concreto 1 Analise a notícia adiante (Fonte: Superior Tribunal de Justiça): [Omissis]. Decidiu a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar processo de casal de São Paulo que pretendia anular a doação de vários imóveis à filha, alegando que ela "nunca mais teve notícias de seus pais, não lhes dirigindo a palavra, ou mesmo telefonando para saber se estão passando bem, tendo, inclusive, após séria doença que acometeu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2013 -
Direito Civil III - Caso Concreto 1
Caso Concreto 1 Jovenal, prestador de serviços em Curitiba, após troca de e-mails com informações sobre o serviço (via Internet) com Maria (residente em Colombo, região metropolitana de Curitiba) apresenta-lhe on-line (também via Internet/Messenger) proposta para realizar pintura de sua residência, indicando o preço que cobraria pela empreitada e o material necessário. Responda as questões abaixo: i. Pode-se afirmar que houve negociação preliminar? Se afirmativa a resposta, de que forma? Resposta: Sim. Houve negociação preliminar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 768 Palavras / 4 PáginasData: 5/8/2013 -
Caso Concreto Aula 01 Processo Civil
CASO CONCRETO AULA 01 1ª Questão. Clara, argentina casou-se com Jhon, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passados dois anos fixaram residência e domicílio no Brasil. Clara abandona o lar conjugal e volta para Orlando, onde passa a residir com os seus pais. Jhon procura um advogado no Brasil, onde manteve domicílio, contratando-o para promover o divórcio. a) O divórcio deve ser promovido na Justiça do Brasil? Fundamente a resposta. R: Não, uma vez que,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2013 -
Casos Concretos - Civil III
APLICAÇÃO PRÁTICA TEÓRICA CASO CONCRETO 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.830 Palavras / 12 PáginasData: 1/10/2013