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Codigo Do Consumidor Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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3.937 Trabalhos sobre Codigo Do Consumidor. Documentos 476 - 500 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 6/4/2015
  • Codigo De Processo Penal

    Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de avaliação a distância (AD) Disciplina: Direito Processual Penal Curso: Tecnólogo em Segurança Pública Professor: Aloisio José Rodrigues Nome do aluno: Clóvis Machado Fernandes Data: 18/09/2013 Orientações:  Procure o professor sempre que tiver dúvidas.  Entregue a atividade no prazo estipulado.  Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final.  Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA).

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 879 Palavras / 4 Páginas
    Data: 18/9/2013 Por: clovis2013
  • Codigo Comercial

    Sistema Antigo No antigo Código Civil, o ponto de partida era as sociedades limitadas, que tinha um sistema de gestão mais simples, e que era utilizado subsidiariamente em caso de lacuna em outras espécies de sociedade. Tanto na administração, quanto na formação societária, a sociedade limitada apresentava certa segurança ao sócio, que estava limitado à sua cota de capital social, assim como o gerente tinha uma maior liberdade na gestão dos negócios. Sistema Atual Abandonou-se

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.182 Palavras / 5 Páginas
    Data: 18/9/2013 Por: eldi1210
  • Código civil

    Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua resposta. José, Maria e

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/9/2013 Por: vishys
  • Entregar O código Fonte Formado

    Etapa 1 Entregar o código fonte formado por dois módulos que contenham a função principal e uma função auxiliar para o cálculo do número de linhas, considerando as opções fornecidas nesta etapa. Função Principal – #include <stdio.h> #include <stdlib.h> void inciarContagem(char *); //Prototipo da funcao iniciarContagem int main(int argc, char *argv[]) { printf("Contador\n"); printf("Versao 1.1 - 2013\n\n"); printf("Iniciando contagem para \"%s\"...\n",argv[1]); iniciarContagem(argv[1]);//Chama a funcao inciarContagem passando como parametro o nome do arquivo. return 0; }

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.750 Palavras / 7 Páginas
    Data: 19/9/2013 Por: tenorio23
  • Direito Do Consumidor

    CURSO DE DIREITO RESPONSABILIZAÇÃO DO FORNECEDOR E DO COMERCIANTE DE PRODUTOS E SERVIÇOS NO DIREITO CONSUMERISTA PORTO VELHO-RO 2013 Sumário 1. INTRODUÇÃO 5 1.1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS 5 1.2. QUESTÕES NORTEADORAS DA PESQUISA 6 1.3. OBJETIVOS DA PESQUISA 7 1.3.1. Objetivo Geral 7 1.3.2. Objetivos Específicos 7 1.4. JUSTIFICATIVA DA INVESTIGAÇÃO 7 2. EMBASAMENTO TEÓRICO 9 3. METODOLOGIA 14 5. ESTRUTURA PROVÁVEL DA MONOGRAFIA 16 6. REFERENCIAS 17 1. INTRODUÇÃO 1.1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS As orientações do

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.703 Palavras / 15 Páginas
    Data: 19/9/2013 Por: geloluca
  • Direito Do Consumidor

    TÍTULO DA ATIVIDADE ESTRUTURADA: AÇÃO COLETIVA DO CONSUMIDOR 1ª. Etapa: O estudante deverá pesquisar em artigos na internet e na bibliografia da disciplina sobre o tema AÇÃO COLETIVA DO CONSUMIDOR com o objetivo de encontrar seu conceito, origem histórica, base legal, cabimento, legitimados, procedimento e efeitos da coisa julgada. Elaborar um texto síntese, de 30 a 60 linhas, com indicação das fontes utilizadas. • Conceito: De acordo com a ação proposta pelo Ministério Público ou

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    Tamanho do trabalho: 1.339 Palavras / 6 Páginas
    Data: 19/9/2013 Por: annair.brito
  • CONSUMIDOR

    CASO CONCRETO 4 Foi veiculada nos principais meios de comunicação a decisão de um Laboratório Farmacêutico quanto à retirada de um anti-inflamatório do mercado, em virtude da constatação de que pode causar danos aos consumidores que o utilizarem de forma contínua, dobrando a probabilidade de a pessoa sofrer infarto e outras complicações cardio-respiratórias. A decisão deste laboratório obedece algum dispositivo do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90)? Fundamente sua resposta. R= Os produtos que

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/9/2013 Por: luarammelo
  • O Tema Direito De Propriedade Pode Ao Mesmo Tempo Ser Previsto E Disciplinado No Código Civil E Na Constituição? Esclareça:

    Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista

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    Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 Páginas
    Data: 19/9/2013 Por: saasheila
  • A Hipossuficiência Do Consumidor

    INTRODUÇÃO A Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, instituiu o Código de Defesa do Consumidor, inseriu no ordenamento jurídico brasileiro uma política nacional para relações de consumo. Antes disso, os problemas no relacionamento entre consumidores e fornecedores de bens e serviços eram dirimidos pelo Código Civil, que se mostrava insuficiente para dar conta dos fenômenos cada vez mais sofisticados e dinâmicos decorrentes da moderna sociedade de consumo. Estes institutos inseridos pelo Código

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    Tamanho do trabalho: 9.451 Palavras / 38 Páginas
    Data: 19/9/2013 Por: Ayme
  • Código De Etica Empresarial

    Códigos de Ética Empresarial Conceito O código de ética empresarial é o fruto de uma crescente atenção da sociedade às práticas das empresas que acabavam apresentando comportamentos reprováveis. A comunidade empresarial ganhou então interesse pelos códigos de conduta, ou seja, regularizar comportamentos, para poder alcançar e notificar normas de condutas que fossem como ideais para todos os colaboradores de uma organização. O Código é formado de um conjunto de políticas e práticas específicas, abrangendo os

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    Tamanho do trabalho: 882 Palavras / 4 Páginas
    Data: 19/9/2013 Por: filonilha
  • Código Civil de 2002

    vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação: Escolher uma resposta. a. teve como ponto culminante a revogação parcial do Código Civil de 1916. b. representou a transição de uma fase subjetivista para outra de caráter objetivista. c. representou a consolidação da teoria dos atos de comércio como ponto central do conceito de empresário. d. representou o abandono da teoria dos atos de comércio

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    Tamanho do trabalho: 244 Palavras / 1 Páginas
    Data: 19/9/2013 Por: marisaladeia
  • Caso Concreto - Consumidor

    José das Cruzes, taxista, aproveitando os benefícios da redução de IPI e os descontos decorrentes de sua profissão, adquiriu em dezembro de 2012 um veiculo zero km da montara X na concessionaria Y. Passou a utilizar o automóvel tanto para suas corridas quanto para deslocamentos pessoais com sua família. Certo dia, indo a praia com sua família o veiculo apresentou problemas de frenagem, decorrente de problemas de fabricação, vindo a colidir com o veiculo de

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    Tamanho do trabalho: 945 Palavras / 4 Páginas
    Data: 19/9/2013 Por: carolinalen
  • Código Civil

    “- Saiba o senhor que o ordenamento civil obrigacional brasileiro não dispõe de norma específica reguladora do denominado adimplemento ruim. O art. 422 de nosso Código Civil, porém, ao estabelecer as normas gerais sobre contraltos dispõe: “Os contrantes são obrigados a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios de probidade e boa-fé”, estando ambos ligados à concepção da relação obrigacional como processo. - Assim sendo, Seu Raimundo, caso o senhor

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 603 Palavras / 3 Páginas
    Data: 19/9/2013 Por: gugamorandi
  • 7. O Novo Código Civil Brasileiro E Seu Perfil Axiológico

    O código civil vem acompanhando o desenvolvimento da sociedade, onde a sociedade era mais centrada na atividade produtiva rural, e com o inicio da industrialização vieram o êxodo rural, o inchamento das cidades, surgimento de novos problemas, provocando em 1963 a edição do Anteprojeto do Novo Código Civil, por Orlando Gomes, surgindo também um código das obrigações. Reformulado em 1969, por nova Comissão. Após longa discussão na Câmara dos Deputados, onde o número de emendas

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    Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/9/2013 Por: Maia.msm
  • O CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO

    O CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO I – O Direito Civil no Brasil antes do CCB • O direito brasileiro se iniciou ou decorreu de Portugal, país ao qual foi colônia de exploração. Assim, a partir do Século XIII, Portugal desligou-se da influência com o direito espanhol e ganhou as Ordenações do Reino, na época do Rei Afonso VI, sendo então chamadas de ORDENAÇÕES AFONSINAS; • 1521 – D. Manuel, O Venturoso, fez alterações nas Ordenações, surgindo

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    Tamanho do trabalho: 910 Palavras / 4 Páginas
    Data: 20/9/2013 Por: antoniojrmoraes
  • Informações sobre o mercado consumidor

    Informações sobre o mercado consumidor (quem são os consumidores, quanto ganham, quanto gastam de sua renda na compra do produto/serviço em questão, quando compram e como compram). O consumidor brasileiro gasta, em média, R$ 112 por mês com produtos de beleza e higiene pessoal. O dado consta de um estudo divulgado nesta segunda-feira (3) pela consultoria de varejo GS&MD – Gouvêa de Souza. A pesquisa foi feita com 400 consumidores, sendo que 70% eram mulheres.

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    Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/9/2013 Por: linizinha5
  • Codigos De Erro

    Lista de Falhas de Direção e Propulsão -: Direção e Propulsão FALHA LUZ DESCRIÇÃO DA FALHA AÇÃO CORRETIVA 2000.9 PARAR VELOCIDADE DO MOTOR INDISPONÍVEL NO BARRAMENTO DE COMUNICAÇÕES FALTA DE MENSAGEM DO MOTOR. CONSULTE SEU CONCESSIONÁRIO DE MANUTENÇÃO 520296.5 PARAR CIRCUITO DE ACIONAMENTO DE AVANÇO SECUNDÁRIO DA BOMBA DIREITA FALHOU FORA DA FAIXA BAIXA CORRENTE DE RETORNO FORA DA FAIXA BAIXA. CONSULTE SEU CONCESSIONÁRIO DE MANUTENÇÃO 520296.6 PARAR CIRCUITO DE ACIONAMENTO DE AVANÇO SECUNDÁRIO DA

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    Tamanho do trabalho: 2.504 Palavras / 11 Páginas
    Data: 20/9/2013 Por: stinati
  • Artigo 1° Do Código Civil Brasileiro

    Art. 1º. Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país quarenta e cinco dias depois de oficialmente publicada. A obrigatoriedade da norma não se dá precisamente no dia de sua publicação, a não ser se assim ela determinar, pois poderá ordenar sua imediata ação de efeitos. O legislador poderá estabelecer que a data de publicação e a sua entrada em vigor se coincidam se assim julgar necessário. Se pelo contrário, a

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    Tamanho do trabalho: 540 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/9/2013 Por: MirianAndradeSou
  • Codigo De Defesa Doconsumidor

    1ª Situação: Vícios Aparentes Dos fatos: Um engenheiro civil foi contratado como empreiteiro e responsável técnico para a construção de uma residência. A obra foi concluída e as chaves entregues. Ocorre, porém, que no ato de entrega das chaves foi constatado alguns vícios de qualidade dos serviços, tais como: ralos do banheiro entupidos com cimento, pisos desnivelados, peças de porcelanato recortadas errôneamente. O dono da residência solicitou ao engenheiro a reparação do imóvel, que o

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/9/2013 Por: inah
  • Palavras-chave: Qualidade. Satisfação. Clientes. Satisfação Do Consumidor. Serviço Ao Cliente. Pesquisa De Marketing.

    \ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ...................................................................................................... 03 2 – APRESENTAÇÃO ............................................................................................. 04 2.1 – HISTÓRICO .................................................................................................... 04 2.2 – OBJETIVO ...................................................................................................... 08 2.3 - CONDIÇÕES GERAIS ......................................................................................08 2.4 - CONDIÇÕES ESPECÍFICAS ........................................................................... 08 2.4.1 – Coleta de Dados, Análise Técnica do Pedido e Emissão da Proposta ........ 08 2.4.2 – Pedido .......................................................................................................... 09 2.4.3 – Revisão do Pedido (Contrato) ...................................................................... 09 2.5 - FORMULÁRIOS / REGISTROS APLICÁVEIS ................................................. 10 3 – ORGANIZAÇÃO ................................................................................................ 11 3.1 -

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 8.498 Palavras / 34 Páginas
    Data: 21/9/2013 Por: denincat01
  • O Consumidor e o Fornecedor

    Título A Relação de Consumo e Seus Elementos Número de aulas por semana Número de semana de aula 3 Tema O Consumidor e o Fornecedor Objetivos CONCEITUAR consumidor e fornecedor IDENTIFICAR o consumidor equiparado UTILIZAR as teorias acerca do conceito de consumidor DISTINGUIR as teorias Maximalista, Finalista e Finalista Mitigada CONCEITUAR produto e serviço Estrutura de conteúdo 1. Conceito 1.1. Consumidor 1.2. Fornecedor 2. Teorias 2.1. Maximalista 2.2. Finalista 2.3. Finalista Mitigada 3. Consumidor por

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    Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/9/2013 Por: Caude
  • Códigos de Blocos, Códigos Cíclicos e Decodificação de Códigos Cíclicos e Códigos Convolucionais

    TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES DISCIPLINA: TEORIA DA CODIFICAÇÃO COMPONENTES DO GRUPO: Evaristo das Chagas Pereira Junior / RA: 6277269834 Marcio da Veiga Bousquet / RA: 6823478536 TURMA: 3ºA “Códigos de Blocos, Códigos Cíclicos e Decodificação de Códigos Cíclicos e Códigos Convolucionais”. Professor: Roberto Brito TAGUATINGA, DF. 04 de Junho de 2013. CÓDIGO DE BLOCO Utilizando codificação do canal com um codificador de bloco a informação é quebrada em uma seqüência de blocos de k

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    Tamanho do trabalho: 2.160 Palavras / 9 Páginas
    Data: 21/9/2013 Por: marcosparente
  • DIFERENÇA ENTRE O CÓDIGO CIVIL DE 1916 E 2002

    Código Civil de 1916 O Código Civil de 1916, continha 1807 artigos, curtos e co poucos parágrafos e era antecedido pela Lei de Introdução ao Código Civil.Também denominado Código de Bevilácqua, porque produzido por Clovis Bevilácqua, renomado jurista da época. Vacatio legis de um ano de revogação das ordenações até então vigente.Os Códigos franceses de 1804 e alemão de 1896 exerceram influencia em sua elaboração, tendo sido adotado várias de suas concepções. Tinha clareza e

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    Tamanho do trabalho: 1.091 Palavras / 5 Páginas
    Data: 21/9/2013 Por: eldorado100
  • Código Civil

    Semana 01 Caso concreto (1) O professor Epaminondas escreve no quadro a seguinte frase: “O direito civil é de formação histórica, jurisprudencial, estável e altamente desenvolvido em sua técnica, personalista e liberal”. Pede que reflitam sobre tal frase e informa que exigirá de todos a leitura dos seguintes textos, além do Código Civil: Constituição Federal de 1988, Lei de Introdução ao Código Civil, alguns artigos do Código Civil de 1916 e alguns trechos das ordenações.

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    Tamanho do trabalho: 1.007 Palavras / 5 Páginas
    Data: 22/9/2013 Por: camilalimadesous
  • Direito Do Consumidor

    A cada dia que passa , a questão ambiental está se tornando uma educação básica em nossas vidas. A humanidade começa a ter consciência de que todos têm o dever de cuidar do meio ambiente, sem exceção,e se isso não acontecer, terá conseqüências serísimas seja direta ou indiretamente na nossa qualidade de vida Já há muito tempo , discute-se a questão da destruição e sobre o que estamos fazendo com o nosso próprio planeta e

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/9/2013 Por: bbss

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