Conceito De Direito Ambiental Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
58.260 Trabalhos sobre Conceito De Direito Ambiental. Documentos 151 - 175 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Visão Constitucional Do Direito Ambiental
1. INTRODUÇÃO Estudaremos nesse trabalho sobre a proteção ambiental a nível constitucional, na qual estão definidos seus parâmetros no modo de efetivação à proteção do equilíbrio ecológico em nossa Constituição Federal de 1988, em seu art. 225. Citando o entendimento doutrinário sobre o art. 225 da Constituição Federal e as leis infraconstitucionais que regulamentam os parágrafos e incisos do artigo supracitado. Com esse estudo passaremos a entender a abrangência da matéria tratada e a importância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.317 Palavras / 10 PáginasData: 11/10/2014 -
Direito Ambiental
Questionário Unidade I Tributos e Espécie Pergunta 1 1. Em relação ao ITR, aponte a alternativa incorreta: 2. a. O fato gerador do ITR é a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel por natureza, localizado fora da zona urbana do município, em 1o de janeiro de cada ano. b. O critério espacial é a zona rural do município (coordenada específica) e corresponde ao território nacional (coordenada genérica). c. O domicílio tributário é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.421 Palavras / 6 PáginasData: 14/10/2014 -
Direito Ambiental
O Imposto sobre Produtos Industrializado (IPI): Resposta Selecionada: b. É não cumulativo e seletivo em função da essencialidade do produto. Respostas: a. É progressivo e não cumulativo. b. É não cumulativo e seletivo em função da essencialidade do produto. c. É progressivo em função da procedência do produto. d. É não cumulativo e seletivo em função da procedência do produto. e. É informado pelos critérios da generalidade, universalidade e proporcionalidade. ---- Em relação ao Imposto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 20/10/2014 -
O conceito de ambiente
O meio ambiente, habitualmente chamado apenas de ambiente, envolve todas as coisas vivas e não-vivas que existem na Terra, ou em alguma região dela, que afetam os ecossistemas e a vida dos seres humanos. O conceito de meio ambiente pode ser identificado por seus componentes: Completo conjunto de unidades ecológicas que funcionam como um sistema natural, mesmo com uma massiva intervenção humana e de outras espécies do planeta, incluindo toda a vegetação, animais, micro-organismos, solo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 20/10/2014 -
Direito Ambiental
expressão “bem de uso comum do povo” do art. 225 não está se referindo ao bem público de uso comum daquela clássica divisão de bens públicos oferecida pelo Código Civil Brasileiro (CC/16, art. 66 e NCC, art.99), que divide os bens públicos em: bem de uso comum, bem de uso especial e bem dominical. O bem público de uso comum que aparece no CCB e é trabalhado pelo direito administrativo não se confunde com esse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.913 Palavras / 20 PáginasData: 21/10/2014 -
CONCEITO DE AMBIENTE GERAL E AMBIENTE DE TAREFA
CONCEITO DE AMBIENTE GERAL E AMBIENTE DE TAREFA Denominamos ambiente a tudo quilo que envolve externamente a uma organização. É o contexto dentro do qual existe a organização. Para operacionalizar o conceito de ambiente, definiremos duas formas ambientais: ambiente geral (macro ambiente) e ambiente de tarefa (micro ambiente). Ambiente Geral: e também chamado macro ambiente e é constituído de um conjunto amplo e complexo, de condições e fatores externos que envolvem e influenciam difusamente todas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 28/10/2014 -
Direito Ambiental
O Direito Ambiental é um incipiente ramo do direito que surgiu da necessidade do homem proteger a si mesmo, o próximo e o ambiente em que vive das possíveis degradações que suas atividades laborais ou quaisquer outras formas de interação entre ele e a natureza viessem a provocar nesta última. Derivado do latim principium que quer dizer origem, os princípios são a base do ordenamento jurídico e verdadeiros norteadores dos legisladores na confecção de novas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 863 Palavras / 4 PáginasData: 29/10/2014 -
Conceito E Ambiente De Marketing
Conceito e ambiente de marketing Conceito de Marketing Antes da Segunda Guerra Mundial, em sua maioria os bens e serviços eram desenvolvidos e oferecidos sem que se pensasse muito no cliente. A idéia inovadora de um engenheiro era transformada em um produto que, logo em seguida, era passado a um vendedor para vendê-lo. Em alguns casos havia a necessidade de produto, mas, na maioria das vezes, cabia ao pessoal de vendas criar tanto a necessidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.701 Palavras / 15 PáginasData: 3/11/2014 -
Direito Ambiental
O Licenciamento Ambiental brasileiro O Licenciamento Ambiental é um dos instrumentos previstos na Lei Ordinária 6.938 de 1981, que instituiu a Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA). Com a edição da Resolução CONAMA, 237 de 1997, que dispõe sobre a revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental, as atribuições comum dos entes federados, em seu poder de polícia ambiental, que integram o SISNAMA, instituído pela Lei 6.938/81, foram delimitadas. Recentemente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.139 Palavras / 9 PáginasData: 4/11/2014 -
Principais Conceitos Direito Civil
RESUMO DE DIREITO CIVIL Conceito de Direito - Palavra originária do latim, que significa "tudo aquilo que é reto". É o conjunto de normas que regulam a conduta e que garantem ao Estado o poder de fiscalizar e exigir seu cumprimento por meio da coação. Conceito de Direito Civil – Ramo do Direito que trata das relações coletivas nos âmbitos privado, social, patrimonial, obrigacional, contratual e outros. Direito Positivo – Conjunto de normas vigentes em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2014 -
Questionário Direito Ambiental
Perguntas: 1- É possível que o poder público altere o zoneamento industrial? 2- Em sendo possível essa operação o poder público pode determinar a relocalização de indústrias ou a implantação de novos equipamentos para o controle da poluição? 3- Os atingidos por essas modificações têm direito a receber do poder publico alguma indenização? Respostas: 1- Sim, pois de acordo com Art. 2º do DECRETO-LEI Nº 1.413, de 14 de agosto de 19, Compete exclusivamente ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2014 -
Princípios Do Direito Ambiental
PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL I) Princípios do Direito Ambiental 1.1- Princípio do Desenvolvimento Sustentável: é aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem as suas próprias necessidades. É através do desenvolvimento sustentável que se compatibiliza o desenvolvimento das atividades econômicas com a proteção ao meio ambiente. 1.2- Princípio da Função-Sócio Ambiental da Propriedade: o uso da propriedade, urbana ou rural, somente se legitima com o cumprimento da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 483 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2014 -
Direito Ambiental
quinta-feira, 8 de julho de 2010 Resumo de Direito Ambiental DIREITO AMBIENTAL: Trata-se de uma matéria interdisciplinar, que tem ligação com o direito penal, civil, administrativo, etc. O seu campo de atuação é a DEFESA DE INTERESSES DIFUSOS, ou seja, a preservação, a manutenção do meio ambiente é uma matéria por si só abstrata, ela visa o interesse difuso, isto é, o DESTINATÁRIO É INDETERMINADO, não temos como identificar quem será aquele que irá se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.135 Palavras / 21 PáginasData: 15/11/2014 -
O conceito de ambiente
Conceito[editar | editar código-fonte] O conceito de meio ambiente pode ser identificado por seus componentes: Completo conjunto de unidades ecológicas que funcionam como um sistema natural, mesmo com uma massiva intervenção humana e de outras espécies do planeta, incluindo toda a vegetação, animais, micro-organismos, solo, rochas, atmosfera e fenômenos naturais que podem ocorrer em seus limites. Recursos naturais e fenômenos físicos universais que não possuem um limite claro, como ar, água, e clima, assim como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.580 Palavras / 7 PáginasData: 15/11/2014 -
O conceito de ambiente
O meio ambiente[a], habitualmente chamado apenas de ambiente, envolve todas as coisas vivas e não-vivas que existem na Terra, ou em alguma região dela, que afetam os ecossistemas e a vida dos seres humanos. É o conjunto de condições, leis, influências e infraestrutura de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas. O conceito de meio ambiente pode ser identificado por seus componentes: Completo conjunto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2014 -
Prova De Direito Ambiental Fase
Avaliação: CCJ0012_AV1_ » DIREITO AMBIENTAL Tipo de Avaliação: AV1 Aluno: Professor: SILVIA MARIA DE MACEDO COSTA RODRIGUES Turma: 9008/AO Nota da Prova: 6,0 de 8,0 Nota do Trab.: 0 Nota de Partic.: 2 Data: 27/09/2013 19:31:32 ________________________________________ 1a Questão (Ref.: 201201381171) Pontos: 0,5 / 0,5 Qual é o nome do princípio que obriga a administração pública a fixar parâmetros para as emissões de partículas e de presenças estranhas ao meio ambiente? Princípio do Limite Princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.584 Palavras / 7 PáginasData: 17/11/2014 -
DIREITO AMBIENTAL - FORUM C
DIREITO AMBIENTAL – FÓRUM C A Mata Atlântica na Bahia distribui-se por cinco regiões: Chapada Diamantina-Oeste, Litoral Norte, Baixo Sul, Sul, Extremo-Sul. Áreas de floresta, manguezais e restingas próximas a centros urbanos costeiros estão sendo destruídas pela urbanização desordenada ligada ao turismo de massa e também pelo crescimento de bairros populares e favelas. O Corredor Central da Mata Atlantica (CCMA) representa cerca de % da região biogeográfica “Bahia”, abrangendo diferentes tipologias: floresta ombrófila densa; manguezais;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 925 Palavras / 4 PáginasData: 18/11/2014 -
DIREITO AMBIENTAL
DIREITO AMBIENTAL – FÓRUM C A Mata Atlântica na Bahia distribui-se porcinco regiões: Chapada Diamantina-Oeste, LitoralNorte, Baixo Sul, Sul, Extremo-Sul. Áreasde floresta, manguezais e restingas próximas acentros urbanos costeiros estão sendo destruídaspela urbanização desordenada ligada ao turismode massa e também pelo crescimento de bairros populares e favelas. O Corredor Central da Mata Atlantica (CCMA) representa cerca de % da regiãobiogeográfica “Bahia”, abrangendodiferentes tipologias: florestaombrófila densa; manguezais; restingas; florestasemidecídua; floresta ombrófila aberta.A região compreende até dois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 871 Palavras / 4 PáginasData: 18/11/2014 -
Direito Ambiental
1a Questão (Ref.: 201002209741) Pontos: 1,5 / 1,5 Explique o que você entende pela expressão "ïmpacto ambiental". Resposta: Impacto ambiental é toda atividade que direta ou indiretamente prejudiquem a saúde, segurança e o bem-estar da população e que criem condições adversas as atividades sociais e econômicas. Gabarito: É o termo designado a fazer referência a qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2014 -
Direito Ambiental Av2 Estácio
Avaliação: CCJ0012_AV2_201101114551 » DIREITO AMBIENTAL Tipo de Avaliação: AV2 Aluno: Professor: SILVIA MARIA DE MACEDO COSTA RODRIGUES Turma: 9008/AO Nota da Prova: 4,7 de 8,0 Nota do Trab.: 0 Nota de Partic.: 0 Data: 21/11/2013 10:22:45 ________________________________________ 1a Questão (Ref.: 201101192212) Pontos: 0,0 / 0,5 São Unidades de Conservação de Uso Sustentável, todas as alternativas, exceto: Reservas Particulares do patrimônio Natural. Reservas extrativistas. Monumentos Naturais. Reservas de desenvolvimento sustentável. Áreas de proteção ambiental. ________________________________________ 2a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.491 Palavras / 6 PáginasData: 22/11/2014 -
AVA Direito Ambiental
Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica. Os Direitos humanos é um marco na história da sociedade Brasileira e da Constituição Federal de 1.988, que ao longo dos anos estipulou direitos fundamentais visando a dignidade humana e os critérios principais do importante fator de dignidade. Considerando um direito fundamental de segunda geração a Constituição Federal de 1.988 notifica essa importância quando descreve no artigo 1° fatores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 884 Palavras / 4 PáginasData: 23/11/2014 -
Av1 Direito Ambiental
Avaliação: CCJ0012_AV1_201301087301 » DIREITO AMBIENTAL Tipo de Avaliação: AV1 Aluno: Professor: ARNALDO GOLDEMBERG Turma: Nota da Prova: 4,0 de 8,0 Nota do Trab.: 0 Nota de Partic.: 1 Data: 06/10/2014 09:14:59 ________________________________________ 1a Questão (Ref.: 201301334922) Pontos: 0,0 / 0,5 Diante da afirmativa de que o estudo do meio ambiente é interdisciplinar, assinale a alternativa correta. O estudo do meio ambiente é interdisciplinar uma vez que o meio ambiente é estudado por diversos ramos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.304 Palavras / 6 PáginasData: 28/11/2014 -
Direito Ambiental
1 -Com relação aos objetivos do Direito Ambiental, assinale a alternativa correta: O direito ambiental visa compatibilizar o desenvolvimento econômico com a preservação do meio ambiente, gerando também um desenvolvimento social. Este é o elo do direito ambiental com o direito econômico. 2 - Acerca do conceito e abrangência do tema meio ambiente, assinale a opção CORRETA: o meio ambiente artificial consiste no espaço urbano, abrangendo o conjunto de edificações e equipamentos públicos tais como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 473 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2014 -
Direito Ambiental
01/10/2012 Ao tratarmos da tutela de um bem que é de difícil ou impossível reparação, é necessário pensarmos em uma responsabilidade mais severa do que a presente para outras áreas do direito. Custo de Compliance: Valor do que custa para o empreendedor ter que agir de acordo com o risco que pela Lei se espera que ele tome. Esse custo será comparado ao custo da responsabilidade, pós-dano. Ao colocar responsabilidade administrativa, civil e criminal, está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.773 Palavras / 12 PáginasData: 29/11/2014 -
Direito Ambiental
A- De acordo com o disposto no Novo Código Florestal brasileiro, Lei 12.651/2012, procure identificar e comentar: a) o que são áreas de preservação permanente (APP) e onde se situam; b) o que é reserva legal e por que são importantes e por fim, c) o que significa e qual a importância do Cadastro Ambiental Rural (CAR). a) Segundo o atual Código Florestal, Lei nº12.651/12: Art. 3o Para os efeitos desta Lei, entende-se por: (...)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 717 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2014